Iníxio Mapa do Site Web Mail Facebook You Tube

Atos Oficiais :: Decretos do ano de 2012

» ECRETO N.º 021/2012 10/04/2012 SÚMULA: Declara imóvel de Utilidade Pública, para fins de ações de instalação de indústria com vistas ao incremento na geração de emprego e renda do município.
» DECRETO Nº. 020/2012 04/04/2012 (REPUBLICAÇÃO) SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO LOTEAMENTO BODANESE.
» DECRETO Nº. 019/2012 04/04/2012 SÚMULA: autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício de 2012.
» DECRETO Nº. 018/2012 04/04/2012 SÚMULA: autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício de 2012.
» DECRETO Nº. 016/2012
» DECRETO Nº 040/2012 25/07/2012 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 039/2012 16/07/2012 SÚMULA: Declara imóvel de Utilidade Pública, para fins de ações de instalação de indústria com vistas ao incremento na geração de emprego e renda do município.
» DECRETO Nº 038/2012 16/07/2012 SÚMULA: Altera a Composição da COMISSÃO TÉCNICA do Parque Industrial de Laranjeiras do Sul. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 037/2012
» DECRETO Nº 036/2012 26/06/2012 SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI – DENOMINADO CONDOMÍNIO HORIZONTAL G20 SÃO FRANCISCO.
» DECRETO Nº 024/2012
» DECRETO Nº 023/2012 12/04/2012 SÚMULA: Nomeia Conselho Regional de Justiça Desportiva e Conselho de Recurso.
» DECRETO Nº 015/2012
» DECRETO Nº 014/2012
» DECRETO Nº 013/2012
» DECRETO Nº 012/2012
» DECRETO Nº 011/2012
» DECRETO Nº 010/2012
» DECRETO Nº 009/2012
» DECRETO Nº 008/2012
» DECRETO Nº 007/2012
» DECRETO Nº 006/2012
» DECRETO Nº 005/2012
» DECRETO Nº 004/2012
» DECRETO Nº 003/2012
» DECRETO Nº 002/2012
» DECRETO Nº 001/2012
» DECRETO N° 035/2012
» DECRETO N° 034/2012
» DECRETO N° 033/2012
» DECRETO N° 032/2012 21/05/2012 SÚMULA: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
» DECRETO N° 031/2012 17/05/2012 SÚMULA: Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e de conformidade com a Instrução Normativa Nº 05/2011, da Secretaria de Estado da Educação, resolve
» DECRETO N° 030/2012 04/05/2012 SÚMULA: Desapropria por interesse público, áreas de terras dos imóveis declarados de utilidade pública através do DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2012, de 11/01/2012, destinado à instalação de uma Unidade Básica de Saúde.
» DECRETO N° 028/2012
» DECRETO N° 027/2012 02/05/2012 SÚMULA: Desapropria por interesse público, área de terra do imóvel declarado de utilidade pública através do DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2012, de 10/04/2012, destinado à instalação de indústria no município.
» DECRETO N.º 029/2012 04/05/2012 SÚMULA: Declara imóvel de Utilidade Pública, para fins de ações de instalação de indústria com vistas ao incremento na geração de emprego e renda do município.
» DECRETO N.º 026/2012 26/04/2012 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N.º 025/2012 25/04/2012 SÚMULA: Estabelece as atribuições do Secretário Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, bem como do Secretário Municipal de Finanças do Município de Laranjeiras do Sul, quanto ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
» DECRETO N.º 022/2012 13/04/2012 SÚMULA: Estabelece as atribuições do Secretário Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, bem como do Secretário Municipal de Finanças do Município de Laranjeiras do Sul, quanto ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
» DECRETO N.º 017/2012 02/04/2012 SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2012.
» Anexo DECRETO Nº. 021/2012
» Anexo DECRETO Nº. 020/2012
» Anexo Decreto nº 18/2012
» Anexo Decreto nº 17/2012
Voltar para Atos Oficiais