Portarias - 2020

» PORTARIA 277/2020: RESOLVE REVOGAR a Portaria 103/2020, que DELEGOU PODERES ao Servidor ERICO FREITAS FONTANELLA, com as atribuições específicas de agir como responsável pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
» PORTARIA 276/2020: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» PORTARIA 275/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, às Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
» PORTARIA 274/2020: RESOLVE REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo das Servidoras abaixo relacionadas a contar de 31/12/2020.
» PORTARIA 273/2020: RESOLVE REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO das Escolas e CMEI Municipais das Servidoras abaixo relacionadas a contar de 31/12/2020.
» PORTARIA 272/2020: RESOLVE REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO das Escolas e CMEIs Municipais das Servidoras abaixo relacionadas a contar de 31/12/2020.
» PORTARIA 271/2020: RESOLVE EXONERAR, o Servidor SÉRGIO SLUSOVSKI, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, devendo o Servidor retornar ao seu Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO IV, a contar de 31/12/2020.
» PORTARIA 270/2020: RESOLVE EXONERAR, o Servidor MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA, devendo o Servidor retornar ao seu Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, a contar de 31/12/2020.
» PORTARIA 269/2020: RESOLVE EXONERAR, o Servidor GUARACY EMERSON PACHECO DOS SANTOS, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, devendo o Servidor retornar ao seu Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA III, a contar de 31/12/2020.
» PORTARIA 268/2020: RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados ocupantes de Cargo de Agente Político da Administração Pública Municipal.
» PORTARIA 267/2020: RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados ocupantes de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, conforme abaixo relacionados.
» PORTARIA 266/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 180 dias, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 265/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, a Senhora abaixo citada.
» PORTARIA 264/2020: RESOLVE: CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 263/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, os Senhores abaixo relacionados ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
» PORTARIA 262/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA a Senhora abaixo relacionada a contar de 01/12/2020.
» PORTARIA 261/2020: RESOLVE DETERMINAR, a retificação da Portaria de n.º 256/2020 de 23/11/2020, que INSTAUROU SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» PORTARIA 260/2020: RESOLVE CONCEDER Adicional de Insalubridade Excluídos através da Portaria de nº 191/2020, aos Servidores abaixo relacionados.
» PORTARIA 259/2020: RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança Excluídas através da Portaria de nº 192/2020, aos Servidores abaixo relacionados.
» PORTARIA 258/2020: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Vitalícia, à Senhora TEREZINHA LARA, em razão do óbito ocorrido do Servidor Aposentado JOSÉ ACIL LARA, ocorrido na data de 18 de Novembro de 2020.
» PORTARIA 257/2020: RESOLVE NOMEAR, o Senhor abaixo relacionado, para exercer o Cargo de Agente Político.
» PORTARIA 256/2020: RESOLVE DETERMINAR, a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor J.R.
» PORTARIA 255/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 254/2020: Resolve designar servidores como fiscais de contratos do município.
» PORTARIA 253/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 252/2020: Resolve designar servidores para comporem o GTI Municipal – Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola.
» PORTARIA 251/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 250/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado.
» PORTARIA 249/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, a Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 248/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 03 de Novembro de 2020.
» PORTARIA 247/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 246/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, à Servidora MARIA NEUZA DA ROSA GUISSO, a contar desta data.
» PORTARIA 245/2020: RESOLVE EXONERAR a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 244/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, à Servidora APARECIDA TEREZINHA STOKINGER, a contar desta data.
» PORTARIA 243/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Servidoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 242/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 241/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, ao Servidor AMARILDO PENTEADO DOS SANTOS, a contar de 05 de Novembro de 2020.
» PORTARIA 240/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 239/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor LUIZ ANTONIO AYRES, a contar desta data.
» PORTARIA 238/2020: RESOLVE CONCEDER, a Cessão Funcional para o período de 03/11/2020 a 31/12/2020, ao Servidor Público DANIEL CORDEIRO DE SANTANA.
» PORTARIA 237/2020: RESOLVE PRORROGAR a Cessão Funcional para o período de 01/01/2021 a 31/12/2021, à Servidora MILANE SCARPARI.
» PORTARIA 236/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 235/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo citado, em razão de concessão de aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 234/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor ALTAMIRO CALAUDINO, a contar desta data.
» PORTARIA 233/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 232/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, à Servidora IRENE NOGUEIRA MOREIRA, a contar de 19 de Outubro de 2020.
» PORTARIA 231/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Servidora abaixo citada.
» PORTARIA 230/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 229/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora HILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, a contar desta data.
» PORTARIA 228/2020: RESOLVE Mandar contar em favor da Servidora HILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, 06 (seis) meses de ACERVO em seu tempo de contribuição, por ter a mesma não afastado-se de seu Cargo no período de 20/04/1991 à 20/04/1996.
» PORTARIA 227/2020: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora CARLA MARIA PEREIRA, a contar desta data.
» PORTARIA 226/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 225/2020 RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, à Servidora AUGUSTA VIEIRA CORADELLI, a contar desta data.
» PORTARIA 224/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 223/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 222/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, o senhor abaixo citado.
» PORTARIA 221/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de cento e oitenta dias, à Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 220/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 219/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora TEREZINHA APARECIDA PADILHA DE SOUZA, a contar desta data.
» PORTARIA 218/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 217/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 216/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 215/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora GENOVEVA ALVES DE OLIVEIRA, a contar desta data.
» PORTARIA 214/2020: RESOLVE Mandar contar em favor da Servidora GENOVEVA ALVES DE OLIVEIRA, 06 (seis) meses de ACERVO em seu tempo de contribuição.
» PORTARIA 213/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 212/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 211/2020: RESOLVE DESIGNAR o Servidor JEAN CLÓVIS BERTUOL DE SOUZA, como MÉDICO VETERINÁRIO responsável pelo Programa de INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL do Município de Laranjeiras do Sul-PR.
» PORTARIA 210/2020: RESOLVE DESIGNAR a Servidora AMABILE TRENTO, como MÉDICA VETERINÁRIA responsável pelo Serviço de INSPEÇÃO MUNICIPAL - (Produtos de Origem Animal) – SIM/POA.
» PORTARIA 209/2020: RESOLVE EXCLUIR, os Servidores abaixo relacionados, da Portaria de n.º 188/2020 de 14/08/2020.
» PORTARIA 208/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de cento e oitenta dias, à Senhora ADRIANA APARECIDA BRANDIELLI.
» PORTARIA 207/2020: RESOLVE TORNAR estável no Serviço Público Municipal, as Servidoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 206/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em comissão, a Senhora abaixo citada.
» PORTARIA 205/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 204/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), a contar de 01 de Setembro de 2020.
» PORTARIA 203/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, a contar da data de 01 de Setembro de 2020.
» PORTARIA 202/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Setembro de 2020.
» PORTARIA 201/2020: RESOLVE DELEGAR PODERES para que a Servidora EVANISE TOMACHESKI, possa assinar a Documentação Escolar Comprobatória de Estudos (Históricos, Relatório Final, Certificados e Diplomas, Transferências, Declarações entre outros) relacionados às Escolas do Campo.
» PORTARIA 200/2020: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Vitalícia, à Senhora MARIA LUAZIAR RUAS, em razão do óbito do Ex-Servidor JOSÉ PEDROSO RUAS, ocorrido na data de 30 de Agosto de 2020
» PORTARIA 199/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 198/2020: RESOLVE CONCEDER: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Sr AGOSTINHO MAIA, a contar desta data.
» PORTARIA 197/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em comissão, o Senhor abaixo citado.
» PORTARIA 196/2020: Designa servidores como gestor e fiscais de contratos para recape asfáltico em CBUQ em ruas do município.
» PORTARIA 195/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 15/08/2020.
» PORTARIA 194/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 193/2020: RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 14/08/2020.
» PORTARIA 192/2020: RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 14/08/2020.
» PORTARIA 191/2020: RESOLVE EXCLUIR a Gratificação de Insalubridade dos Servidores abaixo relacionados, em razão da descompatibilização para concorrer no Pleito Eleitoral em curso.
» PORTARIA 190/2020: RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Coordenação Pedagógica em Instituição Educacional da Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 189/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 188/2020: RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, aos Servidores abaixo relacionados, em razão dos mesmos disputarem uma Cadeira no Poder Legislativo Municipal no Pleito Eleitoral do ano em curso.
» PORTARIA 187/2020: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 186/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Senhor SEBASTIÃO LIMA DE OLIVEIRA, a contar de 17/08/2020.
» PORTARIA 185/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 184/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 183/2020: RESOLVE EXONERAR, (a pedido) o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 182/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), a contar da data de 03 de Agosto de 2020.
» PORTARIA 181/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, a contar de 03 de Agosto de 2020, às Servidoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 180/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, ao Servidor abaixo relacionado.
» PORTARIA 179/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 178/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, à Servidora ZELINDA BOGONI, a contar desta data.
» PORTARIA 177/2020: RESOLVE: Designa servidores como gestor e fiscais de contratos para pavimentação asfáltica em vias do município.
» PORTARIA 176/2020: RESOLVE: Designa servidores como gestor e fiscais de contratos para pavimentação asfáltica em vias do município.
» PORTARIA 175/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 174/2020: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Vitalícia, ao Sr ADRIANO FAGUNDES DE LIMA, em razão do óbito da Senhora SIMONE RIQUETA, ocorrido na data de 20 de Julho de 2020.
» PORTARIA 173/2020: RESOLVE EXONERAR a Senhora SIMONE RIQUETA, em razão do óbito ocorrido na data de 20/07/2020.
» PORTARIA 172/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 171/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, a Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 170/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 169/2020: RESOLVE EXCLUIR: A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, concedida à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 168/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 167/2020: RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, da Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 166/2020: Designa servidores como fiscais de contratos do município.
» PORTARIA 165/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA PRÊMIA ao Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 164/2020: RESOLVE CONCEDER PENSÃO ao Senhor CARLOS ROBERTO VEIGANT, a contar de 06 de Julho de 2020.
» PORTARIA 163/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 Julho de 2020.
» PORTARIA 162/2020: RESOLVE DESIGNAR e DELEGAR PODERES ao Servidor abaixo relacionado para responder pelo DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
» PORTARIA 161/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 160/2020: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» PORTARIA 159/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, a Senhora abaixo citada.
» PORTARIA 158/2020: RESOLVE EXONERAR (a bem do serviço público), a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 157/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 156/2020: Designa servidores como fiscais de contratos do município de Laranjeiras do Sul.
» PORTARIA 155/2020: RESOLVE DESIGNAR e DELEGAR PODERES à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 154/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, às Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 153/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, às Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 152/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, a Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 151/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Senhora ANA SCHEILA OSSOWSKI VIOLA.
» PORTARIA 150/2020: RESOLVE DETERMINAR, a retificação da Portaria de n.º 148/2020 de 16/06/2020, que INSTAUROU SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» PORTARIA 149/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de cento e oitenta dias, à Senhora CLEIDE DOS SANTOS CRESPIM.
» PORTARIA 148/2020: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Servidora a Senhora E. M. R. matrícula de n.º 35742-1
» PORTARIA 147/2020: Designa servidores como gestor e fiscal de contrato de recape asfáltico em CBUQ em várias ruas no município, através do convênio nº 245/2019 SEDU.
» PORTARIA 146/2020: Altera composição da Comissão Municipal responsável pelo Projeto Bolsa Agentes de Cidadania.
» PORTARIA 145/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de cento e oitenta dias, à Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 144/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 143/2020: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, o Senhor ROBERTO ROGÉRIO ZUKOVSKI.
» PORTARIA 142/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, ao Senhor ROBERTO ROGÉRIO ZUKOVSKI, a contar desta data.
» PORTARIA 141/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 140/2020: RESOLVE READAPTAR O CARGO EM COMISSÃO, da Senhora abaixo citada.
» PORTARIA 139/2020: RESOLVE EXONERAR, em razão de Concessão de Aposentadoria, a Senhora abaixo citada.
» PORTARIA 138/2020: RESOLVE CONCEDER: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Senhora TEREZINHA GEMA WRUBLAK, a contar desta data.
» PORTARIA 137/2020: Designar servidor como Coordenador interino do Polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil.
» PORTARIA 136/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 135/2020: TORNAR PÚBLICO, a Convocação do Candidato, Senhor EDUARDO PEDRO DINIZ, para ocupar a vaga proposta.
» PORTARIA 134/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Senhora abaixo citada.
» PORTARIA 133/2020: TORNA ESTÁVEL no Serviço Público, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 132/2020: RESOLVE READAPTAR O CARGO EM COMISSÃO, da Senhora abaixo relacionada a contar de 12/05/2020.
» PORTARIA 131/2020: TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento dos Candidatos abaixo citados, abdicando à vaga proposta.
» PORTARIA 130/2020: RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança às Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 129/2020: RESOLVE NOMEAR, os Senhores abaixo relacionados, para exercer Cargo de Provimento Efetivo.
» PORTARIA 128/2020: RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança da Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 127/2020: TORNAR PÚBLICO, a Convocação do Candidato abaixo relacionado, para ocupar a vaga proposta.
» PORTARIA 126/2020: RESOLVE CESSAR O DIREITO À PENSÃO, em razão de óbito da Senhora MARIA TAQUES DE ALMEIDA.
» PORTARIA 125/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 124/2020: RESOLVE EXONERAR, à pedido, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 123/2020: RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 122/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 121/2020: RESOLVE NOMEAR, a Senhora MARCIA CRISTINA ORTEGA, para exercer Cargo em Comissão.
» PORTARIA 120/2020: RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Senhora LARISSA DAL MOLIN KRUGER.
» PORTARIA 119/2020: RESOLVE EXONERAR: O Senhor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
» PORTARIA 118/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Senhora JAQUELINE DAYANE RUDKE.
» PORTARIA 117/2020: TORNAR PÚBLICO A convocação dos Candidatos abaixo relacionados, para assumirem a vaga para o Cargo a que foram aprovados.
» PORTARIA 116/2020: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Senhor ERICO FREITAS FONTANELLA.
» PORTARIA 115/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 114/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, às Servidoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 113/2020: Nomeia Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
» PORTARIA 112/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA MULLER.
» PORTARIA 111/2020: RESOLVE NOMEAR, o Senhor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA, a contar desta data.
» PORTARIA 110/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 109/2020: Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parcerias com as organizações da Sociedade Civil.
» PORTARIA 108/2020 – Nomeia servidor como Leiloeiro oficial para realização da alienação de bens móveis.
» PORTARIA 107/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Servidoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 106/2020: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Senhora SUZANA ROBERTA FERREIRA GAZZIERO.
» PORTARIA 105/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 104/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), à Senhora CAROLINA GRACIOLI GUIMARÃES.
» PORTARIA 103/2020: RESOLVE DELEGAR PODERES, ao Senhor ERICO FREITAS FONTANELLA, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
» PORTARIA 102/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 101/2020: RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados, em razão de Concessão de Aposentadoria.
» PORTARIA 100/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, ao Senhor NELSON LOPES, a contar de 06 de Abril de 2020.
» PORTARIA 099/2020: RESOLVE NOMEAR, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Agente Político.
» PORTARIA 098/2020: Resolve Exonerar o Servidor Público Municipal o Sr. Valdemir Domingos Scarpari do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde, devendo o mesmo retornar ao seu Cargo de Origem de Assistente Administrativo II
» PORTARIA 097/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora SERLI DOS SANTOS DE MATOS.
» PORTARIA 096/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 095/2020: TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento do Candidato abaixo citado, abdicando à vaga proposta.
» PORTARIA 094/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, as Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 093/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 092/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, à Senhora MARIZETE APARECIDA SIVIERO.
» PORTARIA 091/2020: RESOLVE TORNAR estável no Serviço Público, as Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 090/2020: RESOLVE CONCEDER, A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Senhor abaixo citado.
» PORTARIA 089/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 088/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, à Servidora Pública Municipal Estatutária, a contar de 02 de Março de 2020.
» PORTARIA 087/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de concessão de Aposentadoria.
» PORTARIA 086/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, à Servidora MARLIDES ROSSIGNOL MARQUARDT, a contar de 10 de março do corrente ano.
» PORTARIA 085/2020: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, os Senhores abaixo citados.
» PORTARIA 084/2020: TORNAR PÚBLICO, a Convocação do Candidato abaixo relacionado, para ocupar a vaga proposta.
» PORTARIA 083/2020: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o Não comparecimento do Candidato abaixo relacionado, abdicando à vaga proposta.
» PORTARIA 082/2020: RESOLVE DETERMINAR, que a Servidora DANIELE CRISTINA DELERA seja remanejada, a partir de 02 de março do corrente ano.
» PORTARIA 081/2020: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, as Servidoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 080/2020: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o Não comparecimento da Candidata abaixo relacionada, abdicando à vaga proposta.
» PORTARIA 079/2020: RESOLVE NOMEAR, os Senhores abaixo relacionados, para exercer Cargo de Provimento Efetivo.
» PORTARIA 078/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 077/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Senhor JORGE JACUBOSKI MARIANO, a contar da data de 02 de Março de 2020.
» PORTARIA 076/2020: TORNAR PÚBLICO, a convocação da candidata abaixo relacionada.
» PORTARIA 075/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 074/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 073/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 072/2020: Decide instaurar Processo Administrativo Disciplinar, no servidor público J.B.O.
» PORTARIA 071/2020: Decide instaurar Processo Administrativo Disciplinar, no servidor público S.Q.C.
» PORTARIA 070/2020: TORNAR PÚBLICO, a convocação da Candidata abaixo relacionada, para ocupar a vaga proposta.
» PORTARIA 069/2020: RESOLVE PRORROGAR a pedido, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, da Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 068/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 067/2020: Designa servidores como fiscais de contratos do município de Laranjeiras do Sul.
» PORTARIA 066/2020: Dispõe sobre a nomeação do Gestor para parcerias com as Organizações da Sociedade Civil.
» PORTARIA 065/2020: TORNAR PÚBLICO a convocação dos Candidatos abaixo relacionados.
» PORTARIA 064/2020: RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 063/2020: RESOLVE EXONERAR, (a bem do Serviço Público), o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 062/2020: TORNAR PÚBLICO a Convocação do candidato abaixo relacionado.
» PORTARIA 061/2020: RESOLVE CONCEDER AVANÇO HORIZONTAL, aos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.
» PORTARIA 060/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), à Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 059/2020: RESOLVE TORNAR estável no Serviço Público, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 058/2020: TORNAR PÚBLICO a convocação da candidata abaixo relacionada, para ocupar a vaga proposta.
» PORTARIA 057/2020: RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, da Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 056/2020: TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
» PORTARIA 055/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 054/2020: TORNAR PÚBLICO, o Não comparecimento do Candidato abaixo relacionado, abdicando à vaga proposta.
» PORTARIA 053/2020: TORNAR PÚBLICO, a convocação da candidata abaixo relacionada, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
» PORTARIA 052/2020: TORNAR PÚBLICO a convocação das candidatas abaixo relacionadas, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovadas.
» PORTARIA 051/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, à Servidora abaixo relacionada.
» PORTARIA 050/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados.
» PORTARIA 049/2020: RESOLVE NOMEAR, a Comissão para Avaliação de progressão funcional Horizontal.
» PORTARIA 048/2020: Resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar, no servidor público M.U.
» PORTARIA 047/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, as Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 046/2020: TORNAR PÚBLICO o não comparecimento da Senhora abaixo citada, abdicando da vaga proposta.
» PORTARIA 045/2020: TORNAR PÚBLICO, A Convocação dos Candidatos abaixo relacionados.
» PORTARIA 044/2020: RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do RPPS.
» PORTARIA 043/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão, o Senhor ISRAEL DE RAMOS.
» PORTARIA 042/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, ao Servidor Público ULISSES DE SOUZA, a contar de 04 de Fevereiro de 2020.
» PORTARIA 041/2020: RESOLVE Mandar contar em favor do Servidor ULISSES DE SOUZA, 06 (seis) meses de ACERVO em seu tempo de contribuição.
» PORTARIA 040/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Senhor WILSON SALES, a contar de 04 de Fevereiro de 2020.
» PORTARIA 039/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ROZIANE LENIRA VEIGANT GASPAR, a contar de 04 de Fevereiro do corrente ano.
» PORTARIA 038/2020: RESOLVE Mandar contar em favor da Servidora Pública ROZIANE LENIRA VEIGANT GASPAR, 06 (seis) meses de ACERVO em seu tempo de contribuição,.
» PORTARIA 037/2020: RESOLVE PRORROGAR, a Cessão Funcional da Servidora IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA.
» PORTARIA 036/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr JOÃO MARIA TEIXEIRA, a contar de 04 de Fevereiro de 2020.
» PORTARIA 035/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Senhora LEONETE APARECIDA RODRIGUES, a contar de 04 de Fevereiro de 2020.
» PORTARIA 034/2020: TORNAR PÚBLICO o não comparecimento dos Senhores abaixo citados, abdicando da vaga proposta.
» PORTARIA 033/2020: RESOLVE NOMEAR os Senhores abaixo relacionados, para exercer Cargo de Provimento Efetivo.
» PORTARIA 032/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 031/2020: RESOLVE EXONERAR, a pedido, os Servidores abaixo relacionados.
» PORTARIA 030/2020: TORNAR PÚBLICO, a Convocação da Candidata abaixo relacionada.
» PORTARIA 029/2019: TORNAR PÚBLICO, a Convocação das Senhoras abaixo citadas.
» PORTARIA 028/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, a Senhora abaixo relacionada.
» PORTARIA 027/2020: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Senhoras abaixo citadas.
» PORTARIA 026/2020: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO) ao Senhor NILSON BRONHOLO.
» PORTARIA 025/2020: RESOLVE EMPOSSAR, como CONSELHEIRAS TUTELARES, as Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 024/2020: TORNAR PÚBLICO A convocação dos candidatos abaixo relacionados, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovados
» PORTARIA 023/2020: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo relacionado.
» PORTARIA 022/2020: RESOLVE READAPTAR O CARGO EM COMISSÃO, do Senhor abaixo relacionado a contar de 22/01/2020.
» PORTARIA 021/2020: RESOLVE EXONERAR O Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
» PORTARIA 020/2020: TORNAR PÚBLICO, a Convocação da Senhora abaixo relacionada, para ocupar a vaga proposta.
» PORTARIA 019/2020: RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo de Provimento Efetivo, os Senhores abaixo relacionados.
» PORTARIA 018/2020: TORNAR PÚBLICO a convocação das candidatas abaixo relacionadas, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovadas.
» PORTARIA 017/2020. RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de Aposentadoria, o Senhor OZIRES ANTONIO DE MATTOS.
» PORTARIA 016/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Senhor OZIRES ANTONIO DE MATOS, a contar desta data.
» PORTARIA 015/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 014/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, à Senhora JANETE PEREIRA, a contar de 06 de Janeiro de 2020.
» PORTARIA 013/2020: RESOLVE EXONERAR, por término do Mandato Eletivo, as Senhoras abaixo relacionadas.
» PORTARIA 012/2020: TORNAR PÚBLICO, o Não Comparecimento do Candidato abaixo relacionado.
» PORTARIA 011/2020: RESOLVE DETERMINAR, a retificação da Portaria de n.º 080/2010 de 11 de Março de 2010, que EXONERA à pedido a Servidora LUCIMARA LEMIECHECK SPASSIN, conforme abaixo descrito.
» PORTARIA 010/2020: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de Aposentadoria, o Senhor DAVID CARDOSO DIAS.
» PORTARIA 009/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor DAVID CARDOSO DIAS.
» PORTARIA 008/2020: RESOLVE Mandar contar em favor do Servidor Público DAVID CARDOSO DIAS, (seis) 06 meses de ACERVO em seu tempo de contribuição.
» PORTARIA 007/2020: RESOLVE: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora CLEIDEMAR MARQUES ZIMMERMANN, a contar de 02/01/2020.
» PORTARIA 006/2020: RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada, em razão de Concessão de Aposentadoria.
» PORTARIA 005/2020: RESOLVE Mandar contar em favor da Servidora Pública ELIZABETH APARECIDA NUNES, (seis) 06 meses de ACERVO em seu tempo de contribuição.
» PORTARIA 004/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora Pública ELIZABETH APARECIDA NUNES.
» PORTARIA 003/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado, em razão de Concessão de Aposentadoria concedida através do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
» PORTARIA 002/2020: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Senhor ANTONIO AUGUSTO LUBACHESKI.
» PORTARIA 001/2020: RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo citado.
» INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre orientações de proteção, prevenção e enfrentamento ao COVID-19, a serem adotadas pelas equipes gestoras dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o período de Pandemia.