|
»
LEI Nº 041/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 040/1994 – SÚMULA: Cria a CASA DA CULTURA do Município de Laranjeiras do Sul-Pr., e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 039/1994 – SÚMULA: Altera nome de Estabelecimento Escolar Municipal conhecida como PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, para ESCOLA RURAL MUNICIPAL IRENO ALFREDO CORREIA, e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 038/1994 – SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul-Pr. Para o Exercício Financeiro de 1995.
|
|
»
LEI Nº 037/1994 – SÚMULA: Doa terreno do Patrimônio público Municipal para a UNIÃO FEDERAL e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 036/1994 – SÚMULA: Dá nova denominação a rua do perímetro urbano desta cidade Fica Nominada como Rua MATHEUS PIOVESN, a atual RUA GAIVOTAS e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 035/1994 – SÚMULA: Cede imóvel por doação ao Conselho Comunitário do distrito de Barreirinho e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 034/1994 – SÚMULA: Declara e reconhece como de Utilidade Pública Municipal, entidade assistencial sem fins lucrativos e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 033/1994 – SÚMULA: Declara e reconhece de UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE INTEGRAÇÃO DE LARANJEIRAS DO SUL - CITE, e dá outras providências.
|
|
»
LEI Nº 032/1994 – SÚMULA: Declara e reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE LARANJEIRAS DO SUL.
|
|
»
LEI Nº 031/1994 – SÚMULA: Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através da Linha de Crédito “Pró-Município” por antecipação da Receita.
|
|
»
LEI Nº 030/1994 – SÚMULA: Cria a “FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE LARANJEIRAS DO SUL” – FAMESUL.
|
|
»
LEI Nº 029/1994 – SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjeiras do Sul – Pr para o exercício de 1995 e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 028/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a “CEDER” à terceiros, mediante avaliação e licitação o BRITADOR MUNICIPAL.
|
|
»
LEI Nº 027/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Laranjeiras e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 026/1994 – SÚMULA: Altera parcialmente com finalidade de correção, a Lei Municipal nº 014/85.
|
|
»
LEI Nº 025/1994 – SÚMULA: Altera nome de via pública desta cidade denominada Rua ISAAC NEWTON a rua paralela à rua Vereador JOÃO ROCHA LOURES, a qual passara a denominar-se de RUA JOSÉ LEVANDOSKI e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 024/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar calçamento com poliedros para empresa estabelecida nesta Município, objetivando a sua expansão e, estabelece outras providências
|
|
»
LEI Nº 023/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 02 (duas) luminárias usadas , à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ÁLAMO desta cidade.
|
|
»
LEI Nº 022/1994 – SÚMULA: Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação Municipal dos Suinocultores de Laranjeiras do Sul - AMSLS.
|
|
»
LEI Nº 021/1994 – SÚMULA: Estabelece normas para locação de Ginásio de Esportes, Quadra poliesportivas e campos de futebol, sob a responsabilidade da Administração Pública Municipal.
|
|
»
LEI Nº 020/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a construção da Igreja Católica de Vila São José-Pinhal Preto, distrito de Porto Santana.
|
|
»
LEI Nº 019/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a “DOAR” terreno próprio do município, ao DETRAN, para a construção da sua sede própria.
|
|
»
LEI Nº 018/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a “DOAR” terreno do próprio município ao Estado do Paraná, para uso da policia Militar e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 017/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR, para a construção, ampliação e reformas de prédios Escolares.
|
|
»
LEI Nº 016/1994 – SÚMULA: Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre os hospitais de Laranjeiras do Sul.
|
|
»
LEI Nº 015/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lâmpadas e reatores à ESCOLA ESTADUAL ÈRICO VERÍSSIMO, nesta cidade.
|
|
»
LEI Nº 014/1994 – SÚMULA: Autoriza auxílio à pessoa deficiente, para a construção de moradia.
|
|
»
LEI Nº 013/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para a construção da CAPELA DE SALTO SÃO JOÃO.
|
|
»
LEI Nº 012/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para a realização de melhorias na Capela “BOM JESUS DE IGUAPE”, em Campo Mendes.
|
|
»
LEI Nº 011/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente para a construção da Capela de Passo das Flores.
|
|
»
LEI Nº 010/1994 – SÚMULA: Altera o “ANEXO I” constante das Leis Municipais nºs. 028/91 e 002/93, e estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 009/1994 – SÚMULA: Concede Direito Real de Uso ao Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
|
|
»
LEI Nº 008/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente para auxiliar na construção de Igreja em Barra Grande, neste Município.
|
|
»
LEI Nº 007/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente com a comunidade de Campo Verde, neste Município para a construção da Capela de Santo Antonio.
|
|
»
LEI Nº 006/1994 – SÚMULA: Nomina o Centro Esportivo Municipal, anexo ao CAIC IRMÃ DULCE nesta cidade passara a denominar-se CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL VALDOMIRO BÊE e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 005/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir financeiramente com a Comunidade de HERVAL GRANDE, para a construção de Igreja.
|
|
»
LEI Nº 004/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Paraná para a reconstrução de Escola e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 003/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar “TESTE SELETIVO” para a contratação de Professores por tempo determinado e, estabelece outras providências.
|
|
»
LEI Nº 002/1994 – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir com ajuda de custo com a Delegacia do Serviço Militar.
|
|
»
LEI Nº 001/1994 – SÚMULA: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativos ao Quadriênio 1994/1997, e estabelece outras providências.
|
