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Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2010

» DECRETO Nº: 010/2010 01/03/2010 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de 26/04/2007 e Lei 029/2009 de 15/09/2009, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº: 007/ 2010 12/02/2010 Súmula: CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº: 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR
» DECRETO Nº: 006/2010 10/02/2010 Súmula: CRIA DUAS NOVAS VAGAS NO PONTO DE TAXI NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº: 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR
» DECRETO Nº. 047/2010 28/09/2010 Súmula: CRIA PONTO DE TAXI NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº. 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR
» DECRETO Nº. 025/2010 31/05/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 04/06/2010, período integral, em virtude do feriado de Corpus Christi.
» DECRETO Nº. 043/2010 28/09/2010 Súmula: CRIA PONTO DE TAXI NA RUA MARECHAL RONDON O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº. 33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve: DECRETAR
» DECRETO Nº 19/2010 DATA: 13/05/2010 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro aprovado pelo Decreto 68/2009 de 16 de Dezembro de 2009. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: Art. 1º - Ficam incluídos no Cronograma financeiro Bimestral de Desembolso para exercício financeiro os anexos IX, X, XI, XII, XIII e XIV parte integrante deste Decreto.
» DECRETO Nº 057/2010 28/10/2010 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO LOTEAMENTO AMARANTE O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 21 da Lei Municipal nº 006/2003, de 08/04/2003 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, remembramento/desmembramento e condomínios horizontais) Decreta:
» DECRETO Nº 052/2010 DATA: 06/10/2010 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro do exercício 2010. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A:
» DECRETO Nº 048/2010 06/10/2010 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 11/10/2010, período integral, em virtude do Feriado do dia 12 de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
» DECRETO Nº 045/2010 02/09/2010 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 042/2010 04/08/2010 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
» DECRETO Nº 041/2010 04/08/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 12 parágrafo 1º da Lei Municipal nº 073/2002, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, com a seguinte composição:
» DECRETO Nº 039/2010 30/07/2010 PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para o dia 06/08/2010, período integral, em virtude da festa religiosa em honra ao Senhor Bom Jesus.
» DECRETO Nº 038/2010 30/07/2010 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO LOTEAMENTO G20 ÁGUA VERDE O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 21 da Lei Municipal nº 006/2003, de 08/04/2003 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, remembramento/desmembramento e condomínios horizontais)
» DECRETO Nº 033/2010 DATA: 30/06/2010 Súmula: Altera o Cronograma Financeiro do exercício 2010. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A:
» DECRETO Nº 028/2010 07/06/2010 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 018/2010 13/05/2010 Nomeia COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 17/97 de 04/06/1997 resolve, D E C R E T AR: Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, passando a vigorar com a seguinte composição de membros:
» DECRETO Nº 012/2010 25/03/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica definido o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Laranjeiras do Sul – Pr., relativo ao exercício de 2010, diante da seguinte condição:
» DECRETO Nº 011/2010 12/03/2010 Dispõe sobre a opção do Município de Laranjeiras do Sul – PR, pelo regime especial de pagamento de precatório instituído pelo Art. 97 da Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 62/2009. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no Art. 97 do ADCT: resolve: DECRETA:
» DECRETO Nº 008/2010 26/02/2010 SÚMULA: Indica representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras providências. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 029/2009 de 15/09/2009, inciso I, resolve, DECRETAR:
» DECRETO Nº 005/2009 09/02/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para os dias 15 e 17/02/2010, período integral, em virtude das festividades carnavalescas.
» DECRETO Nº 003/2010 26/01/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe são conferidas através dos Artigos 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município aprovada em 24/11/2004, e considerando autorização contida no Artigo 3.º da Lei Municipal 024/2006 de 10/05/2006, resolve: D E C R E T A R:
» DECRETO N° 058/2010 29/10/2010 Declara imóvel urbano de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2. 004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 056/2010 26/10/2010 Declara imóvel de Utilidade Pública, para fins de expansão urbana conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2.004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 030/2010 28/06/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido horário especial aos Servidores Públicos Municipais, durante as disputas da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ano 2010, quando dos jogos da Seleção Brasileira.
» DECRETO N° 029/2010 11/06/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A R: Art. 1º - Fica estabelecido horário especial aos Servidores Públicos Municipais, durante as disputas da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL de 2010 para os dias:
» DECRETO N° 027/2010 07/06/2010 Altera a Comissão Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR
» DECRETO N° 017/2010 11/05/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve D E C R E T AR: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas à Faixa de Servidão para passagem de Rede Coletora de Esgotos Sanitários, projeto aprovado pela SANEPAR sob nº 9183/113 de 02 de outubro de 2009.
» DECRETO N° 015/2010 22/04/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e Inciso VI do Artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve, Art. 1º - Declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis a seguir descritos:
» DECRETO N° 014/2010 22/04/2010 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E CONSELHO DE RECURSO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e de conformidade com a Lei Municipal nº 010/2002, de 24/04/2002, resolve,
» DECRETO N° 009/2010 09/03/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das competências que lhe confere o Artigo 65, Incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR
» DECRETO N° 002/2010 02/01/2010 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N° 001/2010 02/01/2010 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T AR:
» DECRETO N.º 059/2010 21/09/2010
» DECRETO N.º 055/2010 26/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 064/2010 DE 21 DE OUTUBRO 2.010 DECRETA
» DECRETO N.º 054/2010 26/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 063/2010 DE 21 DE OUTUBRO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 051/2010 21/09/2010
» DECRETO N.º 050/2010 06/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 052/2010 DE 21 DE SETEMBRO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 049/2010 06/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 051/2010 DE 21 DE SETEMBRO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 040/2010 02/08/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 046/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA:
» DECRETO N.º 037/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 046/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009 DECRETA:
» DECRETO N.º 026/2010 01/06/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
» DECRETO N.º 024/2010 13/05/2010 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 019/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 022/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 016/2010 03/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
» DECRETO 060/2010 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município: DECRETA:
» DECRETO 046/2010 14/09/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com a Lei Municipal n° 031/2010 de 18/06/2010 e Lei 9394/96 LDB, resolve: D E C R E T A R
» DECRETO 044/2010 23/08/2010 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 18 da Lei 11.947/2009 e artigo 26 da Resolução CD/FNDE 38/2009, resolve: D E C R E T A R:
» DECRETO 036/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO 035/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 022/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO 034/2010 01/07/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 021/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO 031/2010 28/06/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 025/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO 013/2010 01/04/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
» DECRETO 004/2010 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei Orgânica do Município: DECRETA:
» DECRETO N.º 053/2010 26/10/2010 PONTO FACULTATIVO O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65 INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004, RESOLVE, D E C R E T A R: Art. 1º - Em homenagem ao Dia do Funcionário Público, fica estabelecido para o dia 01 de novembro de 2010, PONTO FACULTATIVO aos Servidores Públicos Municipais, para comemorar a data a eles atribuída
» DECRETO N.º 032/2010 28/06/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
» DECRETO N.º 023/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 026/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 020/2010 13/05/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 021/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» DECRETO N.º 021/2010 13/05/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 022/2010 DE 13 DE MAIO 2.010 DECRETA:
» ANEXO XIV DECRETO Nº 19/2010 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - RECEITAS CAPITAL
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