A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abriu as inscrições do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. O edital foi reeditado na segunda-feira, 21 de setembro, retificando alguns critérios e o prorrogando o prazo para inscrições, que agora vai até 4 de outubro. São 12 mil vagas para todo o Paraná, sendo 33 disponíveis para Laranjeiras do Sul. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/. Mais informações os interessados poderão obter na Secretaria Municipal de Educação, com a Luiza Prziwitowski Nogueira dos Santos, Diretora do Departamento de Cultura.
O Programa Bolsa Qualificação Cultural será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.
Os participantes terão 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.
Todo o processo inclusive a análise das inscrições será feita pela UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa.
REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
*Idade mínima de 18 anos, no momento de inscrição, comprovado pelo CPF;
*Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses, imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Federal Aldir Blanc no 14.017/2020 (29/06/2020), comprovada de forma documental, no segmento do curso no qual está se inscrevendo, Link de acesso à registros fotográficos, que evidenciem, no mínimo, 02 (dois) anos de atividades e trabalhos realizados pelo profissional;
*Carteira de trabalho profissional;
*Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná - SATED/PR, Associação de Vídeo e Cinema do Paraná - AVEC, Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP, Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – SIAPAR, entre outras, desde que legalmente constituída como representantes do setor cultural;
*Declaração de dirigente público municipal da Cultura, informando que é trabalhador ou trabalhadora da Cultura.
*Residência no Estado do Paraná, mediante comprovante de endereço.
*Não haverá valor de taxa de inscrições.
DA BOLSA-QUALIFICAÇÃO
O pagamento das bolsas será realizado ao fim de cada módulo, em três parcelas de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais) por bolsista. O pagamento das bolsas está condicionado ao bom desempenho no curso, ou seja, para receber a bolsa referente ao módulo concluído é preciso que o participante seja aprovado e receba o seu certificado de conclusão do módulo.
23/09/2021
