REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DOMICILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte e item de livre concorrência