Decretos - 2015

» DECRETO 103/2015 – Dispõe sobre a Programação Financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2016.
» DECRETO 103/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 102/2015 – Fixa alíquota de contribuição para o FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 101/2015 – Instaura a tomada de contas especial, visando apurar eventual danos ao erário decorrente da ausência dos documentos e da divergência apurada na prestação de contas do exercício de 2004, da Associação Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná.
» DECRETO 100/2015 – Abre Crédito adicional suplementar, na importância de R$ 2.151.230,00 (Dois milhões Cento, Cinquenta e um mil, duzentos e trinta reais).
» DECRETO 099/2015 – Dispõe sobre a atualização da Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 098/2015 – Promove o disciplinamento das atividades do Microempreendedor Individual (MEI), Micro Empresas e Empresas de Pequeno porte.
» DECRETO 097/2015 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei – denominado “Loteamento Portal do Sol”.
» DECRETO 096/2015 – Reajusta a UFM – Unidade Fiscal Municipal.
» DECRETO 095/2015 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da lei – denominado “Loteamento Jardim Ana Freitas”.
» DECRETO 094/2015 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.
» DECRETO 093/2015 – Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade loca/convectiva – granizo – Cobrade – 1.3.2.1.3.
» DECRETO 092/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 092/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 091/2015 – Amplia o Loteamento São Francisco, com a criação da Quadra nº 116-A e define outras providências
» DECRETO 090/2015 – Dispõe sobre a regularização e baixa das notas de produtores rurais dos anos de 2009 a 2014.
» DECRETO 089/2015 – ANEXO 01.
» DECRETO 089/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 088/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 088/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 087/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 086/2015 – Autoriza a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos servidores admitidos via PSS no ano de 2015.
» DECRETO 085/2015 – Autoriza novo valor da contribuição para custeio da iluminação pública.
» DECRETO 084/2015 – Autoriza Ponto Facultativo aos servidores públicos do município no dia 30 de outubro.
» DECRETO 083/2015 – Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 081/2015 – Declara hóspede Oficial do Município a Senhora Governadora do Distrito LD-1, do Lions Clube Internacional.
» DECRETO 080/2015 – TERMO DE COMPROMISSO DE CAUÇÃO.
» DECRETO 080/2015 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da lei – denominado “Loteamento Europa”.
» DECRETO 079/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 079/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 078/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 078/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 077/2015 – Altera a composição da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil.
» DECRETO 076/2015 – Define novos valores para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
» DECRETO 075/2015 – Desapropria imóvel para fins de implantação de equipamentos de interesse social.
» DECRETO 074/2015 – Desapropria imóvel para fins de implantação de equipamentos de interesse social.
» DECRETO 073/2015 – Declara de Utilidade Pública as áreas onde serão reconstruídas pontes no município.
» DECRETO 072/2015 – Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de implementação de projeto de interesse social e define outras providências.
» DECRETO 071/2015 – Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de implementação de projeto de interesse social e define outras providências.
» DECRETO 070/2015 – Declara imóvel de Utilidade Pública para fins de implementação de projeto de interesse social e define outras providências.
» DECRETO 068/2015 – Nomeia servidores para comporem a Unidade de Gerenciamento Municipal – UGM.
» DECRETO 067/2015 – Altera composição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
» DECRETO 066/2015 – Declara área de ruas projetadas de interesse público para fins de realização de obras de drenagem urbana e dá outras providências.
» DECRETO 065/2015 – Desapropria para fins de implementação de programa de interesse social.
» DECRETO 064/2015 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e implementação de projeto de interesse social, nos termos do Programa Família Paranaense, o imóvel da ocupação irregular Vila CAIC.
» DECRETO 063/2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Laranjeiras do Sul-PR, revogando o Decreto nº 063/2015, de 28/07/2015.
» DECRETO 062/2015 – Fica autorizado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 7 de agosto de 2015 em virtude do Feriado Municipal em Honra a Bom Jesus.
» DECRETO 061/2015 – Amplia o Loteamento Centro Urbano, com a criação da Quadra nº 110-A e define outras providências.
» DECRETO 060/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 060/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 059/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 059/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 058/2015 – Altera a composição do Comitê Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família.
» DECRETO 057/2015 – Altera o regulamento geral para uso do espaço Cultural – Cine Teatro Iguassu.
» DECRETO 056/2015 – Regulamenta a escola de licenças que beneficia servidores municipais.
» DECRETO 055/2015 – Nomeia a Comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis.
» DECRETO 053/2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e define outras providências.
» DECRETO 052/2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Habitação.
» DECRETO 051/2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 050/2015 – Convoca para a X Conferência Municipal de Assistência Social.
» DECRETO 049/2015 – ANEXO I.
» DECRETO 049/2015 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 048/2015 – Convoca a 1ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Técnica e Extensão Rural do município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 047/2015 – Fixa alíquota de contribuição para o FUNPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO 046/2015 – Autoriza a observância de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 4 e 5 de junho de 2015, data consagrada a Corpus Christi.
» DECRETO 045/2015 – Amplia o Loteamento Vila Martins, no Bairro São Francisco, com a criação da Quadra nº 142-A e define outras providências.
» DECRETO 044/2015 – Homologa à definição dada aos Bens Imóveis do Município de Laranjeiras do Sul-PR, com avaliação financeira e dá outras providências.
» DECRETO 043/2015 – Homologa à definição dada aos Bens Imóveis do Município de Laranjeiras do Sul-PR, com avaliação financeira e dá outras providências.
» DECRETO 042/2015 – Dispõe sobre procedimentos para realizar a avaliação e/ou reavaliação dos bens de domínio público e dá outras providências.
» DECRETO 041/2015 – Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento a Dengue e Febre Chikungunya e dá outras providências correlatas.
» DECRETO 040/2015 – Institui a coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF.
» DECRETO 039/2015 – Aprova o regimento interno da Comissão de Zoneamento da Lei 057/2014 – Uso e Ocupação do Solo.
» DECRETO 038/2015 – Reformula o quadro de membros do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
» DECRETO 037/2015 – Convoca para a XI Conferência Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul-PR.
» DECRETO 035/2015 – Reformula o quadro de membros do Comitê local do Programa Família Paranaense.
» DECRETO 034/2015 – Altera a composição do Comitê Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família.
» DECRETO 033/2015: Abre crédito suplementar no orçamento financeiro do município de Laranjeiras do Sul.
» DECRETO 033/2015 – Anexo I.
» DECRETO 032/2015: Renumera imóveis do bairro São Miguel.
» DECRETO 031/2015: Define procedimento para aplicação de multa LEI 009-2015.
» DECRETO 030/2015: Nomeia nova composição do CMDCA.
» DECRETO 029/2015: Estabelece ponto facultativo na véspera do feriado de Tirantes.
» DECRETO 028/2015: Nomeia Comissão Municipal de Pregão Presencial Eletrônico.
» DECRETO 027/2015: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Compras.
» DECRETO 025/2015: Contabilidade - Alíquotas do FUNPREV.
» DECRETO 024/2015: Nomeia a Comissão do Plano Nacional de Educação.
» DECRETO 023/2015: Altera a composição do Comuttram.
» DECRETO 022/2015: Estabelece ponto facultativo para o dia 02 de abril de 2015.
» DECRETO 021/2015: Renumera imóvel no bairro São Miguel.
» DECRETO 020/2015: Define nova numeração dos imóveis localizados no loteamento Santo Antonio de Pádua.
» DECRETO 019/2015: Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
» DECRETO 018/2015: Nomeia a diretoria do FUNPREV.
» DECRETO 017/2015: Nomeação do Comitê de Investimentos - FUNPREV.
» DECRETO 015/2015: Determina paralisação da frota por falta de combustíveis provocada pela greve dos caminhoneiros.
» DECRETO 014/2015: Desapropriação de terreno para construção da Escola Municipal do Bancários.
» DECRETO 013/2015: Define normas para licitação por pregão eletrônico.
» DECRETO 012/2015: Utilidade Pública de terreno para construção da Escola Municipal do bairro Bancários.
» DECRETO 011/2015: Nomeia a Comissão de Bens Móveis.
» DECRETO 010/2015: Nomeia a Comissão Permanente de Bens Móveis e Imóveis.
» DECRETO 008/2015: Utilidade Pública para imóvel da Sanepar.
» DECRETO 007/2015: Utilidade Pública para imóvel da Sanepar.
» DECRETO 006/2015: Utilidade Pública para imóvel da Sanepar.
» DECRETO 005/2015 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício financeiro de 2015.
» DECRETO 003/2015: Nomeia a Comissão Municipal de Pregão Presencial e Eletrônico.
» DECRETO 002/2015: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Compras.
» DECRETO 001/2015 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício financeiro de 2015.