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Ministério Público do Trabalho divulga medidas para conter infecção por coronavírus entre trabalhadores

Entre as medidas está a flexibilização das jornadas de trabalho de funcionários expostos a um risco muito alto, alto ou médio de infecção

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O Ministério Público do Trabalho, MTP, divulgou uma nota técnica com medidas que devem ser adotadas por empresas de Laranjeiras do Sul e municípios da região (Cantagalo, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro e Virmond), para conter a epidemia de Coronavírus no Brasil. Entre elas, está a determinação para que empresários flexibilizem as jornadas de trabalho de funcionários expostos a um risco muito alto, alto ou médio de infecção.

A flexibilização da jornada de trabalho deve ser considerada, por exemplo, nos casos em que funcionários precisem se ausentar para atender familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade em razão do vírus e também para que eles próprios obedeçam à quarentena quando necessário. 

Do mesmo modo, o MPT determina que as empresas sigam eventuais planos de contingência adotados por autoridades locais, permitindo a ausência do trabalho, o trabalho à distância ou o distanciamento dos funcionários dentro do ambiente de trabalho.

As notas em sua integra podem ser conferida no link
31/03/2020