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DECRETO 027/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Coqueiral” aprovado através do decreto 038/2016, de 6 de junho de 2016.
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DECRETO 023/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 022/2024 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Laranjeiras do Sul-PR.
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DECRETO 021/2024 – Regulamenta Lei Municipal nº 008/2024 de 26/03/2024 que dispõe sobre a implantação da política integral na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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DECRETO 020/2024 – Autoriza ponto facultativo o funcionalismo público municipal – QUINTA-FEIRA SANTA.
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DECRETO 019/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 018/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 017/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 016/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Parque Residencial Flor de Laranjeiras” aprovado através do Decreto nº 073/2018 de 11 de outubro de 2018.
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DECRETO 015/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Alto da Serra” aprovado através do Decreto nº 047/2019 de 4 de outubro de 2018.
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DECRETO 014/2024 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
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DECRETO 013/2024 – Define as datas de lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – referente ao exercício de 2024.
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DECRETO 012/2024 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2024.
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DECRETO 011/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 010/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 009/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 008/2024 – Julgamento do Processo Administrativo Instaurado pelo Decreto nº 032/2023.
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DECRETO 007/2024 – Nomeia Pregoeiro (Eletrônico) e equipe de apoio, conforme Decreto nº 048/2022 e Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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DECRETO 006/2024 – Nomeia os Agentes de contratação, conforme decreto nº 048/2022 e Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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DECRETO 005/2024 – Nomeia Comissão permanente de licitações e compras do município de Laranjeiras do Sul-PR.
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DECRETO 004/2024 – Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão Presencial.
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DECRETO 003/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 002/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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DECRETO 001/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
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