As aulas na rede municipal de ensino de Laranjeiras do Sul iniciam no dia 5 de fevereiro de 2020. No entanto, os professores, incluindo de Arte, Educação Física e Inglês, e pedagogos que desejam prestar serviço em instituição de ensino diferente de onde possui sua fixação poderá solicitar a “Ordem de Serviço”, na terça e quarta-feira, dias 10 e 11 de dezembro em horário normal de expediente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, através de ofício. A escolha de instituições de ensino será feita por meio da indicação, pelo candidato, no Ofício de Pedido, de 01 (um) até, no máximo, 03 (três) instituições de ensino (sendo Escolas, Creches ou APAE), relacionados conforme a ordem de prioridade. Não havendo vaga nas instituições, o profissional continuará na sua vaga de fixação.
Os pedidos de Ordem de Serviço serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo respeitando o tempo de serviço no município de cada profissional, com concessão por tempo determinado, vinculada ao interesse da administração e o professor/pedagogo será comunicado via telefone sobre o parecer do pedido, até o dia 16 de dezembro. A Ordem de Serviço não será concedida em vagas provisórias.
Os professores concursados para as Escolas do Campo possuem sua fixação somente em escolas desta modalidade, não podendo, nessa linha funcional, pleitear ordem de serviço para escolas que não sejam do campo, conforme o constante do Edital do Concurso Público do ano de 2010. Os pedidos de Ordem de Serviço podem ser revogados a qualquer tempo, a pedido do servidor, mediante análise da Secretaria Municipal da Educação, ou por solicitação deste órgão, sempre prevalecendo o interesse da administração.
Por outro lado, haverá distribuição de turmas no dia 12 de dezembro de 2019 às 08 horas na Secretaria Municipal de Educação para: professores lotados em Instituição de Ensino que não puder assumir aulas e/ou funções no turno ofertado, por incompatibilidade de horário devidamente comprovada, de acordo com a classificação gerada pela SEMEC e professores, incluindo de Arte, Educação Física e Inglês e pedagogos sem padrão fixo (voadores).
Já os pedidos de permuta deverão ser protocolados na Secretaria de Educação, no dia 12 de dezembro no período da manhã. Entende-se por remoção por permuta aquela que visa atender interesses dos profissionais e realizar-se-á neste período ou a qualquer momento do ano vigente, mediante comum acordo entre profissionais lotados em diferentes instituições de ensino, a qual deve ser requerida por ambos os interessados. A decisão sobre a concessão de remoção por permuta, de uma instituição educacional para outra, atenderá prioritariamente aos interesses do ensino e da educação municipal, observando o princípio da equidade. Os professores deverão aguardar oficio da Secretaria de Educação, deferido ou indeferido, sobre os pedidos de permuta.
05/12/2019
