Leis - 2000

» LEI Nº 028/2000 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do próprio Município à Clube de Mães mediante Direito Real de Uso e estabelece outras providências.
» LEI Nº 027/2000 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a contribuir financeiramente com as obras de cobertura do CTG Rincão Serrano.
» LEI Nº 026/2000 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção especial de IPTU.
» LEI Nº 025/2000 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso sobre imóvel do próprio do Município ao Clube da Terceira Idade e define outras providências.
» LEI Nº 024/2000 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização à Associação Comunitária de Base do Bairro São Francisco para explorar do Parque Aquático, definindo direitos e deveres sobre a estrutura pública ali existente.
» LEI Nº 023/2000 - SÚMULA: Autoriza o Lions Clube de Laranjeiras do Sul a Utilizar painéis do Município para veicular mensagens de Boas Vindas e Boa Viagem, e estabelece outras providências.
» LEI Nº 022/2000 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material inservível ao Município para ser usado em obra Comunitária.
» LEI Nº 021/2000 - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício Financeiro de 2001.
» LEI Nº 020/2000 - SÚMULA: Nomina via urbana desta cidade a Rua conhecida como Rua “D” situada no Loteamento Alto Alegre, em toda sua Extensão, passará a denominar-se de RUA CAROLINA CHRUSCIAK LEMIEZEK e estabelece outras providências.
» LEI Nº 019/2000 - SÚMULA: Nomina via urbana desta cidade A Rua conhecida como Rua “C” situada no Loteamento Alto Alegre, em toda a sua extensão, passará a denominar-se de RUA WENCESLAU CHRUSCIAK e estabelece outras providências.
» LEI Nº 018/2000 - SÚMULA: Nomina via urbana desta cidade A Rua conhecida como Rua “ F” situada no Loteamento Cordeiro em toda a sua extensão, passará a denominar-se de RUA VEREADOR FÉLIX CHRUSCIAK e estabelece outras providências.
» LEI Nº 017/2000 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO QUATI.
» LEI Nº 016/2000 - Prorroga prazo de validade de Lei Municipal e estabelece outras providências.
» LEI Nº 015/2000 - SÚMULA: Autoriza a utilização de prédio escolar desativado e define outras providências.
» LEI Nº 014/2000 - SÚMULA: Nomina via pública no perímetro urbano A Rua sem denominação localizada no Loteamento Jardim Iguaçu, Bairro Vila Industrial, no perímetro urbano desta Cidade que tem seu inicio na Rua Periquitos e o seu término 40 metros linear além da Rua Curiós, passa, após a aprovação desta Lei, a ser denominada como RUA ARAPONGAS, e define outras providências.
» LEI Nº 013/2000 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILAS de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 012/2000 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA da localidade de Flor do Pinho.
» LEI Nº 011/2000 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DO INTERIOR.
» LEI Nº 010/2000 - SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO ALTO SÃO JOÃO DE MORADORES e PRODUTORES RURAIS da localidade de Alto São João.
» LEI Nº 009/2000 - SÚMULA: Isenta locatários de boxes da Estação Rodoviária Municipal, do pagamento de locação, sob condições especiais e por prazo temporário.
» LEI Nº 008/2000 - SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício de 2001 e define outras providências.
» LEI Nº 007/2000 - SÚMULA: Isenta locatários de boxes da Estação Rodoviária Municipal de pagamento de locação e adendos, sob condições especiais e por prazo temporário.
» LEI Nº 006/2000 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o ISSQN de Clinicas Médicas desta Cidade.
» LEI Nº 005/2000 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar descontos em folha de pagamento, oriundos de empréstimos realizados por entidades financeiras aos funcionários do Município e estabelece outras providências.
» LEI Nº 004/2000 - SÚMULA: Regulamenta os serviços de cemitérios no Município de Laranjeiras do Sul.
» LEI Nº 003/2000 - SÚMULA: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.
» LEI Nº 002/2000 - SÚMULA: Autoriza alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e estabelece outras providências.
» LEI Nº 001/2000 - SÚMULA: Autoriza a FAMESUL a realizar Teste Seletivo e a contratar professores por tempo determinado.