|
»
LEI Nº 034/2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA A EMPRESA COASUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
|
|
»
LEI Nº 033/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LAI – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, E AINDA O PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
|
»
LEI Nº 032/2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 021/2016, DE 19/04/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
»
LEI Nº 031/2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, DE 23/03/2022, E ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 019/2016 DE 31/03/2016.
|
|
»
LEI Nº 030/2025 SÚMULA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N.º 029/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
|
|
»
LEI Nº 029/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FLAGRADOS NA VENDA DE CIGARRO ELETRÔNICOS “VAPES” E PRODUTOS FUMIGENOS PROIBIDOS NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
|
|
»
LEI Nº 028/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO EM LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
»
LEI Nº 027/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA FINS ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
»
LEI Nº 026/2025 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO, distrito de Passo Liso.
|
|
»
LEI Nº 025/2025 SÚMULA: Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 057/2003 e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 024/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do município de Laranjeiras do Sul e define valores das comissões, revogando a lei nº 033/2021, de 05/11/2021 e alterações posteriores, e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 023/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para vítimas de desastres naturais em Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 022/2025 SÚMULA: REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2014 E EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.257/2001), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
»
LEI Nº 021/2025 SÚMULA: Nomina logradouro público. a rua identificada como Rua A, do Loteamento Imigrantes, bairro Água Verde, passa a ser nominada de: Rua Ermindo Silvino Fronchetti.
|
|
»
LEI Nº 020/2025 SÚMULA: Institui o Programa Adote uma Árvore, no município de Laranjeiras do Sul, e de outras providências.
|
|
»
LEI Nº 019/2025 SÚMULA: Nomina prédio público, localizado no Lago II de Centro de Eventos João Olivir Camargo e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 018/2025 SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bombeiros Civil e Socorrista de Laranjeiras do Sul.
|
|
»
LEI Nº 017/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a implantar Gratificação por Localização do Posto de Trabalho considerado de difícil acesso para profissionais que exerçam atividades na Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul/PR.
|
|
»
LEI Nº 016/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas de cargo de provimento efetivo, constante do Anexo II, da Lei Municipal N.º 049/2015, de 27/08/2015 e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 015/2025 SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e contém providências.
|
|
»
LEI Nº 014/2025 SÚMULA: Inclui Unidade Orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e contém providências.
|
|
»
LEI Nº 013/2025 SÚMULA: Inclui Unidade Orçamentária, no Plano Plurianual – PPA, e contém providências.
|
|
»
LEI Nº 012/2025 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém providências.
|
|
»
LEI Nº 011/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Assistentes Sociais, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento temporário e emergencial de vagas no Poder Executivo Municipal, e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 010/2025 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães Saúde, do Loteamento Monte Castelo e revoga a Lei Municipal Nº 153/92.
|
|
»
LEI Nº 009/2025 SÚMULA: Altera artigo 1º da Lei 001/2022 de 09 de março de 2022 e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 008/2025 SÚMULA: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece as diretrizes em âmbito municipal e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 007/2025 SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ABLS – Associação de Bocha de Laranjeiras do Sul/PR.
|
|
»
LEI Nº 006/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul a contribuir com a Sociedade Rural Do Centro-Oeste para a realização da EXPOAGRO 2025 e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 005/2025 SÚMULA: Autoriza o poder executivo a alterar o número de vagas para os cargos de auxiliar de manutenção I e II, constantes do anexo II, da Lei Municipal Nº 049/2015, de 27/08/2015.
|
|
»
LEI Nº 004/2025 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para os cargos de professor de educação física e secretário escolar, constantes do ANEXO II, da Lei Municipal Nº 002/2024, de 27/02/2024.
|
|
»
LEI Nº 003/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual e sobre o aumento real dos servidores do poder legislativo municipal e da outras providências.
|
|
»
LEI Nº 002/2025 SÚMULA: Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição das perdas inflacionárias com aumento real dos vencimentos base dos servidores públicos municipais.
|
|
»
LEI Nº 001/2025 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
|
