A prefeitura de Laranjeiras do Sul, vai intensificar a partir desta segunda-feira, 27, as fiscalizações e limpezas em terrenos baldios. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti. A força tarefa será executa pelos Departamentos de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente, tendo em vista o alto índice de infestação do mosquito e também devido ao aumento de casos positivos da doença no estado e no município. De acordo com Luiz Aquiles de Andrade, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, o proprietário da área com vegetação acima de 60 centímetros de altura será notificado para que efetue a limpeza, mantendo-o sem acúmulo de lixo ou vegetação, caso contrário, estará sujeito às penalidades que estão previstas nas leis 009/2015; 024/2015 e 026/2020.
Profissionais da prefeitura estarão vistoriando os terrenos baldios. Onde for encontrado será colocado uma placa e a partir deste momento é que o proprietário terá um prazo de 2 dias úteis para fazer a limpeza. Caso não seja feita, será aplicada a multa. As multas serão codificadas, tendo seus valores-base na Unidade Fiscal do Município (UFM), avaliada neste ano em R$ 4,08. O cuidado com a limpeza do imóvel é obrigação de todo o proprietário e quando a fiscalização encontrar um local em desacordo com as condições mínimas, que ofereça algum risco a população, a multa é imediata.
A iniciativa visa garantir a conservação dos espaços edificadas ou não, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos ou nocivos que ensejam doenças e acidentes. Além da complexidade do tema e ausência de previsão no Código de Posturas, a proposta surgiu das frequentes denúncias apontando lotes e terrenos que apresentam alta vegetação indesejada.
Os telefones para denúncias são: (42) 3635-7595 (Vigilância em Saúde) ou 3635-8137 (Secretaria de Agricultura).
31/03/2023
