Acessibilidade: A+ A-

Leis - 2026

» LEI Nº 010/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO AME 3 – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES EM LARANJEIRAS DO SUL (ASSISCOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» LEI Nº 009/2026 SÚMULA: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFENSORA E PROTETORA DOS ANIMAIS – ADEPA – DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» LEI Nº 008/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ARTE E PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA DO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 27/02/2024.
» LEI Nº 007/2026 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» LEI Nº 006/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS COM AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
» LEI Nº 005/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS COM AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
» LEI Nº 004/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» LEI Nº 003/2026 SÚMULA: ALTERA ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
» LEI Nº 002/2026 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS).
» LEI Nº 001/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO 2026 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS