Editais da Lei Aldir Blanc - 2026
RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 DE 04/08/2026 - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 05/08/2026 RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 DE 27/07/2026 - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 27/07/2026 RETIFICAÇÃO - ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Publicado em 05/08/2026 RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL: 24/08/2026
Publicado em 24/08/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PNAB
Publicado em 10/09/2026 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - PNAB - EDITAL 001/2026
Publicado em 16/09/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 02/09/2026 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA ETAPA DE SELEÇÃO - MÉRITO CULTURAL - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 02/09/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Publicado em 23/07/2026 ANEXO XII - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Publicado em 23/07/2026 ANEXO XI - PORTFÓLIO - CURRÍCULO DO PROPONENTE
Publicado em 23/07/2026 ANEXO X - FORMULÁRIO DE RECURSO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS (INDÍGENAS E NEGROS)
Publicado em 23/07/2026 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Publicado em 23/07/2026 ANEXO IX - DECLARAÇÃO PARA COTAS - PCD
Publicado em 23/07/2026 ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO I - CATEGORIAS
Publicado em 23/07/2026
Publicado em 05/08/2026 RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 DE 27/07/2026 - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 27/07/2026 RETIFICAÇÃO - ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Publicado em 05/08/2026 RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL: 24/08/2026
Publicado em 24/08/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - PNAB
Publicado em 10/09/2026 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - PNAB - EDITAL 001/2026
Publicado em 16/09/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 02/09/2026 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA ETAPA DE SELEÇÃO - MÉRITO CULTURAL - EDITAL 001/2026 - PNAB
Publicado em 02/09/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Publicado em 23/07/2026 ANEXO XII - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
Publicado em 23/07/2026 ANEXO XI - PORTFÓLIO - CURRÍCULO DO PROPONENTE
Publicado em 23/07/2026 ANEXO X - FORMULÁRIO DE RECURSO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PARA COTAS (INDÍGENAS E NEGROS)
Publicado em 23/07/2026 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Publicado em 23/07/2026 ANEXO IX - DECLARAÇÃO PARA COTAS - PCD
Publicado em 23/07/2026 ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Publicado em 23/07/2026 ANEXO I - CATEGORIAS
Publicado em 23/07/2026