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Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2014

» DECRETO 087/2014: Revisão do Plano de Investimentos.
» DECRETO 086/2014: Nomeia a Comissão Municipal responsável pelo Plano Municipal de Educação de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 085/2014: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal para o Exercício Financeiro de 2015.
» DECRETO 084/2014: Ponto Facultativo dia 19 de dezembro.
» DECRETO 083/2014: Nomeia a Comissão Municipal de Pregão Presencial Eletrônico.
» DECRETO 082/2014: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Compras.
» DECRETO 081/2014: Reajusta a UFM - Unidade Fiscal Municipal.
» DECRETO 080/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 079/2014: Definição pontos facultativos no período de Natal e Ano Novo e férias coletivas no mês de janeiro de 2015.
» DECRETO 078/2014: Nomeia o Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação.
» DECRETO 077/2014: Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
» DECRETO 076/2014: Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Educação.
» DECRETO 075/2014: Declara de interesse público para fins de desapropriação uma faixa de terras rurais de cultura, sem benfeitorias para re-locação de logradouro público.
» DECRETO 074/2014: Decreto de luto oficial por 03 dias pela morte do ex-vereador e presidente da Câmara, Vidomar Carlos Soutier.
» DECRETO 073/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 072/2014: Define nova numeração de todas as unidades habitacionais inseridas em parte do LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA no Programa Meu Imóvel Legal.
» DECRETO 071/2014: Define nova numeração de todas as unidades habitacionais inseridas em parte do LOTEAMENTO SÃO MIGUEL no Programa Meu Imóvel Legal.
» DECRETO 070/2014: Altera a data do ponto facultativo ao Funcionalismo Público de 27 para 31 de outubro de 2014.
» DECRETO 069/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 068/2014: Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na Forma da Lei - Denominado Loteamento Jardim Nova Itália.
» DECRETO 067/2014: Nomeia secretários interinos para as secretarias de Esportes e Lazer e Obras e Urbanismo.
» DECRETO 066/2014: Autoriza Ponto Facultativo no dia 27 de outubro ao funcionalismo público municipal.
» DECRETO 064/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 058/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 057/2014: Nomeação da Subcomissão Técnica para escolha de Agência de Publicidade.
» DECRETO 056/2014: Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 055/2014: Desapropriação de áreas de terra da Sanepar.
» DECRETO 054/2014: Regulamenta a ESCALA DE LICENÇA dos servidores da Coleta de Lixo.
» DECRETO 053/2014: Regulamenta a ESCALA DE LICENÇA dos servidores da Coleta de Lixo.
» DECRETO 052/2014: Critérios de pagamento do IPTU.
» DECRETO 051/2014: Decreto de Luto Oficial por três dias em decorrência do falecimento do ex-secretário ADEMIR SEVERINO ALVES.
» DECRETO 051/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 050/2014: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2014.
» DECRETO 050/2014 - CONTABILIDADE: Autoriza o executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 049/2014: Delega poderes ao secretário de Indústria e Comércio sob a administração do PILAR I e PILAR II.
» DECRETO 048/2014: Alteração da composição da Comissão Técnica do Parque Industrial de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 046/2014: Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor.
» DECRETO 045/2014: Nomeação da Comissão Consultiva do Procon de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 044/2014: Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 044/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 043/2014: Reformula o quadro de membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
» DECRETO 042/2014: Decreta Luto Oficial pelo falecimento da professora SILVIA MARTINS VEIGANT DA SILVA.
» DECRETO 041/2014: Define o cronograma de emissão obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
» DECRETO 040/2014: Reformula o quadro de membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense.
» DECRETO 039/2014: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento.
» DECRETO 039/2014 - CONTABILIDADE: Autoriza o executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município para o exercício de 2014.
» DECRETO 038/2014: Altera composição dos membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
» DECRETO 037/2014: Decreto do Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho referente ao Dia de Corpus Christi.
» DECRETO 036/2014: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela chuva.
» DECRETO 035/2014: Altera a Composição do Comitê Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família.
» DECRETO 034/2014: Define o horário de funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
» DECRETO 033/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 032/2014: Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento de LAUDETE TESSARO, servidora pública.
» DECRETO 031/2014: Cria e nomeia a Unidade de Gerenciamento de Convênios.
» DECRETO 030/2014: Abertura de crédito adicional especial no orçamento do município no exercício financeiro 2014.
» DECRETO 030/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional Especial no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 029/2014: Designa servidos públicos municipais para comporem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e Saúde Mental de Laranjeiras do Sul.
» Decreto 028/2014: Altera composição do CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
» Decreto 027/2014: Altera composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
» Decreto 026/2014: Altera a composição do Comitê Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família.
» Decreto 025/2014: Prefeita Sirlene Svartz decreta luto oficial por três dias em razão da morte do médico CARLOS FELIPE DE SIO.
» DECRETO 025/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 024/2014: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro 2014.
» DECRETO 024/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» Decreto 023/2014: Define como “ZEIS” – ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL”.
» Decreto 022/2014: Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2014.
» Decreto 021/2014: Altera o Decreto nº 046/2013, de 04/06/2013 que trata da composição dos integrantes do Conselho Municipal da Cidade.
» Decreto 020/2014: Para fins de desapropriação de terras de forma amigável ou judicial pela Sanepar.
» Decreto 019/2014: Decreto de Ponto Facultativo no dia 17 de abril de 2014 em virtude da QUINTA-FEIRA SANTA.
» Decreto 018/2014: Nomeia a Comissão Municipal de Pregão Presencial Eletrônico.
» Decreto 017/2014: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Compras.
» Decreto 016/2014: Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade - Comuttram.
» DECRETO 015/2014: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 015/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 014/2014: Anula os decretos nº 004/2014 E 011/2014.
» DECRETO 013/2014: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do município para o exercício de 2014.
» DECRETO 013/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 012/2014: Nomeia a Comissão de Recebimento de Veículos, Equipamentos e Materiais Permanentes no exercício de 2014.
» DECRETO 011/2014: Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei, denominado LOTEAMENTO CENTRO ESTUDANTIL VILA ALBERTI.
» DECRETO 010/2014: Autoriza ponto facultativo ao funcionalismo público do município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 010/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 009/2014: Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento do ex-vereador, José Lúcio dos Santos.
» DECRETO 008/2014: Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do município para o exercício de 2014.
» DECRETO 008/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 007/2014: Altera a composição dos membros da Unidade Executora do Programa de Regularização Fundiária Urbana e dá outras providências.
» DECRETO 006/2014: Nomeação da Comissão para Avaliação de Progressão Funcional Horizontal do Magistério Municipal.
» DECRETO 005/2014: Aprova parcelamento de imóvel urbano municipal na forma da lei denominado Loteamento Fazenda Modelo.
» DECRETO 004/2014: Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da lei denominado Loteamento Jardim Ana Freitas.
» DECRETO 003/2014: Custo Normal e Custo Especial do FUNPREV – Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 002/2014: Abre crédito adicional suplementar no orçamento de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 002/2014 - CONTABILIDADE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2014.
» DECRETO 001/2014: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014.
» DECRETO 001/2014 - CONTABILIDADE: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014.
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