|
»
LEI Nº 034/1998 - SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 033/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração nos Anexos I e II da Lei Municipal nº 28/91.
|
|
»
LEI Nº 032/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
|
|
»
LEI Nº 031/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa Especial de Demissão Voluntária.
|
|
»
LEI Nº 030/1998 - SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação administração da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul-Pr, e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 029/1998 - SÚMULA: Dispõe sobre alteração na legislação tributária do Município.
|
|
»
LEI Nº 028/1998 - SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 027/1998 - SÚMULA: Da nova denominação a Avenida TEIXEIRA SOARES, nesta Cidade, para JOSÉ MARTINS PAVLAK e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 026/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPEL para a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 025/1998 - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o Exercício financeiro de 1999.
|
|
»
LEI Nº 024/1998 - SÚMULA: Prorroga validade de Lei Municipal.
|
|
»
LEI Nº 023/1998 - SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 70.000,00, e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 022/1998 - SÚMULA: Estabelece normas para instalação de Feiras no Município de Laranjeiras do Sul.
|
|
»
LEI Nº 021/1998 - SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul – Pr, para o exercício de 1999 e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 020/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar imóvel à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA – SANEPAR, e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 019/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao ESTADO DO PARANÁ para uso da Policia Militar, e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 018/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 017/1998 - SÚMULA: Institui no Município de Laranjeiras do Sul, a Campanha: FAÇA UMA FAXINA NO MEIO AMBIENTE.
|
|
»
LEI Nº 016/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato com empresa privada deste Município, tendo como objetivo o pagamento de débitos da Prefeitura Municipal.
|
|
»
LEI Nº 015/1998 - SÚMULA: Reconhece e Declara como Entidade de Utilidade Pública Municipal a COMUNIDADE LARANJEIRENSE DE RECUPERAÇÃO E APOIO Á VIDA – COMLAR e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 014/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir o ISSQN, dos Hospitais São Lucas e São José e do Laboratório de Analises Modelo.
|
|
»
LEI Nº 013/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 012/1998 - SÚMULA: Institui i Sistema Municipal de Preservação, Fiscalização e Repressão ao uso de Entorpecentes cria o Conselho Municipal de Entorpecente e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 011/1998 - SÚMULA: Nomina via pública desta cidade denominada de “RUA CEZAR BRONDANI” o trecho da continuação da RUA GUARAPUAVA. Ate o encontro desta com a BR-158 e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 010/1998 - SÚMULA: Aprova o Orçamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE LARANJEIRAS DO SUL – FAMESUL, para o exercício de 1998.
|
|
»
LEI Nº 009/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO, e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 008/1998 - SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR.
|
|
»
LEI Nº 007/1998 - SÚMULA: Autoriza o Município a conceder estímulos tributários e auxiliar na ampliação de empresa desta Cidade.
|
|
»
LEI Nº 006/1998 - SÚMULA: Modifica a redação do artigo 10, do parágrafo 1º. Do artigo 15 e do artigo 31 Lei Municipal nº 24/95, de 18.09.1995.
|
|
»
LEI Nº 005/1998 - SÚMULA: “Cria o Fundo Municipal de Trânsito, e define outras providências”.
|
|
»
LEI Nº 004/1998 - SÚMULA: Estabelece o sistema de Classificação de Cargos do Magistério, fixa seu numero e Níveis de vencimentos normas de ascensão e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 003/1998 - SÚMULA: Dispões sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e define outras providências.
|
|
»
LEI Nº 002/1998 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de juro e multa aos contribuintes devedores de Contribuição de Melhoria lançada pelo asfaltamento de ruas do perímetro urbano da Cidade de Laranjeiras do Sul-Pr, e descontos especiais para pagamento à vista e parcelado.
|
|
»
LEI Nº 001/1998 - SÚMULA: Reconhece situação emergencial; reconhece necessidade imediata de implementação e execução de Programa e Projetos na linha de desenvolvimento econômico social; declara e define assuntos urgentes de interesse local para legislar e dispor sobre condições de acesso ao Beneficio Econômico-social Familiar no âmbito da AGENDA SOCIAL.
|
