Plano Municipal de Educação - 2025
LEI Nº 030/2025 DE 15/07/2025 -PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N.º 029/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Publicado em 15/07/2025 DECRETO Nº 076/2025 DE 16/06/2025 - ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA.
Publicado em 16/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2025 DE 16/12/2025 - ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA.
Publicado em 16/12/2025
Publicado em 15/07/2025 DECRETO Nº 076/2025 DE 16/06/2025 - ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA.
Publicado em 16/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2025 DE 16/12/2025 - ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA.
Publicado em 16/12/2025