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DECRETO Nº 022/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
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DECRETO Nº 021/2026 SÚMULA: REVOGA DECRETO Nº 012/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
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DECRETO Nº 020/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO 022/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMÍNIO RECANTO DOS SABIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 019/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 018/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ.
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DECRETO Nº 017/2026 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS ONDE SERÃO EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
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DECRETO Nº 016/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 015/2026 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 014/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 013/2026 SÚMULA: DEFINE REGRAS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 062/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 012/2026 SÚMULA: PRORROGA ISENÇÕES PARA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 011/2026 SÚMULA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Laranjeiras do Sul, os procedimentos para instauração do processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicações das sanções administrativas, a que se referem a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual estabeleceu normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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DECRETO Nº 010/2026 SÚMULA: Dispõe sobre a padronização das minutas de contratos, anexos e instrumentos correlatos utilizados pela Administração Municipal de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 007/2026 SÚMULA: AUTORIZA PONTO FACULTATIVO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL - CARNAVAL 2026.
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DECRETO Nº 006/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 106/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
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DECRETO Nº 005/2026 SÚMULA: PRORROGA PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 105/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
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DECRETO Nº 002/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TURISMO NA MELHOR IDADE”.
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DECRETO Nº 001/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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