Decretos - 2005

» DECRETO Nº 089/2005 DATA 14/12/2005 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 088/2005 08/12/2005 O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo 21, da Lei Municipal nº 006/2003, de 29/04/2003 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo, Remembramento, Desmembramento e Condomínio Horizontais).
» DECRETO Nº 086/2005 21/11/2005 Nomeia Comissão de Licitação de Pregão Presencial e Eletrônico O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, (Lei de Licitação por Pregão), combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO Nº 085/2005 DATA 10/11/2005 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 084/2005 DATA: 26/10/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município e, considerando o parecer exarado pelo COMUTRA (Conselho Municipal de Trânsito) nomeado através do Decreto 075/2005, resolve:
» DECRETO Nº 083/2005 DATA: 26/10/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 081
» DECRETO Nº 079/2005 DATA: 07/10/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 077/2005 DATA: 20/09/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 069/2005 DATA: 12/08/2005 SÚMULA: - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» DECRETO Nº 068/2005 12/08/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO Nº 064/2005 DATA: 28/07/2005
» DECRETO Nº 063/2005 DATA: 22/07/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento ao artigo 11, inciso V da Lei 04/2.003, resolve,
» DECRETO Nº 062/2005 DATA: 19/07/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e em atendimento ao artigo 3º da Lei 012/2.003, resolve,
» DECRETO Nº 061/2005 DATA: 19/07/2005 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 052/2005
» DECRETO Nº 051/2005 DATA: 20/05/2005 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO Nº 040/2005 DATA: 28/04/2005 Prorroga Prazo para Adesão ao REFILS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 em consonância com o Art. 5º da Lei Municipal 001/2005, resolve
» DECRETO Nº 039/2005 DATA: 11/04/2005 Decreta Ponto Facultativo. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO Nº 033/2005 DATA: 22/03/2005 Constitui Comissão Especial de Processo de Seleção Simplificado, e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve, D E C R E T A:
» DECRETO Nº 030/2005 DATA: 09/03/2005 Revoga Decreto nº 002/2005 de 03/01/2005 e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO Nº 014/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e lei Municipal nº 30/94 de 21/07/94 e o Estatuto da FAMESUL, aprovado pelo Decreto nº 40/94 resolve,
» DECRETO Nº 010/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64 e 65 Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e, considerando o artigo 49, parágrafo 2º e 3, da Lei Municipal nº 046/2001, de 26/12/2001, resolve
» DECRETO Nº 008/2005 Altera a Composição da COMISSÃO TÉCNICA do Parque Industrial de Laranjeiras do Sul O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Artigo 65 em seu Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO Nº 007/2005 DATA: 07/01/2005 Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2005.
» DECRETO Nº 001/2005 Adota Período de Manutenção Administrativa. O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
» DECRETO N° 090/2005 15/12/2005 Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve
» DECRETO N° 082/2005 25/10/2005 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 074/2005 05/09/2005 Comissão Municipal responsável pelo Controle Social do Programa Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve,
» DECRETO N° 073/2005 25/08/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento com a Lei Municipal nº 23/97, de 1º de janeiro de 1997,
» DECRETO N° 072/2005 19/08/2005 SÚMULA: Nomeia Conselho Municipal de Saúde e define outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e, principalmente do que preceitua a lei Municipal nº 026/2003, de 14 de junho de 1993,
» DECRETO N° 071/2005 19/08/2005 SÚMULA: Reajuste da UFM- Unidade Fiscal Municipal. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 305 e parágrafos da Lei Municipal nº 047/2001, de 26 de dezembro,
» DECRETO N° 067/2005 04/08/2005 Nomeia Comissão Municipal para o Programa Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve,
» DECRETO N° 066/2005 03/08/2005 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 065/2005 29/07/2005 Declara desapropriado como de Utilidade Pública e Interesse Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 060/2005 18/07/2005 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, bem como nos termos no Decreto Lei 3365/41, resolve,
» DECRETO N° 059/2005 12/07/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento com a Lei Municipal nº 23/97, de 1º de janeiro de 1997,
» DECRETO N° 057/2005
» DECRETO N° 056/2005
» DECRETO N° 055/2005
» DECRETO N° 054/2005 08/06/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento com a Lei Municipal nº 23/97, de 1º de janeiro de 1997,
» DECRETO N° 053/2005 02/06/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004, resolve, DECRETAR Art. 1°. Fica alterado o Decreto de nº 045/2005, quanto a Comissão Municipal responsável pela coordenação e acompanhamento do Cadastro Único e Bolsa Família do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, passando a vigorar com a seguinte composição:
» DECRETO N° 050/2005 18/05/2005 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
» DECRETO N° 046/2005 010/05/2005 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
» DECRETO N° 045/2005 04/05/2005 Nomeia Comissão Municipal para o Programa Bolsa Família O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e art. 9º da Lei Federal nº 10.836/2004
» DECRETO N° 044/2005 04/05/2005 Credência a junta Médica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Municipal n.º 30/91, resolve,
» DECRETO N° 043/2005 02/05/2005 Declara de Utilidade Pública, Para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, o Imóvel Urbano que menciona.
» DECRETO N° 042/2005 02/05/2005 Altera composição de Membros do Conselho Municipal da Assistência Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as Leis Municipais nº 024/95 e 006/98 resolve,
» DECRETO N° 037/2005 05/04/2005 Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
» DECRETO N° 036/2005 23/03/2005 Prorroga Prazo para Inspeção de Veículos do Transporte Escolar e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004,
» DECRETO N° 035/2005 22/03/2005 Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 07/91 de 03/01/1991, resolve
» DECRETO N° 034/2005 22/03/2005 Nomeia Conselho De Administração e seu Presidente, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 046/2001 de 26/12/2001, resolve
» DECRETO N° 031/2005 11/03/2005 RE-RATIFICA NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FAMESUL O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 030/94 de 21/07/1994 e o Estatuto da FAMESUL aprovado pelo Decreto nº 040/94,
» DECRETO N° 028/2005 09/03/2005 Decreta horário e função especial em virtude do Agroshow. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65 Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve
» DECRETO N° 026/2005 09/03/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 025/2005 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Municipal nº 010/97, de 15/04/1997, resolve,
» DECRETO N° 024/2005 Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 023/2005 NOMEIA CONSELHO DE CURADORES DA FAMESUL O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 030/94 de 21/07/1994 e o Estatuto da FAMESUL aprovado pelo Decreto nº 040/94,
» DECRETO N° 022/2005 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES (CONSELHO ANTI-DROGAS) O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 12/98 de 20/05/1998,
» DECRETO N° 021/2005 PRORROGA PRAZO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004,
» DECRETO N° 020/2005 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E CONSELHO DE RECURSO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e de conformidade com a Lei Municipal nº 010/2002, de 24/04/2002, resolve,
» DECRETO N° 019/2005 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRA O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve,
» DECRETO N° 018/2005 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve,
» DECRETO N° 017/2005 NOMEIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
» DECRETO N° 016/2005 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Municipal nº 010/97, de 15/04/1997, resolve,
» DECRETO N° 015/2005 Altera composição de Membros do Conselho Municipal da Assistência Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as Leis Municipais nº 024/95 e 006/98 resolve,
» DECRETO N° 012/2005 Nomeia Unidade de Gerenciamento Municipal O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o art. 64, inciso VI e art. 89, inciso I, alínea “c” da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004,
» DECRETO N° 011/2005 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigo 65 da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de acordo com a Resolução Federal nº 168, de 04 de janeiro de 2002 e artigo 17 do Decreto Federal nº 168, de 04 de janeiro de 2002 e artigo 17 de Decreto Federal nº 3475, de 19 de maio de 2000, resolve
» DECRETO N° 009/2005 Nomeia Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima “Bolsa Família”. O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e, visando viabilizar a continuidade do Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas no âmbito do Município,
» DECRETO N° 006/2005 Nomeia COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e de conformidade com a Lei Municipal nº 17/97 de 04/06/1997 resolve,
» DECRETO N° 005/2005 Nomeia Comissão para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, Inciso VI, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, resolve,
» DECRETO N° 004/2005 Nomeia Comissão para Vistoriar Veículos Utilizados no Transporte Escolar. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 64, da Emenda a Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004, e Leis Municipais 24/95 e 006/98, resolve,
» DECRETO N° 003/2005 Nomeia Comissão Permanente de Licitação O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8666, atualizada pela Lei Federal 8633 (Lei de Licitações e contratos) e demais alterações legais, combinado com o artigo 69 Incisos III e X da Lei Orgânica Municipal, resolve:
» DECRETO N° 002/2005 O Prefeito do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e com amparo nos incisos II e III, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 35 da Lei 003/2001 de 14/03/2001.
» DECRETO N§ 070/2005 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAIS NO TOTAL DE R$-812.000,00 O Prefeito Municipal do Municipio de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e conforme a autorizacao contida na lei 036/2004 de 13/12/2004.
» DECRETO N º 058/2005 DATA: 01/07/2005 SÚMULA: - Dispõe sobre as alterações da estrutura organizacional do Município e dá outras providências.
» decreto 49
» DECRETO 48/2005 02/05/2005 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar de Remanejamento na importância de R$ 178.163,70 (Cento e setenta e oito mil, cento e sessenta e tres reais e setenta centavos) O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 8º da Lei Municipal nº 036/2004 de 13 de Dezembro de 2004.
» DECRETO 47/2005 02/05/2005 SÚMULA: Abre crédito adicional Suplementar na importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 7º da Lei Municipal 036/2004 de 13 de Dezembro de 2.004.
» DECRETO 41/2005 28/04/2005 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar de Remanejamento na importância de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais )
» DECRETO 38/2005 05/04/2005 SÚMULA: Abre crédito adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 7º da Lei Municipal 036/2004 de 13 de Dezembro de 2.004.
» DECRETO 32/2005 07/03/2005 SÚMULA: Abre crédito adicional Suplementar na importância de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 7º da Lei Municipal 036/2004 de 13 de Dezembro de 2.004. DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar para o Exercício Financeiro de 2005 na importancia de R$-225.000,00(Duzentos e vinte cinco mil reais). Destinados a suportar as despesas a serem realizadas conforme especificação a seguir:
» DECRETO 29/2005 09/03/005 SÚMULA: Abre crédito adicional especial na importância de 398.986,03 (Trezentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e tres centavos) O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçoes legais e conforme autorização contida na Lei 004/2005
» DECRETO 27/2005 09/03/2005 SÚMULA: Abre crédito adicional especial na importância de R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte oito mil reais). O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei Municipal 003/2005
» DECRETO 13/2005 27/01/2005 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar de Remanejamento na importância de R$ 221.532,70 (Duzentos e vinte um mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos) O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art 8º da Lei Municipal nº 036/2004 de 13 de Dezembro de 2004.
» DECRETO N° 080/2005 11/10/2005 Altera composição de Membros do Conselho Municipal da Assistência Social. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado Do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal aprovada em 24/11/2004 e Lei Federal nº 8742/93, combinado com as Leis Municipais nº 024/95 e 006/98 resolve,
» DECRETO N§ 076/2005 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAIS NO TOTAL DE R$-11.622,63 O Prefeito Municipal do Municipio de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e conforme a autorizacao contida na lei 046/2005 de 06/10/2005.
» DECRETO N° 075/2005 06/09/2005 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRA O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere os Artigos 64 e 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, aprovada em 24/11/2004 e com base na Lei Federal nº 8.666, atualizada pela Lei nº 8.883, resolve,
» DECRETO N.º 087/2005 07/12/2005 SUMULA: REGULAMENTA A COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS RELATIVA A CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES. O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 65, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento com os artigos 240 e 241 da Lei Municipal 047/2001, de 26 de dezembro de 2001, resolve
» DECRETO N§ 078/2005 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAIS NO TOTAL DE R$-890.000,00 O Prefeito Municipal do Municipio de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais e conforme a autorizacao contida na lei 036/2004 de 13/12/2004.