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Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2007

» DECRETO Nº. 062/2007 03/09/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº. 061/2007
» DECRETO Nº 69/2007 16/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 4.222,72 (Quatro mil duzentos e vinte dois reais e setenta e dois centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 58/2007 DE 10 OUTUBRO DE 2.007 DECRETA:
» DECRETO Nº 54/2007 DATA: 10/08/2007 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 109/2006 de 15 de Dezembro de 2006. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A:
» DECRETO Nº 53/2007
» DECRETO Nº 081/2007 05/11/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, DECRETO:
» DECRETO Nº 079/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 74/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 079/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 74/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 078/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 73/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 077/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 70/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 076/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 22.646,29 (Vinte dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte nove centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 69/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 075/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 78.815,30 (Setenta e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 67/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 074/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 4.729,39 (Quatro mil Setecentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 66/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 073/2007 31/10/07 SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 65/2007 DE 31 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 072/2007 26/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 63/2007 DE 26 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 071/2007 26/10/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 62/2007 DE 26 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 070/2007 16/10/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 7.607,39 (Sete mil seiscentos e sete reais e trinta e nove centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 59/2007 DE 10 OUTUBRO DE 2.007 DECRETO:
» DECRETO Nº 068/2007 16/10/07 HORÁRIO ESPECIAL O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o encerramento do exercício financeiro de 2007, a abertura do exercício financeiro de 2008, a necessidade de contenção de despesas adequando-as as receitas, o fechamento das contas municipais, a revisão e manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos municipais e a concessão de férias coletivas, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 065/2007 27/09/2007 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de 26/04/2007, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 064/2007 21/09/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ ( ). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 53/2007 de 20 de setembro 2.007. DECRETA:
» DECRETO Nº 063/2007 21/09/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na Importância de R$ 6.801,90 (Seis mil, oitocentos e um reais e noventa centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 53/2007 de 20 de setembro 2.007. DECRETA:
» DECRETO Nº 060/2007 03/09/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 056/2007 15/08/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 109.250,00 (Cento e nove mil duzentos e cinquenta reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 48/2007. DECRETA:
» DECRETO Nº 055/2007 10/08/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 052/2007 31/07/2007 Ponto Facultativo O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 049/2007 20/07/2007 SÚMULA: Nomeia Conselho de Administração e seu Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 046/2001 de 26/12/2001, resolve. DECRETAR,
» DECRETO Nº 048/2007 17/07/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 044/2007 02/07/2007 SÚMULA: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 3ª Conferência das Cidades e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º 570, de 10 de abril de 2.007, o Decreto Federal nº 5790 de 25 de maio de 2.006 e a Resolução Normativa n.º 04 de 06 de dezembro de 2.006, do Conselho das Cidades(ConCidades), resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 040/2007 11/06/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o Capítulo V, da Lei Municipal nº 047/2001 - Código Tributário, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 036/2007 01/06/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 035/2007 25/05/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 12 parágrafo 1º da Lei Municipal nº 073/2002, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 029/2007 24/04/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 028/2006 20/04/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando a necessidade de atendimento às crianças do Bairro São Miguel, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 025/2007 02/04/2007 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 022/2007 20/03/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento ao artigo 3º da Lei 012/2.003, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 007/2007 Data: 13/02/07 DECRETA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 001/2007 04/01/2007 HOMOLOGA RESULTA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2006. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 09/2007
» DECRETO N° 08/2007
» DECRETO N° 047/2007 13/07/2007 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Saúde e define outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e, principalmente do que preceitua a Lei Municipal nº 028/2007, de 06 de junho de 2007, DECRETA:
» DECRETO N° 024/2007 02/04/2007 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 023/2007 23/03/2007 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desafetamento, área de 332,50m2. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, DECRETAR:
» DECRETO N° 021/2007
» DECRETO N° 020/2007
» DECRETO N° 019/2007
» DECRETO N° 018/2007
» DECRETO N° 017/2007
» DECRETO N° 016/2007 16/03/07 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 011/2007 06/03/07 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, DECRETAR:
» DECRETO N° 010/2007 06/03/2007 Decreta horário e função especial em virtude do Agroshow. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T A R:
» DECRETO N° 006/2007
» DECRETO N° 005/2007
» DECRETO N° 004/2007 26/01/2007 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 003/2007 26/01/2007 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 002/2007 26/01/2007 SÚMULA: Reajuste da UFM - Unidade Fiscal Municipal. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 305 e parágrafos da Lei Municipal nº 047/2001, de 26 de dezembro, DECRETA:
» DECRETO N.º 50/2007 20/07/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.007 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 73/2006 , DECRETA:
» DECRETO N.º 41/2007 11/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.007 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 73/2006 , DECRETA:
» DECRETO N.º 39/2007 06/06/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 30/2007 de 06 de Junho 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 34/2007 27/04/2007 SÚMULA:Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente na importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 15/2007 de 26 de Abril de 2.007, DECRETA:
» DECRETO N.º 32/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 13/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 27/2007
» DECRETO N.º 26/2007 02/04/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais). O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 007/2007 de 23 de Março de 2.007. DECRETA:
» DECRETO N.º 058/2007 15/08/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar, na Importância de R$ 67.275,91 (Sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 47/2007. DECRETA:
» DECRETO N.º 057/2007 15/08/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 46/2007. DECRETO:
» DECRETO N.º 046/2007 06/07/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial Suplementar, na Importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 38/2007 de 06 de Julho 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 045/2007 06/07/07 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 2.259,44 (Dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 37/2007 de 06 de Julho 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 042/2007 13/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 13.809,87 (Treze mil oitocentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 32/2007 de 13 de Junho de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 038/2007 01/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 8.860,50 (Oito mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 21/2007 de 23 de Maio de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 037/2007 01/06/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 71.505,89 (Setenta e um mil quinhentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 22/2007 de 23 de Maio de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 033/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 14/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 031/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 12/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO N.º 030/2007 27/04/2007 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando autorização contida na Lei Municipal 11/2007 de 26 de Abril de 2.007 DECRETA:
» DECRETO 015/2007 13/03/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: DECRETAR
» DECRETO 014/2007 13/03/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: DECRETAR
» DECRETO 013/2007 13/03/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: DECRETAR
» DECRETO 012/2007 13/03/07 Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve: D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 059/2007 23/08/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 049/2007 de 23 de Agosto de 2.007 , DECRETA:
» DECRETO 051/2007 25/07/07 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL, 42/2007. DECRETA:
» DECRETO Nº 067/2007 16/10/07
» DECRETO Nº 066/2007 16/10/07 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e lei Municipal nº 30/94 de 21/07/94 e o Estatuto da FAMESUL, aprovado pelo Decreto nº 40/94 resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 043/2007 02/07/2007 Nomeia Comissão Preparatória para 3ª Conferência Municipal das Cidades O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º 570, de 10 de abril de 2.007, o Decreto Federal nº 5790 de 25 de maio de 2.006 e a Resolução Normativa n.º 04 de 06 de dezembro de 2.006, do Conselho das Cidades(ConCidades), decreta:
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