Decretos - 2024

» DECRETO Nº 085/2024 SÚMULA: Criação da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
» DECRETO Nº 083/2024 SÚMULA: Altera comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da Lei Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei complementar Paulo Gustavo.
» DECRETO Nº 082/2024 SÚMULA: Autoriza ponto facultativo ao funcionalismo público - Dia do Servidor Público.
» DECRETO Nº 081/2024 SÚMULA: Concede permissão de uso de bem móvel de propriedade do Município De Laranjeiras Do Sul.
» DECRETO Nº 080/2024 SÚMULA: Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da lei, denominado Loteamento Seminário Xaveriano.
» DECRETO Nº 079/2024 SÚMULA: Altera DECRETO Nº 008/2023 de 11 de janeiro de 2023 quanto a composição do conselho deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul–PR.
» DECRETO Nº 078/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Loteamento Alto da Serra” aprovado através do DECRETO Nº 074/2019 de 04 de outubro de 2018.
» DECRETO Nº 077/2024 SÚMULA: Autoriza ponto facultativo aos Servidores da Rede Municipal de Ensino - Dia do Professor e dá outras providências.
» DECRETO Nº 076/2024 SÚMULA: Nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.
» DECRETO Nº 072/2024 SUMULA: Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento relativo a licitação tomada de preços n° 008/2023.
» DECRETO Nº 071/2024 SÚMULA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do DECRETO 069/2022 de 16 de agosto de 2022, para fins de construção das obras de infraestrutura do loteamento fechado Residencial Águia Dourada e dá outras providências.
» DECRETO Nº 070/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Loteamento Centro Estudantil Vila Alberti” aprovado através do decreto Nº 074/2018 de 19 de outubro de 2018.
» DECRETO Nº 069/2024 SUMULA: Decreta luto oficial no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO Nº 068/2024 SÚMULA: Institui o comitê local e a equipe local do par - plano de ações articuladas e dá outras providências.
» DECRETO Nº 067/2024 SÚMULA: Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Loteamento Fechado Terra Brasilis” aprovado através do DECRETO nº 063/2023 de 17 de agosto de 2.023.
» DECRETO Nº 066/2024 SÚMULA: Fixa critérios e procedimentos a serem adotados para concessão de redução de carga horária para servidores públicos municipais, relacionados a parentesco de pessoas com deficiência congênita ou adquirida ou transtorno do espectro autista (TEA) nos termos do artigo 220, da LEI nº 030/2004, estatuto dos servidores públicos do Município de Laranjeiras do Sul – Estado do Paraná
» DECRETO Nº 062/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê do transporte escolar do Município de Laranjeiras do Sul – PR.
» DECRETO Nº 060/2024 – Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação os Bens Móveis na forma como menciona e dá outras providências.
» DECRETO Nº 055/2024 – Altera Decreto Nº 008/2023 quanto a Composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul – PR.
» DECRETO Nº 054/2024 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Dia do Senhor Bom Jesus.
» DECRETO Nº 053/2024 – O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul – Estado do Paraná, Jonatas Felisberto da Silva no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 2.º, Parágrafo Único da Lei Municipal 027/2013 de 1.º de junho de 2013, resolve: Art. 1.º - REGULAMENTAR A ESCALA DE LICENÇAS que beneficia Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos diversos conforme a lista em anexo.
» DECRETO Nº 052/2024 – Instaura Procedimento Administrativo para apurar inadimplemento da Ata de Registro de Preços Nº 132/2023, referente ao pregão presencial Nº 043/2023.
» DECRETO Nº 051/2024 – Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO Nº 050/2024 – Declara imóvel de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP) para implantação das obras para o prolongamento da Avenida Álvaro Natel de Camargo e dá outras providências.
» DECRETO Nº 046/2024 – Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
» DECRETO Nº 045/2024 – Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
» DECRETO Nº 043/2024 – Aprova o Plano de Contratação Anual – PCA do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício 2025.
» DECRETO 039/2024 – Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB do município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 038/2024 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
» DECRETO 037/2024 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 036/2024 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi.
» DECRETO 035/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR
» DECRETO 034/2024 – Declara de utilidade pública parar fins de desapropriação de imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
» DECRETO 030/2024 – Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 029/2024 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
» DECRETO 028/2024 – Declara de utilidade pública parra fins de desapropriação de imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
» DECRETO 027/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Coqueiral” aprovado através do decreto 038/2016, de 6 de junho de 2016.
» DECRETO 023/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 022/2024 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 021/2024 – Regulamenta Lei Municipal nº 008/2024 de 26/03/2024 que dispõe sobre a implantação da política integral na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
» DECRETO 020/2024 – Autoriza ponto facultativo o funcionalismo público municipal – QUINTA-FEIRA SANTA.
» DECRETO 019/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 018/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 017/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 016/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Parque Residencial Flor de Laranjeiras” aprovado através do Decreto nº 073/2018 de 11 de outubro de 2018.
» DECRETO 015/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Alto da Serra” aprovado através do Decreto nº 047/2019 de 4 de outubro de 2018.
» DECRETO 014/2024 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
» DECRETO 013/2024 – Define as datas de lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – referente ao exercício de 2024.
» DECRETO 012/2024 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2024.
» DECRETO 011/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 010/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 009/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 008/2024 – Julgamento do Processo Administrativo Instaurado pelo Decreto nº 032/2023.
» DECRETO 007/2024 – Nomeia Pregoeiro (Eletrônico) e equipe de apoio, conforme Decreto nº 048/2022 e Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
» DECRETO 006/2024 – Nomeia os Agentes de contratação, conforme decreto nº 048/2022 e Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
» DECRETO 005/2024 – Nomeia Comissão permanente de licitações e compras do município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 004/2024 – Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão Presencial.
» DECRETO 003/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 002/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 001/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.