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LEI Nº 027/2026 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 026/2026 SÚMULA: REVOGA LEI Nº 065/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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LEI Nº 025/2026 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 024/2026 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 060/2017, DE 12/12/2017, ANEXO IV E A LEI MUNICIPAL Nº. 009/2018, DE 04/04/2018, ANEXO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 023/2026 SÚMULA: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIRA-LATA, VIRA AMOR – DE LARANJEIRAS DO SUL – ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 022/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 021/2026 SÚMULA: INSERE INCISO X E §10. NO ARTIGO 29 NA LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 020/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS E ALTERAR DESCRIÇÃO DE CARGO.
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LEI Nº 019/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026 SÚMULA: REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2015, DE 29/09/2015, QUE INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA MÍNIMA, INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E MECANISMOS DE SIMPLIFICAÇÃO E ATENDIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DEMAIS INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 018/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TRAVES E ESTRUTURAS ESPORTIVAS EM QUADRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 016/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIAR DE MANUTENÇÃO I, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE VAGAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 015/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO I, CONSTANTE DA LEI Nº 005/2025, DE 25/02/2025 (INCORPORADA AO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 049/2015, DE 27/08/2015).
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LEI Nº 014/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS DE IMUNIDADE E DE NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 013/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
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LEI Nº 012/2026 SÚMULA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 011/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS DE “UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. NILSON BECKER - BAIRRO PRESIDENTE VARGAS – LARANJEIRAS DO SUL/PR”.
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LEI Nº 010/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E INDENIZAR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DO AME 3 – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES EM LARANJEIRAS DO SUL (ASSISCOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 009/2026 SÚMULA: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFENSORA E PROTETORA DOS ANIMAIS – ADEPA – DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 008/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE ARTE E PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA DO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS, CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 27/02/2024.
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LEI Nº 007/2026 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 006/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS COM AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
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LEI Nº 005/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS COM AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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LEI Nº 004/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 003/2026 SÚMULA: ALTERA ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
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LEI Nº 002/2026 SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS).
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LEI Nº 001/2026 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL A FIRMAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO 2026 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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