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PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - 2026

» Portaria nº 448 de 13/09/2002 - Tesouro Nacional - Categorização: Custeio e Capital.
» Manual: Prestação de Contas - BB Gestão Ágil.
» Manual: PDDE no Combate a Dengue.
» Manual: PDDE - Orientação sobre Segurança Escolar.
» Manual: Guia de Relacionamento com o Banco do Brasil.
» Manual: Guia de Perguntas e Respostas sobre a Prestação de Contas do PDDE.
» Manual: Guia de Orientações sobre a execução dos recursos do PDDE.
» Manual: Extratos Bancários (Conta Corrente e Aplicação/Fundo de Investimentos).
» Manual: Compras pela Internet.
» Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Parâmetros para categorização de Custeio e Capital.
» Instruções 3: Ata de Prestação de Contas.
» Instruções 2: Ata de Escolha da Melhor Proposta.
» Instruções 1: Ata de Definição de Prioridades.
» Formulário 8: Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados (Ações agregadas em mesma conta).
» Formulário 7: Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados (Apenas um programa/ação).
» Formulário 6: Termo de Doação (Utilizar o Sistema Municipal: https://www.smvls.com.br/login).
» Formulário 5: Relação de Bens Adquiridos e/ou Produzidos.
» Formulário 4: Consolidação de Pesquisa de Preços.
» Formulário 3: Pesquisa de Preços: modelo para uso do fornecedor/prestador de serviços.
» Formulário 2: Rol de Materiais, Bens ou Serviços Prioritários.
» Formulário 1: Atualização Cadastral da Unidade Executora.
» 4. Apresentação dos documentos do PDDE: Check-list.
» 3. Ofício de encaminhamento para a Secretaria Municipal de Educação.
» 2. Parecer do Conselho Fiscal.
» 1. Ofício de encaminhamento ao Conselho Fiscal.