Para fortalecer a articulação e o atendimento às crianças e adolescentes, a prefeitura de Laranjeiras do Sul, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança da Família, realizou na terça-feira, 10 de maio, o 2º Seminário da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. O evento que reuniu representantes do Poder Executivo, Judiciário e Conselheiros Tutelares dos municípios que fazem parte do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, serviu para fortalecer ainda mais o combate à exploração sexual, violência e garantir os seus direitos.
O vice-prefeito Valdemir Scarpari representou o prefeito Berto Silva na abertura, que também teve a participação do Dr. Marcelo Trevizan, delegado chefe da 2ª SDP e Rafael Fabris, Promotor de Justiça no município. Já no período da tarde o evento foi prestigiado pela Promotora substituta, Dra. Ana Carolina Lacerda Schneider e pela Juíza substituta do Fórum de Laranjeiras do Sul, Dra. Raquel Alexandre, além de secretários municipais e funcionários da prefeitura.
Durante o seminário, realizado no Cine Teatro Iguassu, duas palestras foram ministradas. Pela parte da manhã, a palestrante foi com Ângela Christianne Lunedo Mendonça, que falou sobre “Os efeitos da pandemia na política de atendimento da Criança e do Adolescente”. No período da tarde, a palestra foi com o Dr. Murilo Digiácomo, promotor de Justiça do Paraná, que falou sobre “O Direito da Convivência Familiar”. No entanto, a conversa teve que ser online, em razão das condições climáticas na cidade de Cascavel, que não permitiu a aterrisagem da aeronave.
REDE DE PROTEÇÃO
A rede de proteção à criança e ao adolescente, também chamada "Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente", congrega os mais diversos órgãos, entidades, programas e serviços destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias vítimas de variadas formas de violências.
Em Laranjeiras do Sul, fazem parte desta rede:
1 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
2 – Conselho Tutelar;
3 – Ministério Público;
4 – Poder Judiciário;
5 – Policia Militar;
6 – Policia Civil;
7 – CENSE;
8 - Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos vinculados, como o CRAS, o CREAS e o Centro da Juventude.
9 - Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Básicas de Saúde, o CAPS, hospitais conveniados e demais serviços e programas do SUS;
10 – Secretaria Municipal de Educação e sua rede de CMEIS e escolas;
11 – Núcleo Regional de Educação e todas as escolas estaduais;
12 – Organizações da sociedade civil que trabalham pelos direitos da criança e do adolescente, como a APAE, o S.O.S, o CEMIC, APMFS, TULS, dentre outras.
Assim, todos estes órgãos e entidades são igualmente importantes para a rede de proteção, mas cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, promover a articulação de todos os demais órgãos e entidades que integram o "Sistema de Garantias".
O desafio de todos é, sem dúvida, trabalhar com o máximo de empenho, profissionalismo e compromisso com a causa da infância e da juventude de modo a fazer com que o "Sistema de Garantias" funcione corretamente, e seja capaz de proporcionar a todas as crianças e adolescentes do município a "proteção integral" que a lei e a Constituição Federal tanto lhes prometem.
10/05/2022
