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Secretários

SECRETARIA DE SAÚDE

Atribuições
Com o objetivo de assegurar acesso universal e igualitário às ações e serviços públicos de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul (Semusa) planeja, organiza, controla e avalia iniciativas executadas nessa área, em conformidade com preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Também são atribuições da Semusa planejar, executar e avaliar as ações que visem à promoção e prevenção de saúde e vigilância epidemiológica e sanitária da população como um todo, sem qualquer tipo de discriminação. Cabe à Semusa acompanhar, avaliar e decidir sobre as despesas do Fundo Municipal de Saúde, além de gerenciar os recursos do SUS do Estado e União junto aos hospitais do Município.

Secretário: Valdemir Scarpari

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Atribuições
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da Educação (educação infantil e ensino fundamental); além de integrar suas ações às atividades culturais, esportivas, de lazer e turismo do município.

Secretária: Eliza Regina Gemelli da Silva

SECRETARIA DE FINANÇAS

Atribuições
Planejar e executar a política financeira e tributária do município, promovendo o equilíbrio entre as receitas e as despesas. Promover a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços, também é atribuição da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretário: Deoclécio De Nez

SECRETARIA DE FAZENDA

Atribuições
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos pasta; propor políticas sobre assuntos relativos à secretaria; organizar e coordenar programas e atividades, determinar a emissão de documentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos; informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como para o fornecimento de certidões. Fornecer alvará de licença para localização ou exercício de atividades, após ouvida a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, quanto ao zoneamento de uso; estudar as legislações tributárias federal e estadual, bem como seus possíveis reflexos e aplicação no âmbito municipal, propondo alterações que proporcionem ao Município permanente atualização no campo tributário; apreciar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos.

Secretário: Neimar Hulse

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO

Atribuições
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão, diretamente subordinada ao Gabinete do Prefeito, é um órgão da administração municipal que atua dando apoio às ações desenvolvidas pela prefeitura. Suas atividades estão orientadas para os assuntos de natureza administrativa, bem como a promoção de assuntos de caráter técnico-legislativo, no que tange a edição de leis, decretos e regulamentações. Atua como órgão de apoio direto ao Prefeito, prestando assessoramento no planejamento, organização, coordenação e avaliação das atividades da Prefeitura, em especial àquelas de natureza técnico-legislativo, mediante o cumprimento dos atos, Normas, Ordens de Serviço, Instruções e Portarias emanadas do Chefe do Poder Executivo, mantendo estreito relacionamento com a Câmara Municipal. Compete à Secretaria Municipal de Governo e Gestão prestar informações quando solicitadas pelo Legislativo, editar leis, decretos, convênios e outros atos de caráter oficial e promover a sua publicação, estendendo suas ações às questões administrativas que envolvam decisões específicas do Chefe do Executivo.

Secretário: Everson Mesquita

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Atribuições
A Secretaria de Transportes é responsável pela manutenção de todos os veículos e máquinas do Município, além do recolhimento dos resíduos e recicláveis. A secretaria possui 25 funcionários de carreira.

Secretário: Odilon Cunha

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA DA FAMÍLIA

Atribuições
Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a política municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de assistência Social (PNAS).

Secretária: Eliza Regina Gemelli da Silva

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Atribuições
É a pasta responsável pela organização e execução dos serviços de divulgação de atos e ações relacionados às atividades do Poder Executivo, tendo como foco a democratização do acesso à informação e o aprimoramento dos canais de comunicação entre a Prefeitura e população. Nesse viés, presta atendimento a todos os setores da administração pública.

Secretário: Luiz Roberto Almeida

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Atribuições
Avaliar a execução dos orçamentos da administração direta e indireta do Município; fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo; fazer auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município; avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, legítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.

Secretário: Sergio Slusovski

SECRETARIA DE VIAÇÃO

Atribuições
É a secretaria responsável por zelar pela manutenção e construção de vias urbanas e rurais. Ao todo, 32 funcionários são lotados nesta pasta.

Secretário: Odilon Cunha

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Atribuições
O objetivo da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é formular e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura e do abastecimento, promovendo a segurança alimentar e nutricional. Também compete à essa secretaria o planejamento operacional e execução da política de preservação ambiental, estimular e fomentar as atividades agropecuárias, apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários e outras atividades correlatas.

Secretário: Celso de Azevedo