Instruções Normativas - 2023

» Instrução Normativa nº 001/2023 - Critérios para organização de horários dos Professores de Educação Física e Arte.
» Instrução Normativa nº 002/2023 - Procedimentos em casos de indispensabilidade do uso de medicamentos em horário escolar para alunos.
» Instrução Normativa nº 003/2023 - Concessão de vagas na Educação Infantil.
» Instrução Normativa nº 004/2023 - Atividades extracurriculares em ambientes/espaços não escolares.
» Instrução Normativa nº 005/2023 - Critérios para solicitação e disponibilização de profissional de apoio escolar nas Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
» Instrução Normativa nº 006/2023 - Regulamenta o processo de avaliação psicoeducacional no contexto escolar nas Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
» Instrução Normativa nº 007/2023 - Dispõe sobre a Busca Ativa Escolar nas Instituições da Rede Municipal.
» Instrução Normativa nº 008/2023 - Dispõe sobre a oferta de Transporte Escolar para Estudantes da Educação Básica Pública da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
» Instrução Normativa nº 009/2023 - Dispõe sobre o processo de acompanhamento e recomposição da aprendizagem para os alunos da rede pública municipal.
» Instrução Normativa nº 010/2023 - Orienta o processo avaliativo nas Instituições de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
» Instrução Normativa nº 011/2023 - Estabelece Diretrizes para o Processo de Transição de etapas das modalidades de ensino na Rede Municipal de Educação.
» Instrução Normativa nº 012/2023 - Regulamenta o atendimento prioritário nas matrículas da Rede Municipal de Ensino. SEM EFEITO.