|
»
DECRETO Nº: 010/2010
01/03/2010
SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Conselho do FUNDEB do
Município de Laranjeiras do Sul – PR.
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 016/2007 de
26/04/2007 e Lei 029/2009 de 15/09/2009, resolve,
DECRETAR:
|
|
»
DECRETO Nº: 007/ 2010
12/02/2010
Súmula: CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI NA RODOVIÁRIA
MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL.
O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII
da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário
oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº:
33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997
resolve:
DECRETAR
|
|
»
DECRETO Nº: 006/2010
10/02/2010
Súmula: CRIA DUAS NOVAS VAGAS NO PONTO DE TAXI
NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
DO SUL.
O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII
da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário
oficial do município em 11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº:
33/96 de 04 de dezembro de 1996, atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997
resolve:
DECRETAR
|
|
»
DECRETO Nº. 047/2010
28/09/2010
Súmula: CRIA PONTO DE TAXI NA RUA BARÃO
DO RIO BRANCO
O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica
Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em
11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº. 33/96 de 04 de dezembro de 1996,
atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve:
DECRETAR
|
|
»
DECRETO Nº. 025/2010
31/05/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos
Municipais, para o dia 04/06/2010, período integral, em virtude do feriado de Corpus
Christi.
|
|
»
DECRETO Nº. 043/2010
28/09/2010
Súmula: CRIA PONTO DE TAXI NA RUA
MARECHAL RONDON
O Prefeito de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e que lhe confere os artigos 64, 65 inciso VI e o artigo 11 inciso XIII da Lei Orgânica
Municipal, aprovada em 24 de novembro de 2004 publicada no diário oficial do município em
11 de dezembro de 2004 e com base na Lei Municipal nº. 33/96 de 04 de dezembro de 1996,
atualizada pela lei 019/97 de 10 de junho de 1997 resolve:
DECRETAR
|
|
»
DECRETO Nº 19/2010
DATA: 13/05/2010
Súmula: Altera o Cronograma Financeiro
aprovado pelo Decreto 68/2009 de 16 de
Dezembro de 2009.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam incluídos no Cronograma financeiro Bimestral
de Desembolso para exercício financeiro os anexos IX, X, XI, XII, XIII e XIV parte
integrante deste Decreto.
|
|
»
DECRETO Nº 057/2010
28/10/2010
SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE
IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI –
DENOMINADO LOTEAMENTO AMARANTE
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições e com fulcro no Artigo 21 da Lei Municipal nº 006/2003, de 08/04/2003
(que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, remembramento/desmembramento e
condomínios horizontais)
Decreta:
|
|
»
DECRETO Nº 052/2010
DATA: 06/10/2010
Súmula: Altera o Cronograma
Financeiro do exercício 2010.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
D E C R E T A:
|
|
»
DECRETO Nº 048/2010
06/10/2010
PONTO FACULTATIVO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos
Municipais, para o dia 11/10/2010, período integral, em virtude do Feriado do dia 12 de
Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
|
|
»
DECRETO Nº 045/2010
02/09/2010
PONTO FACULTATIVO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, resolve,
|
|
»
DECRETO Nº 042/2010
04/08/2010
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
|
|
»
DECRETO Nº 041/2010
04/08/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada
em 24/11/2004, e em conformidade com o artigo 12 parágrafo 1º da Lei Municipal nº
073/2002, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, com
a seguinte composição:
|
|
»
DECRETO Nº 039/2010
30/07/2010
PONTO FACULTATIVO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos
Municipais, para o dia 06/08/2010, período integral, em virtude da festa religiosa em honra
ao Senhor Bom Jesus.
|
|
»
DECRETO Nº 038/2010
30/07/2010
SÚMULA: APROVA O PARCELAMENTO DE
IMÓVEL URBANO NA FORMA DA LEI –
DENOMINADO LOTEAMENTO G20 ÁGUA VERDE
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições e com fulcro no Artigo 21 da Lei Municipal nº 006/2003, de 08/04/2003
(que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, remembramento/desmembramento e
condomínios horizontais)
|
|
»
DECRETO Nº 033/2010
DATA: 30/06/2010
Súmula: Altera o Cronograma
Financeiro do exercício 2010.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais
D E C R E T A:
|
|
»
DECRETO Nº 028/2010
07/06/2010
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883,
resolve,
DECRETAR:
|
|
»
DECRETO Nº 018/2010
13/05/2010
Nomeia COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica
Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 17/97 de
04/06/1997 resolve,
D E C R E T AR:
Art. 1º. Fica nomeada a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, passando a vigorar com a seguinte
composição de membros:
|
|
»
DECRETO Nº 012/2010
25/03/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica definido o pagamento do IPTU – Imposto Predial e
Territorial Urbano do Município de Laranjeiras do Sul – Pr., relativo ao exercício de
2010, diante da seguinte condição:
|
|
»
DECRETO Nº 011/2010
12/03/2010
Dispõe sobre a opção do Município de
Laranjeiras do Sul – PR, pelo regime especial de
pagamento de precatório instituído pelo Art. 97
da Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, introduzido pela Emenda
Constitucional nº. 62/2009.
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no Art. 97 do ADCT:
resolve:
DECRETA:
|
|
»
DECRETO Nº 008/2010
26/02/2010
SÚMULA: Indica representantes do Poder Executivo para
compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do
Município de Laranjeiras do Sul – PR e dá outras
providências.
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada
em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 029/2009 de 15/09/2009, inciso I,
resolve,
DECRETAR:
|
|
»
DECRETO Nº 005/2009
09/02/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais, para os dias 15 e 17/02/2010, período integral, em virtude das festividades carnavalescas.
|
|
»
DECRETO Nº 003/2010
26/01/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso
de suas competências que lhe são conferidas através dos Artigos 64 e 65 Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município aprovada em 24/11/2004, e considerando autorização
contida no Artigo 3.º da Lei Municipal 024/2006 de 10/05/2006, resolve:
D E C R E T A R:
|
|
»
DECRETO N° 058/2010
29/10/2010
Declara imóvel urbano de Utilidade Pública, para
fins de desapropriação e dá outras providências..
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal aprovada em 24/11/2. 004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41,
resolve,
DECRETAR
|
|
»
DECRETO N° 056/2010
26/10/2010
Declara imóvel de Utilidade Pública, para
fins de expansão urbana conforme Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado do
Município.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2.004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
|
|
»
DECRETO N° 030/2010
28/06/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em
24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica estabelecido horário especial aos Servidores Públicos Municipais,
durante as disputas da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL ano 2010, quando dos jogos da
Seleção Brasileira.
|
|
»
DECRETO N° 029/2010
11/06/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em
24/11/2004, resolve,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Fica estabelecido horário especial aos Servidores Públicos Municipais,
durante as disputas da COPA DO MUNDO DE FUTEBOL de 2010 para os dias:
|
|
»
DECRETO N° 027/2010
07/06/2010
Altera a Comissão Municipal do Cadastro Único e Bolsa Família
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve,
DECRETAR
|
|
»
DECRETO N° 017/2010
11/05/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em
24/11/2004, resolve
D E C R E T AR:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão
administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terra abaixo
descritas, destinadas à Faixa de Servidão para passagem de Rede Coletora de Esgotos Sanitários,
projeto aprovado pela SANEPAR sob nº 9183/113 de 02 de outubro de 2009.
|
|
»
DECRETO N° 015/2010
22/04/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 64 e Inciso VI do Artigo 65, da Lei
Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei
3365/41, resolve,
Art. 1º - Declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação os
imóveis a seguir descritos:
|
|
»
DECRETO N° 014/2010
22/04/2010
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
E CONSELHO DE RECURSO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal aprovada em 24/11/2004, e de conformidade com a Lei Municipal nº
010/2002, de 24/04/2002, resolve,
|
|
»
DECRETO N° 009/2010
09/03/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso
das competências que lhe confere o Artigo 65, Incisos VI e VIII, da Lei Orgânica do
Município, resolve:
DECRETAR
|
|
»
DECRETO N° 002/2010
02/01/2010
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei
de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X
da Lei Orgânica Municipal, resolve:
D E C R E T AR:
|
|
»
DECRETO N° 001/2010
02/01/2010
Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico
O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei
de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica
Municipal, resolve:
D E C R E T AR:
|
|
»
DECRETO N.º 059/2010
21/09/2010
|
|
»
DECRETO N.º 055/2010
26/10/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do Municipio
de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício
financeiro de 2010 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO
CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 064/2010 DE 21 DE OUTUBRO 2.010
DECRETA
|
|
»
DECRETO N.º 054/2010
26/10/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do Municipio
de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro
de 2010 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO
CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 063/2010 DE 21 DE OUTUBRO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 051/2010
21/09/2010
|
|
»
DECRETO N.º 050/2010
06/10/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Municipio de
Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de
2010 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO
CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 052/2010 DE 21 DE SETEMBRO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 049/2010
06/10/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Municipio de
Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de
2010 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO
AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 051/2010 DE 21 DE
SETEMBRO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 040/2010
02/08/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 046/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 037/2010
01/07/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA
NA LEI MUNICIPAL 046/2009 DE 10 DE DEZEMBRO 2.009
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 026/2010
01/06/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
|
|
»
DECRETO N.º 024/2010
13/05/2010
Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL À PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO
CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 019/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 022/2010
13/05/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras
do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 025/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 016/2010
03/05/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
|
|
»
DECRETO 060/2010
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Artigo 37, Inciso III da
Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei
Orgânica do Município:
DECRETA:
|
|
»
DECRETO 046/2010
14/09/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal
aprovada em 24/11/2004, e em conformidade com a Lei Municipal n° 031/2010 de
18/06/2010 e Lei 9394/96 LDB, resolve:
D E C R E T A R
|
|
»
DECRETO 044/2010
23/08/2010
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em
24/11/2004, e em conformidade com o artigo 18 da Lei 11.947/2009 e artigo 26 da
Resolução CD/FNDE 38/2009, resolve:
D E C R E T A R:
|
|
»
DECRETO 036/2010
01/07/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA
NA LEI MUNICIPAL 026/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO 035/2010
01/07/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de
2010, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 022/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO 034/2010
01/07/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de
2010, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 021/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO 031/2010
28/06/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 025/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO 013/2010
01/04/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras
do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2010, e dá
outras providências.
|
|
»
DECRETO 004/2010
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Artigo 37, Inciso III da
Constituição Federal e Artigo 80, Inciso III da Lei
Orgânica do Município:
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 053/2010
26/10/2010
PONTO FACULTATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 65
INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL APROVADA EM 24/11/2004,
RESOLVE,
D E C R E T A R:
Art. 1º - Em homenagem ao Dia do Funcionário Público, fica estabelecido
para o dia 01 de novembro de 2010, PONTO FACULTATIVO aos Servidores Públicos
Municipais, para comemorar a data a eles atribuída
|
|
»
DECRETO N.º 032/2010
28/06/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do
Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o
exercício financeiro de 2010, e dá outras
providências.
|
|
»
DECRETO N.º 023/2010
13/05/2010
SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras
do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 026/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 020/2010
13/05/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE
2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 021/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
DECRETO N.º 021/2010
13/05/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE
2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI
MUNICIPAL 022/2010 DE 13 DE MAIO 2.010
DECRETA:
|
|
»
ANEXO XIV DECRETO Nº 19/2010
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - RECEITAS CAPITAL
|
