Iníxio Mapa do Site Web Mail Facebook You Tube

Atos Oficiais :: Leis do ano de 2006

» O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com o Inciso V do artigo 33 da Lei Orgânica municipal, PROMULGA a seguinte Lei. LEI N.º 033/2006
» O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com o Inciso V do artigo 33 da Lei Orgânica municipal, PROMULGA a seguinte Lei. LEI N.º 032/2006
» LEI N.º 41/2006 Data 20/07/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I
» LEI N.º 40/2006 Data 20/07/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I
» LEI N.º 091/2006 22/12/06 SÚMULA: Acrescenta o § 1º no artigo 303, da Lei Municipal nº 048/2001 (Código Tributário) e define outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 090/2006 22/12/06 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores da Cantuquiriguaçu – AAC. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 089/2006 22/12/06 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, destinado a Construção de Conjunto Habitacional em Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 088/2006 22/12/06 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na taxa de combate a incêndio. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 087/2006 22/12/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 185.616,00 (Cento oitenta e cinco mil seiscentos e dezeseis reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 086/2006 22/12/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 085/2006 22/12/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 084/2006 22/12/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 083/2006 22/12/06 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Agência do Banco Itaú de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 082/2006 22/12/06 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do artigo 215 parágrafo 6º do Código Tributário Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 081/2006 22/12/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 080/2006 22/12/06 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 079/2006 22/12/06 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a conceder terreno sem benfeitorias mediante “Direito Real de Uso” à Igreja Maranata de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 078/2006 22/12/06 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Agência do Banco HSBC de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 077/2006 22/12/06 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Agência do Banco Bradesco de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 075/2006 12/12/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 074/2006 12/12/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a conceder terreno com benfeitorias mediante “Direito Real de Uso” a Igreja Evangélica Assembléia de Deus e Associação Pastor Gerônimo Moreira, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 073/2006 11/12/2006 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício Financeiro de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 072/2006 12/12/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria com a Comunidade da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 070/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. para o exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 069/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 068/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 1.620.500,00(Hum milhão, seiscentos e vinte mil e quinhentos reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 067/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 066/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 065/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 064/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 063/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 062/2006 29/11/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.006 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 061/2006 27/11/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria com a Comunidade Colônia Santo Antonio e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 060/2006
» LEI N.º 059/2006 06/11/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 058/2006 26/10/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Artigo 11 da Lei 073/2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 057/2006 11/10/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incremento de arrecadação de imposto. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 056/2006 10/10/2006 SÚMULA: Denomina Rua do quadro urbano do Município e estabelece ouras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 055/2006 10/10/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 63.816,05 (Sessenta e tres mil, oitocentos e dezeseis reais e cinco centavos) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 054/2006 10/10/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 91.948,90 (Noventa e um mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 053/2006 18/09/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder junto a Companhia Paranaense de Energia – Copel, o parcelamento da dívida de iluminação pública do Município de Laranjeiras do Sul-Pr e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 052/2006 15/09/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Mitra Diocesana de Guarapuava. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 051/2006 15/09/2006 SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES e define outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 050/2006 06/09/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de madeiras ao PROVOPAR de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 047/2006 11/08/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel a Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO PARANÁ, destinado a construção da sede do campus avançado em Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 043/2006 20/07/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 038/2006 06/07/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, destinado a Construção de Conjunto Habitacional em Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I
» LEI N.º 037/2006 28/06/2006 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO de ASSISTÊNCIA SOCIAL e SAÚDE SÃO JOSÉ. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 036/2006 26/06/2006 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Cantuquiriguaçú. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 035/2006 26/06/2006 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Rio Leão. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 030/2006 14/06/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos Servidores Públicos Municipais. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 027/2006 12/06//2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria com a Comunidade da Capela São Pedro, Distrito Sede, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 026/2006 12/06//2006 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder remanejamento para adequação de fontes de recursos em dotações do orçamento do exercício vigente e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 021/2006 28/04/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 020/2006 28/04/2006 SÚMULA:Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 136,54 (Cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 019/2006 28/04/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 85.250,00 (Oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 018/2006 28/04/2006 SÚMULA:Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N.º 017/2006 28/04/2006 SÚMULA:Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 64.350,00 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 016/2006 28/04/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel em Regime de Comodato à Cooperativa dos Produtores de Leite de Laranjeiras do Sul – COLELS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 015/2006 28/04/2006 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 014/2006 19/04/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento de Contribuição de Melhoria. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 013/2006 19/04/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz, instituído pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia através da Eletrobrás, e a firmar contrato de financiamento com a ELETROSUL - Centrais Elétricas S. A., e dá outras providências.
» LEI N.º 012/2006 19/04/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 011/2006 10/04/2006 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PASTOR GERÔNIMO MOREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 010/2006 10/04/2006 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE LEITE AGROECOLÓGICOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N.º 009/2006 07/04/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento despesas com a realização do 2º AGROSHOW de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N.º 008/2006 07/04/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, destinado a Construção de Conjunto Habitacional em Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N.º 007/2006 04/04/2006 SÚMULA: Autoriza o poder Executivo a Alterar Artigo 63 da Lei Municipal nº 074/2002, Artigo 40 da Lei Municipal nº 073/2002 e dá outras providências.
» LEI N.º 006/2006 31/03/2006 SÚMULA: Altera o Anexo IV – Metas Fiscais da Lei Municipal nº 027/2005 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 005/2006 09/03/2006 SÚMULA: Regulamenta a contratação de pessoal através de emprego público para execução do PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 004/2006 09/03/2006 SÚMULA: Regulamenta a contratação de pessoal através de emprego público para execução do PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 003/2006 09/03/2006 SÚMULA: Regulamenta a contratação de pessoal através de emprego público para execução do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA e EQUIPE DE SAÚDE BUCAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 002/2006 03/03/2006 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
» LEI N.º 001/2006 03/03/2006 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
» LEI N. º 049/2006. 23/08/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais) com a Agência de Fomento do Paraná S.A. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI Nº 045/2006 02/08/2006 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 046/2006 SÚMULA: Acrescenta o § 3º no artigo 176, da Lei Municipal nº 007/2003 e define outras providências.
» A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ APROVA O SEGUINTE PROJETO DE LEI N.º 048/2006 01/08/2006 SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Laranjeiras do Sul - Pr e dá outras providências.
» 12/12/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 31.666,67 (Trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 042/2006 20/07/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I
» LEI N.º 039/2006 13/07/2006 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE MÃES NOVA CONQUISTA DO ASSENTAMENTO RIO VERDE. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I
» LEI N.º 034/2006 26/06/2006 SÚMULA:Nomina Rua do quadro urbano do Município e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 031/2006 14/06/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa de Demissão Voluntária. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 029/2006 12/06//2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 028/2006 12/06//2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte nove mil reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 025/2006 18/05/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PROJETO DE, L E I:
» LEI N.º 024/2006 10/05/2006 SÚMULA: Regulamenta o cálculo atuarial para suprir custo especial do Fundo de Previdência Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 023/2006 10/05/2006 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 022/2006 10/05/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na Importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 048/2006 11/08/2006 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 61.111,00 ( Sessenta e um mil, cento e onze reais) A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 044/2006 24/07/2006 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE MÃES RECANTO FELIZ e define outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
Voltar para Atos Oficiais