Leis - 2004

» LEI Nº 041/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios de auxílio financeiro com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO QUATI e estabelece outras providências.
» LEI Nº 040/2004 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Criar programa Municipal de incentivo ao reflorestamento e dá outras providências.
» LEI Nº 039/2004 - SÚMULA: Concede terreno, mediante “Direito Real de Uso” ao Rotary Clube de Laranjeiras do sul.
» LEI Nº 038/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal à conceder Abono Salarial aos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências.
» LEI Nº 037/2004 - SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
» LEI Nº 036/2004 – SÚMULA: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
» LEI Nº 035/2004 - SÚMULA: Cria o Banco de Alimentos no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
» LEI Nº 034/2004: SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno sem benfeitoria a Associação de Moradores da Vila São Miguel e define outras providências.
» LEI Nº 033/2004 - SÚMULA: Dispõe sobre plantonistas de Hospitais e Clínicas e dá outras providências.
» LEI Nº 032/2004 – SÚMULA: Autoriza o executivo Municipal a doar terreno sem benfeitorias a Associação de Moradores da Vila São Miguel e define outras providências.
» LEI Nº 031/2004 - SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 030/2004 - SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 029/2004 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» LEI Nº 028/2004 - SÚMULA: Denomina logradouro público do Município.
» LEI Nº 027/2004 - SÚMULA: Isenta os moradores da Vila Rural Unidos do pagamento do IPTU e define outras providências.
» LEI Nº 026/2004 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com as Escolas Particulares do Município, mediante a concessão de Incentivos Fiscais.
» LEI Nº 025/2004 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Metodista de Assistência Social de Laranjeiras do Sul – AMAS/LS, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 024/2004 - SÚMULA: Obriga o Município a realizar exame médico à todos os alunos iniciantes das escolinhas desportivas.
» LEI Nº 023/2004 - SÚMULA: Altera a redação do parágrafo primeiro, do artigo primeiro da Lei Municipal nº 006/2004.
» LEI Nº 022/2004 - SÚMULA: Estabelece livre acesso à todas promoções da prefeitura municipal, para ao atletas que representam o município em eventos esportivos oficiais.
» LEI Nº 021/2004 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVENÇÃO E CORREÇÃO VISUAL AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LARANJEIRAS DO SUL.
» LEI Nº 020/2004 - SÚMULA: Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal nº 30/2002.
» LEI Nº 019/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos aos servidores do quadro próprio.
» LEI Nº 018/2004 - SÚMULA: Autoriza o Município a doar prédio escolar desativado para ser desmanchado, retirado do local e define outras providências.
» LEI Nº 017/2004 - SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura disponibilizar em sua “pagina” oficial na Internet a íntegra das “publicações oficiais” do Município.
» LEI Nº 016/2004 - SÚMULA: Acrescenta Parágrafo à Lei nº 073/2002 de 24/12/2002, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
» LEI Nº 015/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a, mediante licitação, locar os totens existentes ao longo da Av. Ivan Ferreira do Amaral, para exploração comercial.
» LEI Nº 014/2004 - SÚMULA: Altera Parágrafo da Lei nº 073/2002 de 24/12/2002, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
» LEI Nº 013/2004 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Pequenos Agricultores Santo Antônio de Colônia União.
» LEI Nº 012/2004 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Rio Laranjeiras e Cabeceira do Rio Laranjeiras, denominada 16 DE MAIO.
» LEI Nº 011/2004 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a SOCIEDADE RURAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ.
» LEI Nº 010/2004 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» LEI Nº 009/2004 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ampliar o número de vagas constantes do Anexo II, da Lei nº 074/2002.
» LEI Nº 008/2004 - SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de Crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
» LEI Nº 007/2004 – SÚMULA: Autoriza o poder executivo a ampliar o número de vagas constantes do Anexo II, da Lei nº 074/2002.
» LEI Nº 006/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder bens por comodato à Associação de Agricultores familiares de Gramadinho.
» LEI Nº 005/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder área de terras do Patrimônio Público para servir como reserva permanente.
» LEI Nº 004/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis sem benfeitorias e a realizar serviços inerentes a mesma permuta.
» LEI Nº 003/2004 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos sem benfeitorias e a realizar serviços inerentes a mesma permuta.
» LEI Nº 002/2004 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RIO DO LEÃO.
» LEI Nº 001/2004 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal à conceder Abono Salarial aos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências.