Decretos - 2024

» DECRETO Nº 050/2024 – Declara imóvel de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP) para implantação das obras para o prolongamento da Avenida Álvaro Natel de Camargo e dá outras providências.
» DECRETO Nº 046/2024 – Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
» DECRETO Nº 045/2024 – Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
» DECRETO Nº 043/2024 – Aprova o Plano de Contratação Anual – PCA do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício 2025.
» DECRETO 039/2024 – Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS – FUNDEB do município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 038/2024 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
» DECRETO 037/2024 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 036/2024 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi.
» DECRETO 035/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB do Município de Laranjeiras do Sul – PR
» DECRETO 034/2024 – Declara de utilidade pública parar fins de desapropriação de imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
» DECRETO 030/2024 – Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 029/2024 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
» DECRETO 028/2024 – Declara de utilidade pública parra fins de desapropriação de imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
» DECRETO 027/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Coqueiral” aprovado através do decreto 038/2016, de 6 de junho de 2016.
» DECRETO 023/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 022/2024 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 021/2024 – Regulamenta Lei Municipal nº 008/2024 de 26/03/2024 que dispõe sobre a implantação da política integral na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
» DECRETO 020/2024 – Autoriza ponto facultativo o funcionalismo público municipal – QUINTA-FEIRA SANTA.
» DECRETO 019/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 018/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 017/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 016/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Parque Residencial Flor de Laranjeiras” aprovado através do Decreto nº 073/2018 de 11 de outubro de 2018.
» DECRETO 015/2024 – Dispõe sobre o Descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado “Loteamento Alto da Serra” aprovado através do Decreto nº 047/2019 de 4 de outubro de 2018.
» DECRETO 014/2024 – Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
» DECRETO 013/2024 – Define as datas de lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – referente ao exercício de 2024.
» DECRETO 012/2024 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2024.
» DECRETO 011/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 010/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 009/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 008/2024 – Julgamento do Processo Administrativo Instaurado pelo Decreto nº 032/2023.
» DECRETO 007/2024 – Nomeia Pregoeiro (Eletrônico) e equipe de apoio, conforme Decreto nº 048/2022 e Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
» DECRETO 006/2024 – Nomeia os Agentes de contratação, conforme decreto nº 048/2022 e Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
» DECRETO 005/2024 – Nomeia Comissão permanente de licitações e compras do município de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 004/2024 – Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para as licitações denominadas Pregão Presencial.
» DECRETO 003/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 002/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.
» DECRETO 001/2024 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2024.