Leis - 2005

» LEI Nº 069/2005 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2006/2009.
» LEI Nº 068/2005 - SÚMULA: Nomina Rua “A” situada na Vila Somensi, do quadro urbano Municiapl, de Rua Abele Moyses Somensi, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 067/2005 - SÚMULA: Regulamenta a contratação de pessoal através de emprego público para execução de programas descentralizados na área de saúde pública.
» LEI Nº 066/2005. DATA: 20/12/2005 SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI Nº 065/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora de Fátima da Comunidade de Flor do Pinho.
» LEI Nº 064/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo à APAE de Laranjeiras do Sul, para Construção de Ginásio de Esportes, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 063/2005 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal à conceder Abono Salarial aos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências.
» LEI Nº 062/2005 - SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
» LEI Nº 061/2005 - SÚMULA: Institui no âmbito do município o sistema de Diário de Bordo para os veículos e maquinas públicas.
» LEI Nº 060/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Base Perpétua Socorro do Bairro Cristo Rei - ACBPS e dá outras providências.
» LEI Nº 059/2005 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
» LEI Nº 058/2005 - SÚMULA: Fixa diárias a serem pagas pelo Município aos cargos públicos que menciona, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 057/2005 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
» LEI Nº 056/2005 - SÚMULA: Procede alteração na Lei nº 030/2004, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005.
» LEI Nº 055/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria com a comunidade de Colônia União, e dá outra providências.
» LEI Nº 054/2005 - SÚMULA: Nomina conjunto habitacional localizado no Loteamento Santa Catarina, de Conjunto Habitacional Antonio Rocchi.
» LEI Nº 053/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO VERDE, ASSENTAMENTO PASSO LISO E ASSENTAMENTO RECANTO DA NATUREZA.
» LEI Nº 052/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.
» LEI Nº 051/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE LARANJEIRAS DO SUL – Pr. – AALS e dá outras providências.
» LEI Nº 050/2005 - SÚMULA: Transforma em Lei de iniciativa privada da Câmara Municipal em conformidade com o art. 29, V CF., o Decreto Legislativo nº 03/2004 de 14 de Julho de 2004, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná para vigorar na Legislatura de 2005/2008.
» LEI Nº 049/2005 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos, Vantagens, Carreira e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 048/2005 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
» LEI Nº 047/2005 – SÚMULA: Altera o Artigo 12 “caput” da Lei Orgânica Municipal.
» LEI Nº 046/2005 - SÚMULA: Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
» LEI Nº 045/2005 - SÚMULA: Revoga a Lei 044/2001, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
» LEI Nº 044/2005 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
» LEI Nº 043/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel ao Instituto de Ação Social do Paraná - IASP destinado a Construção do Centro de Ressocialização de Adolescentes Infratores –Educandário, em Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências.
» LEI Nº 042/2005 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE MÃES RAINHA DO LAR, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 041/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o parcelamento da dívida patronal, bem como juros e correção monetária sobre a dívida total do Município junto ao Fundo de Previdência Municipal.
» LEI Nº 040/2005 - SÚMULA: Autoriza o poder Executivo a Alterar Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências.
» LEI Nº 039/2005 – SÚMULA: Institui, ao ensino fundamental, no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul, o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal e a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal, obrigatoriamente uma vez por semana.
» LEI Nº 038/2005 – SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento Paraná S/A.
» LEI Nº 037/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria com a comunidade do KM 127, e dá outras providências.
» LEI Nº 036/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES SEMPRE UNIDAS, de Rio Verde.
» LEI Nº 035/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a CELAR – CENTRAL LARANJEIRENSE DE ASSOCIAÇÕES RURAIS.
» LEI Nº 034/2005 - SÚMULA: Revoga Lei Municipal Nº 019/2005.
» LEI Nº 033/2005 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL – LS, Programa Voluntariado Paranaense de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providencias.
» LEI Nº 032/2005 - SÚMULA: Autoriza a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CMDC – e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC.
» LEI Nº 031/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 001/2003 e dá outras providências.
» LEI Nº 030/2005 25/08/2005 SÚMULA: Dispõe sobre as Atribuições da Vigilância Sanitária Municipal, das Infrações Sanitárias, suas Sanções e dá outras providências.
» LEI Nº 029/2005 25/08/2005 SÚMULA: Autoriza a Firmar Termo de Cooperação Mútua Emergencial com o Município de Nova Laranjeiras.
» LEI Nº 028/2005 25/08/2005 SÚMULA: Institui o Programa Melhores Estradas Rurais.
» LEI Nº 027/2005 - SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
» LEI Nº 026/2005 15/08/2005 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo para Implantação e Desenvolvimento Empresarial e estabelece outras providências.
» LEI Nº 025/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Caritas Paroquial de Laranjeiras do Sul - C.P.L, e dá outras providências.
» LEI Nº 024/2005 07/07/2005. Súmula: Declara de Utilidade Pública para criação de Distrito Industrial e Comercial área as margens da BR 277.
» LEI Nº 023/2005 - SÚMULA: Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 015/2003 que aprova medidas de demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 022/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores da Vila São Miguel.
» LEI Nº 021/2005 07/07/2005. Súmula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação Unidos da Vila Rural.
» LEI Nº 020/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Caritas Paroquial de Laranjeiras do Sul - C.P.L, e dá outras providências.
» LEI Nº 019/2005 07/07/2005. Súmula: Declara de Utilidade Pública para criação de Distrito Industrial e Comercial área as margens da BR 277.
» LEI Nº 018/2005 05/07/2005 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias com as comunidades de Rio Verde e Assentamento Passo Liso, e dá outras providências.
» LEI Nº 017/2005 05/07/2005 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à Mitra Diocesana de Guarapuava.
» LEI Nº 016/2005 05/07/2005 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a oferecer mão de obra para a Construção de Casa de Zelador para a Associação 8 de Junho.
» LEI Nº 015/2005 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Água Verde e estabelece outras providências.
» LEI Nº 014/2005 promulgada pela câmara de vereadores
» LEI Nº 013/2005 - SÚMULA: Altera Artigo 7º da Lei 003/2001 de 14/03/2001 e Anexos I e III da Lei 074/2002 de 24/12/2002.
» LEI Nº 012/2005 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o CTG Rincão Serrano de Laranjeiras do Sul. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
» LEI Nº 011/2005 Súmula: Dispõe sobre Alteração do Código Tributário Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
» LEI Nº 010/2005 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo ceder em termo de Cessaõ de Uso parte do imóvel urbano ao governo do estado do paraná para construção do Instituto Médico Legal – IML de Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências.
» LEI Nº 009/2005 - SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade Pública de Utilidade Pública Municipal a Liga Regional de Futebol de Laranjeiras do Sul – PR. e dá outras providências.
» LEI Nº 008/2005 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios de auxílio financeiro com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO QUATI e estabelece outras providências.
» LEI Nº 007/2005 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a Criar programa Municipal de incentivo ao reflorestamento e dá outras providências.
» LEI Nº 006/2005 - Não existe a presente Lei ( nula )
» LEI Nº 005/2005 - SÚMULA: Autoriza O Poder Executivo a Proceder Junto a Companhia de Eletrificação – Copel o Parcelamento da Dívida De Iluminação Pública Do Municipio De Laranjeiras Do Sul-Pr Dá Outras Providências.
» LEI Nº 004/2005 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o Exercício Financeiro de 2005 e dá Outras Providências.
» LEI Nº 003/2005 - SÚMULA: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul -Paraná para o Exercício Financeiro de 2005 e dá Outras Providências.
» LEI Nº 002/2005 DATA: 09/03/2005 SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realização do 1º AGROSHOW de Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências.
» LEI Nº 001/2005 - SÚMULA: Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.