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Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2008

» DECRETO Nº. 54/2008 11/08/2008 CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 095/ ¬¬¬¬2008 DATA: ¬¬31/12/2008 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2009. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 094/2008 de 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Laranjeiras do Sul O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Municipais de números 073/2002 e 074/2002 e conforme o disposto na Constituição Federal: DECRETA:
» DECRETO Nº 093/2008 29/12/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 092/2008 29/12/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 088/2008 12.12.2008 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: D E C R E T A
» DECRETO Nº 087/2008 01/12/08 HORÁRIO ESPECIAL O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o encerramento do exercício financeiro de 2008, a abertura do exercício financeiro de 2009, a necessidade de contenção de despesas adequando-as as receitas, o fechamento das contas municipais, a revisão e manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos municipais e a concessão de férias coletivas, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 060/2008 28/08/2008 Comissão Municipal do Plano Diretor O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 057/2008 20/08/2008 HOMOLOGA RESULTA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 02/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 056/2008 13/08/08 Altera Comissão Municipal do Plano Diretor O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004. D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 055/2008 12/08/2008 Altera composição de Membros do Conselho Municipal da Assistência Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as Leis Municipais nº 024/95 e 006/98 resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 053/2008 13/08/2008 SÚMULA: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Laranjeiras do Sul – Paraná, afetado por CODAR NE.TGZ – 12.205 - granizo. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná,
» DECRETO Nº 052/2008 05/08/2008 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, e em consonância com Lei Municipal n° 041 de 25 de julho de 2007 e Decreto nº. 033/2008 de 24/06/2008, resolve,
» DECRETO Nº 050/2008 31/07/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 049/2008 31/07/2008 Ponto Facultativo O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 048/2008 31/07/2008 Ponto Facultativo O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 036/2008 03/07/2008
» DECRETO Nº 035/2008 03/07/2008 SÚMULA: Constitui Equipe de Coordenação e Equipe de Apoio para participar no processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social – PLHIS do município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Município do Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, RESOLVE:
» DECRETO Nº 034/2008 27/06/2008 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, e em consonância com Lei Municipal n° 041 de 25 de julho de 2007 e Decreto nº. 033/2008 de 24/06/2008, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 033/2008 24/06/2008 SÚMULA: Regulamenta o Regimento Interno do Conselho e Fundo Municipal de Habitação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com a Lei Municipal nº 041 de 25/07/2007, resolve,
» DECRETO Nº 030/2008 17/06/2008 SÚMULA: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Laranjeiras do Sul – Paraná, afetado por CODAR NE.TGZ – 12.205 - granizo.
» DECRETO Nº 029/2008 17/06/2008 Nomeia Comissão Municipal do Plano Diretor O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004. D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 028/2008 16/06/2008 Nomeia COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 17/97 de 04/06/1997 resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 027/2008 28/04/2008
» DECRETO Nº 025/2008 10/06/2008 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 024/2008 20/05/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 022/2008 28/04/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 016/2008 28/03/2008 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 012/2008 27/03/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 009/2008 07/02/2008 APROVA O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 008/2008 DATA: 28/01/2008 Súmula: Altera o Plano Plurianual referente o exercício de 2.008. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conforme contido no artigo 8º Parágrafo Único da Lei Municipal 069/2005 – Plano Plurianual 2006/2009 D E C R E T A:
» DECRETO Nº 007/2008 28/01/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e considerando autorização contida na Lei Municipal 024/2006 de 10 de Maio, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 003/2008 DATA: 04/01/2008 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2008. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:
» DECRETO N° 084/2008 19/11/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO N° 058/2008 20/08/08 Altera Composição dos Membros do Conselho Municipal do Trabalho. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Municipal nº 10/97, de 15/04/1997, resolve,
» DECRETO N° 051/2008 31/07/2008 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 037/2008 15/07/2008 ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA AMÍLIA O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 021/2.008 04/04/2008 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 020/2.008 04/04/2008
» DECRETO N° 018/2.008 31/03/2008 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 017/2008 31/03/2008 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 011/2008 04/01/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 73/2006 de 11 de Dezembro de 2.006, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO N° 010/2008 04/01/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 73/2006 de 11 de Dezembro de 2.006, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO N° 005/2008 04/01/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO N° 004/2008 04/01/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 73/2006 de 11 de Dezembro de 2.006, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO N° 002/2008 04/01/2008 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 001/2008 02/01/2008 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N.º 91/2008 11/12/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 094/2007 DE 18 DE DEZEMBRO 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 63/2008 01/09/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 094/2007 DE 18 DE DEZEMBRO 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 62/2008 01/09/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Extraordinário Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008
» DECRETO N.º 59/2008 28/08/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Extraordinário Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008
» DECRETO N.º 32/2008 20/06/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Extraordinário Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E,
» DECRETO N.º 19/2008 01/04/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 094/2007 DE 18 DE DEZEMBRO 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 15/2008 28/03/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 006/2008 DE 26 DE MARÇO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 096/2008 31/12/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 094/2007 DE 18 DE DEZEMBRO 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 085/2008
» DECRETO N.º 083/2008
» DECRETO N.º 074/2008 09/10/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 53/2008 DE 09 OUTUBRO 2.008, DECRETA
» DECRETO N.º 044/2008 10/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 029/2008 DE 09 DE JULHO 2.008, DECRETO:
» DECRETO N.º 043/2008 10/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 028/2008 DE 09 DE JULHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 042/2008 10/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 027/2008 DE 09 DE JULHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 041/2008 10/07/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 3.112,40 (Tres mil cento e doze reais e quarenta centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2008 DE 09 DE JULHO 2.008, DECRETO:
» DECRETO N.º 040/2008 10/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2008 DE 09 DE JULHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 039/2008 10/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 024/2008 DE 09 DE JULHO 2.008 DECRETA:
» DECRETO N.º 038/2008 10/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 023/2008 DE 09 DE JULHO 2.008, DECRETO:
» DECRETO N.º 031/2008 20/06/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 021/2008 DE 19 DE JUNHO 2.008, DECRETO :
» DECRETO N.º 026/2008 13/06/08 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 37.500,30 ( Trinta e sete mil quinhentos reais e trinta centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 015/2008 DE 13 DE JUNHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 023/2008 02/05/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 94/2007 , DECRETA:
» DECRETO N.º 014/2008 28/03/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 005/2008 DE 26 DE MARÇO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 013/2008 28/03/2008
» DECRETO N.º 71/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 56.380,04 (Cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 49/2008 DE 02 OUTUBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 70/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 48/2008 DE 02 OUTUBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 67/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 51/2008 DE 02 OUTUBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N. º 061/2008 01/09/08 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 042/2008 DE 01 DE SETEMBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N. º 047/2008 17/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 037/2008 DE 16 DE JULHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N. º 046/2008 17/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 035/2008 DE 16 DE JULHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO 082/2008 11/11/2008 SÚMULA: Reajuste da UFM- Unidade Fiscal Municipal. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 305 e parágrafos da Lei Municipal nº 047/2001, de 26 de dezembro, DECRETA:
» DECRETO 081/2008 24/10/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento a Lei Municipal nº. 043 de 25 de julho de 2007, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO 064/2008 01/09/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento aos incisos I a V do artigo 3º da Medida Provisória nº 2178-36, resolve: D E C R E T A R:
» DECRETO 006/2008 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município: DECRETA:
» DECRETO N.º 090/2008 DATA 11/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 63/2008 DE 10 DEZEMBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 089/2008 DATA 11/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 61/2008 DE 10 DEZEMBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 079/2008
» DECRETO N.º 078/2008
» DECRETO N.º 077/2008
» DECRETO N.º 076/2008 22/10/2008 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Municipal nº 033 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela Lei nº 019 de 10 de junho de 1997, resolve, DECRETAR
» DECRETO N.º 075/2008 21/10/2008 Ponto Facultativo O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004, RESOLVE, D E C R E T A R:
» DECRETO N.º 065/2008 01/10/08
» DECRETO N. º 045/2008 17/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 033/2008 DE 16 DE JULHO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 68/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 46/2008 DE 02 OUTUBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 69/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 47/2008 DE 02 OUTUBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 66/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 045/2008 DE 02 DE OUTUBRO 2.008
» DECRETO N.º 72/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 127.454,55( Cento e vinte sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 50/2008 DE 02 OUTUBRO 2.008, DECRETA:
» DECRETO N.º 073/2008 09/10/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 52/2008 DE 09 OUTUBRO 2.008, DECRETA
» DECRETO N.º 086/2008 SÚMULA: Autoriza Servidores ocupantes de Cargos de Provimento de Agente Político para responder pela movimentação das contas bancárias do Município e dá outras providências:
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