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Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2009

» ECRETO N. º 064/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 048/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA
» DECRETO Nº 70/2009 DATA: 17/12/2009 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 95/2008 de 31 de Dezembro de 2008. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A:
» DECRETO Nº 069/2009 15/12/2009 HORÁRIO ESPECIAL DE FINAL DE ANO O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, considerando: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o encerramento do exercício financeiro de 2009, a abertura do exercício financeiro de 2010, a necessidade de contenção de despesas adequando-as as receitas, o fechamento das contas municipais, a revisão e manutenção dos equipamentos, maquinários e veículos municipais e a concessão de férias coletivas, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 068 2009 DATA: 16/12/2009 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 060/2009 03/12/2009 Altera composição de Membros do Conselho Municipal da Assistência Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as Leis Municipais nº 024/95 e 006/98 resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 042/2009
» DECRETO Nº 039/2009 30/07/2009 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 06/08/2009 , período integral, em virtude da festa religiosa em honra ao Senhor Bom Jesus.
» DECRETO Nº 038/2009 16/07/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso III, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 035/2009 04/06/2009 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 034/2009 02/06/2009 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 023/2009 13/04/2009 SÚMULA: SÚMULA: Nomeia Conselho de Administração e seu Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.
» DECRETO Nº 021/2009 25/03/2009 SÚMULA: Indica representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de 26/04/2007, inciso I, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 020/2009 24/03/2009 SÙMULA: Nomeia conjunto habitacional e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e com fulcro no artigo 21, da Lei Municipal nº 006/2003, de 29/04/2003 que Dispõe sobre o Parcelamento do solo, Remembramento, Desmembramento e Condomínio Horizontais, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO Nº 011/2009 17/02/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 006/2009 29/01/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e considerando autorização contida na Lei Municipal 024/2006 de 10 de Maio, resolve, D E C R E T A R:
» DECRETO Nº 004/2009 14/01/2009 NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA MODALIDADE TESTE SELETIVO POR PRAZO DETERMINADO – EDITAL DE TESTE SELETIVO 001/2009.
» DECRETO N° 18/2009 20/03/2009 ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 061/2009 03/12/2009 Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve, DECRETAR:
» DECRETO N° 059/2009 03/12/2009 Altera a Comissão Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 053/2009
» DECRETO N° 052/2009
» DECRETO N° 051/2009 21/09/2009 SÚMULA: Concede permissão de uso para utilização e exploração de logradouro público, de forma gratuita à Empresa LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e na forma do art. 100, §2º da Lei Orgânica Municipal, DECRETA
» DECRETO N° 050/2009
» DECRETO N° 049/2009
» DECRETO N° 048/2009 28/08/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e, seguindo orientação do Comitê Intermunicipal da ASSISCOP de Enfrentamento da Influenza A (H1N1) resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 047/2009 21/08/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e, seguindo orientação do Comitê Intermunicipal da ASSISCOP de Enfrentamento da Influenza A (H1N1) resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 046/2009 14/08/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e, seguindo orientação do Comitê Intermunicipal da ASSISCOP de Enfrentamento da Influenza A (H1N1) resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 045/2009 10/08/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e, seguindo orientação do Comitê Intermunicipal da ASSISCOP de Enfrentamento da Influenza A (H1N1) resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 044/2009 07/08/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 033/2009 01/06/2009 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 032/2009 27/05/2009 SÚMULA: Correção pelo IGP-M para Diárias pagas aos Cargos Públicos Municipais. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal de 24/11/2004 e com base na Lei nº. 058/2005 de 11/11/2005, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 031/2009 27/05/2009 SÚMULA: Nomeia Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal de 24/11/2004 resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 030/2009 25/05/2009 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 029/2009 22/05/2009 SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004 E COM BASE NO REGIMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, RESOLVE: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 016/2009 19/03/2009 Institui Núcleo De Educação Em Saúde E Mobilização Social O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T AR:
» DECRETO N° 015/2009 05/03/2009 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei Federal 8.633, Lei de Licitações e contratos, e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 014/2009 03/03/2009 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei Federal 8.633, Lei de Licitações e contratos, e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 013/2009 03/03/2009 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei de Licitação por Pregão, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 008/2009 29/01/2009 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 007/2009 29/01/2009 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 002/2009 02/01/2009 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 001/2009 02/01/2009 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N.º 37/2009 01/07/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008 DECRETA:
» DECRETO N.º 28/2009 07/05/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 007/2009 DE 06 MAIO 2.009, DECRETA:
» DECRETO N.º 27/2009 Data: 07/05/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 008/2009 DE 06 DE MAIO 2.009 DECRETA:
» DECRETO N.º 26/2009 04/05/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008 DECRETA:
» DECRETO N.º 25/2009 14/04/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008 DECRETA:
» DECRETO N.º 19/2008 24/03/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009
» DECRETO N.º 12/2009 03/03/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009
» DECRETO N.º 041/2009 30/07/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
» DECRETO N.º 036/2009 10/06/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008 DECRETA:
» DECRETO N.º 024/2009 14/04/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 20/04/2009 em período integral, em virtude do feriado de Tiradentes comemorado no dia 21/04/2009.
» DECRETO N.º 022/2009 03/04/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 09/04/2009 em período integral, em virtude do feriado da Paixão de Cristo e comemoração da Páscoa..
» DECRETO N.º 005/2009 SÚMULA: Autoriza Servidores ocupantes de Cargos de Provimento de Agente Político para responder pela movimentação das contas bancárias do Município e dá outras providências:
» DECRETO N. º 071/2009 17/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 056/2009 DE 16 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA
» DECRETO N. º 067/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 051/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA
» DECRETO N. º 066/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 050/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA
» DECRETO N. º 065/2009 14/12/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 047/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA:
» DECRETO N. º 058/2009 03/11/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 060/2008 DE 10 DE DEZEMBRO 2.008 DECRETA:
» DECRETO 54/2009 21/09/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2009 DE 31 DE AGOSTO 2.009 DECRETA:
» DECRETO 043/2009 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município: DECRETA:
» DECRETO 017/2009 20/03/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento a Lei Municipal nº. 043 de 25 de julho de 2007, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, com as seguintes composições e representações:
» DECRETO N.º 062/2009 03/12/2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2009 DE 31 DE AGOSTO 2.009 DECRETA:
» DECRETO N.º 057/2009 23/10/2009 PONTO FACULTATIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004, RESOLVE, D E C R E T A R:
» DECRETO N.º 056/2009
» DECRETO N.º 055/2009
» DECRETO N.º 040/2009 30/07/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
» DECRETO N.º 010/2009 DATA 02/02/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
» DECRETO N.º 009/2009 DATA 02/02/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
» DECRETO N.º 003/2009 DATA 02/01/2009 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
» ANEXO VI - Decreto 070/2009
» ANEXO VIII - Decreto 068/2009
» DECRETO 063/2009
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