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PORTARIA 155/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citados.
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PORTARIA 154/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
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PORTARIA 153/2026: Publica o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria Municipal de nº 644/2025, de 10 de dezembro de 2025.
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PORTARIA 152/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento dos candidatos abaixo relacionados.
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PORTARIA 151/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 009/2026, de 24 de fevereiro de 2026, os Senhores abaixo relacionados, para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
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PORTARIA 150/2026: RESOLVE ALTERAR A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de abril de 2026; ficando, portanto, através deste Ato, alterada a Função concedida por determinações da Portaria Municipal nº 060/2025, de 24 de janeiro de 2025.
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PORTARIA 149/2026: TORNA PÚBLICO a Errata da Portaria Municipal 141/2026.
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PORTARIA 148/2026: TORNAR PÚBLICA a convocação do(a)Candidato(a)/Candidato(as) abaixo relacionado(a)/s, para os fins que seguem:
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PORTARIA 147/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 145/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível B, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA 144/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo
relacionado, a contar de 01 de abril de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018, publicada no Órgão Oficial do
Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
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PORTARIA 143/2026: RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 137/2026, de
06 de abril de 2026, conforme abaixo determinado:
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PORTARIA 141/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidores lotados na Sala do Empreendedor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
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PORTARIA 140/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Servidoras abaixo relacionadas; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
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PORTARIA 139/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a
contar de 01 de abril de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município
na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
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PORTARIA 138/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ao Senhor ocupante de Cargo de
Provimento Efetivo.
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PORTARIA 137/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora NEUSA
NUNES DOS PASSOS, Matrícula Funcional de nº 46876-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível B, a contar da
data de 06 de abril de 2026.
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PORTARIA 136/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, Senhor ADILSON HELENO MENESES DOS SANTOS, matrícula Funcional de nº 55431-1, ocupante do
Cargo em Comissão desta Administração Municipal, de Diretor do Departamento de Esportes de Alto Rendimento, Símbolo CD, a contar da data de 01 de abril de 2026
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PORTARIA 135/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69,
Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de
2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 134/2026: Publica o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão Especial Provisória do Processo de Sindicância instaurada através da Portaria Municipal de nº 649/2025, de 15 de dezembro de 2025.
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PORTARIA 133/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, por um período de 30
(trinta) dias, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
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PORTARIA 132/2026: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE
INTERESSES PARTICULARES, à Servidora Pública Municipal detentora de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionada.
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PORTARIA 131/2026: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia, à Senhora JOANA VOLINGER DASSUNÇÃO.
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PORTARIA 130/2026: RESOLVE Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE do Município de Laranjeiras do Sul/PR, com a seguinte composição:
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PORTARIA 129/2026: PUBLICA a instauração da abertura do
Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada através da Portaria Municipal
de nº 052/2026, de 12 de fevereiro de 2026
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PORTARIA 128/2026: Publica o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria Municipal de nº 052/2026, de 12 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 127/2026: RESOLVE INSTITUIR a Comissão Intersetorial de Seleção e Classificação – CISC, vinculada ao Agente Executor municipal, com a finalidade de gerir o processo seletivo, proceder à análise documental, aplicar os critérios previstos no edital e promover a hierarquização das famílias candidatas às unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
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PORTARIA 126/2026 RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 112/2026, de 23 de março de 2026, conforme abaixo determinado:
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PORTARIA 125/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.695.267-1.
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PORTARIA 124/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.553.852-9.
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PORTARIA 123/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.490.898-5.
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PORTARIA 122/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.918.326-1.
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PORTARIA 121/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.695.267-1.
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PORTARIA 120/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.551.319-4.
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PORTARIA 119/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de março de 2026.
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PORTARIA 118/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69,
Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de
2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 117/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento dos candidatos abaixo relacionados.
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PORTARIA 116/2026: RESOLVE NOMEAR para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT, os Senhores abaixo
relacionados.
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PORTARIA 115/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão do término da INTERINIDADE, do período de 15 (quinze) dias estabelecido pela Portaria Municipal de
n.º 089/2026, de 09 de março de 2026, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
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PORTARIA 114/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
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PORTARIA 113/2026: RESOLVE REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGOCA e DESIGNAR PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR da Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Padre Gerson Galvino, a Servidora ANA SCHEILA OSSOWSKI VIOLA, a contar de 02 de março de 2026; ficando, portanto,
através deste Ato, concedido a Gratificação prevista no Artigo 34, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA 112/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal
Vereador Florindo Pellizzari, a contar de 01/03/2026; com todos os efeitos legais, inclusive os de natureza financeira; ficando, portanto, através deste Ato, concedido a Gratificação prevista no Artigo 35, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA 111/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À APOSENTADORIA, em razão do óbito do Senhor SEBASTIAO VIANA DASSUNCAO.
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PORTARIA 110/2026: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, a contar de 23 de março de 2026, nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Municipal nº 30/2004, por motivo de posse em outro cargo de acumulação proibida, da servidora pública municipal CIRENE DEMINCIANO, matrícula funcional 42757-1, ocupante
do cargo de provimento de Auxiliar de Manutenção e Conservação I.
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PORTARIA 109/2026: CONCEDER AVANÇO VERTICAL, à Servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitada conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA 108/2026: CONCEDER LICENÇA À ADOTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de
30 (trinta) dias; conforme disposto no Artigo 94, § 1º da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de documentação específica.
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PORTARIA 107/2026: TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, as Servidoras abaixo relacionadas, detentoras de Cargo de Provimento Efetivo; CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
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PORTARIA 106/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO - REVESTIMENTO CBUQ NOME DA ESTRADA LINHA RIO LARANJEIRAS – TRECHO 1.
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PORTARIA 105/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69,
Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de
2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 104/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO CBUQ NA ESTRADA ALTO SÃO JOÃO A LINHA SÃO JOSÉ – TRECHO 1.
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PORTARIA 103/2026: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA
MUNICIPALIDADE, o Servidor OSMAR ANTONIO ARAÚJO, Matrícula Funcional
de nº 21458-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por
Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme determinações da
Portaria Municipal de nº 177/2025, datada de 12 de março de 2025; retornando-o à
Secretaria Municipal de Saúde, para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, a contar de 01 de março de 2026
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PORTARIA 102/2026: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor CLAUDEMAR DENIS DE SOUZA, Matrícula
Funcional de nº 47716-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme
determinações da Portaria Municipal de nº 098/2025, datada de 10 de fevereiro de 2025; retornando-o à Secretaria Municipal de Saúde, para o Cargo de Provimento
Efetivo de Motorista de Ônibus, a contar de 01 de março de 2026.
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PORTARIA 101/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em
Comissão da Administração Pública Municipal.
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PORTARIA 100/2026: CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), de acordo com o Artigo 38,
Inciso X, da Lei Municipal nº 049/2015 de 27 de agosto de 2015, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de março de
2026.
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PORTARIA 099/2026: EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69,
Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de
2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 098/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de fatos apresentados em SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR instaurada através da Portaria nº 156/2022, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
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PORTARIA 097/2026: EXONERAR, a pedido, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 096/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em
razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de março de 2026, fazendo jus ao avanço vertical respectivo.
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PORTARIA 095/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO A PENSÃO, em razão de óbito ocorrido, do Senhor abaixo relacionado.
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PORTARIA 094/2026: RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, da
Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 093/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidores lotados na Sala do Empreendedor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
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PORTARIA 092/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
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PORTARIA 091/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidores lotados na Sala do Empreendedor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
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PORTARIA 090/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de março de 2026.
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PORTARIA 089/2026: RESOLVE PRORROGAR A POSSE INTERINA, por um período de 15 (quinze) dias, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo
relacionada:
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PORTARIA 088/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
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PORTARIA 087/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo 11,
Inciso II, da Lei Municipal nº 002/2024 de 02/02/2024, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em
razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de março de 2026, fazendo jus ao avanço vertical respectivo.
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PORTARIA 086/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69,
Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de
2004, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 085/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
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PORTARIA 084/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
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PORTARIA 083/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, aos Servidores pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listados no Anexo I deste Ato.
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PORTARIA 082/2026: RESOLVE REVOGAR a Portaria Municipal nº 028/2026, de 04 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 081/2026: RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 049/2026, de
11 de fevereiro de 2026, conforme abaixo determinado:
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PORTARIA 080/2026: RESOLVE EXONERAR, a Senhora CLEUSA RODRIGUES, Matrícula Funcional nº 39705-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de
Manutenção e Conservação l, em razão de óbito ocorrido na data de 02 de março de 2026.
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PORTARIA 079/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
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PORTARIA 078/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR das Instituições Escolares de Ensino, Escola Municipal do Campo João Rodrigues da Silva e Escola Municipal Rural Padre Josimo Moraes de Tavares; a Senhora AQUINES NASCIMENTO PAIANO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível A, Matrícula Funcional nº 37168-1, a contar de 01 de março de 2026; ficando, portanto, através deste Ato concedido-lhe a Gratificação prevista no Artigo 34, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024, pelo Exercício de Direção Escolar.
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PORTARIA 077/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ANDREA MIRI, a contar de 03/03/2026.
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PORTARIA 076/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ADRIANA MARCIA PIASECKI, a contar de 03/03/2026.
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PORTARIA 075/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, ao Servidor ACIR WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA, a contar de 03/03/2026.
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PORTARIA 074/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, os Senhores abaixo relacionados.
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PORTARIA 073/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69,
Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 072/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de março de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
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PORTARIA 071/2026: RESOLVE NOMEAR a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora DAIANE FERNANDA JOSEFI, Matrícula funcional nº 40401-1, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS, sob o Símbolo CD, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar da data de 02 de março de 2026.
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PORTARIA 070/2026: RESOLVE NOMEAR, a Senhora abaixo relacionada, para que exerça Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
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PORTARIA 069/2026: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Servidora Z. A., Matrícula Funcional nº 4XXX1-1;
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PORTARIA 068/2026: RESOLVE NOMEAR, para exercer Emprego Público, a candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.
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PORTARIA 067/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 066/2026: RESOLVE CONCEDER A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 065/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado.
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PORTARIA 064/2026: RESOLVE CONCEDER: A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a
contar de 01 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 063/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da
Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Vereador Florindo Pelizzari, a Servidora DENISE TERRES MOREIRA MULLER, a contar de 02 de
fevereiro de 2026.
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PORTARIA 062/2026: Ficam designados os servidores a seguir para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS:
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PORTARIA 061/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE
INTERESSES PARTICULARES, à Servidora Pública Municipal detentora de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionada.
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PORTARIA 060/2026: RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo 10º, § 3º, da Lei Municipal nº 002/2024 de 27/02/2024, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 059/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, em razão de bilitação e preenchimento dos requisitos necessários por parte da mesma, em atenção ao disposto no Artigo 2.º, da Lei Municipal de n.º 046/2019, de 09/12/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2026
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PORTARIA 058/2026: CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, em razão de habilitação e preenchimento dos requisitos necessários por parte da mesma, em atenção ao disposto no Artigo 2.º, da Lei Municipal de n.º 046/2019, de 09/12/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 057/2025: RESOLVE EMPOSSAR INTERINAMENTE, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
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PORTARIA 056/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 055/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento da candidata abaixo relacionada.
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PORTARIA 054/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, (Curso Técnico em ACE/ACS); aos Servidores abaixo listados, em razão
de Habilitação por parte dos mesmos, a contar de 1º de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 053/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE
INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal detentor de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionado.
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PORTARIA 052/2026: RESOLVE NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, composta pelos servidores:
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PORTARIA 051/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
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PORTARIA 050/2026: RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 049/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO HORIZONTAL, aos Servidores pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listados no Anexo I deste Ato.
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PORTARIA 048/2026: TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, os Servidores abaixo relacionados, ficando desde já concedido-lhes avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupam; e ainda, CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024:
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PORTARIA 047/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, aos Servidores pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listados no Anexo I deste Ato.
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PORTARIA 046/2026: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor Público Municipal Estatutário, o Senhor LEANDRO
MARCEL DAMIAN, Matrícula Funcional de nº 45322-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível B, a contar da
data de 11 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 045/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO A PENSÃO, em razão de óbito ocorrido, da Senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA 044/2026: RESOLVE DESIGNAR os Senhores abaixo relacionados, para os fins que se seguem.
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PORTARIA 043/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora LETICIA MAIRA SCHERZOSLHI MASSIROLI,
Matrícula Funcional de nº 54382-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida
conforme determinações da Portaria Municipal de nº 457/2025, datada de 07 de agosto de 2025; retornando-a à Secretaria Municipal de Saúde, para o Cargo de
Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, a contar de 16 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 042/2026: REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar de Ensino, CMEI Emília Cesca Alberti, da Servidora LETICIA MEZAROBA, Matrícula Funcional nº 23612-1, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 041/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 040/2026: REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR e DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da
Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Professora Silvia Martins Veigant da Silva, a Servidora LUCIANE CRISTINA MEIRA BYCZKOVSKI.
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PORTARIA 039/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar
de 01 de fevereiro de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de
15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A:
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PORTARIA 038/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível B, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA 037/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor ALDEMIR AUGUSTO PIRES, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
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PORTARIA 036/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 035/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISCIPLINARES abaixo citadas.
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PORTARIA 034/2026: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE
INTERESSES PARTICULARES, às Servidoras Públicas Municipais detentoras de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionadas.
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PORTARIA 033/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora SUELEM
APARECIDA VERA, Matrícula Funcional de nº 41548-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação I, a contar da data de 02 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA 032/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor do Cargo de
Provimento Efetivo de Professor de Educação Física – Nível B, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionado,
para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE
CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA 031/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor do Cargo de
Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível A, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo
relacionado, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE
AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA 030/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor do Cargo de
Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível A, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo
relacionado, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE
AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA 029/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora do Cargo de
Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível B, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo
relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE
AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
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PORTARIA 028/2026: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo
Servidor, o Senhor G. E. P. S., Matrícula Funcional nº 2XX12.
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PORTARIA 027/2026: RESOLVE NOMEAR a Comissão para Avaliação de
Progressão Funcional Horizontal dos Servidores do QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, com a seguinte composição:
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PORTARIA 026/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 025/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
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PORTARIA 024/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, referente ao períodos aquisitivos a que fizeram jus.
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PORTARIA 023/2026: RESOLVE NOMEAR, o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
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PORTARIA 022/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, as Senhoras abaixo relacionadas.
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PORTARIA 021/2026: RESOLVE NOMEAR a Senhora LARISSA FERNANDA DE RAMOS DE PAULA, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
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PORTARIA 020/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
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PORTARIA 019/2026: RESOLVE CONCEDER ESTABILIDADE aos servidores abaixo relacionados, considerados aprovados em avaliação especial de estágio probatório, concedendo-lhes o avanço horizontal à segunda referência de vencimentos da respectiva classe dos seus cargos, com efeitos financeiros a contar de 01 de
janeiro de 2026:
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PORTARIA 018/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ONEIDE FRARE GALVÃO, a contar de 22/01/2026.
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PORTARIA 017/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, a Senhora abaixo relacionada.
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PORTARIA 016/2026: RESOLVE ATUALIZAR a tabela dos vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo dos
Profissionais da Área do Magistério Público Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, Anexo I da Lei Municipal 002/2024 de 27/02/2024.
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PORTARIA 015/2026: RESOLVE ATUALIZAR a tabela dos vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo dos
Profissionais da Área do Magistério Público Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, Anexo III da Lei Municipal 002/2024 de 27/02/2024.
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PORTARIA 014/2026: RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em
razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de janeiro de 2026, fazendo jus ao avanço vertical respectivo.
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PORTARIA 013/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, (Curso Técnico em ACE); à Servidora abaixo relacionada, em razão
de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de janeiro de 2026.
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PORTARIA 012/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a servidora FRANCIELI MARQUES COELHO DA SILVA, retornando-a à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, a contar de 16 de janeiro de 2026.
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PORTARIA 011/2026: CONCEDER LICENÇA À GESTANTE; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; à Servidora Pública
Municipal RAFHAELLA ROCHA ZIMMER, Matrícula Funcional nº 54097-1, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Imprensa,
Símbolo (CB), do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
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PORTARIA 010/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico
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PORTARIA 009/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Convênio.
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PORTARIA 008/2026: RESOLVE AMPLIAR, temporariamente, a Carga Horária da Senhora RAISSA GABRIELI MARTINE.
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PORTARIA 007/2026: RESOLVE DESIGNAR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, os Seguintes Servidores.
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PORTARIA 006/2026: RESOLVE ALTERAR O PADRÃO EM LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, da Servidora Maria do Carmo Lemes de Pontes Cabral,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, conforme Decisão Judicial expedida nos autos de nº 0000769-29.2024.8.16-0104, a contar de 13 de janeiro de 2026, para o padrão do período vespertino, ficando, portanto, a mesma em atividade no padrão
atribuído ao período matutino.
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PORTARIA 005/2026: RESOLVE ATUALIZAR a tabela de vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais da Área da Saúde Pública Municipal de Laranjeiras do Sul-PR.
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PORTARIA 004/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA
MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora MARCIA
DO CARMO LEZMAN DUARTE, a contar da data de 12 de janeiro de 2026.
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PORTARIA 003/2026: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor V. O. C.
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PORTARIA 002/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
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PORTARIA 001/2026: RESOLVE EXONERAR, o Senhor VALMIR PANTIGAS
HERNANDES, ocupante do Cargo em Comissão
desta Administração Municipal, de Diretor do Departamento de Esportes de Alto
Rendimento, a contar da data de 05 de janeiro de 2026.
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00 (ATO DE OUTRO ENTE) PORTARIA 57/2025: O Senhor Fabio Roberto dos Santos, RESOLVE: Conceder Cessão Funcional à Servidora Mirceia Cristiane Maurer, para desempenhar sua função junto à Prefeitura de Laranjeiras do Sul-PR.
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00 (ATO DE OUTRO ENTE) PORTARIA 001/2026: O Senhor Emanoel Vanderlei Volff, RESOLVE Conceder Cessão Funcional à Servidora KEREN ALINE RITTER MORAES para desempenhar sua função junto à Prefeitura de Laranjeiras do Sul-PR.
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00 (ATO DE OUTRO ENTE) DECRETO 13260 de 20 de fevereiro de 2026: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Termo Aditivo n.º 01/2026 ao Termo de Convênio n.º 10/2026, DECRETA, Fica autorizada a disposição funcional do(a) servidor(a) inscrito(a) na matrícula n.º 12, no período de 13 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, nos Termos do Convênio n.º 10/2026.
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