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PORTARIA Nº 293/2005
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
RESOLVE
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para exercerem função no Setor de Vigilância Sanitária, na qualidade de Fiscais, dando-lhes plenos poderes conforme amparo nas Leis Municipal, Estadual e Federal de vigilância sanitária vigentes, sendo os seguintes servidores:
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PORTARIA Nº 282/2005
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências conferidas pelo Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento a Lei nº 10/2003, artigo 8º, parágrafo único resolve,
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PORTARIA Nº 210/2005
SÚMULA: Retificar o resultado final do Teste Seletivo Municipal n.º 001/2005.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve:
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PORTARIA Nº 206/2005
SÚMULA: Homologa o resultado final do Teste Seletivo Municipal nº 001/2005.
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PORTARIA Nº 202/2005
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
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PORTARIA Nº 201/2005
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJEIRAS DO SUL-PR.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
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PORTARIA Nº 198/2005
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
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PORTARIA Nº 198/2005
31/05/2005
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
NOMEAR
Art. 1°. Ficam nomeados os senhores LEONI LUIZ MELETTI
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PORTARIA Nº 178/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
NOMEAR Art. 1°. Fica nomeado o senhor LUIZ ROBERTO ALMEIDA portador do RG 6.502.898-0SSP/PR como LEILOEIRO OFICIAL, c
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PORTARIA Nº 141/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
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PORTARIA Nº 001/2005 - DATA: 03/01/2005 NOMEIA AGENTES POLITICOS - O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal de 05/04/1990, com as modificações constantes nos Artigos 64 e 65, Inciso IV e IX da Emenda a Lei Orgânica aprovada em 24/12/2004, e com base nas Leis Municipais 003/2001, 004/2001 e 074/2002,
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PORTARIA N.º 65/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr JOSÉ DOMICIANO, RG n.º 4.263.183-3-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO II, Símbolo C-5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 46/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr EDSON CARLOS BECKER, RG n.º 3.893.878-9-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, Símbolo C-4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 418/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de acordo com o Artigo n.º 178, Inciso “III” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Sr DEOMAR DE NEZ, RG n.º 4.345.343-2–PR, Oficial Administrativo II, Nível O-02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 22/12/2005.
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PORTARIA N.º 417/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Servidores abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 415/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 413/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 412/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 411/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 410/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 409/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01/12/2005.
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PORTARIA N.º 408/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 407/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 405/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 403/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª GRACIELI CRISTIANI SCHROEDER CASTILHO, Portadora do RG de n.º 6.047.543-1-PR, devendo retornar ao seu cargo de origem de Provimento Efetivo de PROFESSORA I, nível A-01.
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PORTARIA N.º 401/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 400/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Servidoras abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 399/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Servidor abaixo relacionado, a partir de 01 de Novembro de 2005.
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PORTARIA N.º 392/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA N.º 391/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, o Servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal sob o Regime da CLT.
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PORTARIA N.º 390/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA INTEGRAL VOLUNTÁRIA, de acordo com o Artigo 6º da Emenda Constitucional 41, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª FRANCISCA DA SILVA, RG n.º 3.027.031-2-PR C.P.F. n.º 282.770.079-49, PROFESSORA IV, Nível D-01, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 540,97 (Quinhentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), cálculo efetuado de acordo com a Orientação Normativa n.º 03/2004 da Secretaria da Previdência Social, publicada no D.O.U. em 17/08/2004, e Artigo 1.º da Lei Federal de n.º 10887 de 18/06/2004.
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PORTARIA N.º 387/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 386/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 385/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Inciso VII do Edital 001/2005 de 25/04/2005 combinado com o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal, RESOLVE PRORROGAR o prazo de validade do Teste Seletivo n.º 001/2005 homologado através da Portaria n.º 210/2005 de 20/06/2005 que teria seu término na data de 31/12/2005 passando a vigorar até 31/12/2006.
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PORTARIA N.º 384/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Srª. ROSANGELA DE FÁTIMA RODRIGUES
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PORTARIA N.º 383/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 382/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo 35, Inciso IX, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª GRACIELI CRISTIANI SCHOROEDER CASTILHO.
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PORTARIA N.º 381/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso “I” da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr ANTONIO DA SILVA CRISTO.
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PORTARIA N.º 378/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 377/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, na ordem de 100% (Cem por cento) ao viúvo o Sr JOÃO CARLOS FERREIRA NUNES, de acordo com o Artigo 40, § 7.º e 8.º da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 665,23 (Seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), em virtude do falecimento da Ex-Servidora Pública Municipal Inativa a Sr.ª MARLI ZENI NUNES, ocorrido na data de 26/10/2005.
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PORTARIA N.º 376/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Servidores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 375/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 374/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 373/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 372/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 371/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 370/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/10/2005.
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PORTARIA N.º 369/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 368/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 367/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo
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PORTARIA N.º 365/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 364/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 363/2005 PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, os Servidores abaixo relacionados, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 362/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE, CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de um (02) anos a contar de 03/11/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª INDIAMARA MARTINS DA SILVA, RG n.º 4.893.555-9-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-03, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 361/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr MANOEL LEAL DOS SANTOS, RG n.º 1.761.597-1-PR C.P.F. n.º 498.739.389-15, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível A-04, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 203,75 (Duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), cálculo efetuado de acordo com a Orientação Normativa n.º 03/2004 da Secretaria da Previdência Social, publicada no D.O.U. em 17/08/2004, e Artigo 1.º da Lei Federal de n.º 10887 de 18/06/2004, sendo-lhe garantido o direito constitucional do percebimento de um salário mínimo nacional.
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PORTARIA N.º 360/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 21.10.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal C.L.T. a Sr.ª JOSIANE PELLIZARI CAMARGO, RG n.º 8.482.057-1-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 359/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 03/10/2005.
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PORTARIA N.º 358/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA IRENE BATISTA DE OLIVEIRA, RG n.º 4.313.812-0-PR C.P.F. n.º 007.866.579-52, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível A-03, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 179,36 (Cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), cálculo efetuado de acordo com a Orientação Normativa n.º 03/2004 da Secretaria da Previdência Social, publicada no D.O.U. em 17/08/2004, e Artigo 1.º da Lei Federal de n.º 10887 de 18/06/2004, sendo-lhe garantido o direito constitucional do percebimento de um salário mínimo nacional.
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PORTARIA N.º 357/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 356/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 355/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 354/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 353/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, na ordem de 100% (Cem por cento) a viúva a Sr.ª NERCINDA FRANCO GONÇALVES, de acordo com o Artigo 40, § 7.º e 8.º da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 300,00 (Trezentos reais), em virtude do falecimento do Ex-Servidor Público Municipal Inativo o Sr. MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocorrido na data de 29/09/2005.
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PORTARIA N.º 352/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA LIBERACI DOS REIS, RG n.º 4.311.802-1-PR – C.P.F. n.º 588.828.639-72, PROFESSORA I, Nível (A-05) do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 466,69 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), cálculo efetuado de acordo com a Orientação Normativa n.º 03/2004 da Secretaria da Previdência Social, publicada no D.O.U. em 17/08/2004.
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PORTARIA N.º 351/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE mandar contar em favor da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA LIBERACI DOS REIS, RG n.º 4.311.802-1-PR, PROFESSORA I, Nível (A-05), (seis) 06 meses de ACERVO em seu tempo de contribuição, por ter a mesma não afastado-se de seu Cargo no período de 01/09/1991 à 31/08/1996, de acordo com o Artigo 221, Item I, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR.
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PORTARIA N.º 350/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, combinadas com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, que alterou o anexo I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para ocupar o Cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, Símbolo C-1, percebendo o subsídio fixado conforme Decreto Legislativo n.º 003/2004 de 14/07/2004 o Sr GILMAR NEGRETTI, RG n.º 2.075.187-RS, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 349/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA N.º 348/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso “I” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª TEREZA SOARES BRECHMZ, RG n.º 6.300.862-1-PR C.P.F. n.º 928.240.309-25, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível A-01, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 297,99 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), cálculo efetuado de acordo com a Orientação Normativa n.º 03/2004 da Secretaria da Previdência Social, publicada no D.O.U. em 17/08/2004, tornando sem efeito a Portaria n.º 260/2004 publicada no Órgão Oficial do Município na data de 14/10/2004.
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PORTARIA N.º 347/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 346/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal
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PORTARIA N.º 345/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, IncisoS I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 344/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso “I” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, RG n.º 5.922.957-5-PR C.P.F. n.º 762.218.499-34, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível A-02, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 328,76 (Trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), cálculo efetuado de acordo com o Artigo 1.º da Lei 10.887, de 18/06/2004 a contar de 03/10/2005.
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PORTARIA N.º 343/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 342/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Inciso I da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 341/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencentes do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 340/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE, CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo período de um (02) anos a contar de 03/10/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª RUDIVANE VALIATI, RG n.º 4.690.173-8-PR, Professora III, Nível C-00, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 339/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI e Artigo 22, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 338/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 337/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 336/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 335/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 334/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 333/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 332/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 331/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 330/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01/09/2005.
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PORTARIA N.º 329/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, de acordo com o § 2.º do Artigo 40 da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr GUILHERME MORITZ, RG n.º 1.205.178-PR – C.P.F. n.º 014.794.319-15, MOTORISTA I, Nível G-03, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 480,37 (Quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), tornando sem efeito a Portaria de n.º 240/2005 de 07/07/2005 publicada no Órgão Oficial do Município na data de 13/07/2005.
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PORTARIA N.º 328/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 327/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 326/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal
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PORTARIA N.º 325/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 324/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 323/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e de acordo com as alterações introduzidas através da Lei Municipal de n.º 013/2005 de 01/06/2005 que alterou o anexo I da Lei Municipal 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Servidoraa abaixo relacionada, a contar de 01 de Setembro de 2005.
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PORTARIA N.º 322/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 321/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 09.09.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SIMONE ALVES BADOTTI BATISTA, RG n.º 6.113.274-0-PR, Professora V, Nível E-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 320/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 319/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo de Agente Político da Administração Pública Municipal
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PORTARIA N.º 318/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal
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PORTARIA N.º 317/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01/09/2005.
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PORTARIA N.º 316/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA N.º 315/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01/09/2005.
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PORTARIA N.º 314/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 313/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 312/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 311/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI e Artigo 22, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 310/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Inciso III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 309/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 308/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação de Suporte Pedagógico das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 307/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Inciso III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 306/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 305/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 304/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade da Servidora abaixo relacionada, até que a mesma retorne da Licença para Tratamento de Saúde, na data de 12/09/2005.
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PORTARIA N.º 303/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 302/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 301/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 300/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 299/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, as Servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 298/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 297/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, pelo prazo de 030 (trinta) dias, a contar de 19.08.2005, ao Servidor o Sr. NELSON OSVIANY, RG n.º 5.345.641-3-PR, Agente de Manutenção II, Nível H-02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 296/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 22.08.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª GENI TREVISANI GONÇALVES, RG n.º 4.307.728-7-PR, Professora I, Nível A-01, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 295/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao Servidor o Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA, RG n.º 7.745.627-9-PR, Operador de Máquinas I, Nível G-00, concedida através da Portaria n.º 090/2005 de 15/02/2005, conforme o Artigo n.º 102, § 3.º da Lei Municipal n.º 030/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a contar de 25 de Agosto de 2005.
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PORTARIA N.º 294/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
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PORTARIA N.º 292/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 291/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 290/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSS (Processo Simplificado de Seleção) Homologado através da Portaria n.º 210/2005, de 20.06.2005, os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
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PORTARIA N.º 289/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, as Servidoras abaixo relacionadas, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 288/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, de acordo com aprovação no Concurso Público Municipal n.º 001/2004, Homologado através da Portaria n.º 161/2004, de 22/06/2004, a senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
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PORTARIA N.º 287/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01/08/2005.
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PORTARIA N.º 286/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, na ordem de 100% (Cem por cento) ao menor o Sr TACIANO MACHADO, de acordo com o Artigo 40, § 7.º e 8.º da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 512,33 (Quinhentos e doze reais e trinta e três centavos), em virtude do falecimento do Ex-Servidor Público Municipal Inativo o Sr. ANTONIO DE PADUA MACHADO, ocorrido na data de 29/07/2005.
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PORTARIA N.º 285/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal
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PORTARIA N.º 284/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições legais, de acordo...
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PORTARIA N.º 283/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 281/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA N.º 280/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, de acordo com aprovação no Concurso Público Municipal n.º 001/2004, Homologado através da Portaria n.º 158/2004, de 15/06/2004, as senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
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PORTARIA N.º 279/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 278/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2004, homologado através da Portaria n.º 161/2004 de 22.06.2004, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovada.
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PORTARIA N.º 277/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 276/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 275/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 02/08/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARILUCIA DALMOLIN POSTINGHER, RG n.º 5.768.986-2-PR, Professora IV, Nível D-02, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 274/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA N.º 273/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSS (Processo Simplificado de Seleção) Homologado através da Portaria n.º 210/2005, de 20.06.2005, os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
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PORTARIA N.º 272/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 271/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo Municipal de n.º 001/2005, homologado através da Portaria n.º 210/2005 de 20.06.2005, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovados.
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PORTARIA N.º 270/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
Artigo 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2004, homologado através da Portaria n.º 158/2004 de 15.06.2004, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovadas.
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PORTARIA N.º 269/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 268/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 267/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 266/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 265/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e de acordo com as alterações introduzidas através da Lei Municipal de n.º 013/2005 de 01/06/2005 que alterou o anexo I da Lei Municipal 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Servidora nomeada em Comissão abaixo relacionada, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 264/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 263/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 262/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 261/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 260/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 259/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 258/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 257/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 25.07.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SERENITA MARIA HERMINIO, RG n.º 5.006.038-1-PR, Professora I, Nível A-01, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 256/2005
PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 255/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 25/07/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ANGELA MARIA ZOCCHE GAVA, RG n.º 5.737.327-6-PR, Professora I, Nível A-03, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 254/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 3.º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª HELIS DE LIMA KRISIAKI, RG n.º 1.617.908-PR – C.P.F. n.º 370.949.479-68, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, Nível A-03, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 196,02 (Cento e noventa e seis reais e dois centavos),sendo-lhe garantido conforme preceito Constitucional o percebimento do Salário Mínimo Nacional, a contar de 14/02/2005, ficando sem efeito a Portaria de n.º 092/2005 de 15/02/2005 publicada no Órgão Oficial do Município na data de 16/03/2005.
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PORTARIA N.º 253/2005
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PORTARIA N.º 252/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Parágrafo Único do Artigo 65, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE, DELEGAR PODERES para que o Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. ADELMO ANTONIO MUSSÓI, Portador do RG de n.º 263592-DF, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Administrativo III, Nível P-03, possa assinar toda a documentação relativa ao DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO do Município.
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PORTARIA N.º 251/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA N.º 250/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, de acordo com aprovação no Concurso Público Municipal n.º 001/2004, Homologado através da Portaria n.º 158/2004, de 15/06/2004, as senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
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PORTARIA N.º 249/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA N.º 248/2005 PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA N.º 247/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 246/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSS (Processo Simplificado de Seleção) Homologado através da Portaria n.º 210/2005, de 20.06.2005, as Senhoras abaixo relacionadas para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
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PORTARIA N.º 245/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, pelo prazo de 030 (trinta) dias, a contar de 11.07.2005, a Servidora a Sr.ª MARCIA REGINA ARAUJO NESEI, RG n.º 3.989.783-0-PR, Oficial Administrativo II, Nível O-02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 244/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA N.º 243/2005 PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, de acordo com aprovação no PSS (Processo Simplificado de Seleção) e Homologado através da Portaria n.º 210/2005, de 20.06.2005, os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
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PORTARIA N.º 242/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, combinadas com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, que alterou o anexo I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para ocupar o Cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MIO AMBIENTE, Símbolo C-1, percebendo o subsídio fixado conforme Decreto Legislativo n.º 003/2004 de 14/07/2004 o Sr JANOS ZENOR STANKIEVICZ, RG n.º 3.113.300-9-1-PR, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 241/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo de Agente Político desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 240/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso II da Constituição Federal ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr GUILHERME MORITZ, RG n.º 1.205.178-PR – C.P.F. n.º 014.794.319-15, MOTORISTA I, Nível G-03, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 407,77 (Quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos), calculo efetuado de acordo com as regras contidas na Emenda Constitucional 41 e da Orientação Normativa n.º 003/2004 de 12/08/2004 da Secretaria de Previdência Social, tornando sem efeito a Portaria de n.º 294/2004 de 02/12/2004 publicada no Órgão Oficial do Município na data de 16/12/2004.
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PORTARIA N.º 239/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 238/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 237/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e de acordo com as alterações introduzidas através da Lei Municipal de n.º 013/2005 de 01/06/2005 que alterou o anexo I da Lei Municipal 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR as Servidoras abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2005.
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PORTARIA N.º 236/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 235/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovados no Teste Seletivo Municipal de n.º 001/2005, homologado através da Portaria n.º 210/2005 de 20.06.2005, para assumir a vaga para o cargo que foram aprovadas.
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PORTARIA N.º 234/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01/07/2005.
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PORTARIA N.º 233/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, combinadas com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, que alterou o anexo I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para ocupar o Cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo C-1, percebendo o subsídio fixado conforme Decreto Legislativo n.º 003/2004 de 14/07/2004 o Sr OSMAR DAGA, RG n.º 1.955.286-1-PR, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 232/2005
PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo de Agente Político desta Prefeitura Municipal.
Luiz Carlos Romancini
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PORTARIA N.º 231/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 230/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
De acordo com o Artigo 2.º da Portaria n.º 214/2005, de 27/06/2005, que convocou as candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal n.º 01/2004 no Cargo de PROFESSORA, com a pontuação 11,50 (Onze vírgula cinquenta) a Sr.ª ELISÂNGELA DA SILVA, não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a mesma perdeu os direitos advindos do referido Concurso Público de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima citada.
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PORTARIA N.º 229/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 228/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 227/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 226/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 225/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e de acordo com as alterações introduzidas através da Lei Municipal de n.º 013/2005 de 01/06/2005 que alterou o anexo I da Lei Municipal 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR os Servidores nomeados em Comissão abaixo relacionados, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 224/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 223/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 222/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 221/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 220/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 219/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 218/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 217/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 216/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Junho de 2005.
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PORTARIA N.º 215/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 27/06/2005, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr AELTON MOSSOLIN, RG n.º 4.101.828-3-PR, Motorista I, Nível G-02, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 214/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
Artigo 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2004, homologado através da Portaria n.º 158/2004 de 15.06.2004, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovadas.
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PORTARIA N.º 213/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 78, Inciso II, § 1.º da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, as Servidora abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 212/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, alterada através da Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
N.º Nome RG Cargo Símbolo Data Nomeação
01 Almir de Souza dos Santos 9.159.764-0 PR Assessor de Comunicação Social C-11 01/06/2005
02 Amarildo Piovesan 3.198.637-0 PR Chefe de Serviço II C-08 20/06/2005
03 Beatriz Aparecida Burei 4.456.476-9 PR Assessora de Secretaria III C-11 01/06/2005
04 Marcos Kapassi 8.826.320-0 PR Chefe de Serviço IV C-12 06/06/2005
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PORTARIA N.º 211/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo Municipal de n.º 001/2005, homologado através da Portaria n.º 210/2005 de 20.06.2005, para assumir a vaga para o cargo que foram aprovados.
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PORTARIA N.º 209/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 208/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (01) ano a contar de 13/06/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª INDIANARA DE NEZ, RG n.º 5.709.923-2-PR, Agente Administrativo I, Nível H-00, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 207/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, combinadas com as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 013/2005 de 01/06/2005, que alterou o anexo I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para ocupar o Cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Símbolo C-1, percebendo o subsídio fixado conforme Decreto Legislativo n.º 003/2004 de 14/07/2004 o Sr EVERSON MESQUITA, RG n.º 1.524.493-3-PR, a partir de 01/06/2005.
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PORTARIA N.º 205/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 , alterada através da Lei Municipal nº 013/2005 de 01/06/2005, RESOLVER NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 204/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 01/06/2005, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr ANTONIO CARLOS MACHADO, RG n.º 5.292.426-0-PR, Motorista II, Nível H-02, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 203/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01/06/2005.
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PORTARIA N.º 200/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 199/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 197/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 196/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 195/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 194/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 193/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Inciso III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 192/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Servidor abaixo relacionado, a partir de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 191/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 190/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE READAPTAR, de acordo com o Artigo n.º 11, Parágrafo I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, a Servidora a Sr.ª MONICA DALAGNOL, RG n.º 8.295.686-7-PR, de PROFESSORA II, Nível B-1 para PROFESSORA III, Nível C-1, em virtude de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 189/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 188/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Maio de 2005.
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PORTARIA N.º 187/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados
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PORTARIA N.º 186/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 185/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, pelo prazo de 030 (trinta) dias, a contar de 12.05.2005, a Servidora a Sr.ª MARIA IRENE BATISTA DE OLIVEIRA RG n.º 4.313.812-0-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 184/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA N.º 183/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, pelo prazo de 030 (trinta) dias, a contar de 10.05.2005, a Servidora a Sr.ª MARCIA REGINA ARAÚJO NESI RG n.º 3.989.783-0-PR, Oficial Administrativo II, Nível O-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 182/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores
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PORTARIA N.º 181/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente a contida no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 180/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 179/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso I da Emenda Constitucional 41/2003 de 19/12/2003, Publicada no (D.O.U.) em 31/12/2003 ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr MANOEL CID DE OLIVEIRA, RG n.º 3.783.378-9-PR, Operador de Máquinas III, Nível I-03, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 592,90 (Quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), calculo efetuado de acordo com a Orientação Normativa n.º 003/2004 de 12/08/2004 da Secretaria de Previdência Social, tornando sem efeito a Portaria de n.º 193/2004 de 20/07/2004 publicada no Órgão Oficial do Município na data de 29/07/2004.
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PORTARIA N.º 177/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 18.04.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª CLAUDIA TEREZINHA DOS SANTOS MOTA, RG n.º 4.012.254-0-PR, Professora V, Nível E-04, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 176/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 02/05/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS CATTELAN, RG n.º 6.720.830-7-PR, Professora III, Nível C-02, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 175/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 174/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 173/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao Servidor o Sr IVO FLORÊNCIO DE BORGA, RG n.º 5.555.137-5-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-1, através da Portaria n.º 335/2004 de 27/12/2004, conforme o Artigo n.º 102, § 3.º da Lei Municipal n.º 030/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a contar de 22 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 172/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE READAPTAR, de acordo com o Artigo n.º 11, Parágrafo I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, a Servidora a Sr.ª ELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, RG n.º 4.578.845-8-PR, de PROFESSORA II, Nível B-3 para PROFESSORA III, Nível C-3, em virtude de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 171/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI e Artigo 22, Inciso III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 170/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Inciso I da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 169/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 168/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 167/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 166/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 165/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 164/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 163/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Abril de 2005.
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PORTARIA N.º 162/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 161/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 160/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 16/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr VALDEVINO TEIXEIRA DE PAULA, RG n.º 1.073.982-9-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, Símbolo C-4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 159/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para ocupar a função de Agente Político de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Símbolo C-1, percebendo o subsídio fixado conforme Decreto Legislativo n.º 003/2004 de 14/07/2004 a Sr.ª LEONICE SALETE CAPITANIO DE SOUZA, RG n.º 3.098.832-9-PR, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 158/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA N.º 157/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 156/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Srtª ELIZETE DA APARECIDA TOLEDO, RG n.º 4.558.357-0–PR, Professora V, Nível E-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/04/2005.
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PORTARIA N.º 155/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 01/04/2005, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr CLÁUDIO DOS SANTOS, RG n.º 6.412.342-4-PR, Professor, Nível I-00, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 154/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional para o período de 01/01/2005 a 31/12/2008, da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª TEREZINHA GEMA WRUBLAK, RG n.º 5.128.887-4-PR, Agente Administrativo II, Nível I-03, para desempenhar sua função junto à SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul-PR, com ônus para o Município.
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PORTARIA N.º 153/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, de acordo com aprovação no Concurso Público Municipal n.º 001/2004, Homologado através da Portaria n.º 158/2004, de 15/06/2004, as senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
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PORTARIA N.º 151/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA N.º 150/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 30/04/2005, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª LUCIANA GRADE, RG n.º 7.173.204-5-PR, Professora I, Nível A-00, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 149/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 11.04.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª JANETE ZUCHINALI, RG n.º 5.923.517-6-PR, Professora V, Nível E-02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 148/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 147/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 146/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 11/04/2005, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª DENIZE GONÇALVES NASCIMENTO, RG n.º 4.930.610-5-PR, Agente Administrativo I, Nível H-0, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 145/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 144/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 143/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 30.03.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIEL POLICIANA DE OLIVEIRA, RG n.º 4.101.294-SC, Auxiliar de Manutenção e Conservação I, Nível A-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 142/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 140/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação Pelo Exercício de Suporte Pedagógico em razão da elevação do número de alunos matriculados no exercício de 2005 das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 139/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 29.03.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ELIANE CRISTINA BUENO, RG n.º 8.353.010-3-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 138/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI e Artigo 22, Inciso III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 137/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação Pelo Exercício de Direção em razão da elevação de número de alunos matriculados no exercício de 2005 das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 136/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 135/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 134/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 133/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Sr JOÃO BATISTA STEFENON, RG n.º 8.826.692-7–PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-03, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/04/2005.
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PORTARIA N.º 132/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 131/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Sr.ª LEONICE SALETE CAPITANIO DE SOUZA, RG n.º 3.098.832-9-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO II, Símbolo C-5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01 de março de 2005.
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PORTARIA N.º 130/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados a contar desta 01/03/2005.
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PORTARIA N.º 129/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal
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PORTARIA N.º 128/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 127/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª GRACIELI CRISTIANI SCHROEDER CASTILHO, Portadora do RG de n.º 6.047.543-1-PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA I, nível A-01, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO II, Símbolo C-03, a contar de 01/03/2005.
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PORTARIA N.º 126/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 125/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, da Servidora abaixo relacionada a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 124/205 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 123/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 122/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 7.º, I, da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Periculosidade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 121/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 120/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Inciso III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 07 de Março de 2005.
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PORTARIA N.º 101/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª MARLISA BERNARDI, RG n.º 6.293.312-7–PR, Professora IV, Nível D-0, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 100/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 22.02.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ELISETE BUREI DE OLIVEIRA RG n.º 4.120.840-6-PR, Professora V, Nível E-03, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 099/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Srtª GIOVANA GARCIA, RG n.º 5.526.335-3-PR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA I, Símbolo C-6, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 098/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Inciso I da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada, a contar de
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PORTARIA N.º 097/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 096/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Srtª SIMONE LUCIA DOS SANTOS, RG n.º 6.416.163-6-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO II, Símbolo C-5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 14 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 095/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 094/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr WILIAN PRZYBYSZ, RG n.º 6.808.607-8-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, Símbolo C-4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 093/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Srtª SANDRA ELIZABETE PORTOLAN, RG n.º 5.772.359-9-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO II, Símbolo C-5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir de 17 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 092/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso III, Letra “B” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª HELIS DE LIMA KRISIAKI, RG n.º 1.617.908-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-3, com os Proventos proporcionais mensais de R$ 196,02 (Cento e noventa e seis reais e dois centavos) por mês, sendo-lhe garantido conforme preceito constitucional o percebimento do Salário Mínimo Nacional, a contar de 14/02/2005.
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PORTARIA N.º 091/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Servidora a Srtª MARILUCIA MATTOS DA SILVA, RG n.º 7.084.024-3-PR, ocupante do Cargo de Carreira de AGENTE ADMINISTRATIVO I, Nível H-01, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO III, Símbolo C-04, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 090/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (01) ano a contar de 14/02/2005, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr GILBERTO DE OLIVEIRA, RG n.º 7.745.627-9-PR, Operador de Máquinas I, Nível G-0, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 089/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 10.02.2005, conforme o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª NEURACI KRUTSCHOK RG n.º 6.134.991-0-PR, Professora II, Nível B-0, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 088/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr BONFILIO VENDRUSCOLO, RG n.º 5.076.363-3-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO V, Símbolo C-8, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir de 09 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 087/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 01.02.2005, conforme o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª JUCEMARA PIASECKI RG n.º 6.611.977-7-PR, Professora I, Nível A-1, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 086/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, o Servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 085/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 084/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (01) ano a contar de 14/02/2005, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ROSANGELA DE FÁTIMA RODRIGUES, RG n.º 6.239.745-4-PR, Professora III, Nível C-1, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 083/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal as senhoras abaixo relacionadas a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 082/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, Inciso I, da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr OLIVAR MARTINS, RG n.º 1.546.076-PR, Operador de Máquinas III, Nível I-01, do Quadro de Funcionários desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 592,90 (Quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos), calculo efetuado de acordo com a Emenda Constitucional 41/2003 de 19/12/2003.
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PORTARIA N.º 081/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 080/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, as Servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 079/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 01/02/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ROSELI VIOLA RODRIGUES, RG n.º 5.979.117-6 PR, Professora V, Nível E-2, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 078/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 077/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Sr.ª SUZANA GURTAT TEIXEIRA, RG n.º 4.711.191-9-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, Símbolo C-4, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 076/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 074/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Sr.ª ELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, RG n.º 4.578.845-8-PR, Professora II, Nível B-3, através da Portaria n.º 106/2004 de 31/03/2004, conforme o Artigo n.º 102, § 3.º da Lei Municipal n.º 030/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 073/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Sr.ª JANETE KURYLO, RG n.º 4.777.506-0-PR, Professora III, Nível C-2, através da Portaria n.º 107/2004 de 31/03/2004, conforme o Artigo n.º 102, § 3.º da Lei Municipal n.º 030/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 072/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 071/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª MARIA SOLANGE OLIVEIRA ABREU, RG n.º 1.604.705–PR, Professora I, Nível A-5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 070/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª SUZANA GURTAT TEIXEIRA, RG n.º 4.711.191-9–PR, Assistente Social, Nível R-0, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 068/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, a Servidora abaixo relacionada, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 067/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 066/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Srtª JULIANA GLAIZ DULNIK, RG n.º 8.183.608-6-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, Símbolo C-3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 064/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA MELLO, RG n.º 4.382.936-0-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO V, Símbolo C-8, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 063/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr MAURO DE OLIVEIRA CASTRO, RG n.º 7.366.986-3-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, Símbolo C-3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 062/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, as Servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 061/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 060/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 059/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 058/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 057/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Item I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 056/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, aos Servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 055/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª MARILENE ROCHA CORDEIRO, RG n.º 4.413.196-0–PR, Professora I, Nível A-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 02/02/2005.
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PORTARIA N.º 054/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 06 (Seis) meses, a contar de 01.02.2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª JANETE PEREIRA, RG n.º 5.895.165-0-PR, Professora I, Nível A-02, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 053/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 06 (Seis) meses, a contar de 01.02.2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª NEIVA JOSEFI RODRIGUES, RG n.º 4.062.118-0-PR, Professora I, Nível A-06, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 052/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª DIRCE DE SOUZA, RG n.º 3.624.937-4–PR, Professora V, Nível E-5, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 051/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 050/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item IX da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Inciso II da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção II, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 048/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 01/02/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Srtª NELI APARECIDA PIASECKI, RG n.º 6.122.837-3-PR, Professora IV, Nível D-2, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 047/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 01/02/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª DIRCE DE SOUZA, RG n.º 3.624.937-4-PR, Professora V, Nível E-5, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 045/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr AMARILDO PIOVESAN, RG nº 3.198.637-0-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO III, Símbolo C-6, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 044/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Srtª JOSELAINE DE MIRANDA, RG n.º 5.689.571-0-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, Símbolo C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 043/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional para o período de 01/02/2005 a 31/12/2005, da Servidora Pública Municipal a Sr.ª ANALICE GARCIA KRINSKI, RG n.º 3.048.843-1-PR, Diretora de Departamento I, para desempenhar sua função junto ao IAP, serviços especializados de Fiscalização e Licenciamento Ambiental nas áreas de Indústrias Químicas, Agro-Indústrias, Postos de combustíveis, Loteamentos, Hospitais, Restaurantes, Extração e Mineração, Aterros Sanitários, Saneamento e Capacitação de Água, com o ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA N.º 042/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Servidora abaixo relacionada, a partir de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 041/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Sr.ª ANALICE GARCIA KRINSKI, RG n.º 3.048.843-1-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, Símbolo C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01/02/2005.
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PORTARIA N.º 040/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 039/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Item I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, na ordem de 60% as Servidoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA N.º 038/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Fevereiro de 2005.
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PORTARIA N.º 037/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, Inciso I, da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr ANTONIO DA SILVA CRISTO, RG n.º 4.819.142-8-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-02, do Quadro de Funcionários desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 307,30 (Trezentos e sete reais e trinta centavos), calculo este efetuado de acordo com a Emenda Constitucional 41/2003 de 19/12/2003.Fica ainda através deste Ato, sem efeito a Portaria n.º 210/2004 de 16/08/2004, publicada na data de 19/08/2004.
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PORTARIA N.º 036/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE REVOGAR na íntegra a Portaria n.º 027/2005 de 17/01/2005 que trata da Cessão Funcional para o período de 10/01/2005 a 31/12/2005, da Servidora Pública Municipal, a Senhorita MARILUCIA MATTOS DA SILVA, RG n.º 7.084.024-3–PR, Agente Administrativo I, Nível H-01, a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO.
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PORTARIA N.º 035/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. IVO DONATO PIASECKI, Portador do RG de n.º 1.241.784-PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de INSTRUTOR DESPORTIVO, nível J-0, nomeado através da Portaria n.º 001/2005, de 03/01/2005 para o Cargo de Agente Político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, a contar de 01/01/2005.
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PORTARIA N.º 034/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em virtude de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 033/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e combinado com o Artigo 17, Item I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 032/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 10.01.2005, conforme o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARCIA REGINA ARAÚJO NESI RG n.º 3.989.783-0-PR, Oficial Administrativo II, Nível O-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 031/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, pelo período de um (02) anos a contar de 20/01/2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ANA MARIA PILARSKI, RG n.º 8.272.922-4-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-3, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 030/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª MARCIA ROSA RIBEIRO CABRAL, RG n.º 5.596.854-3–PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-0, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 10/01/2005.
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PORTARIA N.º 029/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr ARNI JOSÉ WIGGERS, RG n.º 1.064.783-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, Símbolo C-3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 13/01/2005.
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PORTARIA N.º 028/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE RENOVAR a Cessão Funcional para o período de 01/01/2005 a 31/12/2005, da Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico Estatutário a Sr.ª SOLANGE NUNES, RG n.º 2.037.590-PR, Agente Administrativo II, para desempenhar sua função junto ao IAP, serviços especializados de Fiscalização e Licenciamento Ambiental nas áreas de Indústrias Químicas, Agro-Indústrias, Postos de combustíveis, Loteamentos, Hospitais, Restaurantes, Extração e Mineração, Aterros Sanitários, Saneamento e Capacitação de Água.
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PORTARIA N.º 027/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional para o período de 10/01/2005 a 31/12/2005, a Servidora Pública Municipal, subordinada ao Regime Jurídico Estatutário a Senhorita MARILUCIA MATTOS DA SILVA, RG n.º 7.084.024-3–PR, Agente Administrativo I, Nível H-01, a SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO.
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PORTARIA N.º 025/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os senhores abaixo relacionados a contar desta data.
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PORTARIA N.º 024/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, a Sr.ª EDICARSIA MILHORETTO RINALDI, RG n.º 6.239.676-8-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO I, Símbolo C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 023/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 022/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 06 (Seis) meses, a contar de 10.01.2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª TEREZA DE JESUS LIMA, RG n.º 3.684.438-8-PR, Auxiliar de Serviços Gerais II, Nível B-05, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 021/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, pelo prazo de 03 (Três) meses, a contar de 07.01.2005, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SÔNIA MARIA DOS SANTOS, RG n.º 4.060.374-3-PR, Professora I, Nível A-05, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 020/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr OSMAR DAGA, RG n.º 1.955.286-1-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, Símbolo C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 019/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr VALDECIR VALICKI, RG n.º 5.370.548-0-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, Símbolo C-2, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 13 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 017/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr DENNIS JORGE MIGLIORINI, RG n.º 6.321.940-1-PR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA II, Símbolo C-7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 015/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr TIAGO ANTONIO MENEGAS, RG n.º 7.272.263-9-PR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, Símbolo C-3, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 013/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, Item I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Servidores abaixo relacionados a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 012/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, Inciso II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação de Suporte Pedagógico dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 011/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 010/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 009/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 008/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 35, Inciso V da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 007/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 35, Inciso III da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, Adicional de Periculosidade, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 006/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 35, Inciso III da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 004/2005
Artigo 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2003, homologado através do Decreto n.º 077/2003 de 25.02.2003, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
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PORTARIA N.º 003/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 69, Item X da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 03 de Janeiro de 2005.
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PORTARIA N.º 002/2005
TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2003, homologado através da Portaria n.º 077/2003 de 25.02.2003, com a pontuação 7,00 (sete) na função de Enfermeira para o Desempate conforme o Artigo 31, § 1.º Letras a, b, c e d do Regulamento Geral de Concurso Público 2003, no dia 06/01/2005 as 14:00 horas junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul-PR.
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Portaria 119
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P O R T A R I A N.º 152/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o senhor abaixo relacionado.
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falta visto juridíco
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falta visto juridíco
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Altera Nomeações de Agentes Políticos e dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
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PORTARIA N.º 419/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, na ordem de 50% (Cinqüenta por cento) ao viúvo o Sr DORIVAL IVANHICHEN RODRIGUES, e 50% (cinqüenta por cento) a filha menor a Sr.tª JULIANE IVANHICHEN RODRIGUES de acordo com o Artigo 40, § 7.º e 8.º da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 835,52 (Oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), divididos em Cota Vitalícia e Temporária em virtude do falecimento da Ex-Servidora Pública Municipal Inativa a Sr.ª ERNESTINA RODRIGUES DA SILVA, ocorrido na data de 04/10/2005.
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PORTARIA N.º 406/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional para o período de 27/12/2005 a 26/12/2006, da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA SALETE DANCZUK, RG n.º 4.018.649-2-PR, Assistente Administrativo, Nível N-00 ao INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ.
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PORTARIA N.º 398/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE READAPTAR, de acordo com o Artigo n.º 11, Parágrafo I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, a Servidora a Sr.ª TECLA SERVAI PESCHISKY, RG n.º 5.796.706-4-PR, de PROFESSORA IV, Nível D-1 para PROFESSORA V, Nível E-1, em virtude de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Novembro de 2005.
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PORTARIA N.º 393/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 05.12.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SUZANA PROCÓPIO SCHMITT, RG n.º 7.776.795-9-PR, Professora I, Nível A-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 106/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO
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PORTARIA N.º 416/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Servidora abaixo relacionada, a partir de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 414/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Dezembro de 2005.
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PORTARIA N.º 404/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 402/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Novembro de 2005.
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PORTARIA N.º 395/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Novembro de 2005.
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PORTARIA N.º 394/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em virtude dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Novembro de 2005.
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PORTARIA N.º 389/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 388/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 397/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Item VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 e Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01/11/2005.
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PORTARIA N.º 396/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Novembro de 2005.
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PORTARIA N.º 379/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação Médica efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 366/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Outubro de 2005.
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PORTARIA N.º 118/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002, RESOLVE NOMEAR, o Sr JOSÉ ALTAIR DE LIMA, RG n.º 3.817.632-7-PR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO IV, Símbolo C-7, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 01 de março de 2005.
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PORTARIA N.º 116/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso III, Letra “B” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SEBASTIANA DA SILVA MATOS, RG n.º 6.097.145-5-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-2, com os Proventos proporcionais mensais de R$ 168,81 (Cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) por mês, sendo-lhe garantido conforme preceito constitucional o percebimento do Salário Mínimo Nacional, a contar de 01/03/2005.
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PORTARIA N.º 115/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 114/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, de acordo com o Artigo n.º 70, Inciso “I” da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Sr FLORIANO DAMBROSKI, RG n.º 825.733–PR, Atendente de Saúde II, Nível F-03, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar de 04/03/2005.
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PORTARIA N.º 113/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 04.03.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª NOELI TEREZINHA RHODEN DE LARA RG n.º 4.982.673-7-PR, Professora I, Nível A-05, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 112/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal n.º 001/2003, e Homologado através da Portaria n.º 077/2003, de 25.02.2003, e Portaria n.º 120/2003 de 31/03/2003, a Servidora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
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PORTARIA N.º 111/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 21.02.2005, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª VALQUIRIA AFONSO MORAES RG n.º 6.235.296-5-PR, Professora I, Nível A-00, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 110/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, a Servidora abaixo relacionada, em virtude de Habilitação por parte da mesma, a contar desta data.
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PORTARIA N.º 109/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, os Senhores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 108/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 70, Inciso I da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionado, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA N.º 107/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, Inciso I da Constituição Federal, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr TEODORO UNIATE, RG n.º 1.613.059-PR, Artífice de Obras II, Nível H-01, do Quadro de Pessoal desta Municipalidade com os Proventos mensais de R$ 493,18 (Quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos), calculo efetuado de acordo com o Artigo 1.º da Lei 10887 de 18/06/2004 e Emenda Constitucional 41/2003 de 19/12/2003.
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PORTARIA N.º 105/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, de acordo com aprovação no Concurso Público Municipal n.º 001/2003, e Homologado através da Portaria n.º 077/2003, de 25.02.2003, e Portaria n.º 120/2003 de 31/03/2003, os Servidores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
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PORTARIA N.º 104/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
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PORTARIA N.º 380/2005
Nomeia a Comissão de estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Laranjeiras do Sul-PR.
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PORTARIA N.º 075/2005 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 36, Parágrafo 3.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de fevereiro de 2005.
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