Editais da Lei Adir Blanc - 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - LEI Nº 14.399/2022
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ANEXO I - CATEGORIAS: Valor por categoria; Vagas por dotação orçamentária; Distribuição de vagas e valores.
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ANEXO II - A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: PESSOA FÍSICA, MEI, OU GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) - ANEXO II B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA.
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ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.
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ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
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ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
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ANEXO VI - DECLARAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
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ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
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ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO - ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO.
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ANEXO X - CURRÍCULO DO PROPONENTE.
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ANEXO XI - MINI CURRÍCULO DOS PARTICIPANTES DO PROJETO.
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EDITAL - PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - EDITAL N 003/2024 - ALDIR BLANC
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RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL: ALDIR BLANC - 20/11/2024
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ANÁLISE DE RECURSO - MÉRITO - AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
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RESULTADO DA ANÁLISE DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: ALDIR BLANC - 05/12/2024
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ANÁLISE DOS RECURSOS - FASE DE HABILITAÇÃO - 11/12/2024
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PROPOSTAS HOMOLOGADAS - ALDIR BLANC - 12/12/2024
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TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB 2024 - 20/12/2024
