Resoluções SMS
2024
2023
2022
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Resolução 01/2024 – Designa Servidor Público para responder pela Coordenação Municipal da Odontologia do Município.
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Resolução 02/2024 – Designa servidoras para integrar a Comissão de Avaliação da Demonstração Técnica, conforme prevê o item 12.2 do Pregão eletrônico nº 053/2024.