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DECRETO Nº 047/2025 SÚMULA: Cria, Regulamenta e Institui a Coordenação de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
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DECRETO Nº 046/2025 SÚMULA: Institui a Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento á Cultura – PNAB - Lei Federal Nº 14.399/2022.
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DECRETO Nº 045/2025 SÚMULA: Altera a redação da cláusula “A” do ARTIGO 1º do DECRETO Nº 112/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 044/2025 SÚMULA: Nomeia pregoeiro (eletrônico) e equipe de apoio, conforme DECRETO Nº 048/2022 e Lei Federal Nº 14.133/2021 e dá outras providência.
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DECRETO Nº 043/2025 SÚMULA: Nomeia os agentes de contratação, conforme DECRETO nº 048/2022 e Lei Federal Nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 042/2025 SÚMULA: Institui a comissão municipal intersetorial de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no município de Laranjeiras do Sul e estabelece suas atribuições e responsabilidades, em conformidade com a Lei Federal Nº 13.431/2017 e o Decreto Federal Nº 11.074/2022.
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DECRETO Nº 041/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal De Cultura – CMC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 040/2025 SÚMULA: Altera a composição do conselho municipal dos direitos da mulher.
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DECRETO Nº 039/2025 SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA.
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DECRETO Nº 038/2025 SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS.
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DECRETO Nº 037/2025 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI.
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DECRETO Nº 036/2025 SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
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DECRETO Nº 031/2025 SÚMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, e dá outras providências correlatas.
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DECRETO Nº 030/2025 SÚMULA: Nomeia a comissão de recebimento de bens móveis e materiais permanentes.
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DECRETO Nº 029/2025 SÚMULA: Nomeia o conselho municipal de saúde e define outras providências.
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DECRETO Nº 028/2025 SÚMULA: Autoriza ponto facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2025.
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DECRETO Nº 027/2025 SÚMULA: Designa coordenadora do programa de políticas para mulheres no Município de Laranjeiras do Sul.
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DECRETO Nº 026/2025 SÚMULA: Institui a comissão intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), nomeia seus membros e dá outras providências.
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DECRETO Nº 025/2025 SÚMULA: Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no loteamento denominado “Loteamento Alto Das Laranjeiras” aprovado através do DECRETO Nº 010/2020, de 19 de fevereiro de 2020.
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DECRETO Nº 024/2025 SÚMULA: Instaura procedimento administrativo para apurar inadimplemento do Contrato Administrativo Nº 026/2023.
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DECRETO Nº 023/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê do Transporte Escolar do Município de Laranjeiras do Sul – PR.
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DECRETO Nº 022/2025 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR de Laranjeiras do Sul – Paraná.
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DECRETO Nº 021/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta do plano de cargos do carreira do administrativo municipais dá outras providências.
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DECRETO Nº 021/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta do plano de cargos do carreira do administrativo municipais dá outras providências.
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DECRETO Nº 020/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
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DECRETO Nº 016/2025 SÚMULA: Revoga Decreto Nº 015, de 22 de janeiro de 2025 que nomeou os agentes de contratação, em conformidade com o Decreto Nº 048/2022 e Lei Federal Nº 14.133/2021.
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DECRETO Nº 015/2025 SÚMULA: Nomeia os agentes de contratação, conforme Decreto Nº 048/2022 e Lei Federal Nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 014/2025 SÚMULA: Regulamenta Lei Municipal 027/2018, aplicando, no Município de Laranjeiras do Sul/PR, o piso salarial dos empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, definido no Parágrafo 9º, do Artigo 198, da Constituição Federal, acrescido pela emenda constitucional N.º 120, de 5 de maio de 2022.
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DECRETO Nº 013/2025 SÚMULA: Altera a composição do Comitê Municipal de Análise e Aprovação dos Programas no Âmbito Federal, denominado comitê do PDDE INTERATIVO, sob a égide do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE/FNDE/MEC, e dá outras providências
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DECRETO Nº 012/2025 SÚMULA: Regulamenta a adesão às atas de registro de preços (CARONA), prevista na LEI 14.133/2021, ART. 86, §3º, no Município de Laranjeiras do Sul.
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DECRETO Nº 011/2025 SÚMULA: Altera composição do Conselho Municipal De Trânsito, Transporte e Mobilidade de Laranjeiras do Sul.
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DECRETO Nº 010/2025 SÚMULA: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências.
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DECRETO Nº 009/2025 SÚMULA: Nomeia o Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa – CMDPI.
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DECRETO Nº 008/2025 SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher.
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DECRETO Nº 007/2025 SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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DECRETO Nº 006/2025 SÚMULA: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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DECRETO Nº 005/2025 SÚMULA: Define as datas de lançamento e pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU referente ao exercício de 2025 no Município De Laranjeiras Do Sul e dá outras providências.
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DECRETO Nº 004/2025 SÚMULA: Nomeia o conselho deliberativo e seu presidente, a diretoria executiva e o conselho fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Laranjeiras do Sul–PR
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DECRETO Nº 003/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da comissão de monitoramento e avaliação para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
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DECRETO Nº 002/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
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DECRETO Nº 001/2025 SÚMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul -Pr, para o exercício financeiro de 2025.
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