PORTARIA Nº 304/2009 Data 16/11/2009 SUMULA: Designar Servidor para exercer a função de AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, a quem compete auxiliar nas atividades do Secretário Municipal de Controle Interno na operacionalização do Sistema de Controle Interno do Município de Laranjeiras do Sul. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 8.666/93 e correlatas, RESOLVE:
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA Nº 289/2009 26/10/2009 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, NOMEAR Art. 1º. Fica nomeado o senhor ANTONIO TOMÉ DE FREITAS FILHO portador do RG nº 1.455.804-7 SSP/PR, como LEILOEIRO OFICIAL, com a finalidade de executar a venda de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município.
Publicado em 27/10/2009 PORTARIA Nº 237/2009 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 188 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR,
Publicado em 25/08/2009 PORTARIA Nº 231/2009 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 188 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a solicitação feita pelo Presidente da Comissão de Sindicância instaurada pela portaria 202/2009, RESOLVE PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA REFERIDA SINDICÂNCIA,
Publicado em 17/08/2009 PORTARIA Nº 202/2009 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 188 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando denúncias de irregularidades na prestação de contas da Escola Municipal Aluísio Maier, referente ao exercício de 2008, RESOLVE INSTAURAR SINDICÂNCIA
Publicado em 10/07/2009 PORTARIA N.º 328/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul- PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 29/12/2009 PORTARIA N.º 327/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 29/12/2009 PORTARIA N.º 326/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas)
Publicado em 29/12/2009 PORTARIA N.º 325/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, em razão do término do Ano letivo das Professoras abaixo relacionadas.
Publicado em 29/12/2009 PORTARIA N.º 324/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade as Servidoras abaixo relacionadas.
Publicado em 22/12/2009 PORTARIA N.º 323/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR, a Gratificação de Insalubridade dos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 22/12/2009 PORTARIA N.º 322/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 22/12/2009 PORTARIA N.º 321/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul- PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 21/12/2009 PORTARIA N.º 320/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei orgânica do Município RESOLVE: DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora SANDRA MARA WINSKI NUNES,
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 319/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 07/12/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Contribuinte do RGPS a Sr.ª TATIANA LOSSO MOREIRA BOSCHEN,
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 318/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 317/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 316/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 315/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª TEREZA DE JESUS LIMA,
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 314/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 001/2009, homologado na data de 19.02.2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 14/12/2009 PORTARIA N.º 313/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 312/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, da Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 310/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão da mesma ter completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionada, a contar de 01 de Novembro de 2009.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 309/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 308/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 307/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 306/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 305/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 002/2009, homologado na data de 09.11.2009 através da Portaria de n.º 296/2009 os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 304/2009
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 303/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 16/11/2009 PORTARIA N.º 302/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 16/11/2009 PORTARIA N.º 301/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 16/11/2009 PORTARIA N.º 300/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR
Publicado em 16/11/2009 PORTARIA N.º 299/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 16/11/2009 PORTARIA N.º 298/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 16/11/2009 PORTARIA N.º 297/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul- PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 12/11/2009 PORTARIA N.º 296/2009 SUMULA: Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado n.º 002/2009 e da outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve:
Publicado em 12/11/2009 PORTARIA N.º 295/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, do Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Outubro de 2009.
Publicado em 03/11/2009 PORTARIA N.º 294/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Outubro de 2009.
Publicado em 03/11/2009 PORTARIA N.º 293/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão das mesmas haverem completado período qüinqüenal, conforme abaixo relacionadas, a contar de 01 de Outubro de 2009.
Publicado em 03/11/2009 PORTARIA N.º 290/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 29/10/2009 PORTARIA N.º 288/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr NORI INÁCIO DA CRUZ,
Publicado em 23/10/2009 PORTARIA N.º 287/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002 combinado com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, o Servidor o Sr NORI INÁCIO DA CRUZ,
Publicado em 23/10/2009 PORTARIA N.º 286/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Estatutária abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 21/10/2009 PORTARIA N.º 285/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 21/10/2009 PORTARIA N.º 284/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 13/10/2009 PORTARIA N.º 283/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, a Servidora abaixo relacionada, em razão de Habilitação por parte da mesma, a contar de 01 de Outubro de 2009.
Publicado em 09/10/2009 PORTARIA N.º 282/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO.
Publicado em 09/10/2009 PORTARIA N.º 281/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município RESOLVE, nomear a BANCA EXAMINADORA do Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2009, conforme abaixo relacionados.
Publicado em 09/10/2009 PORTARIA N.º 280/2009 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas leis Municipais de números 074/2002 e 030/2004 e conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Público n.º 02/2009. RESOLVE NOMEAR: Art. 1.º- A Comissão Especial do Processo Seletivo Público Municipal que será integrada pelos seguintes membros:
Publicado em 09/10/2009 PORTARIA N.º 279/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em razão da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Próprio de Previdência Municipal.
Publicado em 01/10/2009 PORTARIA N.º 278/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 01/10/2009 PORTARIA N.º 277/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 01/10/2009 PORTARIA N.º 276/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 275/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação Pelo Exercício de Suporte Pedagógico em Unidades Escolares, das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Setembro de 2009.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 274/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação Pelo Exercício de Direção em Unidades Escolares, das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Setembro de 2009.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 273/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Setembro de 2009.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 272/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados a contar de 25/09/2009.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 271/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª SÔNIA DE JESUS PEREIRA,
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 270/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, homologado através da Portaria de n.º 209/2009 de 21/07/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 269/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Setembro de 2009.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 268/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 267/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 266/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 265/2009
Publicado em 30/09/2009 PORTARIA N.º 264/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 24/09/2009 PORTARIA N.º 263/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª CLARISSE KUHN,
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 262/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Estatutária abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 261/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 260/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 259/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, as Servidoras Pública Municipal Estatutária abaixo relacionadas do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 258/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 257/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 256/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 255/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª LEISIANE DE OLIVEIRA,
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 254/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 253/2009
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 252/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
Publicado em 23/09/2009 PORTARIA N.º 251/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 02/09/2009 PORTARIA N.º 250/2009 , usando da O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Agosto de 2009.
Publicado em 02/09/2009 PORTARIA N.º 249/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER , a Gratificação de Insalubridade ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01 de Agosto de 2009.
Publicado em 02/09/2009 PORTARIA N.º 248/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER , a Gratificação de Adicional Noturno, aos Servidores abaixo relacionados a contar de 01/08/2009.
Publicado em 02/09/2009 PORTARIA N.º 247/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO , em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Agosto de 2009.
Publicado em 02/09/2009 PORTARIA N.º 246/2009
Publicado em 02/09/2009 PORTARIA N.º 245/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 28/08/2009 PORTARIA N.º 244/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER
Publicado em 28/08/2009 PORTARIA N.º 243/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 28/08/2009 PORTARIA N.º 242/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,
Publicado em 28/08/2009 PORTARIA N.º 241/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR
Publicado em 25/08/2009 PORTARIA N.º 240/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 25/08/2009 PORTARIA N.º 239/2009
Publicado em 25/08/2009 PORTARIA N.º 238/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR
Publicado em 25/08/2009 PORTARIA N.º 236/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª MARIA PRASNIEVSKI DOS SANTOS,
Publicado em 18/08/2009 PORTARIA N.º 235/2009 , O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, : RESOLVE TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem a vaga para o cargo a que foram aprovadas.
Publicado em 17/08/2009 PORTARIA N.º 234/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Agosto de 2009.
Publicado em 17/08/2009 PORTARIA N.º 233/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 17/08/2009 PORTARIA N.º 232/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE , pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 31/07/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004
Publicado em 17/08/2009 PORTARIA N.º 230/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 07/08/2009 PORTARIA N.º 229/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 07/08/2009 PORTARIA N.º 228/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE , pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 18/05/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004
Publicado em 03/08/2009 PORTARIA N.º 227/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Srª JANETE ZUCHINALI,
Publicado em 03/08/2009 PORTARIA N.º 226/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Sr.ª NEIVA JOSEFI RODRIGUES,
Publicado em 03/08/2009 PORTARIA N.º 225/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em virtude da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Próprio de Previdência Municipal.
Publicado em 03/08/2009 PORTARIA N.º 224/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, a Profissional do Magistério Público Municipal, abaixo relacionada.
Publicado em 31/07/2009 PORTARIA N.º 223/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 31/07/2009 PORTARIA N.º 222/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR , a Gratificação de Insalubridade do Servidor abaixo relacionado.
Publicado em 31/07/2009 PORTARIA N.º 221/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER , a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Julho de 2009.
Publicado em 31/07/2009 PORTARIA N.º 220/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO , em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Julho de 2009.
Publicado em 31/07/2009 PORTARIA N.º 219/2009 , usando da O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Julho de 2009.
Publicado em 30/07/2009 PORTARIA N.º 218/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, § 1.º da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 30/07/2009 PORTARIA N.º 217/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª ELOINA JUSSARA DOS SANTOS SOLANO,
Publicado em 30/07/2009 PORTARIA N.º 216/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 28/07/2009 PORTARIA N.º 215/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 28/07/2009 PORTARIA N.º 214/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul- PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL , as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 28/07/2009 PORTARIA N.º 213/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Srª ELISETE BUREI DE OLIVEIRA,
Publicado em 28/07/2009 PORTARIA N.º 212/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO, em cota vitalícia na ordem de 100% (Cem por cento) a viúva a Sr.ª NERCINDA LIMA DA ROSA de acordo com o Artigo 40, § 7.º, I da “Constituição Federal”, com os proventos mensais de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais), em razão do óbito do Ex- Servidor Público Municipal Estatutário Inativo o Sr. MANOEL CONCEIÇÃO DA ROSA, ocorrido na data de 17/07/2009.
Publicado em 28/07/2009 PORTARIA N.º 211/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 21/07/2009 PORTARIA N.º 210/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR , em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico . ESTATUTÁRIO
Publicado em 21/07/2009 PORTARIA N.º 209/2009 SUMULA : Homologa o resultado final do Concurso Público Municipal n.º 002/2009 e da outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve: Art. 1.º- HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público Municipal n.º 002/2009, realizado pela Comissão Especial nomeada através da Portaria n.º 184/2009 de 22/06/2009, e de acordo com o Regulamento Geral do Concurso Público Municipal.
Publicado em 21/07/2009 PORTARIA N.º 208/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 69, Inciso VII da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004 RESOLVE EXONERAR a Senhora LEONI DE LIMA , RG n.º 3.816.939-4–PR, Auxiliar de Serviços Gerais II, Nível B-05, em virtude de óbito ocorrido na data de 03/07/2009.
Publicado em 15/07/2009 PORTARIA N.º 207/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO a Servidora Pública Municipal Estatutária a Srª ELAINE DALMOLIN DE PAULA XAVIER,
Publicado em 15/07/2009 PORTARIA N.º 206/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008, de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, a Servidora a Srª ELAINE DALMOLIN DE PAULA XAVIER,
Publicado em 15/07/2009 PORTARIA N.º 204/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR à pedido o Senhor abaixo relacionado ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 10/07/2009 PORTARIA N.º 203/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE : TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 10/07/2009 PORTARIA N.º 185/2009 SÚMULA: Aprova o Regulamento Especial do Concurso Público 002/2009 para provimento de cargos efetivo do Serviço Público Municipal.
Publicado em 24/06/2009 PORTARIA N.º 184/2009 O Prefeito Municipal de LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas leis Municipais de números 074/2002 e 030/2004 e conforme o disposto no Edital do Concurso Público n.º 02/2009. RESOLVE NOMEAR:
Publicado em 24/06/2009 PORTARIA N.º 177/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da ompetência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de cordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Junho de 2009.
Publicado em 08/06/2009 PORTARIA N.º 172/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER
Publicado em 01/06/2009 PORTARIA N.º 162/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, de acordo com o Artigo 6.º da Emenda Constitucional 41, à Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª MARIA MARGARIDA MORITZ,
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 159/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal as Senhoras abaixo relacionadas.
Publicado em 26/05/2009 PORTARIA N.º 156/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 18/05/2009 PORTARIA N.º 154/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 15/05/2009 PORTARIA N.º 153/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, em razão do término da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida através da Portaria n.º 145/2008 de 12/05/2008 RESOLVE: REINTEGRAR AO QUADRO FUNCIONAL,
Publicado em 14/05/2009 PORTARIA N.º 152/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido),
Publicado em 13/05/2009 PORTARIA N.º 151/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR
Publicado em 13/05/2009 PORTARIA N.º 150/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PENSÃO
Publicado em 12/05/2009 PORTARIA N.º 149/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR
Publicado em 11/05/2009 PORTARIA N.º 143/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE : TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 137/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados.
Publicado em 05/05/2009 PORTARIA N.º 135/2009 , no uso das O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
Publicado em 05/05/2009 PORTARIA N.º 132/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 140 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE TRABALHOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2009.
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 130/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª LINAMARI FERREIRA,
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 129/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 127/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL,
Publicado em 27/04/2009 PORTARIA N.º 126/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 24/04/2009 PORTARIA N.º 125/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 24/04/2009 PORTARIA N.º 124/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR
Publicado em 24/04/2009 PORTARIA N.º 123/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 24/04/2009 PORTARIA N.º 121/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR o Senhor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 01 de Abril de 2009.
Publicado em 17/04/2009 PORTARIA N.º 120/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria n.º 106/2009, de 07/04/2009, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 08/04/2009 que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, abaixo relacionada não compareceu para assumir a vaga proposta e assim sendo, a referida senhora perdeu os direitos advindos do Concurso Público de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima mencionada.
Publicado em 17/04/2009 PORTARIA N.º 119/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 17/04/2009 PORTARIA N.º 117/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, o Servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinado ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 15/04/2009 PORTARIA N.º 116/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 001/2009, homologado na data de 19.02.2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 15/04/2009 PORTARIA N.º 115/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 14/04/2009 PORTARIA N.º 114/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 13/04/2009 PORTARIA N.º 113/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público) n.º 002/2008, homologado através do Decreto n.º 057/2008, de 20/08/2008, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo Público no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 13/04/2009 PORTARIA N.º 112/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 08/04/2009 PORTARIA N.º 111/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Estatutária abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 110/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 30/03/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO a Sr.ª SANDRA KLAK,
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 109/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 06/04/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT a Sr.ª FABIANA KOVALSKI,
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 108/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 107/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2008, homologado através do Decreto n.º 057/2008 de 20/08/2008, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 106/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 105/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria n.º 084/2009, de 26/03/2009, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 27/03/2009 que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, abaixo relacionados não compareceram para assumir a vaga proposta e assim sendo, os mesmos perderam os direitos advindos do referido Concurso Público de acordo com o Artigo 4.º da Portaria acima mencionada.
Publicado em 07/04/2009 PORTARIA N.º 104/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei orgânica do Município RESOLVE: DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora ELIANE DA CONCEIÇÃO RUTHS DEMÉTRIO,
Publicado em 06/04/2009 PORTARIA N.º 103/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 102/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, dos Servidores abaixo relacionados.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 101/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, a Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 100/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE READAPTAR a Gratificação Pelo Exercício de Direção, das Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 02 de Março de 2009.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 098/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 02 de Março de 2009.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 097/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 096/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 095/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 002/2008, homologado através do Decreto n.º 057/2008 de 20/08/2008, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 094/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 093/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 087/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, as Servidoras Pública Municipal Estatutária abaixo relacionadas do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 086/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 31/03/2009 PORTARIA N.º 085/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, o Senhor abaixo relacionado para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 31/03/2009 PORTARIA N.º 083/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 082/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 081/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Estatutária abaixo relacionada do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 080/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 078/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR as Senhoras abaixo relacionadas, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 02/03/2009.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 077/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 24/03/2009 PORTARIA N.º 076/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr JACKSON FRANZONI,
Publicado em 24/03/2009 PORTARIA N.º 075/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002 combinado com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, o Servidor o Sr JACKSON FRANZONI,
Publicado em 24/03/2009 PORTARIA N.º 073/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 20/03/2009 PORTARIA N.º 070/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 18/03/2009 PORTARIA N.º 069/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, as Senhoras abaixo relacionadas para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico ESTATUTÁRIO.
Publicado em 18/03/2009 PORTARIA N.º 068/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR, em virtude de aprovação no PSP (Processo Seletivo Público Municipal) n.º 001/2009, homologado na data de 19.02.2009, os Senhores abaixo relacionados para exercerem Cargo Temporário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico da C.L.T. (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 16/03/2009 PORTARIA N.º 067/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 16/03/2009 PORTARIA N.º 066/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR
Publicado em 12/03/2009 PORTARIA N.º 064/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL–PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CESSAR O DIREITO À PENSÃO, virtude de haver cessado a menoridade de acordo com o Artigo 5.º do Código Civil, e em sua totalidade os dependentes do Ex Servidor subordinado ao Regime Jurídico Único ESTATUTÁRIO o Sr. NORMI GONÇALVES DOS SANTOS,
Publicado em 10/03/2009 PORTARIA N.º 062/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 10/03/2009 PORTARIA N.º 061/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 10/03/2009 PORTARIA N.º 060/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 09/03/2009 PORTARIA N.º 059/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 05/03/2009 PORTARIA N.º 058/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 17/02/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis)
Publicado em 05/03/2009 PORTARIA N.º 057/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr JULIANO FNGSTER CORDEIRO,
Publicado em 05/03/2009 PORTARIA N.º 056/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município, em razão do término da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida através da Portaria n.º 144/2008 de 06/05/2008 RESOLVE:
Publicado em 04/03/2009 PORTARIA N.º 055/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª KELI CRISTINA PONTES,
Publicado em 04/03/2009 PORTARIA N.º 053/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionados.
Publicado em 04/03/2009 PORTARIA N.º 052/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão das mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Fevereiro de 2009.
Publicado em 03/03/2009 PORTARIA N.º 051/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, as Servidoras abaixo relacionadas.
Publicado em 03/03/2009 PORTARIA N.º 050/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação das candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovadas.
Publicado em 03/03/2009 PORTARIA N.º 049/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, as Servidoras abaixo relacionadas, a contar de 01 de Fevereiro de 2009.
Publicado em 03/03/2009 PORTARIA N.º 048/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 02/03/2009 PORTARIA N.º 047/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei orgânica do Município; RESOLVE:
Publicado em 28/02/2009 PORTARIA N.º 046/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR
Publicado em 28/02/2009 PORTARIA N.º 045/2009 SUMULA: Homologa o resultado final do Concurso Público Municipal n.º 001/2009.
Publicado em 28/02/2009 PORTARIA N.º 043/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 28/02/2009 PORTARIA N.º 042/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo de Agente Político desta Municipalidade os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 28/02/2009 PORTARIA N.º 041/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 26/02/2009 PORTARIA N.º 040/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 26/02/2009 PORTARIA N.º 039/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 20/02/2009 PORTARIA N.º 038/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 20/02/2009 PORTARIA N.º 037/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER
Publicado em 19/02/2009 PORTARIA N.º 036/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 19/02/2009 PORTARIA N.º 035/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 17/02/2009 PORTARIA N.º 034/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido),
Publicado em 17/02/2009 PORTARIA N.º 033/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e, a fim de cumprir as determinações do item 2.15 do Edital de Concurso Público Municipal n.º 001/2009, bem como as determinações contidas no Decreto n.º 3298/99, Artigo 43 e seus parágrafos: RESOLVE:
Publicado em 17/02/2009 PORTARIA N.º 032/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002 combinado com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 12/02/2009 PORTARIA N.º 031/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR,
Publicado em 12/02/2009 PORTARIA N.º 030/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 11/02/2009 PORTARIA N.º 029/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS,
Publicado em 11/02/2009 PORTARIA N.º 028/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, aos Servidores Públicos Municipais Estatutários abaixo relacionados do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 10/02/2009 PORTARIA N.º 026/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 025/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 024/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo n.º 91 § 2.º da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e de acordo com atestado médico, RESOLVE CONCEDER LICENÇA EM RAZÃO DE PESSOA DOENTE DA FAMILIA, (Mãe)
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 023/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 022/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Incisos I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 021/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 020/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido),
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 019/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido),
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 018/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido),
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 017/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 016/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido),
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 015/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 24.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr VALDEMIR DOMINGOS SCARPARI,
Publicado em 30/01/2009 PORTARIA N.º 014/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso I da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Janeiro de 2009.
Publicado em 30/01/2009 PORTARIA N.º 013/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE EXCLUIR a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA dos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/01/2009.
Publicado em 30/01/2009 PORTARIA N.º 012/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 16/01/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, à Servidora Pública Municipal Contribuinte do RGPS a Sr.ª PATRICIA MASSUQUETO,
Publicado em 30/01/2009 PORTARIA N.º 011/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 22/01/2009 PORTARIA N.º 010/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, de acordo com o Artigo 40, § 1.º, III “b” da Constituição Federal, a Servidora Pública Municipal Estatutária a Sr.ª JURACI JOSÉ DA ROCHA,
Publicado em 22/01/2009 PORTARIA N.º 009/2009
Publicado em 22/01/2009 PORTARIA N.º 008/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 15/01/2009 PORTARIA N.º 007/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
Publicado em 13/01/2009 PORTARIA N.º 006/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Publicado em 13/01/2009 PORTARIA N.º 005/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Janeiro de 2009.
Publicado em 13/01/2009 PORTARIA N.º 004/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE PRORROGAR
Publicado em 06/01/2009 PORTARIA N.º 003/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER
Publicado em 05/01/2009 PORTARIA N.º 002/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal o Senhor abaixo relacionado.
Publicado em 05/01/2009 PORTARIA N.º 001/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo de Agente Político desta Municipalidade os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 05/01/2009 PORTARIA N. º 292/2009. Data: 03/11/2009. Súmula: Condições para recebimento definitivo de obras e serviços de engenharia; para recebimento de equipamento de informática; para recebimento de veículos automotores como caminhões, ônibus, veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas, tratores e demais automotores; para recebimento de demais mercadorias, materiais e serviços. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 8.666/93 e correlatas, R E S O L V E:
Publicado em 03/11/2009 PORTARIA N. º 291/2009. Data: 03/11/2009. Súmula: constitui comissões para recebimento de obras e serviços de engenharia; para recebimento de equipamentos de informática; para recebimento de veículos automotores como caminhões, ônibus, veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas, tratores e demais automotores; para recebimento de demais mercadorias, materiais e serviços. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 8.666/93 e correlatas, R E S O L V E:
Publicado em 03/11/2009 PORTARIA N. º 205/2009 Data: 10/07/2009 SÚMULA: Nomeia Servidor Público como Delegado para emissão de Certidão de Anuência de Uso e Ocupação do Solo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, NOMEAR,
Publicado em 15/07/2009 PORTARIA N. º 148/2009 Data: 11/05/09 SÚMULA: Institui Comitê Estratégico do Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, da Secretaria Municipal de Educação, e nomeia seus componentes.
Publicado em 11/05/2009 PORTARIA N. º 074/2009 Data: 23/03/09 SÚMULA: Designa Servidor Público para representar a Municipalidade perante o Consórcio Paraná Saúde. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, RESOLVE,
Publicado em 24/03/2009 PORTARIA N. º 072/2009 Data: 19/03/09 SÚMULA: Designa Equipe Técnica para estruturar o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, RESOLVE,
Publicado em 20/03/2009 PORTARIA N. º 071/2009 Data: 18/03/09 SÚMULA: Constitui Comissões para recebimento de obras e serviços de engenharia; recebimento de equipamentos de informática; recebimento de veículos automotores bem como caminhões, ônibus, veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas, tratores e demais automotores; e recebimento de demais mercadorias, materiais e serviços. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 8.666/93 e correlatas, RESOLVE,
Publicado em 20/03/2009 ORTARIA N.º 311/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso I, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª JUCEMARA TELES DE ALMEIDA,
Publicado em 03/12/2009 PORTARIA N.º 198/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR à pedido a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 161/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 114 da Lei Municipal n.º 030/2004 e 15/07/2004, combinado com o Artigo 35, Inciso IX da Lei Municipal n.º 074/2002, de 4.12.2002 RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO PELO EXERCÍCIO CARGO EM COMISSÃO ao Servidor Público Municipal Estatutário o Sr SÉRGIO SLUSOVSKI,
Publicado em 26/05/2009 PORTARIA N.º 133/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei : Orgânica do Município, RESOLVE TORNAR PÚBLICO De acordo com o Artigo 2.º da Portaria n.º 122/2009, de 20/04/2009, publicada no Órgão Oficial do Município na data de 22/04/2009 que convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009 para o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, abaixo relacionada não comprovou o nível de escolaridade exigido nos termos do Edital n.º 001/2009, Item 5.1, Letra “h” e assim sendo, a referida senhora perdeu os direitos advindos do referido Concurso Público Municipal.
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 186/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e Artigo 16, do Regulamento Geral do Concurso Público n.º 002/2009, aprovado através da Portaria n.º 185/2009 de 22/06/2009 RESOLVE, nomear a BANCA EXAMINADORA do Concurso Público Municipal de n.º 002/2009, conforme abaixo relacionados.
Publicado em 24/06/2009 PORTARIA N.º 181/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE : TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovada.
Publicado em 15/06/2009 PORTARIA N.º 180/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª FÁTIMA NASCIMENTO,
Publicado em 15/06/2009 PORTARIA N.º 144/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL- PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE : TORNAR PÚBLICO 1º- A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Público Municipal de n.º 001/2009, homologado na data de 19/02/2009, para assumir a vaga para o cargo a que foi aprovado.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 131/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª CLEUSA PAULA TAVARES LUCATELLI,
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 199/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr DIRCEU MACIEL NOGUEIRA,
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 188/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/06/2009 PORTARIA N.º 182/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 15/06/2009 PORTARIA N.º 176/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 08/06/2009 PORTARIA N.º 173/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul- PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL , ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 01/06/2009 PORTARIA N.º 164/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando a Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados Através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, dos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 163/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso de suas tribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, redenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE as Servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 160/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 074/2002, de 24/12/2002 combinado com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, o Servidor o Sr SERGIO SLUSOVSKI,
Publicado em 26/05/2009 PORTARIA N.º 146/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas tribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo .º 221, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul- PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL , aos Servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 11/05/2009 PORTARIA N.º 200/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, de acordo com o Artigo n.º 11, § 1.º, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24.12.2002, as Servidoras abaixo relacionadas, em razão de Habilitação por parte das mesmas, a contar de 01 de Julho de 2009.
Publicado em 08/07/2009 PORTARIA N.º 195/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Servidor abaixo relacionado, a contar de 01/06/2009.
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 193/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da ompetência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER , a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a ontar de 01 de Junho de 2009.
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 192/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo n.º 102, da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE : CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, as Servidoras Pública Municipal Estatutária abaixo elacionadas do quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 01/07/2009 PORTARIA N.º 165/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO , em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Maio de 2009.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 155/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR os Senhores abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar de 04 de Maio de 2009.
Publicado em 18/05/2009 PORTARIA N.º 142/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação de Suporte Pedagógico, as Servidoras abaixo relacionadas.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 134/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Abril de 2009.
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 201/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 08/07/2009 PORTARIA N.º 179/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal as Senhoras abaixo relacionadas.
Publicado em 15/06/2009 PORTARIA N.º 174/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, de acordo com o Artigo 69 nciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15/07/2004, a Senhora abaixo relacionada do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em virtude da Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedida através do Regime Próprio de Previdência Municipal.
Publicado em 01/06/2009 PORTARIA N.º 170/2009 , usando da O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 35, Inciso 1.º da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Maio de 2009.
Publicado em 29/05/2009 PORTARIA N.º 169/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, a Servidora abaixo elacionada, a contar de 01 de Maio de 2009.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 167/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionadas.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 157/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da ompetência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 3/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 18/05/2009 PORTARIA N.º 145/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal a Senhora abaixo relacionada.
Publicado em 11/05/2009 PORTARIA N.º 141/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação pelo Exercício de Suporte Pedagógico da Servidora abaixo relacionada.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 139/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 22, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a Gratificação Pelo Exercício de Direção da Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Abril de 2009.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 136/2009 , usando da O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR , em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, os Senhores abaixo elacionados para exercerem Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico . ESTATUTÁRIO
Publicado em 05/05/2009 PORTARIA N.º 191/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR , para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 01/07/2009 PORTARIA N.º 166/2009 , no uso das O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE EXCLUIR a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, das Servidoras abaixo relacionadas.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 158/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 26/05/2009 PORTARIA N.º 140/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 22, Incisos I, II e III da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pelo Exercício de Direção, a Servidora abaixo relacionada, a contar de 01 de Abril de 2009.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 147/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE CONCEDER LICENÇA À GESTANTE , pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias, a contar de 27/04/2009, de acordo com o Artigo 93 da Lei Municipal 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR,
Publicado em 11/05/2009 PORTARIA N.º 194/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 35, Inciso V, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER , a Gratificação de Adicional Noturno, ao Servidor abaixo relacionado a contar de 01/06/2009.
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 171/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo 41 da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002, combinado com o Artigo 138 da Lei Municipal 030/2004 de 15/07/2004, RESOLVE CONCEDER a GRAFITICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01/05/2009.
Publicado em 29/05/2009 PORTARIA N.º 197/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO , em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Maio de 2009.
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 196/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 17, Inciso I, da Lei Municipal n.º 073/2002 de 24/12/2002, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, abaixo relacionadas.
Publicado em 02/07/2009 PORTARIA N.º 187/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE NOMEAR , em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria de n.º 045/2009 de 27/02/2009, a Senhora abaixo relacionada para exercer Cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal, sob o Regime Jurídico . ESTATUTÁRIO
Publicado em 24/06/2009 PORTARIA N.º 138/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL , Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO , em razão da mesma haver completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 01 de Abril de 2009.
Publicado em 06/05/2009 PORTARIA N.º 178/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 65, Parágrafo único da Lei orgânica do Município RESOLVE : DELEGAR PODERES para que a Servidora Pública Municipal Estatutária a Senhora CLEONICE VERA,
Publicado em 08/06/2009 PORTARIA N.º 065/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 104 da Lei Municipal 030/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul, RESOLVE CONCEDER
Publicado em 12/03/2009 PORTARIA N.º 063/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, no uso de suas atribuições legais especialmente as contidas no Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo n.º 221, Inciso I e II da Lei Municipal n.º 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, RESOLVE CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a Servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 10/03/2009 PORTARIA N.º 190/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr DEMILSO MONTEIRO,
Publicado em 30/06/2009 PORTARIA N.º 183/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis)
Publicado em 19/06/2009 PORTARIA N.º 175/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR , (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª ELIZANGELA DA ROSA,
Publicado em 01/06/2009 PORTARIA N.º 189/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 85 da Lei Municipal nº 30/2004 de 15/07/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, e considerando Avaliação efetuada pela Junta Médica Oficial do Município, credenciados através do Decreto n.º 044/2005 de 04/05/2005, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao Servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal.
Publicado em 26/06/2009 PORTARIA N.º 168/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR , usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER , a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Maio de 2009.
Publicado em 28/05/2009 PORTARIA N.º 128/2009
Publicado em 04/05/2009 PORTARIA N.º 122/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO
Publicado em 22/04/2009 PORTARIA N.º 092/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE SUSPENDER A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a Servidora a Srª DEBORA GASPAR FALKEMBACK,
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 084/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO 1.º- A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2009, homologado através da Portaria n.º 045/2009 de 27/02/2009, para assumirem as vagas para o cargo a que foram aprovados.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 027/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Sr.ª JOSEANE DOS SANTOS,
Publicado em 03/02/2009 PORTARIA N.º 118/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município e ainda de acordo com a Lei Municipal de n.º 072/2008 de 23/12/2008 RESOLVE READAPTAR os Senhores abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal, a contar desta data.
Publicado em 17/04/2009 PORTARIA N.º 091/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR a Senhora abaixo relacionada ocupante de Cargo em Comissão da Administração Pública Municipal.
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 089/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo n.º 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, à pedido, a Servidora abaixo relacionada, ocupante de Cargo de Emprego Público, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal subordinada ao Regime Jurídico da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 079/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer Cargo em Comissão desta Prefeitura Municipal os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 26/03/2009 PORTARIA N.º 044/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal n.º 072/2008 de 23/12/2008, RESOLVE NOMEAR, para exercer o Cargo de Agente Político desta Municipalidade os Senhores abaixo relacionados.
Publicado em 28/02/2009 PORTARIA N.º 099/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas através do Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município combinado com o Artigo 143 § 2.º da Lei Municipal 30/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul-PR, de 15.07.2004, resolve CONCEDER QUINQUÊNIO, em razão dos mesmos haverem completado mais um período qüinqüenal, conforme abaixo relacionado, a contar de 02 de Março de 2009.
Publicado em 03/04/2009 PORTARIA N.º 090/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, a Srª EVA MARCANSSONI ROCHI,
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 088/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE EXONERAR, (a pedido), de acordo com o Artigo 69 Inciso V, da Lei Municipal n.º 30/2004, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis) do Município de Laranjeiras do Sul–PR, de 15 de Julho de 2004, o Sr PEDRO FREITAS DE RAMOS,
Publicado em 01/04/2009 PORTARIA N.º 054/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, usando da competência que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, e Artigo n.º 35, Inciso III, da Lei Municipal n.º 074/2002 de 24/12/2002 combinado com o Artigo 142 § 6.º da Lei Municipal n.º 030/2004 de 15/07/2004, e de acordo ainda com o Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Insalubridade aos Servidores abaixo relacionados, a contar de 01 de Fevereiro de 2009.
Publicado em 04/03/2009