PORTARIA 422/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Gestor e, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de cada frente da futura contratação, cujo objeto é registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, máquinas, tratores, implementos e equipamentos que compõem ou venham a compor a frota do Município de Laranjeiras do Sul/PR.
Publicado em 20/10/2026 PORTARIA 421/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é locação de uma sala comercial em alvenaria de 407,67 m² situada a rua xv de novembro n°2660 de setembro, centro, para para sediar a clinica municipal de fisioterapia, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 19/10/2026 PORTARIA 418/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é aquisição de materiais destinados para atendimento da Banda Municipal., conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 19/10/2026 PORTARIA 417/2026: RESOLVE TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a contar de 01 de outubro de 2026, a Servidora abaixo relacionada, detentora de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, mediante os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho Individual de Estágio Probatório, ficando desde já concedido-lhe avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupa; e ainda, CONCEDER AVANÇO VERTICAL, a contar de 01 de outubro de 2026, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024:
Publicado em 20/10/2026 PORTARIA 416/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15 de julho de 2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 15/10/2026 PORTARIA 415/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, à Servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitada conforme fundamentação no Artigo 30, da Lei Municipal de nº 56/2017 de 07 de dezembro de 2017, combinado ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 059/2025, de 18 de novembro de 2025.
Publicado em 20/10/2026 PORTARIA 414/2026: Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação, sob demanda, de serviços de BORRACHARIA nos veículos automotores, máquinas, tratores, implementos e equipamentos que compõem ou venham a compor a frota do Município de Laranjeiras do Sul/PR, abrangendo montagem, desmontagem, conserto, reparo, vulcanização, calibragem e demais serviços correlatos, com fornecimento, aplicação e/ou substituição de pneus, câmaras de ar, válvulas, remendos, acessórios, produtos, materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 14/10/2026 PORTARIA 413/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, à Servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitada conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 15/10/2026 PORTARIA 412/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é AQUISIÇÃO ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO COM KIT PÉ DE CARNEIRO CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL - CONVÊNIO SEAB N° 247/2026., conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 08/10/2026 PORTARIA 411/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitadas conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024;
Publicado em 15/10/2026 PORTARIA 410/2026: RESOLVE Nomear os membros da Comissão do 1.º Processo Seletivo de Estágio para o ano de 2027, a fim de que dêem andamento na elaboração de Editais e atos necessários à realização de seleção de estagiários, através de processo seletivo de provas objetivas, para classificação e obtenção de cadastro de reserva de estudantes que se amoldem às regras do instrumento de seleção.
Publicado em 08/10/2026 PORTARIA 409/2026: RESOLVE DESIGNAR e DELEGAR PODERES à Servidora Pública Municipal, a Senhora Larissa Fernanda de Ramos de Paula, Matrícula Funcional n.º 55425-1, ocupante do Cargo de Coordenadora de Informação e Defesa, para responder pela Ouvidoria Municipal,
Publicado em 07/10/2026 PORTARIA 408/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de outubro de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12 de setembro de 2018, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15 de setembro de 2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 08/10/2026 PORTARIA 407/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 008/2026, de 17 de agosto de 2026, as Senhoras abaixo relacionadas, para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 08/10/2026 PORTARIA 406/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA TIPO 2 CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - CONVÊNIO SEAB N° 247/2026.
Publicado em 07/10/2026 PORTARIA 405/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 05/10/2026 PORTARIA 404/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 KM, TIPO HATCH, 5 PORTAS, PARA 5 PASSAGEIROS, DESTINADOS À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO., conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 02/10/2026 PORTARIA 403/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é Aquisição de doces para presentear os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação e APAE, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 02/10/2026 PORTARIA 402/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL EM ALVENARIA DE 53,27 M² SITUADA A RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO COMERCIAL FLORENÇA, SALA N° 07, PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 02/10/2026 PORTARIA 401/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE OFICIAL DE ENSINO, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 02/10/2026 PORTARIA 400/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, em razão de habilitação e preenchimento dos requisitos necessários por parte da mesma, em atenção ao disposto no Artigo 2º, da Lei Municipal de nº 046/2019, de 09 de dezembro de 2019, a contar de 01 de outubro de 2026, conforme abaixo relacionado.
Publicado em 06/10/2026 PORTARIA 399/2026: RESOLVE PRORROGAR O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPREGADO PÚBLICO, da Senhora abaixo citada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, pelo período de doze meses, a contar de 02 de outubro de 2026, observando-se as mesmas regras trabalhistas dispostas no Contrato de Trabalho original.
Publicado em 02/10/2026 PORTARIA 398/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TINTAS, FERRAMENTAS, E DEMAIS ITENS VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS., conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 02/10/2026 PORTARIA 397/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, TRAÇÃO 4x4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, EM EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 174/2026, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB/PR (PROTOCOLO Nº 24.099.874-2), conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 30/09/2026 PORTARIA 396/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Fiscal dos contratos administrativos a seguir relacionados:
Publicado em 30/09/2026 PORTARIA 395/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES, PROGRAMA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS-PROTOCOLO Nº 25.374.133-3, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 28/09/2026 PORTARIA 394/2026: RESOLVE PROCEDER à revisão dos proventos de aposentadoria, com efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 059/2025.
Publicado em 28/09/2026 PORTARIA 393/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) caminhão 0 km, tração 6x4, equipado com prancha fixa com rampas hidráulicas, para transporte de máquinas de terraplanagem, e de 02 (dois) veículos 0 km, tipo hatch, 5 portas, para 5 passageiros, em execução do Termo de Convênio nº 164/2026
Publicado em 28/09/2026 PORTARIA 392/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 28/09/2026 PORTARIA 391/2026: RESOLVE Designar os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para atuarem como Fiscal dos contratos administrativos e das atas de registro de preços ali indicados, totalizando 98 (noventa e oito) instrumentos, abrangendo, no caso das atas de registro de preços, as contratações e ordens de fornecimento ou de serviço delas decorrentes.
Publicado em 25/09/2026 PORTARIA 390/2026: RESOLVE PUBLICAR a conclusão dos fatos apurados pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, nomeada pela Portaria Municipal de nº 243/2026, de 17 de junho de 2026, para apurar possíveis irregularidades identificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família; que após as oitivas e demais trabalhos encerrados, concluiu-se pelo arquivamento desta.
Publicado em 25/09/2026 PORTARIA 389/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES - CONVÊNIO SEAB N° 169/2026.
Publicado em 24/09/2026 PORTARIA 388/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E BANCOS DE MADEIRA PLÁSTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, conforme Documento de Formalização da Demanda
Publicado em 24/09/2026 PORTARIA 387/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ITENS PARA DECORAÇÃO / ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA A PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA DO AMARAL, LAGO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAIS DA CIDADE, RUA SANTANA E AVENIDA SANTOS DUMONT, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 24/09/2026 PORTARIA 386/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é aquisição de Calcário Agrícola Calcítico, conforme Proposta nº 010382/2026 e Convênio MDA nº 996769/2026 - Transferegov.br.
Publicado em 24/09/2026 PORTARIA 385/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO que, nos termos do Artigo 2º do Edital de Convocação nº 002/2026, de 15 de setembro de 2026, as candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para o cargo em questão não compareceram no prazo estabelecido para assumir a vaga, abdicando, assim, dos direitos advindos do referido Processo Seletivo, conforme disposto no Artigo 3º do Edital supracitado.
Publicado em 25/09/2026 PORTARIA 384/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 008/2026, de 17 de agosto de 2026, as Senhoras abaixo relacionadas, para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 25/09/2026 PORTARIA 383/2026: RESOLVE ALTERAR a contar de 1º de setembro de 2026, a forma de remuneração dos Servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro abaixo relacionados, os quais deixam de perceber a Gratificação pelo Exercício de Trabalhos de Responsabilidade Técnica prevista na Lei Municipal nº 035/2020, de 14 de setembro de 2020, e passam a perceber a Gratificação pela execução de trabalho de Coordenação de Estratégia de Saúde da Família - 10%, instituída pela Lei Municipal nº 021/2026, de 30 de junho de 2026.
Publicado em 25/09/2026 PORTARIA 382/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto da futura contratação, cujo objeto é execução de obra de CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA: AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME PORTE III conforme Programa da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA, destinado a nova sede da Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná - ASSISCOP, conforme Documento de Formalização da Demanda.
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 381/2026: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia, à Senhora HELENA BERNARDINA KLOSSOSKI, em razão do óbito do senhor ALOIS KLOSSOSKI.
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 380/2026: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia e temporária, à Senhora ELENICE SZCERBRICKI e ao menor LUIZ ANTONIO SZCERBRICKI, respectivamente, em razão do óbito do senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 379/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor ROQUE APARECIDO KELM, a contar de 17/09/2026.
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 378/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora JUCEMARA PIASECKI, a contar de 09/09/2026.
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 377/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 376/2026: RESOLVE TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, as Servidoras abaixo relacionadas, detentoras de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, mediante os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho Individual de Estágio Probatório, ficando desde já concedido-lhes avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupam, a contar de 01 de setembro de 2026:
Publicado em 23/09/2026 PORTARIA 375/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 22/09/2026 PORTARIA 374/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 22/09/2026 PORTARIA 373/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora ROSILDA APARECIDA DA CRUZ, Matrícula Funcional de nº 41378-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível C, a contar da data de 21 de setembro de 2026, em virtude do encerramento da Licença sem Vencimentos concedida conforme determinações da Portaria Municipal nº 205/2025, de 24 de março de 2025.
Publicado em 22/09/2026 PORTARIA 372/2026: RESOLVE CONCEDER A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 22/09/2026 PORTARIA 371/2026: RESOLVE DESIGNAR SERVIDORES COMO FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 21/09/2026 PORTARIA 370/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Convênio a ser formalizado entre o Município de Laranjeiras do Sul, e o Instituto Água e Terra IAT, cuja finalidade é perfuração e execução de 03 (três) poços artesianos para o Município de Laranjeiras do Sul, a serem construídos nas comunidades do Gramadinho, Passo Liso e Rio do Leão, E-protocolo nº 24.099.924-2.
Publicado em 21/09/2026 PORTARIA 369/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/09/2026 PORTARIA 368/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora ANA KAROLINE MACHADO, Matrícula Funcional de nº 46591-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível D, a contar da data de 14 de setembro de 2026, em virtude do encerramento da Licença sem Vencimentos concedida conforme determinações da Portaria Municipal nº 34/2026, de 07 de fevereiro de 2026.
Publicado em 16/09/2026 PORTARIA 367/2026: Resolve alterar a gratificação pelo exercício de função de confiança de servidora.
Publicado em 16/09/2026 PORTARIA 366/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 15/09/2026 PORTARIA 365/2026: Resolve excluir a gratificação pelo exercício de função de confiança de servidor.
Publicado em 16/09/2026 PORTARIA 364/2026: RESOLVE EXONERAR, o Servidor Público Municipal, Senhor GUSTAVO RODRIGUES PIOVESAN, Matrícula Funcional nº 53546-1, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Ouvidoria, Símbolo CI, a contar da data de 15 de setembro de 2026.
Publicado em 15/09/2026 PORTARIA 363/2026: TORNAR PÚBLICO que, nos termos do Artigo 2º do Edital de Convocação nº 001/2026, de 03 de setembro de 2026, a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para o cargo em questão não compareceu no prazo estabelecido para assumir a vaga, abdicando, assim, dos direitos advindos do referido Processo Seletivo, conforme disposto no Artigo 3º do Edital supracitado.
Publicado em 16/09/2026 PORTARIA 362/2026: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES DA PROVA DE VIDA DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/09/2026 PORTARIA 361/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 008/2026, de 17 de agosto de 2026, as Senhoras abaixo relacionadas, para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 16/09/2026 PORTARIA 360/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a pedido, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora MARCIANA CASAGRANDE, Matrícula Funcional de nº 46655-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível BB, a contar da data de 14 de setembro de 2026, em virtude do encerramento da Licença sem Vencimentos concedida conforme determinações da Portaria Municipal nº 206/2025, de 24 de março de 2025.
Publicado em 15/09/2026 PORTARIA 359/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar Escola Municipal Doutor Leocádio José Correia, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de setembro de 2026; ficando, portanto, através deste Ato, concedido a Gratificação prevista no Artigo 35, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 14/09/2026 PORTARIA 358/2026: RESOLVE Designar o(a) servidor(a) Maira Cristina Trevisan Castilho Mendes, matrícula nº 547XXX, para auxiliar o Departamento de Turismo no acompanhamento administrativo das ações relacionadas à política municipal de turismo.
Publicado em 11/09/2026 PORTARIA 357/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de setembro de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 14/09/2026 PORTARIA 356/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 12 de setembro de 2026, o prazo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, estipulado pela Portaria Municipal nº 098/2026, de 12 de março de 2026; para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor Público Efetivo do Quadro Próprio de Pessoal, o Senhor G. E. P. D. S. matrícula funcional de nº 2xxxx.
Publicado em 10/09/2026 PORTARIA 355/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 10 de agosto de 2026, o prazo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, estipulado pela Portaria Municipal nº 149/2026, de 09 de abril de 2026; para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor Público Efetivo do Quadro Próprio de Pessoal, o Senhor G. E. P. D. S. matrícula funcional de nº 2xxxx.
Publicado em 10/09/2026 PORTARIA 354/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
Publicado em 10/09/2026 PORTARIA 353/2026: RESOLVE Designar o servidor a seguir para exercer a função de Gestor do Convênio firmado pelo Município para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC, CONVÊNIO N° 932/2026 – SECID.
Publicado em 09/09/2026 PORTARIA 352/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), de acordo com o Artigo 38, Inciso X, da Lei Municipal nº 049/2015 de 27 de agosto de 2015, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de setembro de 2026.
Publicado em 10/09/2026 PORTARIA 351/2026: TORNAR PÚBLICO A convocação das Servidoras Públicas Municipais Efetivas, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato, apresentem-se para reassumir suas funções, encerrando com as Licenças para tratamento de Assuntos Particulares, sem vencimentos, conforme disposto no inciso I do § 1º do art. 26; e no § 4º do art. 102 da Lei Municipal nº 030/2004, de 15 de julho de 2004:
Publicado em 10/09/2026 PORTARIA 350/2026: RESOLVE DESIGNAR os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Publicado em 04/09/2026 PORTARIA 349/2026: RESOLVE Designar o(a) servidor(a) Maira Cristina Trevisan Castilho Mendes, matrícula nº 547XXX, para auxiliar o Departamento de Turismo no acompanhamento administrativo das ações relacionadas à política municipal de turismo.
Publicado em 10/09/2026 PORTARIA 348/2026: RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, concedida pela Portaria Municipal nº 314/2026, ao Servidor relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/09/2026 PORTARIA 347/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora NAYANE GUILHERME DE OLIVEIRA NEGRETTI, Matrícula Funcional de nº 47562-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Secretária Escolar, a contar da data de 1º de setembro de 2026.
Publicado em 01/09/2026 PORTARIA 346/2026: RESOLVE EXONERAR O Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 36757-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, em razão do óbito ocorrido na data de 29 de agosto de 2026.
Publicado em 31/08/2026 PORTARIA 345/2026: RESOLVE Designar o servidor a seguir para exercer a função de Gestor do Contrato firmado pelo Município para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS / PROGRAMA RECAPE, CONVÊNIO N° 933/2026 – SECID.
Publicado em 27/08/2026 PORTARIA 344/2026: RESOLVE DESIGNAR SERVIDORES COMO FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 27/08/2026 PORTARIA 343/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir da data de 30 de agosto de 2026, o prazo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, estipulado pela Portaria Municipal nº 301/2026, de 29 de julho de 2026, devidamente alterada pela Portaria Municipal nº 302/2026, de 30 de julho de 2026; para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo servidor público E. L. S., matrícula funcional nº 4XXXX.
Publicado em 25/08/2026 PORTARIA 342/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal, Senhor DIVORLAN SITTA DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 53627-1, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito Municipal, a contar da data de 28 de agosto de 2026.
Publicado em 26/08/2026 PORTARIA 341/2026: RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de agosto de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12 de setembro de 2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 26/08/2026 PORTARIA 340/2026: RESOLVE ATUALIZAR PROVENTO de aposentadoria, do Senhor abaixo relacionado, de acordo com decisão do TCE/PR.
Publicado em 24/08/2026 PORTARIA 339/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de agosto de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 26/08/2026 PORTARIA 338/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor UBIRATAN BENHUR DE RAMOS, Matrícula Funcional de nº 40673-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme determinações da Portaria Municipal de nº 192/2026, datada de 17 de março de 2025; retornando-o à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo IV, a contar de 01 de setembro de 2026.
Publicado em 26/08/2026 PORTARIA 337/2026: RESOLVE PUBLICAR a conclusão dos fatos apurados pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, nomeada pela Portaria Municipal de nº 154/2026, de 13 de abril de 2026.
Publicado em 24/08/2026 PORTARIA 336/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Empregada Pública do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, devidamente nomeada conforme aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 008/2026, de 29 de junho de 2026, conforme a seguir:
Publicado em 24/08/2026 PORTARIA 335/2026: RESOLVE CONCEDER A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 24/08/2026 PORTARIA 334/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 21/08/2026 PORTARIA 333/2026: RESOLVE TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o Servidor abaixo relacionado, ficando desde já concedido-lhe avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupa, a contar de 01 de agosto de 2026; TORNAR ESTÁVEL estável no Serviço Público Municipal, a contar de 01 de agosto de 2026, a Servidora abaixo relacionada, ficando desde já concedido-lhe avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupa; e ainda, CONCEDER AVANÇO VERTICAL, a contar de 01 de agosto de 2026, à Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 21/08/2026 PORTARIA 332/2026: RESOLVE CONCEDER ESTABILIDADE aos servidores da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, abaixo relacionados, considerados aprovados em avaliação especial de estágio probatório, concedendo-lhes o avanço horizontal à segunda referência de vencimentos da respectiva classe dos seus cargos, com efeitos financeiros a contar de 01 de agosto de 2026:
Publicado em 21/08/2026 PORTARIA 331/2026: RESOLVE PUBLICAR a conclusão dos fatos apurados pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, nomeada pela Portaria Municipal de nº 229/2026, de 08 de junho de 2026.
Publicado em 20/08/2026 PORTARIA 330/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023, homologado através do Edital de Homologação de nº 014/2023, de 22 de novembro de 2023, o seguinte Servidor, para que exerça Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 20/08/2026 Portaria 329/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato a ser formalizado através do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO, PELA CAIXA, DO SERVIÇO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E RESPECTIVOS DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS.
Publicado em 19/08/2026 PORTARIA 328/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Convênio a ser celebrado entre o Município de Laranjeiras do Sul e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, que tem como objeto a união de esforços para a aquisição de dois veículos hatch com a finalidade de atender a demanda do município.
Publicado em 18/08/2026 PORTARIA 327/2026: RESOLVE EXONERAR, encerrando com a INTERINIDADE, do período de 15 (quinze) dias estabelecido pela Portaria Municipal nº 307/2026, de 03 de agosto de 2026, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada.
Publicado em 20/08/2026 PORTARIA 326/2026: RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de agosto de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12 de setembro de 2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A:
Publicado em 20/08/2026 PORTARIA 325/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 18/08/2026 PORTARIA 324/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
Publicado em 18/08/2026 PORTARIA 323/2026: RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 313/2026, de 10 de agosto de 2026, conforme abaixo determinado.
Publicado em 14/08/2026 PORTARIA 322/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor JOSÉ ALDORI DA ROSA, a contar de 12/08/2026.
Publicado em 14/08/2026 PORTARIA 321/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 14/08/2026 PORTARIA 320/2026: RESOLVE Mandar contar em favor do Servidor JOSÉ ALDORI DA ROSA, seis meses de ACERVO em seu tempo de contribuição.
Publicado em 14/08/2026 PORTARIA 319/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 14/08/2026 PORTARIA 318/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato a ser formalizado entre o Município de Laranjeiras do Sul e empresa especializada, para prestação de serviços especializados em elaboração de estudo atuarial comparativo, contemplando a análise e simulação de diferentes propostas e cenários para reforma da previdência do Município de Laranjeiras do Sul – PR
Publicado em 13/08/2026 PORTARIA 317/2026: RESOLVE Determinar o prosseguimento das providências administrativas necessárias ao cumprimento da decisão judicial proferida nos Autos nº 0001224-91.2024.8.16.0104, relativamente ao candidato Daniel Fracasso, inscrição nº 219083, aprovado em 1º lugar para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Jardim Iguaçu (Campo Mendes).
Publicado em 13/08/2026 PORTARIA 316/2026: TORNAR ESTÁVEIS, no Serviço Público Municipal, a contar das respectivas datas de cumprimento do período de estágio probatório, os Servidores abaixo relacionados, detentores de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, mediante os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho Individual de Estágio Probatório:
Publicado em 12/08/2026 PORTARIA 315/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Empregada Pública do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, devidamente nomeada conforme aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 008/2026, de 29 de junho de 2026, conforme a seguir:
Publicado em 12/08/2026 PORTARIA 314/2026: RESOLVE CONCEDER A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 12/08/2026 PORTARIA 313/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À COTA DE PENSÃO e ATUALIZAR AS COTAS E VALORES DA PENSÃO, dos Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 10/08/2026 PORTARIA 312/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, à Servidora SIRLEI APARECIDA GAVLIK a contar de 05/08/2026.
Publicado em 11/08/2026 PORTARIA 311/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ANA LUCIA MOTA NOGUEIRA DA COSTA, a contar de 04/08/2026.
Publicado em 10/08/2026 PORTARIA 310/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, as Senhoras abaixo relacionadas.
Publicado em 10/08/2026 PORTARIA 309/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/08/2026 PORTARIA 308/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À PENSÃO, em razão de óbito ocorrido, das Senhoras abaixo relacionadas.
Publicado em 04/08/2026 PORTARIA 307/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada, em virtude do gozo de férias da Conselheira Tutelar Titular, a Senhora Irani de Oliveira, por um período de 15 (quinze) dias:
Publicado em 03/08/2026 PORTARIA 306/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Agente Político da Administração Pública Municipal.
Publicado em 03/08/2026 PORTARIA 305/2026: RESOLVE EXONERAR, o Senhor MAURICIO CABRAL OSCIANY, Matrícula Funcional nº 53504-1, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, a contar da data de 03 de agosto de 2026.
Publicado em 03/08/2026 PORTARIA 304/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Convênio a ser celebrado entre o Município de Laranjeiras do Sul e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB, que tem como objeto a união de esforços para a aquisição de um trator agrícola com a finalidade de atender a demanda do município.
Publicado em 03/08/2026 PORTARIA 303/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a pedido, o Servidor Público Municipal Estatutário, o Senhor MATHEUS MANOEL GUEDES MARTINS, Matrícula Funcional de nº 42790-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Artífice de Obras, a contar da data de 04 de agosto de 2026, em virtude do encerramento da Licença sem Vencimentos concedida conforme determinações da Portaria Municipal nº 053/2026, de 12 de fevereiro de 2026, cujo período final se deu em 03 de agosto de 2026.
Publicado em 03/08/2026 PORTARIA 302/2026: ALTERA ART. 2º DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/07/2026 PORTARIA 301/2026: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/07/2026 PORTARIA 300/2026: RESOLVE PROCEDER à revisão dos proventos de aposentadoria, com efeitos financeiros a contar de 1º de junho de 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 059/2025.
Publicado em 28/07/2026 PORTARIA 299/2026: RESOLVE PROCEDER à revisão dos proventos de aposentadoria, com efeitos financeiros a contar de 1º de julho de 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 059/2025.
Publicado em 27/07/2026 PORTARIA 298/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 009/2026, de 24 de fevereiro de 2026, a Senhora abaixo relacionada, para que exerça Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 27/07/2026 PORTARIA 297/2026: RESOLVE EXONERAR, encerrando com a INTERINIDADE, do período de 15 (quinze) dias estabelecido pela Portaria Municipal nº 274/2026, de 13 de julho de 2026, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada.
Publicado em 27/07/2026 PORTARIA 296/2026: TORNAR PÚBLICO, que de acordo com o Artigo 3º do Edital de Convocação de nº 009/2026, datado de 17 de julho de 2026, devidamente publicado no Diário Oficial do Município; que convocou candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para o Cargo abaixo relacionado; que após assinaturas em Termo de Desistência no Departamento de Recursos Humanos, a candidata abdicou dos direitos advindos do referido Certame de acordo com o Artigo 3º do edital convocatório supracitado.
Publicado em 23/07/2026 PORTARIA 295/2026: DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 23/07/2026 PORTARIA 294/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À APOSENTADORIA, em razão do óbito da Senhora EDITH DILGER SONDEI.
Publicado em 22/07/2026 PORTARIA 293/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de julho de 2026.
Publicado em 23/07/2026 PORTARIA 292/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 22/07/2026 PORTARIA 291/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 22/07/2026 PORTARIA 290/2026: RESOLVE INCLUIR nos Encargos Especiais do Servidor Público Efetivo, o Senhor João Paulo Assunção Ribeiro, Matrícula Funcional nº 53007-1, designado pela Portaria Municipal nº 362/2025, de 23 de junho de 2025, as seguintes atribuições, a contar de 1º de julho de 2026:
Publicado em 23/07/2026 PORTARIA 289/2026: Publica a conclusão, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria Municipal de nº 289/2026 de 20 de julho de 2026.
Publicado em 22/07/2026 PORTARIA 288/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À APOSENTADORIA, em razão do óbito da Senhora ANDREA KELM.
Publicado em 17/07/2026 PORTARIA 287/2026: TORNAR PÚBLICO, que de acordo com o Artigo 3º do Edital de Convocação de nº 008/2026, datado de 15 de julho de 2026, devidamente publicado na página 01-A, Edição de nº 4.924, de 17 de julho de 2026; que convocou candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para o Cargo abaixo relacionado; que após assinaturas em Termo de Desistência no Departamento de Recursos Humanos, a referida candidata abdicou dos direitos advindos do referido Certame de acordo com o Artigo 3º do edital convocatório supracitado.
Publicado em 20/07/2026 PORTARIA 286/2026: RESOLVE NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, composta pelos servidores:
Publicado em 17/07/2026 PORTARIA 285/2026: RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de julho de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A:
Publicado em 20/07/2026 PORTARIA 284/2026: RESOLVE READAPTAR A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de julho de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 16/07/2026 PORTARIA 283/2026:RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir da data de 16 de julho de 2026, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, estipulada pela Portaria Municipal nº 172/2026, de 27 de abril de 2026; para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelas Servidoras Públicas Efetivas do Quadro Próprio de Pessoal, as Senhoras E. B., Matrículas Funcionais de nº 5xxxx-1 e 4xxxx-1; A. P. G., Matrícula Funcional nº 4xxxx-1.
Publicado em 16/07/2026 PORTARIA 282/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora de Cargo de Provimento Efetivo, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Guaratuba, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem e ressarcimento do Órgão de Destino.
Publicado em 16/07/2026 PORTARIA 281/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor de Cargo de Provimento Efetivo, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionado, para desempenhar sua função junto ao Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem e ressarcimento do Órgão de Destino.
Publicado em 15/07/2026 PORTARIA 280/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À APOSENTADORIA, em razão do óbito da Senhora NEUROSILDA TEREZINHA DE MELLO.
Publicado em 15/07/2026 PORTARIA 279/2026: RESOLVE EXONERAR a Senhora NEUROSILDA TEREZINHA DE MELLO, Matrícula Funcional nº 41408-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível - B (Lei 59/2025), em razão do óbito ocorrido na data de 12 de julho de 2026, conforme disposto no Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal nº 030/2004 de 15 de julho de 2004, Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 16/07/2026 PORTARIA 278/2026: RESOLVE DESIGNAR a servidora comissionada abaixo nominada para atuar como Coordenadora da Sala do Empreendedor.
Publicado em 16/07/2026 PORTARIA 277/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor Público Municipal Estatutário, o Senhor DIOPLIM RYCK MARTINS, Matrícula Funcional de nº 45233-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Física Nível - B, a contar da data de 14 de julho de 2026.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 276/2026: RESOLVE PUBLICAR, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria Municipal de nº 069/2026, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 275/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor PEDRO CLAUDECIR DE SOUZA LEAL, Matrícula Funcional de nº 46744-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme determinações da Portaria Municipal de nº 30/2026, datada de 04 de fevereiro de 2026; retornando-o à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Inovação e Tecnologia, para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível A, a contar de 13 de julho de 2026.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 274/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada, em virtude do gozo de férias da Conselheira Tutelar Titular, a Senhora Simone Aparecida Nessa Jertczuk, por um período de 15 (quinze) dias.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 273/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 272/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 271/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 14 de junho de 2026, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 270/2026: RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº. 071/2025 oriundo do Pregão Eletrônico nº. 045/2025, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 269/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento da candidata abaixo relacionada.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 268/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 008/2026, de 29 de junho de 2026, as Senhoras abaixo relacionadas, para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 267/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor JONAS DA SILVA, Matrícula Funcional de nº 53708-1, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Assuntos Comunitários, a contar da data de 09 de julho de 2026.
Publicado em 09/07/2026 PORTARIA 266/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 09/07/2026 PORTARIA 265/2026: RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, da Servidora abaixo relacionada, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 264/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, à Servidora ANIRCE MARANGONI, a contar de 04/07/2026.
Publicado em 07/07/2026 PORTARIA 263/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 07/07/2026 PORTARIA 262/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora ANIRCE MARANGONI, matrícula de nº 43516-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação I, do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar da data de 02 de julho de 2026, mediante reversão de aposentadoria; atendendo ao requerimento administrativo, em consonância com o laudo médico pericial, com parecer jurídico manifestadamente favorável à solicitação.
Publicado em 14/07/2026 PORTARIA 261/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em razão de reversão da Senhora ANIRCE MARANGONI.
Publicado em 07/07/2026 PORTARIA 260/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, à Servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitada conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024;
Publicado em 07/07/2026 PORTARIA 259/2026: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/07/2026 PORTARIA 258/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor WANDER LUAN BLANK ZENTIL, a contar de 01 de julho de 2026.
Publicado em 06/07/2026 PORTARIA 257/2026: RESOLVE RETORNAR, a Servidora RAISSA GABRIELI MARTINE, Matrícula Funcional nº 55391-1, à Carga Horária Original do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Veterinário – 20 Horas, em virtude do pedido protocolado no Departamento de Recursos Humanos, amparado via parecer jurídico manifestadamente favorável à demanda, a contar de 01 de julho de 2026.
Publicado em 07/07/2026 PORTARIA 256/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, - E-PROTOCOLO Nº 25.838.787-2.
Publicado em 08/07/2026 PORTARIA 255/2026: RESOLVE EXONERAR, o Senhor Paulo Sergio Martins, matrícula funcional nº 53767-1 ocupante do Cargo em Comissão desta Administração Municipal, de Chefe do Departamento da Defesa Civil, Símbolo CF, a contar da data de 01 de julho de 2026; NOMEAR, o Senhor Paulo Sergio Martins, para que exerça nesta Administração Municipal, o Cargo em Comissão de Coordenador de Construção de Obras Públicas, Símbolo CH, a contar de 02 de julho de 2026.
Publicado em 07/07/2026 PORTARIA 254/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 10 de maio de 2026, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 30/06/2026 PORTARIA 253/2026: RESOLVE PROCEDER à revisão dos proventos de aposentadoria, com efeitos financeiros a contar de 1º de junho de 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 059/2025.
Publicado em 29/06/2026 PORTARIA 252/2026: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota temporária, à Senhora VITORIA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.
Publicado em 29/06/2026 PORTARIA 251/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado.
Publicado em 26/06/2026 PORTARIA 250/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor EDSON MACHADO E SILVA, Matrícula Funcional de nº 54186-1, ocupante do Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Fazenda, a contar da data de 30 de junho de 2026.
Publicado em 26/06/2026 PORTARIA 249/2026: REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR, da Servidora SANDRA REGINA NUNES; DESIGNAR PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR da Instituição Escolar Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Pequenos Anjos, a Servidora ANA PAULA GONZATTO; DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Pequenos Anjos, a Servidora SONIA DE FATIMA OLIVEIRA.
Publicado em 26/06/2026 PORTARIA 248/2026: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia, à Senhora INÊS MAZUREK FOGAÇA.
Publicado em 25/06/2026 PORTARIA 247/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 26/06/2026 PORTARIA 246/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora SIMONE CRISTIANE SEVERO SOLANO DA SILVA, a contar de 24/06/2026.
Publicado em 24/06/2026 PORTARIA 245/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 24/06/2026 PORTARIA 244/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 495/2026 SECID O QUAL TEM POR OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS / PROGRAMA ASFALTO NOVO, VIDA NOVA, FIRMADO ENTRE ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 23/06/2026 PORTARIA 243/2026: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR para apuração de autoria de irregularidades identificadas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família.
Publicado em 17/06/2026 PORTARIA 242/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À PENSÃO, em razão de óbito ocorrido, da Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 15/06/2026 PORTARIA 241/2026: CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), de acordo com o Artigo 38, Inciso X, da Lei Municipal nº 049/2015 de 27 de agosto de 2015, ao Servidor abaixo relacionado, em razão de Habilitação por parte do mesmo, a contar de 01 de junho de 2026.
Publicado em 17/06/2026 PORTARIA 240/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, Matrícula Funcional de nº 46604-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível - B, a contar da data de 15 de junho de 2026.
Publicado em 12/06/2026 PORTARIA 239/2026: RESOLVE ALTERAR A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Municipal, em virtude do pedido administrativo que atende os critérios estabelecidos no Decreto Municipal de n.º 066/2024.
Publicado em 17/06/2026 PORTARIA 238/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE UMA CRECHE PROJETO ESPECIAL INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA – SEDEF. PROTOCOLO Nº 22.335.520-0 – SAM 91.
Publicado em 11/06/2026 PORTARIA 237/206: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Á SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETU, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA PARANÁ MAIS VIAGENS- LARANJEIRAS DO SUL”.
Publicado em 10/06/2026 PORTARIA 236/2026: RESOLVE TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, as Servidoras abaixo relacionadas, detentoras de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, mediante os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho Individual de Estágio Probatório, ficando desde já concedido-lhes avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupam:
Publicado em 11/06/2026 PORTARIA 235/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 14 de junho de 2026, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
Publicado em 11/06/2026 PORTARIA 234/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitadas conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024;
Publicado em 11/06/2026 PORTARIA 233/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 12 de junho de 2026, o prazo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, estipulado pela Portaria Municipal nº 098/2026, de 12 de março de 2026; para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor Público Efetivo do Quadro Próprio de Pessoal, o Senhor G. E. P. D. S. matrícula funcional de nº 2xxxx.
Publicado em 11/06/2026 PORTARIA 232/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de 03 de junho de 2026, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 12/06/2026 PORTARIA 231/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Convênio a ser formalizado entre o Município de Laranjeiras do Sul, e o Instituto Água e Terra IAT, cuja finalidade é perfuração e execução de 02 (dois) poços artesianos para o Município de Laranjeiras do Sul, a serem construídos nas comunidades do Rio Laranjeiras e Torre da Telepar, E-protocolo nº 24.253.399-2.
Publicado em 08/06/2026 PORTARIA 230/2026: Ficam designados os servidores a seguir para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS:
Publicado em 08/06/2026 PORTARIA 229/2026: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2026 PORTARIA 228/2026: RESOLVE EXONERAR O Senhor PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Funcional nº 28991-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação II, em razão do óbito ocorrido na data de 30 de maio de 2026, conforme disposto no Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal nº 030/2004 de 15 de julho de 2004, Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 08/06/2026 PORTARIA 227/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2022, homologado através da Portaria Municipal de nº 297/2022 de 06 de dezembro de 2022, a Senhora abaixo relacionada, para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 08/06/2026 PORTARIA 226/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir da data de 13 de maio de 2026, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, estipulada pela Portaria Municipal nº 154/2026, de 13 de abril de 2026; para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor Público Efetivo do Quadro Próprio de Pessoal, o Senhor A. J. D. S. matrícula funcional de n.º 3xxxx-1.
Publicado em 08/06/2026 PORTARIA 225/2026: RESOLVE EXONERAR, encerrando com a INTERINIDADE, do período de 30 (trinta) dias estabelecido pela Portaria Municipal nº 197/2026, de 11 de maio de 2026, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 08/06/2026 PORTARIA 224/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 01/06/2026 PORTARIA 223/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora ANDREIA DEMENECH DA SILVA, Matrícula Funcional de nº 41629-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível - C (Lei 56/2011), a contar da data de 01 de junho de 2026.
Publicado em 01/06/2026 PORTARIA 222/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de junho de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15 de setembro de 2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 01/06/2026 PORTARIA 221/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citados.
Publicado em 29/05/2026 PORTARIA 220/2026: RESOLVE PROCEDER à revisão dos proventos de aposentadoria, com efeitos financeiros a contar de 1º de maio de 2026, em atendimento à Lei Municipal nº 059/2025.
Publicado em 28/05/2026 PORTARIA 219/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, estipulada pela Portaria Municipal nº 069/2026, de 24 de fevereiro de 2026; para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Servidora Pública Efetiva do Quadro Próprio de Pessoal, a Senhora Z. A. matrícula funcional de n.º 47XX1-1.
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 218/2026: Designa representante do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, para participação na 12ª Assembleia Geral Ordinária Conjunta das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná – MRAE-1, MRAE-2 e MRAE-3.
Publicado em 26/05/2026 PORTARIA 217/2026: CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), de acordo com o Artigo 38, Inciso X, da Lei Municipal nº 049/2015 de 27 de agosto de 2015, ao Servidor abaixo relacionado, em razão de Habilitação por parte do mesmo, a contar de 01 de maio de 2026.
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 216/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada, em virtude do afastamento de Licença à Gestante da Conselheira Tutelar Titular, a Senhora Andreia Amaral de Almeida, pelo período abaixo:
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 215/2026: CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 47 § II da Lei Municipal nº 006/2020 de 10 de março de 2020; mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 214/2026: CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Servidoras abaixo relacionadas; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15 de julho de 2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 213/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, encerrando com a INTERINIDADE, do período de 11 (onze) dias estabelecido pela Portaria Municipal nº 204/2026, de 14 de maio de 2026, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 212/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitadas conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024;
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 211/2026: TORNAR ESTÁVEL estável no Serviço Público Municipal, as Servidoras abaixo relacionadas, detentoras de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, mediante os resultados das Avaliações Especiais de Desempenho Individual de Estágio Probatório, ficando desde já concedido-lhes avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupam; e ainda, CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024:
Publicado em 27/05/2026 PORTARIA 210/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de maio de 2026.
Publicado em 22/05/2026 PORTARIA 209/2026: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Publicado em 22/05/2026 PORTARIA 208/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor LEODEGAR TEIXEIRA, a contar de 19/04/2026.
Publicado em 21/05/2026 PORTARIA 207/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 21/05/2026 PORTARIA 206/2026: TORNAR PÚBLICA a convocação do(a)Candidato(a)/Candidato(as) abaixo relacionado(a)/s, para os fins que seguem:
Publicado em 20/05/2026 PORTARIA 205/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de maio de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 20/05/2026 PORTARIA 204/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada, em virtude do afastamento médico da Conselheira Tutelar Titular, a Senhora Andreia Amaral de Almeida, por um período de 11 (onze dias:
Publicado em 20/05/2026 PORTARIA 203/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2022, homologado através da Portaria Municipal de nº 297/2022 de 06 de dezembro de 2022, o Senhor abaixo relacionado, para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 202/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 20/05/2026 PORTARIA 201/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 200/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA à Senhora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 199/2026: TORNAR PÚBLICO, A convocação da senhora ANDREIA DEMENECH DA SILVA, Matrícula Funcional de n.º 41629-1, para que no prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação deste ato, apresente-se às atividades do Cargo de Provimento.
Publicado em 12/05/2026 PORTARIA 198/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, a Empregada Pública do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 197/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada, por um período de 30 (trinta) dias.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 196/2026: RESOLVE EXONERAR o Senhor ANTONIO ADELAR CAMARGO, Matrícula Funcional nº 21997-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Fiscalização III, em razão do óbito ocorrido na data de 06 de maio de 2026, conforme disposto no Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal nº 030/2004 de 15 de julho de 2004, Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 195/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, homologado através do Edital de Homologação de nº 009/2025, de 26/08/2025, a Senhora abaixo relacionada, para que exerça Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 14/05/2026 PORTARIA 194/206: RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, da Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Municipal, em virtude do pedido administrativo que atende os critérios estabelecidos no Decreto Municipal de nº 066/2024.
Publicado em 08/05/2026 PORTARIA 193/2026: RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Municipal, em virtude do pedido administrativo que atende os critérios estabelecidos no Decreto Municipal de n.º 066/2024.
Publicado em 08/05/2026 PORTARIA 192/2026: RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo no Quadro Municipal, em virtude do pedido administrativo que atende os critérios estabelecidos no Decreto Municipal de n.º 066/2024.
Publicado em 08/05/2026 PORTARIA 191/2026: RESOLVE Instituir a Comissão Intersetorial de Seleção e Classificação – CISC, vinculada ao Agente Executor municipal, com a finalidade de gerir o processo seletivo, proceder à análise documental, aplicar os critérios previstos no edital e promover a hierarquização das famílias candidatas às unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Publicado em 08/05/2026 PORTARIA 190/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora SEBASTIANA DE FATIMA NATAL MEDENSKI, a contar de 05/05/2026.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 189/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor JOAO CORDEIRO, a contar de 05/05/2026.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 188/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 187/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de maio de 2026.
Publicado em 07/05/2026 PORTARIA 186/2026: RESOLVE REDUZIR, a Carga Horária do Servidor GUILHERME LUCIANO FLORES SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Nutricionista com Segunda Especialização, matrícula Funcional nº 39519-1, em virtude do pedido protocolado no Departamento de Recursos Humanos, amparado via parecer jurídico manifestadamente favorável à demanda, com diminuição dos vencimentos proporcionais à Carga Horária ora estipulada, a contar de 01 de maio de 2026.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 185/2026: RESOLVE NOMEAR a Senhora abaixo nominada, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 184/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 183/2026: RESOLVE READAPTAR O CARGO EM COMISSÃO, dos Senhores abaixo relacionados, a contar de 04 de maio de 2026.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 182/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 06/05/2026 PORTARIA 181/2026: TORNAR PÚBLICA a convocação do(a)Candidato(a)/Candidato(as) abaixo relacionado(a)/s, para os fins que seguem:
Publicado em 29/04/2026 PORTARIA 180/2026: TORNAR PÚBLICO, a DESISTÊNCIA do candidato mencionado.
Publicado em 29/04/2026 PORTARIA 179/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 495/2026-SECID CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 28/04/2026 PORTARIA 178/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 30/04/2026 PORTARIA 177/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão do término da INTERINIDADE, do período de 30 (trinta) dias, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 29/04/2026 PORTARIA 176/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 30/04/2026 PORTARIA 175/2026: TORNAR PÚBLICA a convocação do(a)Candidato(a)/Candidato(as) abaixo relacionado(a)/s, para os fins que seguem:
Publicado em 28/04/2026 PORTARIA 174/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento do candidato abaixo relacionado.
Publicado em 28/04/2026 PORTARIA 173/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 30/04/2026 PORTARIA 172/2026: INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/04/2026 PORTARIA 171/2026: RESOLVE Instituir a Comissão Intersetorial de Seleção e Classificação – CISC, vinculada ao Agente Executor municipal, com a finalidade de gerir o processo seletivo, proceder à análise documental, aplicar os critérios previstos no edital e promover a hierarquização das famílias candidatas às unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Publicado em 29/04/2026 PORTARIA 170/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber, a Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 24/04/2026 PORTARIA 169/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento da candidata abaixo relacionada.
Publicado em 24/04/2026 PORTARIA 168/2026: RESOLVE NOMEAR os Senhores abaixo nominados, para que exerçam Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 23/04/2026 PORTARIA 167/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 400/2026-SECID CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 24/04/2026 PORTARIA 166/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Servidoras abaixo relacionadas; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15 de julho de 2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 23/04/2026 PORTARIA 165/2026: TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o Servidor abaixo relacionado, detentoro de Cargo de Provimento Efetivo; CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 23/04/2026 PORTARIA 164/2026: RESOLVE NOMEAR a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Agente Político da Administração Pública Municipal.
Publicado em 22/04/2026 PORTARIA 163/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de abril de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 22/04/2026 PORTARIA 162/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ELAINE DALMOLIN DE PAULA XAVIER, a contar de 16/04/2026.
Publicado em 16/04/2026 PORTARIA 161/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao Servidor REINALDO CAETANO, a contar de 14/04/2026.
Publicado em 16/04/2026 PORTARIA 160/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, ao Servidor ANTONIO PENTEADO, a contar de 14/04/2026.
Publicado em 16/04/2026 PORTARIA 159/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 16/04/2026 PORTARIA 158/2026: RESOLVE Regulamentar a concessão da Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, FG-03, aos Servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Secretário Escolar, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, conforme atribuições abaixo:
Publicado em 23/04/2026 PORTARIA 157/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, à Servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitada conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024;
Publicado em 17/04/2026 PORTARIA 156/2026: REDUZIR, a Carga Horária do Servidor SERGIO CHAVES DE CORDOVA JUNIOR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Dentista 40 Horas com Primeira Especialização, matrícula de n.º 49841-1, em virtude do pedido protocolado no Departamento de Recursos Humanos, amparado via parecer jurídico manifestadamente favorável à demanda, com diminuição dos vencimentos proporcionais à Carga Horária ora estipulada, a contar de 01 de abril de 2026.
Publicado em 27/04/2026 PORTARIA 155/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo das SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citados.
Publicado em 14/04/2026 PORTARIA 154/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
Publicado em 14/04/2026 PORTARIA 153/2026: Publica o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria Municipal de nº 644/2025, de 10 de dezembro de 2025.
Publicado em 13/04/2026 PORTARIA 152/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento dos candidatos abaixo relacionados.
Publicado em 13/04/2026 PORTARIA 151/2026: RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, homologado através do Edital de Homologação de nº 009/2026, de 24 de fevereiro de 2026, os Senhores abaixo relacionados, para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 13/04/2026 PORTARIA 150/2026: RESOLVE ALTERAR A DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de abril de 2026; ficando, portanto, através deste Ato, alterada a Função concedida por determinações da Portaria Municipal nº 060/2025, de 24 de janeiro de 2025.
Publicado em 13/04/2026 PORTARIA 149/2026: TORNA PÚBLICO a Errata da Portaria Municipal 141/2026.
Publicado em 10/04/2026 PORTARIA 148/2026: TORNAR PÚBLICA a convocação do(a)Candidato(a)/Candidato(as) abaixo relacionado(a)/s, para os fins que seguem:
Publicado em 09/04/2026 PORTARIA 147/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 09/04/2026 PORTARIA 146/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO CONVÊNIO SEAB Nº 1012/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, NO ÂMBITO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA” PROTOCOLO Nº 24.159.684-2 - SAM 94.
Publicado em 27/04/2026 PORTARIA 145/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível B, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
Publicado em 09/04/2026 PORTARIA 144/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de abril de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 08/04/2026 PORTARIA 143/2026: RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 137/2026, de 06 de abril de 2026, conforme abaixo determinado:
Publicado em 08/04/2026 PORTARIA 142/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.546.086-4.
Publicado em 27/04/2026 PORTARIA 141/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidores lotados na Sala do Empreendedor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
Publicado em 09/04/2026 PORTARIA 140/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, às Servidoras abaixo relacionadas; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 07/04/2026 PORTARIA 139/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de abril de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 07/04/2026 PORTARIA 138/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ao Senhor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
Publicado em 07/04/2026 PORTARIA 137/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora NEUSA NUNES DOS PASSOS, Matrícula Funcional de nº 46876-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível B, a contar da data de 06 de abril de 2026.
Publicado em 06/04/2026 PORTARIA 136/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, Senhor ADILSON HELENO MENESES DOS SANTOS, matrícula Funcional de nº 55431-1, ocupante do Cargo em Comissão desta Administração Municipal, de Diretor do Departamento de Esportes de Alto Rendimento, Símbolo CD, a contar da data de 01 de abril de 2026
Publicado em 06/04/2026 PORTARIA 135/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 06/04/2026 PORTARIA 134/2026: Publica o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão Especial Provisória do Processo de Sindicância instaurada através da Portaria Municipal de nº 649/2025, de 15 de dezembro de 2025.
Publicado em 06/04/2026 PORTARIA 133/2026: RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, por um período de 30 (trinta) dias, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 06/04/2026 PORTARIA 132/2026: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora Pública Municipal detentora de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionada.
Publicado em 01/04/2026 PORTARIA 131/2026: RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia, à Senhora JOANA VOLINGER DASSUNÇÃO.
Publicado em 01/04/2026 PORTARIA 130/2026: RESOLVE Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE do Município de Laranjeiras do Sul/PR, com a seguinte composição:
Publicado em 31/03/2026 PORTARIA 129/2026: PUBLICA a instauração da abertura do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar nomeada através da Portaria Municipal de nº 052/2026, de 12 de fevereiro de 2026
Publicado em 01/04/2026 PORTARIA 128/2026: Publica o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instaurada através da Portaria Municipal de nº 052/2026, de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado em 01/04/2026 PORTARIA 127/2026: RESOLVE INSTITUIR a Comissão Intersetorial de Seleção e Classificação – CISC, vinculada ao Agente Executor municipal, com a finalidade de gerir o processo seletivo, proceder à análise documental, aplicar os critérios previstos no edital e promover a hierarquização das famílias candidatas às unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Publicado em 01/04/2026 PORTARIA 126/2026 RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 112/2026, de 23 de março de 2026, conforme abaixo determinado:
Publicado em 30/03/2026 PORTARIA 125/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.695.267-1.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 124/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.553.852-9.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 123/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.490.898-5.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 122/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.918.326-1.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 121/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.695.267-1.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 120/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS - E-PROTOCOLO Nº24.551.319-4.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 119/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de março de 2026.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 118/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 31/03/2026 PORTARIA 117/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento dos candidatos abaixo relacionados.
Publicado em 25/03/2026 PORTARIA 116/2026: RESOLVE NOMEAR para que exerçam Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT, os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 25/03/2026 PORTARIA 115/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão do término da INTERINIDADE, do período de 15 (quinze) dias estabelecido pela Portaria Municipal de n.º 089/2026, de 09 de março de 2026, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 114/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 113/2026: RESOLVE REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGOCA e DESIGNAR PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR da Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Padre Gerson Galvino, a Servidora ANA SCHEILA OSSOWSKI VIOLA, a contar de 02 de março de 2026; ficando, portanto, através deste Ato, concedido a Gratificação prevista no Artigo 34, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 112/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Vereador Florindo Pellizzari, a contar de 01/03/2026; com todos os efeitos legais, inclusive os de natureza financeira; ficando, portanto, através deste Ato, concedido a Gratificação prevista no Artigo 35, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 111/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO À APOSENTADORIA, em razão do óbito do Senhor SEBASTIAO VIANA DASSUNCAO.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 110/2026: DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, a contar de 23 de março de 2026, nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Municipal nº 30/2004, por motivo de posse em outro cargo de acumulação proibida, da servidora pública municipal CIRENE DEMINCIANO, matrícula funcional 42757-1, ocupante do cargo de provimento de Auxiliar de Manutenção e Conservação I.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 109/2026: CONCEDER AVANÇO VERTICAL, à Servidora pertencente ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listada no Anexo I deste Ato, habilitada conforme fundamentação no Artigo 10, da Lei Municipal de n.º 002/2024 de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 108/2026: CONCEDER LICENÇA À ADOTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 30 (trinta) dias; conforme disposto no Artigo 94, § 1º da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de documentação específica.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 107/2026: TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, as Servidoras abaixo relacionadas, detentoras de Cargo de Provimento Efetivo; CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 106/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO - REVESTIMENTO CBUQ NOME DA ESTRADA LINHA RIO LARANJEIRAS – TRECHO 1.
Publicado em 19/03/2026 PORTARIA 105/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 104/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, O ESTADO DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, PARA PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO CBUQ NA ESTRADA ALTO SÃO JOÃO A LINHA SÃO JOSÉ – TRECHO 1.
Publicado em 19/03/2026 PORTARIA 103/2026: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor OSMAR ANTONIO ARAÚJO, Matrícula Funcional de nº 21458-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme determinações da Portaria Municipal de nº 177/2025, datada de 12 de março de 2025; retornando-o à Secretaria Municipal de Saúde, para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 01 de março de 2026
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 102/2026: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor CLAUDEMAR DENIS DE SOUZA, Matrícula Funcional de nº 47716-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme determinações da Portaria Municipal de nº 098/2025, datada de 10 de fevereiro de 2025; retornando-o à Secretaria Municipal de Saúde, para o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista de Ônibus, a contar de 01 de março de 2026.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 101/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 100/2026: CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (PÓS GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO), de acordo com o Artigo 38, Inciso X, da Lei Municipal nº 049/2015 de 27 de agosto de 2015, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de março de 2026.
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 099/2026: EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 098/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de fatos apresentados em SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR instaurada através da Portaria nº 156/2022, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
Publicado em 12/03/2026 PORTARIA 097/2026: EXONERAR, a pedido, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 17/03/2026 PORTARIA 096/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de março de 2026, fazendo jus ao avanço vertical respectivo.
Publicado em 17/03/2026 PORTARIA 095/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO A PENSÃO, em razão de óbito ocorrido, do Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 11/03/2026 PORTARIA 094/2026: RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/03/2026 PORTARIA 093/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidores lotados na Sala do Empreendedor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2026 PORTARIA 092/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 10/03/2026 PORTARIA 091/2026: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM SINDICÂNCIA para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a servidores lotados na Sala do Empreendedor do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2026 PORTARIA 090/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de março de 2026.
Publicado em 10/03/2026 PORTARIA 089/2026: RESOLVE PRORROGAR A POSSE INTERINA, por um período de 15 (quinze) dias, da Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 09/03/2026 PORTARIA 088/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 09/03/2026 PORTARIA 087/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo 11, Inciso II, da Lei Municipal nº 002/2024 de 02/02/2024, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de março de 2026, fazendo jus ao avanço vertical respectivo.
Publicado em 09/03/2026 PORTARIA 086/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de julho de 2004, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 09/03/2026 PORTARIA 085/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR abaixo citada.
Publicado em 26/06/2026 PORTARIA 084/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 05/03/2026 PORTARIA 083/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, aos Servidores pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listados no Anexo I deste Ato.
Publicado em 06/03/2026 PORTARIA 082/2026: RESOLVE REVOGAR a Portaria Municipal nº 028/2026, de 04 de fevereiro de 2026.
Publicado em 05/03/2026 PORTARIA 081/2026: RESOLVE DETERMINAR a RETIFICAÇÃO da Portaria Municipal de nº 049/2026, de 11 de fevereiro de 2026, conforme abaixo determinado:
Publicado em 27/03/2026 PORTARIA 080/2026: RESOLVE EXONERAR, a Senhora CLEUSA RODRIGUES, Matrícula Funcional nº 39705-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação l, em razão de óbito ocorrido na data de 02 de março de 2026.
Publicado em 05/03/2026 PORTARIA 079/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 05/03/2026 PORTARIA 078/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR das Instituições Escolares de Ensino, Escola Municipal do Campo João Rodrigues da Silva e Escola Municipal Rural Padre Josimo Moraes de Tavares; a Senhora AQUINES NASCIMENTO PAIANO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível A, Matrícula Funcional nº 37168-1, a contar de 01 de março de 2026; ficando, portanto, através deste Ato concedido-lhe a Gratificação prevista no Artigo 34, da Lei Municipal de nº 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024, pelo Exercício de Direção Escolar.
Publicado em 05/03/2026 PORTARIA 077/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ANDREA MIRI, a contar de 03/03/2026.
Publicado em 03/03/2026 PORTARIA 076/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ADRIANA MARCIA PIASECKI, a contar de 03/03/2026.
Publicado em 03/03/2026 PORTARIA 075/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, ao Servidor ACIR WANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA, a contar de 03/03/2026.
Publicado em 06/03/2026 PORTARIA 074/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 04/03/2026 PORTARIA 073/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, de acordo com o Artigo 70, Inciso I, combinado com o Artigo 69, Inciso I, da Lei Municipal nº 30/2004, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 04/03/2026 PORTARIA 072/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de março de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A.
Publicado em 04/03/2026 PORTARIA 071/2026: RESOLVE NOMEAR a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora DAIANE FERNANDA JOSEFI, Matrícula funcional nº 40401-1, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS, sob o Símbolo CD, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, a contar da data de 02 de março de 2026.
Publicado em 04/03/2026 PORTARIA 070/2026: RESOLVE NOMEAR, a Senhora abaixo relacionada, para que exerça Emprego Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico CLT.
Publicado em 04/03/2026 PORTARIA 069/2026: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Servidora Z. A., Matrícula Funcional nº 4XXX1-1;
Publicado em 25/02/2026 PORTARIA 068/2026: RESOLVE NOMEAR, para exercer Emprego Público, a candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.
Publicado em 25/02/2026 PORTARIA 067/2026: RESOLVE EXCLUIR¸ a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado em 25/02/2026 PORTARIA 066/2026: RESOLVE CONCEDER A LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 065/2026: RESOLVE READAPTAR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado.
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 064/2026: RESOLVE CONCEDER: A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 063/2026: RESOLVE DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Vereador Florindo Pelizzari, a Servidora DENISE TERRES MOREIRA MULLER, a contar de 02 de fevereiro de 2026.
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 062/2026: Ficam designados os servidores a seguir para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATOS:
Publicado em 05/03/2026 PORTARIA 060/2026: RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo 10º, § 3º, da Lei Municipal nº 002/2024 de 27/02/2024, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 059/2026: RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, em razão de bilitação e preenchimento dos requisitos necessários por parte da mesma, em atenção ao disposto no Artigo 2.º, da Lei Municipal de n.º 046/2019, de 09/12/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2026
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 058/2026: CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora abaixo relacionada, em razão de habilitação e preenchimento dos requisitos necessários por parte da mesma, em atenção ao disposto no Artigo 2.º, da Lei Municipal de n.º 046/2019, de 09/12/2019, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado em 26/02/2026 PORTARIA 057/2025: RESOLVE EMPOSSAR INTERINAMENTE, a Conselheira Tutelar Suplente eleita pela Comunidade, abaixo relacionada:
Publicado em 23/02/2026 PORTARIA 056/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 20/02/2026 PORTARIA 055/2026: RESOLVE TORNAR PÚBLICO, o não comparecimento da candidata abaixo relacionada.
Publicado em 19/02/2026 PORTARIA 054/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, (Curso Técnico em ACE/ACS); aos Servidores abaixo listados, em razão de Habilitação por parte dos mesmos, a contar de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado em 23/02/2026 PORTARIA 053/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal detentor de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionado.
Publicado em 20/02/2026 PORTARIA 052/2026: RESOLVE NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, composta pelos servidores:
Publicado em 12/02/2026 PORTARIA 051/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
Publicado em 19/02/2026 PORTARIA 050/2026: RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado em 19/02/2026 PORTARIA 049/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO HORIZONTAL, aos Servidores pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listados no Anexo I deste Ato.
Publicado em 25/02/2026 PORTARIA 048/2026: TORNAR ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, os Servidores abaixo relacionados, ficando desde já concedido-lhes avanço horizontal à segunda referência respectiva do Cargo que ocupam; e ainda, CONCEDER AVANÇO VERTICAL, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão do atendimento ao Artigo 32 da Lei Municipal de n.º 002/2024, de 27 de fevereiro de 2024:
Publicado em 20/02/2026 PORTARIA 047/2026: RESOLVE CONCEDER AVANÇO VERTICAL, aos Servidores pertencentes ao Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais do Magistério Público Municipal listados no Anexo I deste Ato.
Publicado em 25/02/2026 PORTARIA 046/2026: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, o Servidor Público Municipal Estatutário, o Senhor LEANDRO MARCEL DAMIAN, Matrícula Funcional de nº 45322-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental Nível B, a contar da data de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado em 11/02/2026 PORTARIA 045/2026: RESOLVE CESSAR O DIREITO A PENSÃO, em razão de óbito ocorrido, da Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 09/02/2026 PORTARIA 044/2026: RESOLVE DESIGNAR os Senhores abaixo relacionados, para os fins que se seguem.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 043/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora LETICIA MAIRA SCHERZOSLHI MASSIROLI, Matrícula Funcional de nº 54382-1; em decorrência do encerramento da Cessão Funcional amparada por Termo de Ajuste de Cedência Funcional, concedida conforme determinações da Portaria Municipal de nº 457/2025, datada de 07 de agosto de 2025; retornando-a à Secretaria Municipal de Saúde, para o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Enfermagem, a contar de 16 de fevereiro de 2026.
Publicado em 19/02/2026 PORTARIA 042/2026: REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar de Ensino, CMEI Emília Cesca Alberti, da Servidora LETICIA MEZAROBA, Matrícula Funcional nº 23612-1, a contar de 01 de fevereiro de 2026.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 041/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Servidor do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 040/2026: REVOGAR a DESIGNAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR e DESIGNAR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA da Instituição Escolar de Ensino, Escola Municipal Professora Silvia Martins Veigant da Silva, a Servidora LUCIANE CRISTINA MEIRA BYCZKOVSKI.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 039/2026: RESOLVE CONCEDER A Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, à Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de fevereiro de 2026, de acordo com o Artigo 8º da Lei Municipal nº 42/2018, de 12/09/2018; publicada no Órgão Oficial do Município na data de 15/09/2018, Edição 2.980, Página 01-A:
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 038/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível B, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 037/2026: RESOLVE NOMEAR o Senhor ALDEMIR AUGUSTO PIRES, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 036/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 035/2026: RESOLVE PRORROGAR, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, o prazo da SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES abaixo citadas.
Publicado em 10/02/2026 PORTARIA 034/2026: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, às Servidoras Públicas Municipais detentoras de Cargo de Provimento Efetivo, abaixo relacionadas.
Publicado em 06/02/2026 PORTARIA 033/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora SUELEM APARECIDA VERA, Matrícula Funcional de nº 41548-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Manutenção e Conservação I, a contar da data de 02 de fevereiro de 2026.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 032/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Física – Nível B, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionado, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 031/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível A, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionado, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 030/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal detentor do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível A, subordinado ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionado, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 029/2026: RESOLVE CONCEDER Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Professor do Ensino Infantil/Fundamental – Nível B, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, de acordo com o TERMO DE AJUSTE DE CEDÊNCIA POR PERMUTA assinado entre as partes, com ônus para o Órgão de Origem.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 028/2026: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor, o Senhor G. E. P. S., Matrícula Funcional nº 2XX12.
Publicado em 06/02/2026 PORTARIA 027/2026: RESOLVE NOMEAR a Comissão para Avaliação de Progressão Funcional Horizontal dos Servidores do QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, com a seguinte composição:
Publicado em 06/02/2026 PORTARIA 026/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Servidora do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 025/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 03/02/2026 PORTARIA 024/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, referente ao períodos aquisitivos a que fizeram jus.
Publicado em 02/02/2026 PORTARIA 023/2026: RESOLVE NOMEAR, o Senhor abaixo nominado, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 04/02/2026 PORTARIA 022/2026: RESOLVE EXONERAR, a pedido, as Senhoras abaixo relacionadas.
Publicado em 02/02/2026 PORTARIA 021/2026: RESOLVE NOMEAR a Senhora LARISSA FERNANDA DE RAMOS DE PAULA, para que exerça Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 020/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 019/2026: RESOLVE CONCEDER ESTABILIDADE aos servidores abaixo relacionados, considerados aprovados em avaliação especial de estágio probatório, concedendo-lhes o avanço horizontal à segunda referência de vencimentos da respectiva classe dos seus cargos, com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2026:
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 018/2026: RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ONEIDE FRARE GALVÃO, a contar de 22/01/2026.
Publicado em 26/01/2026 PORTARIA 017/2026: RESOLVE EXONERAR, em razão de concessão de aposentadoria, a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 26/01/2026 PORTARIA 016/2026: RESOLVE ATUALIZAR a tabela dos vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais da Área do Magistério Público Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, Anexo I da Lei Municipal 002/2024 de 27/02/2024.
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 015/2026: RESOLVE ATUALIZAR a tabela dos vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais da Área do Magistério Público Municipal de Laranjeiras do Sul-PR, Anexo III da Lei Municipal 002/2024 de 27/02/2024.
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 014/2026: RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, à Servidora ocupante de Cargo de Provimento Efetivo abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de janeiro de 2026, fazendo jus ao avanço vertical respectivo.
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 013/2026: RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, (Curso Técnico em ACE); à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de janeiro de 2026.
Publicado em 29/01/2026 PORTARIA 012/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a servidora FRANCIELI MARQUES COELHO DA SILVA, retornando-a à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, a contar de 16 de janeiro de 2026.
Publicado em 23/01/2026 PORTARIA 011/2026: CONCEDER LICENÇA À GESTANTE; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; à Servidora Pública Municipal RAFHAELLA ROCHA ZIMMER, Matrícula Funcional nº 54097-1, ocupante do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Imprensa, Símbolo (CB), do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/01/2026 PORTARIA 010/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico
Publicado em 23/01/2026 PORTARIA 009/2026: RESOLVE Designar os servidores abaixo nominados para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Convênio.
Publicado em 19/01/2026 PORTARIA 008/2026: RESOLVE AMPLIAR, temporariamente, a Carga Horária da Senhora RAISSA GABRIELI MARTINE.
Publicado em 16/01/2026 PORTARIA 007/2026: RESOLVE DESIGNAR, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, os Seguintes Servidores.
Publicado em 16/01/2026 PORTARIA 006/2026: RESOLVE ALTERAR O PADRÃO EM LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA, da Servidora Maria do Carmo Lemes de Pontes Cabral, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, conforme Decisão Judicial expedida nos autos de nº 0000769-29.2024.8.16-0104, a contar de 13 de janeiro de 2026, para o padrão do período vespertino, ficando, portanto, a mesma em atividade no padrão atribuído ao período matutino.
Publicado em 14/01/2026 PORTARIA 005/2026: RESOLVE ATUALIZAR a tabela de vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo dos Profissionais da Área da Saúde Pública Municipal de Laranjeiras do Sul-PR.
Publicado em 13/01/2026 PORTARIA 004/2026: RESOLVE REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL DESTA MUNICIPALIDADE, a Servidora Pública Municipal Estatutária, a Senhora MARCIA DO CARMO LEZMAN DUARTE, a contar da data de 12 de janeiro de 2026.
Publicado em 13/01/2026 PORTARIA 003/2026: RESOLVE DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Servidor V. O. C.
Publicado em 13/01/2026 PORTARIA 002/2026: RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, à Servidora abaixo relacionada; pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; conforme disposto no Artigo 93 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Laranjeiras do Sul-PR); mediante apresentação de atestado médico específico.
Publicado em 05/01/2026 PORTARIA 001/2026: RESOLVE EXONERAR, o Senhor VALMIR PANTIGAS HERNANDES, ocupante do Cargo em Comissão desta Administração Municipal, de Diretor do Departamento de Esportes de Alto Rendimento, a contar da data de 05 de janeiro de 2026.
Publicado em 05/01/2026 00 (ATO DE OUTRO ENTE) PORTARIA 57/2025: O Senhor Fabio Roberto dos Santos, RESOLVE: Conceder Cessão Funcional à Servidora Mirceia Cristiane Maurer, para desempenhar sua função junto à Prefeitura de Laranjeiras do Sul-PR.
Publicado em 12/01/2026 00 (ATO DE OUTRO ENTE) PORTARIA 001/2026: O Senhor Emanoel Vanderlei Volff, RESOLVE Conceder Cessão Funcional à Servidora KEREN ALINE RITTER MORAES para desempenhar sua função junto à Prefeitura de Laranjeiras do Sul-PR.
Publicado em 26/01/2026 00 (ATO DE OUTRO ENTE) DECRETO 13260 de 20 de fevereiro de 2026: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o Termo Aditivo n.º 01/2026 ao Termo de Convênio n.º 10/2026, DECRETA, Fica autorizada a disposição funcional do(a) servidor(a) inscrito(a) na matrícula n.º 12, no período de 13 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, nos Termos do Convênio n.º 10/2026.
Publicado em 25/02/2026 00 (ATO DE OUTRO ENTE) - O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ceder a Servidora Púbica Municipal Sra. MERCIA EUGENIA DOS SANTOS (mat. 51350), inscrita no CPF/MF n.º 786..-72, ocupante do cargo efetiva estatutária de Professora 20h, nomeada em 22/02/2016, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR, a partir de 04 de maio de 2026 com ônus para o órgão cedente e mediante reembolso do órgão cedido (Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul/Pr).
Publicado em 05/05/2026