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Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2016

» DECRETO Nº.090/2016 12/12/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita de Laranjeiras do Sul-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, considerando:
» DECRETO Nº.089/2016 12/12/2016 SÚMULA: Amplia o Quadro Urbano da Cidade de Laranjeiras do Sul-PR, com a criação da Quadra nº 96-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.086/2016 08/12/2016 SÚMULA: Corrige erros materiais na digitação das metragens de alguns lotes e grafia de um dos nomes, existentes no Decreto Municipal nº 048/2016, de 12/07/2016.
» DECRETO Nº.085/2016 08/12/2016 SÚMULA: Corrige erro material na digitação do número da quadra, existente no Decreto Municipal nº 049/2016, de 12/07/2016.
» DECRETO Nº.084/2016 08/12/2016 SÚMULA: Corrige erro material na digitação da metragem de um dos lotes, existentes no Decreto Municipal nº 046/2016, de 12/07/2016.
» DECRETO Nº.082/2016 06/12/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.078/2016 1/12/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
» DECRETO Nº.077/2016 1/12/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
» DECRETO Nº.076/2016 29/11/2016 SÚMULA: Constitui a EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO 2013/2016 para a GESTÃO 2017/2020.
» DECRETO Nº.075/2016 17/11/2016 SÚMULA: Amplia o Quadro Urbano da Cidade de Laranjeiras do Sul-PR, com a criação da Quadra nº 89-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.074/2016 16/11/2016 SÚMULA: Amplia o Loteamento Santo Antônio de Pádua, com a criação da Quadra nº 01-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.073/2016 16/11/2016 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
» DECRETO Nº.072/2016 16/11/2016 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS
» DECRETO Nº.071/2016 11/11/2016 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, criado pela Lei Municipal nº 053/2016, de 14 de setembro de 2016, e dá outras providências.
» DECRETO Nº.070/2016 10-10-2016 A Prefeita Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município e ainda com base no Artigo 2.º, § 4.º da Portaria Ministerial de n.º 519 de 24/08/2011, publicada no D.O.U. em 25/08/2011 e retificada no D.O.U. de 26/08/2011: RESOLVE NOMEAR:
» DECRETO Nº.069/2016 08/11/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo, 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
» DECRETO Nº.068/2016 07/12/2016 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI DENOMINADO “LOTEAMENTO AVENIDA”.
» DECRETO Nº.067/2016 03/11/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.066/2016 27/10/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na autorização contida no artigo 9º da Lei Municipal nº 057/2003, de 23 de dezembro de 2003 e tendo em vista o disposto no § 2º, do artigo 97, da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), Resolução ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000,
» DECRETO Nº.065/2016 20/10/2016 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul-PR, revogando o Decreto nº 063/2015, de 28/07/2015.
» DECRETO Nº.064/2016 18/10/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, na Lei nº. 043/2016, alterada pela Lei nº. 050/2016, resolve:
» DECRETO Nº.063/2016 17/10/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo, 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, > Considerando que a data de 28 de outubro é consagrada ao servidor público pela Lei Municipal nº. 030/2004, de 15/07/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul),
» DECRETO Nº.062/2016 14/10/2016 Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer natureza nos boxes da Estação Rodoviária Municipal de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
» DECRETO Nº.062/2016 03/10/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.061/2016 29/09/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.060/2016 27/09/2016 SÚMULA: Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
» DECRETO Nº.059/2016 27/09/2016 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Saúde Mental.
» DECRETO Nº.058/2016 23/09/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação tributária em vigor,
» DECRETO Nº.057/2016 23/09/2016 Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Governador do Distrito LD-1, do Lions Clube Internacional.
» DECRETO Nº.056/2016 14-09-2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO Nº.054/2016 01/09/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.053/2016 23/08/2016 SÚMULA: Define as normas, obrigações e deveres a serem obedecidos pelos feirantes para comercialização de produtos no MERCADO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR VEREADOR SILMAR CAMARGO e estabelece outras providências.
» DECRETO Nº.051/2016 02/08/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.050/2016 18/07/2016 - SÚMULA: Concede Permissão de Uso de Bem Público pela Loja Acácia Laranjeirense e define outras providências.
» DECRETO Nº.049/2016 12/07/2016 - SÚMULA: Arrecada os Imóveis localizados no Loteamento Mineiro, no imóvel denominado Fazenda Laranjeiras, com a finalidade de conclusão do Projeto de Reurbanização e Regularização Fundiária, e estabelece os respectivos padrões especiais.
» DECRETO Nº.048/2016 12/07/2016 - SÚMULA: Arrecada os Imóveis localizados no Loteamento Mineiro, no imóvel denominado Fazenda Laranjeiras, com a finalidade de conclusão do Projeto de Reurbanização e Regularização Fundiária, e estabelece os respectivos padrões especiais.
» DECRETO Nº.047/2016 12/07/2016 SÚMULA: Arrecada os Imóveis localizados no Loteamento Mineiro, no imóvel denominado Fazenda Laranjeiras, com a finalidade de conclusão do Projeto de Reurbanização e Regularização Fundiária, e estabelece os respectivos padrões especiais.
» DECRETO Nº.046/2016 12/07/2016 - SÚMULA: Arrecada os Imóveis localizados no Loteamento Mineiro, no imóvel denominado Fazenda Laranjeiras, com a finalidade de conclusão do Projeto de Reurbanização e Regularização Fundiária, e estabelece os respectivo padrões especiais.
» DECRETO Nº.045/2016 07/07/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo, 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004,
» DECRETO Nº.044/2016 01/07/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.043/2016 23/06/2016 - SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Artigo 2.º, Parágrafo Único, da Lei Municipal de n.º 027/2013 (Cria e Institui a Licença de Compensação), de 1.º de Junho de 2013, resolve:
» DECRETO Nº.042/2016 16-06-2016 SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal da Cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
» DECRETO Nº.041/2016 - 14/06/2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PILAR - Parque Industrial de Laranjeiras do Sul - A Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com amparo no artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com a Lei Municipal nº 028/2014, de 24/06/2014,
» DECRETO Nº.040/2016 08/06/2016 SÚMULA: Amplia o Loteamento Centro localizado no Perímetro Urbano desta cidade, com a criação da Quadra nº 77-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.039/2016 08/06/2016 SÚMULA: Amplia o Loteamento Vila Martins, no Bairro São Francisco, com a criação da Quadra nº 142-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.038/2016 06/06/2016 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO “LOTEAMENTO COQUEIRAL”.
» DECRETO Nº.037/2016 06/06/2016 Regulamenta o procedimento administrativo para aplicação e cobrança da multa estipulada na Lei Municipal nº 028/2015, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências.
» DECRETO Nº.036/2016 01/06/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.035/2016 25/05/2016 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO “LOTEAMENTO ALVORADA I”.
» DECRETO Nº.034/2016 18/05/2016 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
» DECRETO Nº.033/2016 18/05/2016 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO GRATUÍTO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» DECRETO Nº.032/2016 - 16/05/2016 Fica autorizada a observância de PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26 (vinte e seis) e 27 (vinte e sete) de maio de 2016, sendo o dia 26 a data consagrada a Corpus Christi.
» DECRETO Nº.031/2016 11/05/2016 SÚMULA: “NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
» DECRETO Nº.030/2016 01/05/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.029/2016 04/05/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o Exercício Financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.028/2016 04/05/2016 SÚMULA: “CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
» DECRETO Nº.027/2016 29/04/2016 Súmula: Fixa alíquota de contribuição para o FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO Nº.026/2016 27/04/2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, e a legislação vigente resolve:
» DECRETO Nº.025/2016 26/04/2016 NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
» DECRETO Nº.024/2016 25-04-2016 SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, resolve
» DECRETO Nº.023/2016 19/04/2016 SÚMULA: Dispõe sobre procedimentos para realizar a avaliação e/ou reavaliação dos bens Imóveis e de Domínio Público e da outras providências.
» DECRETO Nº.022/2016 18/04/2016 SÚMULA: Aprova o Loteamento Mineiro, no imóvel denominado Fazenda Laranjeiras, com área total de 14.410,95m², objeto das transcrições nº 9.213 e 9.265 e da matrícula nº 28.323, todas do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, nos termos das Leis 11.977/2009 (Minha Casa, Minha Vida) 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano), conforme processo administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social.
» DECRETO Nº.020/2016 13-04-2016 SÚMULA: Altera a Composição do Comitê Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família.
» DECRETO Nº.019/2016 - SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo, 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril de 2016.
» DECRETO Nº.018/2016 - 04/04/2016 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
» DECRETO Nº.017/2016 - 04/04/2016 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
» DECRETO Nº.016/2016 01/04/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.015/2016 16/03/2016 SÚMULA: REFORMULA O QUADRO DE MEMBROS DOS COMITÊS MUNICIPAL E LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
» DECRETO Nº.014/2016 - 16/03/2016 SÚMULA: Regulamenta e Disciplina a Lei nº. 024/2015 referente ao Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel no Município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO Nº.013/2016 - 15/03/2016.SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO LOTEAMENTO BODANESE 2.
» DECRETO Nº.012/2016 - 08/03/2016 - SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ, Prefeita Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo, 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 de março de 2016 em virtude da QUINTA-FEIRA SANTA.
» DECRETO Nº.011/2016 SÚMULA: Amplia o Loteamento Cordeiro no Bairro Cristo Rei, com a ampliação da “Quadra nº 3-A” e define outras providências.
» DECRETO Nº.010/2016 01/03/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.009/2016 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
» DECRETO Nº.008/2016 SÚMULA: Nomeia o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
» DECRETO Nº.007/2016 19/02/2016 SÚMULA: Amplia o Loteamento Vila Martins no Bairro São Francisco, com a criação da Quadra nº 146-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.006/2016 - 17/02/2016 - SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO “LOTEAMENTO CONDOMÍNIO TERRA BRASILIS”.
» DECRETO Nº.005/2016 17/02/2016 SÚMULA: Amplia o Loteamento Santana, no Bairro São Francisco, com a criação da Quadra nº 01-A e define outras providências.
» DECRETO Nº.004/2016 SÚMULA: Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
» DECRETO Nº.003/2016: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL / CARNAVAL 2016.
» DECRETO Nº.002/2016 01/02/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO Nº.001/2016 04/01/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2016.
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