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Editais da Lei Aldir Blanc - 2025

RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PNAB - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL - PR
Publicado em 07/05/2025
RETIFICAÇÃO Nº 001/2025 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PNAB - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS - APOIO DIRETO A PROJETOS LITERÁRIOS.
Publicado em 07/05/2025
RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
Publicado em 14/05/2025
RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS.
Publicado em 14/05/2025
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2025 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
Publicado em 30/05/2025
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS.
Publicado em 30/05/2025
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº002/2025 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
Publicado em 09/06/2025
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS.
Publicado em 09/06/2025
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 002/2025 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
Publicado em 22/05/2025
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS.
Publicado em 22/05/2025
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO/PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO/INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 002/2025 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
Publicado em 22/05/2025
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO/PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS.
Publicado em 22/05/2025
PUBLICAÇÃO OFICIAL -ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ATOS DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL Nº 001/2025 PNAB - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS E EDITAL Nº 002/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.
Publicado em 25/04/2025
PORTARIA Nº 001/2025 -SEMECTI - DEPARTAMENTO DE CULTURA - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para análise e aprovação da Execução dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc- PNAB.
Publicado em 11/07/2025
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Publicado em 25/04/2025
EXTRATO DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 002/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Publicado em 18/06/2025
EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL Nº 001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS
Publicado em 18/06/2025
ERRATA Nº 001/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS - COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO III (GRAUS DE ATENDIMENTO) - AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Publicado em 22/05/2025
EDITAL Nº 002/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - CULTURA VIVA- PREMIAÇÃO
Publicado em 25/04/2025
EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB - EXECUÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS - APOIO DIRETO A PROJETOS LITERÁRIOS.
Publicado em 25/04/2025
DECRETO Nº. 167/2025 DE 02/12/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/12/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025 DE 02/12/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 02/12/2025
ATA Nº 06/2025 DE 23/06/2025 - PAAR - PNAB - CICLO 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Publicado em 24/06/2025
ATA Nº 05/2025 DE 05/06/2025 - PNAB - EDITAL Nº 001/2025 E EDITAL Nº 002/2025.
Publicado em 17/06/2025
ATA Nº 04/2025 DE 28/05/2025 - PNAB - EDITAL Nº 001/2025 E EDITAL Nº 002/2025.
Publicado em 28/05/2025
ATA Nº 03/2025 DE 20/05/2025 - PNAB - EDITAL Nº 001/2025 E EDITAL Nº 002/2025.
Publicado em 20/05/2025
ATA Nº 02/2025 DE 12/05/2025 - PNAB - EDITAL Nº 001/2025 E EDITAL Nº 002/2025.
Publicado em 12/05/2025
ATA Nº 01/2025 DE 04/04/2025 - PNAB - EDITAL Nº 001/2025 E EDITAL Nº 002/2025.
Publicado em 04/04/2025
ANEXO XI - Currículo do Proponente e Minicurrículo da Equipe - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO X - Termo de Premiação Cultural - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO X - Protocolo de Entrega de Documentos - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO VIII - Parecer Técnico para Certificação - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO VIII - Declaração para cotas Pessoa com Deficiência - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO VII - Formulário para Recursos - Etapa de Inscrição(Seleção) e Habilitação - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO VII - Declaração para Étnico-racial - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO VI - Declaração para Coletivo sem CNPJ - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO VI - Autodeclaração Pessoa com Deficiência - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO V - Relatório de Execução do Objeto - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO V - Declaração Étnico-Racial CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO IX - Formulário de recurso: Etapa de Seleção e Habilitação - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO IX - Apresentação de Documentação etapa de Seleção e Habilitação - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural - Edital 001/2005
Publicado em 25/04/2025
ANEXO IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo Cultural - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO III - Formulário de Inscrição - CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO III - Critérios Avaliativos Mérito Cultural - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO II - Formulário de Inscrição e Projeto: Pessoa Jurídica - Edital 001/2025.
Publicado em 25/04/2025
ANEXO II - Formulário de Inscrição e Projeto: Pessoa Física, MEI ou Grupo Coletivo sem CNPJ - Edital 001/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO I - Categorias e Cotas CV - Edital 002/2025
Publicado em 25/04/2025
ANEXO I - Categoria de Apoio ao Fomento - Edital 001/2025.
Publicado em 25/04/2025