Leis - 2001

» LEI Nº 050/2001 - SÚMULA: Institui e regulamenta o sistema de plantão funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul- Pr e define outras providências.
» LEI Nº 049/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE LARANJEIRAS DO SUL.
» LEI Nº 048/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE LARANJEIRAS DO SUL.
» LEI Nº 047/2001 - SÚMULA: Institui o Código Tributário do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
» LEI Nº 046/2001 - SÚMULA: Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
» LEI Nº 045/2001 - SÚMULA: Oficializa a nominação “VILA SÃO VICENTE” AO LOCAL CONHECIDO COMO Vila dos Pobres, no perímetro urbano desta Cidade.
» LEI Nº 044/2001 - SÚMULA: Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 043/2001 - SÚMULA: Institui o Fundo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – FUNDERMA e define outras providências.
» LEI Nº 042/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL 8 DE JUNHO do Assentamento 8 de Junho.
» LEI Nº 041/2001 - SÚMULA: Acrescenta parágrafo ao artigo 2º , da Lei Municipal nº 14/1997.
» LEI Nº 040/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS, de Criciúma e estabelece outras providências.
» LEI Nº 039/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece com Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES UNIDAS VENCEREMOS, de Campo Verde e estabelece outras providências.
» LEI Nº 038/2001 - SÚMULA: Autoriza o Lions Clube de Laranjeiras do Sul a recuperar e utilizar painel de propriedade do Município.
» LEI Nº 037/2001 - SÚMULA: Torna obrigatória a expedição de receitas médicas digitadas ou datilografadas nos Postos de Saúde do Município.
» LEI Nº 036/2001 - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municio de Laranjeiras do Sul – Pr, para o Exercício Financeiro de 2002.
» LEI Nº 035/2001 - SÚMULA: Da nova redação ao artigo 38, da Lei Orgânica do Município, em sua Seção XI, que trata sobre as Sessões da Câmara.
» LEI Nº 034/2001 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005.
» LEI Nº 033/2001 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano e define outras providências.
» LEI Nº 032/2001 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel Urbano e define outras providências.
» LEI Nº 031/2002 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO BELEM, de Alto São João, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 030/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES ANJO DA GUARDA, do loteamento Blonski, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 029/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES RENASCER de Linha São Jose – Alto São João, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 028/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA CONSOLADORA de Xagu dos Marianos, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 027/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA de Herval Grande, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 026/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, o CLUBE DE MÃES PAZ E UNIÃO de Faxinal Grande, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 025/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a SOCIEDADE RURAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 024/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BASE DE RIO DO TIGRE.
» LEI Nº 023/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO ALTO ALEGRE.
» LEI Nº 022/2019 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da FAMESUL – Fundação Municipal de Ensino Superior de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 021/2001 - SÚMULA: Altera Leis Municipais adequando-as à legislação federal vigente.
» LEI Nº 020/2001 - SÚMULA: Nomina Rua do perímetro Urbano localizada entre a rua Almirante Tamandaré, até a Capela São Pedro no Loteamento São Pedro. Passará a denominar-se de Rua EUGÊNIA A. BRANDIELLI.
» LEI Nº 019/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de Alto São João.
» LEI Nº 018/2001 - SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
» LEI Nº 017/2001 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa Jornalística como Órgão Oficial do Município.
» LEI Nº 016/2001 - SÚMULA: Revoga Lei Municipal. Nº 018/97, de 06 de Junho de 1997.
» LEI Nº 015/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária de RIO VERDE.
» LEI Nº 014/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Deficientes Físicos de Laranjeiras do Sul – ADFLS.
» LEI Nº 013/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE MÃES BOM JESUS de Campo Mendes.
» LEI Nº 012/2001 - SÚMULA: Dispõe sobre a proibição de importação, cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, exceto para fins de pesquisa cientifica, autoriza o Poder Publico Municipal a criar Comissão Técnicas Municipal de Biossegurança – CTMBio, e define outras providências.
» LEI Nº 011/2001 - SÚMULA: Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento nas instituições financeiras, no âmbito do Município, na forma especifica.
» LEI Nº 010/2001 - SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 38 da Lei Orgânica Municipal.
» LEI Nº 009/2001 - SÚMULA: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências “Bolsa Escola”.
» LEI Nº 008/2001 - SÚMULA: Nomina Logradouro público Municipal o Parque Aquático Municipal, situado às margens da Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral Filho, desta cidade passará a ser denominado de “ PARQUE AQUATICO PREFEITO ALCINDO NATEL DE CAMARGO” e estabelece outras providências.
» LEI Nº 007/2001 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS de Barro Preto.
» LEI Nº 006/2001 - SÚMULA: Nomina vias públicas: Vila Badoti - Rua Rogério Stefanes Gaspar. Loteamento Vila Badoti - Rua Chiassi Antonio Fae. Rua Amantino Stephanes. Rua Mario Uniate. Rua Rio da Prata. Rua Porto Santana e Rua Rio Bonito.
» LEI Nº 005/2001 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal à conceder Abono Salarial aos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências.
» LEI Nº 004/2001 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o ANEXO I, da Lei Municipal nº 03/2000, de 29/03/2000.
» LEI Nº 003/2001 - SÚMULA: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr e define outra providências.
» LEI Nº 002/2001 - SÚMULA: Institui o Programa “Saúde da Família Rural” e define outras providências.
» LEI Nº 001/2001 - SÚMULA: Institui e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.