Leis - 2020

» LEI Nº 044/2020 – SÚMULA: Nomina a Rua A, localizada próxima ao Loteamento Monte Castelo de Rua Eunice Lopes.
» LEI Nº 043/2020 – SÚMULA: Nomina a Rua B, localizada em anexo ao Loteamento Monte Castelo de Rua Domingos Gonçalves da Silva e dá outras providências.
» LEI Nº 042/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de imóvel municipal com imóvel de terceiro com o objetivo de ampliar área para construção de Praça e/ou outros e dá outras providências.
» LEI Nº 041/2020 – SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal 044/2014 de 29/10/2014, e dá outras providências.
» LEI Nº 040/2020 – SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Laranjeiras do Sul para o Exercício financeiro de 2021.
» LEI Nº 039/2020 – SÚMULA: Nomina vias Públicas, localizadas no Loteamento Babinski, no Bairro Presidente Vargas no município de Laranjeiras do Sul-PR e estabelece outras providências.
» LEI Nº 038/2020 – SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a gestão de 2021 a 2024.
» LEI Nº 037/2020 – SÚMULA: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para Legislatura de 2021/2014, e dá outras providências.
» LEI Nº 036/2020 – SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade Pública Municipal a “Associação Comunitária Recreativa Esportiva São Pedro da Cidade” e dá outras providências.
» LEI Nº 035/2020 – SÚMULA: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal de nº 042/2018 de 12/09/2018 e insere o § 9º no artigo 29 da Lei Municipal 019/2016 de 31/03/2016.
» LEI Nº 034/2020 – SÚMULA: Altera descrição da atribuição dos cargos de Diretor de estrutura e logística do esporte e diretor de controle da frota, da Lei 010/2018 de 04/04/2018.
» LEI Nº 033/2020 – SÚMULA: Nomina a Travessa localizada na quadra nº 05, que dá acesso a Avenida José Martins Pavlak, entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Francisco de: “Travessa São Francisco”.
» LEI Nº 032/2020 – SÚMULA: Nomina Imóvel Público como “Centro de Atividades e Expressões Públicas Paulo Pinto de Oliveira”.
» LEI Nº 031/2020 – SÚMULA: Autoriza suspensão de cobrança de valores pelo uso de espaço público do município de Laranjeiras do Sul/PR em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
» LEI Nº 030/2020 – SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Laranjeiras do Sul/PR, e dá outras providências.
» LEI Nº 029/2020 – SÚMULA: Institui sanções a serem aplicadas no cumprimento das determinações no Enfrentamento e Prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
» LEI Nº 028/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.
» LEI Nº 027/2020 – SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
» LEI Nº 027/2020 – Anexo III
» LEI Nº 027/2020 – Anexo II
» LEI Nº 027/2020 – Anexo I
» LEI Nº 026/2020 – SÚMULA: Dispõe sobre a limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.
» LEI Nº 025/2020 – SÚMULA: Nomina via pública, localizada no Loteamento Babinski, no Bairro Presidente Vargas de Rua “Prefeito Amãndio Ziguer Babinski”, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 024/2020 – SÚMULA: Nomina via pública, localizada no Loteamento Babinski, no Bairro Presidente Vargas de Rua “Loren Kely Babinski”, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 023/2020 – SÚMULA: Nomina via pública, localizada no Loteamento Babinski, no Bairro Presidente Vargas de Rua “Gracilino Oliveira de Mattos”, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 022/2020 – SÚMULA: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo o município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
» LEI Nº 021/2020 – SÚMULA: Autoriza suspensão de cobrança de valores pelo uso de espaço público do município de Laranjeiras do Sul em decorrência da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
» LEI Nº 020/2020 – SÚMULA: Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 019/2020 – SÚMULA: Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de transporte escolar municipal, em face da situação de emergência decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
» LEI Nº 018/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do próprio município e estabelece outras providências.
» LEI Nº 017/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de imóvel municipal com imóvel de terceiro com o objetivo de regularização fundiária e dá outras providências.
» LEI Nº 016/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Econômico na forma de infraestrutura para fornecimento de energia elétrica à empresa Laramix Rações LTDA.
» LEI Nº 015/2020 – SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na importância de R$ 635.495,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
» LEI Nº 014/2020 – SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova atividade na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2020.
» LEI Nº 013/2020 – SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a incluir nova atividade no Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício de 2020.
» LEI Nº 012/2020 – SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “Associação dos moradores do Bairro Somensi”, e da outras providências.
» LEI Nº 011/2020 – SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “Associação dos moradores da comunidade Rural de Vila Campinas”, e da outras providências.
» LEI Nº 010/2020 – SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o “Clube de Mães da Paz”, do KM 130 e da outras providências.
» LEI Nº 009/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir cargo, alterar o número de vagas constantes do anexo II, da Lei Municipal nº 049/2015, de 27/08/2015 e do anexo II da Lei Municipal nº 019/2016 de 31/03/2016, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 008/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Esporte de base e de alto rendimento, na Lei Municipal de nº 010/2018 de 04/04/2018.
» LEI Nº 007/2020 – SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “Associação Turma do seu Gomes – ATSG” e da outras providências.
» LEI Nº 006/2020 – SÚMULA: Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
» LEI Nº 005/2020 – SÚMULA: Ratifica, conforme especifica, as alterações no protocolo de intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
» LEI Nº 005/2020 – ANEXO I
» LEI Nº 004/2020 – SÚMULA: Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Laranjeiras do Sul – PR, e dá outras providências.
» LEI Nº 003/2020 – SÚMULA: Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos senhores/as vereadores/as da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul – PR, e dá outras providências.
» LEI Nº 002/2020 – SÚMULA: Concede reposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores efetivos e cargos em comissão da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul – PR, e dá outras providências.
» LEI Nº 001/2020 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos servidores públicos municipais.