PORTARIA Nº 232/2011 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas Leis Municipais de números 073/2002 e 074/2002 e ainda, conforme o disposto no Edital de Concurso Público Municipal de n.º 001/2011; RESOLVE: Nomear a Comissão Especial do Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, a ser integrada pelos seguintes membros:
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA Nº 230/2011 06/09/2011 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL.
Publicado em 08/09/2011 PORTARIA Nº 117/2011 06/04/2011 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, NOMEAR Art. 1º. Fica nomeado o senhor ANTONIO TOMÉ DE FREITAS FILHO portador do RG nº 1.455.804-7 SSP/PR, como LEILOEIRO OFICIAL, com a finalidade de executar a venda de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º238/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º221/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 294/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Profissionais do Magistério Público Municipal abaixo relacionados.
Publicado em 30/12/2011 PORTARIA N.º 293/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Dezembro de 2011.
Publicado em 30/12/2011 PORTARIA N.º 292/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 25/12/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª GLAYS APARECIDA LUCAS DOS SANTOS PIETCHAK,
Publicado em 28/12/2011 PORTARIA N.º 291/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 27/12/2011 PORTARIA N.º 290/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 27/12/2011 PORTARIA N.º 289/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, homologado através da Portaria de n.º 276/2011 de 29/11/2011, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 27/12/2011 PORTARIA N.º 288/2011 Art. 1.º- O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Temporária na ordem de 100% (Cem por cento) à Menor a Srtª ADRIANE DA SILVA LEAL de acordo com o Artigo 40, § 7.º, I da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 510,001 (Quinhentos e Dez Reais) por mês, em razão do óbito do Ex-Servidor Público Municipal Estatutário Inativo o Sr. PEDRO DE SOUZA LEAL,
Publicado em 27/12/2011 PORTARIA N.º 287/2011
Publicado em 27/12/2011 PORTARIA N.º 286/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido o Senhor abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 19/12/2011 PORTARIA N.º 285/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, homologado através da Portaria n.º 276/2011 de 29/11/2011, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 19/12/2011 PORTARIA N.º 284/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, homologado através da Portaria n.º 276/2011 de 29/11/2011, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 13/12/2011 PORTARIA N.º 283/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 13/12/2011 PORTARIA N.º 282/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 13/12/2011 PORTARIA N.º 281/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 13/12/2011 PORTARIA N.º 280/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 06/12/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª GISELE LARA DE MATOS DOS SANTOS,
Publicado em 13/12/2011 PORTARIA N.º 279/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Vitalícia e temporárias na ordem de 50% (Cinqüenta por cento) à viúva a Sr.ª ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA e
Publicado em 08/12/2011 PORTARIA N.º 278/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 23/11/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª VIRLENE DA APARECIDA JACUBOSKI,
Publicado em 02/12/2011 PORTARIA N.º 277/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª JANETE ZUCHINALI,
Publicado em 02/12/2011 PORTARIA N.º 276/2011 SUMULA: Homologa o Resultado Final do Concurso Público Municipal n.º 001/2011 e dá outras providências.
Publicado em 02/12/2011 PORTARIA N.º 275/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª JUSSARA NUNES DE RAMOS,
Publicado em 29/11/2011 PORTARIA N.º 274/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 23/11/2011 PORTARIA N.º 273/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Novembro de 2011.
Publicado em 23/11/2011 PORTARIA N.º 272/2011
Publicado em 23/11/2011 PORTARIA N.º 271/2011
Publicado em 23/11/2011 PORTARIA N.º 270/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 11/11/2011 PORTARIA N.º 269/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 11/11/2011 PORTARIA N.º 268/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª ENEDINE MARIA GONÇALVES,
Publicado em 11/11/2011 PORTARIA N.º 267/2011 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município e ainda com base no Artigo 2.º, § 4.º da Portaria Ministerial de n.º 519 de 24/08/2011, publicada no D.O.U. em 25/08/2011 e retificada no D.O.U. de 26/08/2011; RESOLVE NOMEAR:
Publicado em 11/11/2011 PORTARIA N.º 266/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 11/11/2011 PORTARIA N.º 265/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ZILÁ DA SILVA MARQUES, Portadora da Cédula de Identidade RG n.º 4.832.587-4-PR, C.P.F. n.º 643.475.759- 04, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,
Publicado em 07/11/2011 PORTARIA N.º 264/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 07/11/2011 PORTARIA N.º 263/2011 SUMULA: Homologa o Resultado Final do Concurso Público Municipal n.º 001/2011 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve:
Publicado em 07/11/2011 PORTARIA N.º 261/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 259/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Vitalícia na ordem de 100% (Cem por cento) à viúva a Sr.ª SEBASTIANA FERREIRA
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 258/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Servidor abaixo relacionado, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 257/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ROSA LEMIESZEK GONÇALVES,
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 256/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE mandar contar em favor da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ROSA LEMIESZEK GONÇALVES,
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 255/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia na ordem de 100% (Cem por cento) ao viúvo o Sr. JOÃO FÉLIX LEAL
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 254/2011 SUMULA: Homologa (parcialmente) o resultado do Concurso Público Municipal n.º 001/2011 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve:
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 253/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Outubro de 2011.
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 252/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 251/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 250/2011
Publicado em 01/11/2011 PORTARIA N.º 249/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª CRISTINA PINTO DE MAGALHÃES,
Publicado em 26/10/2011 PORTARIA N.º 248/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 07/10/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª JOSELAINE DE MIRANDA ALMEIDA,
Publicado em 19/10/2011 PORTARIA N.º 247/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 04/10/2011 PORTARIA N.º 246/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de n.º 240/2011, de 23/09/2011, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 27/09/2011 na página 03-A que convocou a candidata aprovada no Teste Seletivo Público Municipal n.º 002/2009 para o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a mesma perdeu os direitos advindos do referido Processo Seletivo de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima citada.
Publicado em 04/10/2011 PORTARIA N.º 245/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/09/2011 PORTARIA N.º 242/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 23/09/2011 PORTARIA N.º 241/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 09/09/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª PATRICIA ALVES LOPES,
Publicado em 23/09/2011 PORTARIA N.º 240/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 23/09/2011 PORTARIA N.º 239/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º 237/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo ainda com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Cônjuge) a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º 236/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Setembro de 2011.
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º 235/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota Vitalícia na ordem de 100% (Cem por cento) à viúva a Sr.ª ALTEMIRA FRANCIO DA SILVA de acordo com o Artigo 40, § 7.º, I da “Constituição Federal”, com os proventos mensais os constantes da Planilha de Cálculos de proventos, parte integrante do processo, em razão do óbito do Ex-Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. ANTONIO LEMOS DA SILVA,
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º 234/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 RESOLVE EXONERAR o Senhor ANTONIO LEMOS DA SILVA, Portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.364.421-3–PR, Artífice de Obras I, Nível G-03, em razão de óbito ocorrido na data de 10/09/2011.
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º 233/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município RESOLVE: nomear a BANCA EXAMINADORA do Concurso Público Municipal de n.º 001/2011, conforme abaixo relacionados.
Publicado em 15/09/2011 PORTARIA N.º 231/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 RESOLVE EXONERAR a Senhora SOLANGE NUNES,
Publicado em 12/09/2011 PORTARIA N.º 229/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Agosto de 2011.
Publicado em 08/09/2011 PORTARIA N.º 228/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Sr.ª GRACIELI CRISTIANI SCHROEDER CASTILHO,
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 227/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 138 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 e Artigo 41, da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE READAPTAR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Agosto de 2011.
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 226/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Servidor abaixo relacionado a contar de 01 de Agosto de 2011.
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 225/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 224/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e ainda, de acordo com a Lei Municipal de n.º 025/2011 de 31/08/2011, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com a nova redação do Artigo n.º 30 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24.12.2002, aos Servidores
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 223/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 220/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, do Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/09/2011 PORTARIA N.º 219/2011 Nomeia a Comissão de estudos para a formulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Área da Saúde do Município de Laranjeiras do Sul-PR.
Publicado em 29/08/2011 PORTARIA N.º 218/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 29/08/2011 PORTARIA N.º 217/2011
Publicado em 29/08/2011 PORTARIA N.º 216/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 09/08/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª SUZAMARA BATISTA,
Publicado em 23/08/2011 PORTARIA N.º 215/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Agosto de 2011.
Publicado em 10/08/2011 PORTARIA N.º 214/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 04/08/2011 PORTARIA N.º 213/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SONIA MARIA DOS SANTOS,
Publicado em 04/08/2011 PORTARIA N.º 212/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 29/07/2011 PORTARIA N.º 211/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora FRANCIELLI DE FÁTIMA CASTILHO,
Publicado em 29/07/2011 PORTARIA N.º 210/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico Único Estatutário a Sr.ª FRANCIELLI DE FÁTIMA CASTILHO,
Publicado em 29/07/2011 PORTARIA N.º 209/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª SIRLEI FÁTIMA KURTA,
Publicado em 29/07/2011 PORTARIA N.º 208/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 RESOLVE EXONERAR a Senhora ANDRÉIA DE MATTOS,
Publicado em 27/07/2011 PORTARIA N.º 207/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo Único e Incisos VI e XV da Lei Orgânica do Município e Artigo 31 da Lei Municipal n.º 009/2003 de 30/04/2003 que dispõe sobre o Código de Obras do Município, RESOLVE: DELEGAR PODERES para que o Servidor Público Municipal Estatutário o Senhor DANIEL CORDEIRO DE SANTANA,
Publicado em 19/07/2011 PORTARIA N.º 206/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 06/07/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª IZONEIDE DE FÁTIMA PALHANO,
Publicado em 19/07/2011 PORTARIA N.º 205/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 19/07/2011 PORTARIA N.º 204/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer o Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 19/07/2011 PORTARIA N.º 203/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SOFIA JUCOSKI PALINSKI,
Publicado em 19/07/2011 PORTARIA N.º 202/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE mandar contar em favor da Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SOFIA JUCOSKI PALINSKI, Portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1.061.289-PR, PROFESSORA V, Nível (E-06), (seis) 06 meses de ACERVO em seu tempo de contribuição, por ter a mesma não afastado-se de seu Cargo no período de 01/09/1991 à 31/08/1996
Publicado em 07/07/2011 PORTARIA N.º 201/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, que passa a vigorar a partir da data do óbito do Servidor em cota Vitalícia e Temporárias na ordem de 50% (Cinqüenta por cento) à viúva a Senhora ROZELI VIEIRA e 16,67% (Dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) aos menores os Senhores JHONATAN DELFINO GUIMARÃES, KELEM APARECIDA VIEIRA GUIMARÃES e ELEM LARISSA VIEIRA GUIMARÃES
Publicado em 07/07/2011 PORTARIA N.º 200/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª ROZEMARI KLASMAN,
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 199/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª NEUSA TERESINHA SOUTIER GARÇOA,
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 198/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Junho de 2011.
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 196/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 195/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 194/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo ainda com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Filho) a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 193/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 192/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/07/2011 PORTARIA N.º 191/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 29/06/2011 PORTARIA N.º 190/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria n.º 209/2009 de 21/07/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 29/06/2011 PORTARIA N.º 188/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 29/06/2011 PORTARIA N.º 187/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 14/06/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª EMILENE LANGER KOZAK,
Publicado em 29/06/2011 PORTARIA N.º 186/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei Orgânica do Município RESOLVE: DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora CELIR DE FÁTIMA ALBERTONI MENDES, Portadora da Cédula de Identidade RG de n.º 12.509.995-5 PR, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,
Publicado em 29/06/2011 PORTARIA N.º 185/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 15/06/2011 PORTARIA N.º 184/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 15/06/2011 PORTARIA N.º 183/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 15/06/2011 PORTARIA N.º 182/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 15/06/2011 PORTARIA N.º 181/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 07/06/2011 PORTARIA N.º 180/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 07/06/2011 PORTARIA N.º 179/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 07/06/2011 PORTARIA N.º 178/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria n.º 209/2009 de 21/07/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 07/06/2011 PORTARIA N.º 177/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Junho de 2011.
Publicado em 07/06/2011 PORTARIA N.º 176/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados a contar de 01 de Maio de 2011.
Publicado em 03/06/2011 PORTARIA N.º 175/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 03/06/2011 PORTARIA N.º 174/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Maio de 2011.
Publicado em 03/06/2011 PORTARIA N.º 173/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionados, a contar de 01 de Maio de 2011.
Publicado em 03/06/2011 PORTARIA N.º 172/2011 SUMULA: Homologa o resultado final do Processo de Promoção n.º 001/2011 de acordo com o Artigo 19, Inciso II da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 em razão das notas obtidas individualmente dos participantes e da outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve:
Publicado em 03/06/2011 PORTARIA N.º 171/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 02/06/2011 PORTARIA N.º 170/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 30/05/2011 PORTARIA N.º 169/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE DESIGNAR o Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. VALÉRIO MARANGONI,
Publicado em 30/05/2011 PORTARIA N.º 168/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 30/05/2011 PORTARIA N.º 167/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 24/05/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª CRISTINA PINTO DE MAGALHÃES,
Publicado em 30/05/2011 PORTARIA N.º 166/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Filho) a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 30/05/2011 PORTARIA N.º 165/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 18/05/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Contribuinte do RGPS a Sr.ª LUCIANA KAPASSI,
Publicado em 20/05/2011 PORTARIA N.º 164/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 20/05/2011 PORTARIA N.º 163/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª CÁROLINE DE OLIVEIRA KRUGER FURMANN,
Publicado em 20/05/2011 PORTARIA N.º 162/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 17/05/2011 PORTARIA N.º 161/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 17/05/2011 PORTARIA N.º 160/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo n.º 19 da Lei Municipal n.º 074/2010 de 26/11/2010, RESOLVE EMPOSSAR, para o triênio 2011 a 2014 os Conselheiros eleitos pela Comunidade Local abaixo relacionados.
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 159/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 158/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 157/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 10/05/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª ANDREA TOZZI DE SIQUEIRA
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 155/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 154/2011
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 153/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª MÁRISETE CONSORTE PEDROSO,
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 152/2011 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 65 da Lei Orgânica do Município e ainda com base no Artigo 29, Inciso I da lei Municipal 074/2002 de 24/12/2002. RESOLVE NOMEAR:
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 151/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª MÁRCIA PAIVA DA SILVA,
Publicado em 16/05/2011 PORTARIA N.º 150/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE RETIFICAR O CÁLCULO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, II da Constituição Federal do Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. LICIO FELIZ, Portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.467.751-PR, C.P.F. n.º 333.416.309-10, ARTÍFICE DE OBRAS I,
Publicado em 06/05/2011 PORTARIA N.º 149/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE RETIFICAR O CÁLCULO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal do Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. DOMINGOS FRANCISCO DE QUADROS, Portador da Cédula de Identidade RG n.º 4.853.211-0-PR, C.P.F. n.º 839.768.099-34, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,
Publicado em 06/05/2011 PORTARIA N.º 148/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 147/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 146/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª CLEUSANI FÁTIMA GLOWACKI,
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 145/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª EVANIR MAURER COLLA,
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 144/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS BARRETO,
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 143/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, aos Servidores abaixo relacionados, em razão de Habilitação por parte dos mesmos, a contar de 02 de Maio de 2011.
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 142/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª LIANE DELENGA,
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 141/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª NELCI MENEGON FERREIRA,
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 140/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. ANTONIO LAURI SCHILES,
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 139/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 138/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 137/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 05/05/2011 PORTARIA N.º 136/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 29/04/2011 PORTARIA N.º 135/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª ELISANDRA APARECIDA SCHROEDER,
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 134/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR o Senhor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 01 de Abril de 2011.
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 133/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 132/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 131/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 130/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 129/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª LIANE TERESINHA SCHROEDER,
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 128/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 127/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª ELEDIR DE FÁTIMA MOREIRA,
Publicado em 26/04/2011 PORTARIA N.º 126/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas)
Publicado em 12/04/2011 PORTARIA N.º 125/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 12/04/2011 PORTARIA N.º 124/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 11/04/2011 PORTARIA N.º 122/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 11/04/2011 PORTARIA N.º 121/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 120/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, à Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 119/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR o Senhor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 01 de Abril de 2011.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 118/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 116/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 115/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria n.º 209/2009 de 21/07/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 114/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido as Servidoras abaixo relacionadas, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinadas ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 113/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (à pedido) de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª EDINÉIA COSTA,
Publicado em 07/04/2011 PORTARIA N.º 112/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 04/04/2011 PORTARIA N.º 111/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SANTINA DOS SANTOS DE BARROS,
Publicado em 04/04/2011 PORTARIA N.º 110/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 04/04/2011 PORTARIA N.º 109/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 31/03/2011 PORTARIA N.º 108/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 28/03/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª ELISANDRA DE LUCA BUCHER,
Publicado em 31/03/2011 PORTARIA N.º 107/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 22/03/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª ELLEN VANUZA MARTINS BERTELLI,
Publicado em 31/03/2011 PORTARIA N.º 106/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104, § 1.º da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE PRORROGAR a Cessão Funcional pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 01/04/2011, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Srª. AMÁBILE CRISTINA TRENTO,
Publicado em 31/03/2011 PORTARIA N.º 105/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, em razão de pedido da suspensão da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida através da Portaria n.º 052/2011 de 15/02/2011, RESOLVE: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL, o Servidor Público Municipal Estatutário o Sr. CLAUDIOMIRO MENDES,
Publicado em 28/03/2011 PORTARIA N.º 104/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 28/03/2011 PORTARIA N.º 102/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª JACQUELINE RAUPP EVALDT,
Publicado em 24/03/2011 PORTARIA N.º 101/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 24/03/2011 PORTARIA N.º 100/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 24/03/2011 PORTARIA N.º 099/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria de n.º 089/2011, de 15/03/2011, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 16/03/2011 na página 05-A que convocou os candidatos aprovados no Teste Seletivo Público Municipal n.º 002/2009 para o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
Publicado em 24/03/2011 PORTARIA N.º 098/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. PAULO SÉRGIO FACCINI,
Publicado em 24/03/2011 PORTARIA N.º 097/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 24/03/2011 PORTARIA N.º 096/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 17/03/2011 PORTARIA N.º 095/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE PRORROGAR a Cessão Funcional até a data de 31/12/2011, da Servidora Pública Municipal a Sr.ª SOLANGE NUNES,
Publicado em 17/03/2011 PORTARIA N.º 093/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cotas temporárias na ordem de 50% (Cinqüenta por cento) aos menores os Senhores RAFAEL NILSEN FORTES e RAFAELLE NILSEN FORTES
Publicado em 17/03/2011 PORTARIA N.º 092/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 16/03/2011 PORTARIA N.º 091/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao Servidor o Sr. CLAUDIOMIRO MENDES,
Publicado em 16/03/2011 PORTARIA N.º 090/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico específico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Cônjuge) a Servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/03/2011 PORTARIA N.º 088/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SILVIA MACHADO,
Publicado em 15/03/2011 PORTARIA N.º 087/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2010, homologado através da Portaria de n.º 108/2010 de 05/04/2010, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 15/03/2011 PORTARIA N.º 086/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 15/03/2011 PORTARIA N.º 085/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 10/03/2011 PORTARIA N.º 084/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, às Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Março de 2011.
Publicado em 04/03/2011 PORTARIA N.º 083/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 04/03/2011 PORTARIA N.º 082/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico às Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01/02/2011.
Publicado em 03/03/2011 PORTARIA N.º 081/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE DESIGNAR, as Servidoras abaixo relacionadas para responder pela SUPERVISÃO das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL a partir de 01/02/2011 ficando através do presente ato concedida a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico prevista no Artigo 22 da Lei Municipal 073/2002 de 24/12/2002.
Publicado em 03/03/2011 PORTARIA N.º 080/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Artigo 22 da Lei Municipal n.º 073/2002, de 24/12/2002, RESOLVE DESIGNAR, as Servidoras abaixo relacionadas para responder pela DIREÇÃO das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL a partir de 01/02/2011 ficando através do presente ato concedida a Gratificação pelo Exercício de Direção prevista no Artigo 22 da Lei Municipal 073/2002 de 24/12/2002.
Publicado em 03/03/2011 PORTARIA N.º 079/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª HÉLIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS,
Publicado em 03/03/2011 PORTARIA N.º 078/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme abaixo relacionados.
Publicado em 02/03/2011 PORTARIA N.º 077/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Fevereiro de 2011.
Publicado em 02/03/2011 PORTARIA N.º 076/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Fevereiro de 2011.
Publicado em 02/03/2011 PORTARIA N.º 075/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados a contar de 01/02/2011.
Publicado em 01/03/2011 PORTARIA N.º 074/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/02/2011.
Publicado em 01/03/2011 PORTARIA N.º 073/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Fevereiro de 2011.
Publicado em 01/03/2011 PORTARIA N.º 072/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 01/03/2011 PORTARIA N.º 071/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2010, homologado através da Portaria n.º 108/2010 de 05/04/2010, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 01/03/2011 PORTARIA N.º 070/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 069/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 068/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, em razão de pedido da suspensão da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida através da Portaria n.º 262/2009 de 23/09/2009, RESOLVE: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL,
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 067/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 066/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002 combinado com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 065/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 064/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 25/02/2011 PORTARIA N.º 063/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 22/02/2011 PORTARIA N.º 062/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 22/02/2011 PORTARIA N.º 061/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 17/02/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª SANDRA DE FÁTIMA RAMOS,
Publicado em 22/02/2011 PORTARIA N.º 060/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, à Servidora abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 18/02/2011 PORTARIA N.º 059/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 18/02/2011 PORTARIA N.º 057/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercerem Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 056/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 055/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Geral de Previdência INSS.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 054/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª ELOIZE APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 053/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª CATARINA SALLES DE OLIVEIRA,
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 052/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, ao Servidor abaixo relacionado do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 051/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 050/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, das Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 049/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 048/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 047/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ALTEMIRA FRANCIO DA SILVA,
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 046/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR a Senhora abaixo relacionada, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 01 de Fevereiro de 2011.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 045/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 044/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 043/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 042/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 041/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, aos Servidores abaixo relacionados do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 040/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SIMONE ALVES BADOTTI BATISTA,
Publicado em 16/02/2011 PORTARIA N.º 039/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 10/02/2011 PORTARIA N.º 038/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª HERONDINA ROSA SIQUEIRA,
Publicado em 10/02/2011 PORTARIA N.º 037/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, aos Servidores abaixo relacionados do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 10/02/2011 PORTARIA N.º 036/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 04/02/2011 PORTARIA N.º 035/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. MAURÍCIO LUIS KLACZEK,
Publicado em 04/02/2011 PORTARIA N.º 034/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 04/02/2011 PORTARIA N.º 033/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria n.º 209/2009 de 21/07/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 04/02/2011 PORTARIA N.º 032/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª KELEN CRISTINA ZITKIEVICZ,
Publicado em 04/02/2011 PORTARIA N.º 031/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 04/02/2011 PORTARIA N.º 030/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, as Servidoras abaixo relacionadas do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 029/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, à Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Fevereiro de 2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 028/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido, a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 027/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 026/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Profissionais do Magistério Público Municipal abaixo relacionados.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 025/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Adicional Noturno, dos Servidores abaixo relacionados a contar de 03/01/2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 024/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª SANDRA REGINA NUNES,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 023/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. GILMAR ALVES TEODORO,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 022/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 021/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03 de Janeiro de 2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 019/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03/01/2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 019/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 03/01/2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 018/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 03/01/2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 017/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 03 de Janeiro de 2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 016/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 015/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia na ordem de 100% (Cem por cento) ao menor o Sr. RONALDO CEZAR DALIBRA de acordo com o Artigo 40, § 7.º e 8.º da “Constituição Federal”, com os proventos mensais os constantes da Planilha de Cálculos1 , em razão do óbito do Ex-Servidor Público Municipal Estatutário Inativo o Sr. REINALDO DALIBRA, ocorrido na data de 31 de Dezembro de 2010.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 014/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr. JORGE AMARO RHODEN,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 013/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a pedido, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 012/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 12, Inciso VII da Lei Municipal n.º 046/2001 de 26/12/2001, RESOLVE CESSAR O DIREITO À PENSÃO, em razão de óbito do PENSIONISTA o Sr. CARLOS ALBERTO FORTES, a contar de 02/01/2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 011/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional até a data de 31/12/2012, ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr JEAN CLÓVIS BERTUOL DE SOUZA,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 010/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 24/01/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª ZULEIDE FÁTIMA FELIPPINI MORANDO,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 009/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido as Servidoras abaixo relacionadas, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 008/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, o Senhor abaixo relacionado do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Geral de Previdência INSS.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 007/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, I da Constituição Federal a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª LENI APARECIDA DOS SANTOS,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 006/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER a Cessão Funcional, ao Servidor Público Municipal Nomeado em Comissão abaixo relacionado, para desempenhar sua função junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com ônus para o Órgão Cessionário.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 005/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 004/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 RESOLVE EXONERAR o Senhor CARLOS ALBERTO FORTES, Portador da Cédula de Identidade RG n.º 4.853.199-7–PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, Nível A-02, em razão de óbito ocorrido na data de 02/01/2011.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 003/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª DELMA DO CARMO FERREIRA GRIGOLON, Portadora da cédula de identidade RG n.º 2.186.523-PR, C.P.F. n.º 717.719.999-34, PROFESSORA IV,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 002/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 03/01/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª THAÍS LEPORACY ALGERI,
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N.º 001/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal em razão do término da Cessão Funcional com o Instituto Ambiental do Paraná, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado em 03/02/2011 PORTARIA N. º 094/2011. Data: 16/03/11 Súmula: constitui comissões para recebimento de obras e serviços de engenharia; para recebimento de equipamentos de informática; para recebimento de veículos automotores como caminhões, ônibus, veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas, tratores e demais automotores; para recebimento de demais mercadorias, materiais e serviços.
Publicado em 17/03/2011 ORTARIA N.º 262/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 01/11/2011 ORTARIA N.º 244/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 23/09/2011 ORTARIA N.º 243/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido a Servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 23/09/2011 ORTARIA N.º 222/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 23/08/2011, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO a Sr.ª CARLA REGINA IVANIUK WALCZINSKI,
Publicado em 05/09/2011 ORTARIA N.º 197/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 05/07/2011 ORTARIA N.º 189/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª TEREZINHA DOS ANJOS ROSA,
Publicado em 29/06/2011 ORTARIA N.º 156/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 16/05/2011 ORTARIA N.º 123/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª ADRIELE DESCHK RODRIGUES,
Publicado em 11/04/2011 ORTARIA N.º 103/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 28/03/2011 ORTARIA N.º 089/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, homologado na data de 09/11/2009 através da Portaria n.º 296/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 16/03/2011 ORTARIA N.º 058/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 16/02/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO Artigo 1.º- A convocação da senhora ENEDINE MARIA GONÇALVES, Portadora da Cédula de Identidade RG de n.º 5.193.909-3-PR, Auxiliar de Serviços Gerais I, nível A-02 para que no prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar do dia 03 de Novembro de 2011 reassumir sua função sob pena de incorrer no artigo 178 Inciso II da Lei Municipal n.º 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais) de 15/07/2004.
Publicado em 01/11/2011