Decretos - 2018
DECRETO Nº 096/2018 – Institui a AIFU – Ação Integrada de Fiscalização Urbana.
Publicado em 17/12/2018 DECRETO Nº 095/2018 – Atualiza para o ano de 2019 o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM.
Publicado em 17/12/2018 DECRETO Nº 089/2018 – Estabelece horário especial e atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família durante o período de férias coletivas.
Publicado em 05/12/2018 DECRETO Nº 085/2018 – Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e define outras providências.
Publicado em 22/11/2018 DECRETO Nº 083/2018 – Estabelece período de expediente interno, Ponto facultativo e concede férias coletivas.
Publicado em 13/11/2018 DECRETO Nº 082/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal em virtude do Feriado da Proclamação da República.
Publicado em 12/11/2018 DECRETO Nº 078/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 078/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 077/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 077/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 076/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 076/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 075/2018 – Dispõe sobre o domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, o Credenciamento e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2018 DECRETO Nº 074/2018 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei denominado Loteamento Centro Estudantil Vila Alberti.
Publicado em 22/10/2018 DECRETO Nº 073/2018 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei – denominado Loteamento Parque Residencial Flor de Laranjeira.
Publicado em 17/10/2018 DECRETO Nº 072/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 072/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 071/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 071/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 070/2018 – Anexo I
Publicado em 21/01/2018 DECRETO Nº 070/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/01/2018 DECRETO Nº 069/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 068/2018 – Nomeia a Comissão de recebimento de Bens Móveis e Materiais Permanentes.
Publicado em 28/09/2018 DECRETO Nº 067/2018 – Descarta o nº 003/2018 da modalidade de licitação inexigibilidade.
Publicado em 25/09/2018 DECRETO Nº 066/2018 – Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis Uniprofissionais no regime de Tributação fixa anual do ISS e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2018 DECRETO Nº 065/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal da cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO Nº 064/2018 – Prorroga prazo previsto no artigo 2º, Inciso I, da Lei 058/2017 – Emplaca Laranjeiras.
Publicado em 19/09/2018 DECRETO Nº 063/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 062/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 061/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 060/2018 – Declara de Utilidade Pública para fim de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – os imóveis abaixo especificados.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO Nº 059/2018 – Institui no município de Laranjeiras do Sul o Comitê Gestor do Centro da Juventude.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO Nº 058/2018 – Nomeia Conselho de Alimentação escolar – CAE, para o exercício 2018/2022.
Publicado em 23/08/2018 DECRETO 071/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/01/2018 DECRETO 070/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO 057/2018 – Regulamento o artigo 2º, Inciso V, da Lei Municipal 012/2018 – Turismo na Escola.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 056/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 055/2018 – Amplia o prazo para implantação e execução das obrigações para o parcelamento de imóvel urbano na forma da lei – denominado “Loteamento Portal do Sol”.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 054/2018 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 062/2016 de 14 de outubro de 2016.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 053/2018 – Declara a Inservibilidade de Bens Móveis.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 052/2018 – Altera a composição do Comitê do Transporte Escolar do Município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 051/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal de educação do Município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 050/2018 – Nomeia o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Saúde Mental.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 049/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 048/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 047/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 28/09/2018 DECRETO 046/2018 – Nomeia a Comissão de recebimento de Bens Móveis e materiais permanentes.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO 045/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Dia de Sant´Ana – Padroeira de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 08/08/2018 DECRETO 044/2018 – Define o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e estabelece normas e limites para a realização de serviços extraordinários.
Publicado em 19/07/2018 DECRETO 043/2018 – Nomeia Comissão avaliadora para o processo licitatório na modalidade pregão presencial nº 072/2018.
Publicado em 23/07/2018 DECRETO 042/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Laranjeiras do Sul – PR.
Publicado em 10/07/2018 DECRETO 041/2018 – Estabelece horário de expediente diferenciado no dia 6 de julho de 2018 em razão do jogo da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018.
Publicado em 06/07/2018 DECRETO 040/2018 – Anexo decreto 040/2018.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO 040/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO 039/2018 – Autoriza reajuste no preço da tarifa única do transporte coletivo urbano de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 05/07/2018 DECRETO 038/2018 – Altera o quadro de membros dos Comitês Municipal e local do Programa Família Paranaense.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 037/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 036/2018 – Estabelece horário de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa 2018.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 035/2018 – Regulamenta a escala de licenças que beneficia servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo diversos.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 034/2018 – Estabelece horário de expediente diferenciado nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018.
Publicado em 20/06/2018 DECRETO 033/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 032/2018 – Declara de utilidade Pública para fins de desapropriações e servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – os imóveis abaixo especificados.
Publicado em 11/06/2018 DECRETO 031/2018 – Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Publicado em 08/06/2018 DECRETO 030/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 029/2018 – Altera o artigo 1º e 3º do Decreto 033/2017 de 19 de abril de 2017, Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Nomeia equipe técnica.
Publicado em 04/06/2018 DECRETO 028/2018: Altera composição do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Publicado em 29/05/2018 DECRETO 027/2018 – Altera composição da CAISAN – Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Publicado em 28/05/2018 DECRETO 026/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi 2018.
Publicado em 28/05/2018 DECRETO 025/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Publicado em 18/05/2018 DECRETO 024/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal da cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 13/06/2018 DECRETO 023/2018 – Nomeia Subcomissão técnica para análise de propostas de Agências de Publicidade.
Publicado em 07/05/2018 DECRETO 022/2018 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei – denominado Loteamento fechado condomínio Recanto dos Sabiás.
Publicado em 07/05/2018 DECRETO 021/2018 – Anexo I
Publicado em 05/07/2018 DECRETO 021/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 05/07/2018 DECRETO 020/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal, segunda-feira, 30 de abril, véspera dia do Trabalho.
Publicado em 26/04/2018 DECRETO 019/2018 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei denominado Loteamento Centro Estudantil Vila Alberti.
Publicado em 26/04/2018 DECRETO 018/2018 – Amplia o quadro Urbano da cidade de Laranjeiras do Sul-PR, com a criação da Quadra 36-A do Loteamento Santo Antônio de Pádua e dá outras providências.
Publicado em 26/04/2018 DECRETO 017/2018 – Anexo I
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 017/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 016/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Quinta-feira Santa.
Publicado em 27/03/2018 DECRETO 015/2018 – Regulamento o lançamento e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2018.
Publicado em 03/04/2018 DECRETO 014/2018 – Altera a composição do comitê de investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Civis do município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2018 DECRETO 013/2018 – ANEXO – Abre Crédito Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 14/05/2018 DECRETO 013/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 10/05/2018 DECRETO 012/2018 – Altera os artigos 7º e 8º do Decreto nº 058/2017 de 07/07/2017, de aprovação do parcelamento de imóvel urbano na forma da lei, denominado Loteamento Jardim Camargo, e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2018 DECRETO 011/2018 – Institui horário de expediente diferenciado para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado em 28/02/2018 DECRETO 010/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2018.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 009/2018 – Regulamenta a inspeção sanitária industrial dos produtos de origem animal – SIM/POA no município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 008/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 10/05/2018 DECRETO 007/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 20/03/2018 DECRETO 006/2018 – Nomeia Comissão para definição da primeira lotação (fixação de padrões em local de exercício).
Publicado em 31/01/2018 DECRETO 005/2018 – Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para as licitações denominadas pregão.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 004/2018 – Nomeia Comissão permanente de licitações e compras do município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 003/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 20/03/2018 DECRETO 002/2018 – Dispõe sobre as metas Bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução de desembolso do município de Laranjeiras do Sul para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo XI.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo X.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo VIII.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo VII.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo VI.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo V.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo IX.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo IV.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo III.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo II.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo I.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 001/2018 – Atualiza para o ano de 2018 o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM.
Publicado em 11/01/2018
Publicado em 17/12/2018 DECRETO Nº 095/2018 – Atualiza para o ano de 2019 o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM.
Publicado em 17/12/2018 DECRETO Nº 089/2018 – Estabelece horário especial e atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família durante o período de férias coletivas.
Publicado em 05/12/2018 DECRETO Nº 085/2018 – Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e define outras providências.
Publicado em 22/11/2018 DECRETO Nº 083/2018 – Estabelece período de expediente interno, Ponto facultativo e concede férias coletivas.
Publicado em 13/11/2018 DECRETO Nº 082/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal em virtude do Feriado da Proclamação da República.
Publicado em 12/11/2018 DECRETO Nº 078/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 078/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 077/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 077/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 076/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 076/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 075/2018 – Dispõe sobre o domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, o Credenciamento e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2018 DECRETO Nº 074/2018 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei denominado Loteamento Centro Estudantil Vila Alberti.
Publicado em 22/10/2018 DECRETO Nº 073/2018 – Aprova o parcelamento de imóvel urbano na forma da Lei – denominado Loteamento Parque Residencial Flor de Laranjeira.
Publicado em 17/10/2018 DECRETO Nº 072/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 072/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 071/2018 – Anexo I
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 071/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO Nº 070/2018 – Anexo I
Publicado em 21/01/2018 DECRETO Nº 070/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/01/2018 DECRETO Nº 069/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 068/2018 – Nomeia a Comissão de recebimento de Bens Móveis e Materiais Permanentes.
Publicado em 28/09/2018 DECRETO Nº 067/2018 – Descarta o nº 003/2018 da modalidade de licitação inexigibilidade.
Publicado em 25/09/2018 DECRETO Nº 066/2018 – Dispõe sobre o enquadramento das sociedades civis Uniprofissionais no regime de Tributação fixa anual do ISS e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2018 DECRETO Nº 065/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal da cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO Nº 064/2018 – Prorroga prazo previsto no artigo 2º, Inciso I, da Lei 058/2017 – Emplaca Laranjeiras.
Publicado em 19/09/2018 DECRETO Nº 063/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 062/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 061/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 01/11/2018 DECRETO Nº 060/2018 – Declara de Utilidade Pública para fim de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – os imóveis abaixo especificados.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO Nº 059/2018 – Institui no município de Laranjeiras do Sul o Comitê Gestor do Centro da Juventude.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO Nº 058/2018 – Nomeia Conselho de Alimentação escolar – CAE, para o exercício 2018/2022.
Publicado em 23/08/2018 DECRETO 071/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/01/2018 DECRETO 070/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício de 2018.
Publicado em 21/12/2018 DECRETO 057/2018 – Regulamento o artigo 2º, Inciso V, da Lei Municipal 012/2018 – Turismo na Escola.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 056/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 055/2018 – Amplia o prazo para implantação e execução das obrigações para o parcelamento de imóvel urbano na forma da lei – denominado “Loteamento Portal do Sol”.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 054/2018 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 062/2016 de 14 de outubro de 2016.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 053/2018 – Declara a Inservibilidade de Bens Móveis.
Publicado em 20/08/2018 DECRETO 052/2018 – Altera a composição do Comitê do Transporte Escolar do Município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 051/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal de educação do Município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 050/2018 – Nomeia o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Saúde Mental.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 049/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 048/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 047/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 28/09/2018 DECRETO 046/2018 – Nomeia a Comissão de recebimento de Bens Móveis e materiais permanentes.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO 045/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Dia de Sant´Ana – Padroeira de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 08/08/2018 DECRETO 044/2018 – Define o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e estabelece normas e limites para a realização de serviços extraordinários.
Publicado em 19/07/2018 DECRETO 043/2018 – Nomeia Comissão avaliadora para o processo licitatório na modalidade pregão presencial nº 072/2018.
Publicado em 23/07/2018 DECRETO 042/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Laranjeiras do Sul – PR.
Publicado em 10/07/2018 DECRETO 041/2018 – Estabelece horário de expediente diferenciado no dia 6 de julho de 2018 em razão do jogo da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018.
Publicado em 06/07/2018 DECRETO 040/2018 – Anexo decreto 040/2018.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO 040/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul/PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 26/09/2018 DECRETO 039/2018 – Autoriza reajuste no preço da tarifa única do transporte coletivo urbano de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 05/07/2018 DECRETO 038/2018 – Altera o quadro de membros dos Comitês Municipal e local do Programa Família Paranaense.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 037/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 036/2018 – Estabelece horário de expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa 2018.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 035/2018 – Regulamenta a escala de licenças que beneficia servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargo diversos.
Publicado em 29/06/2018 DECRETO 034/2018 – Estabelece horário de expediente diferenciado nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018.
Publicado em 20/06/2018 DECRETO 033/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 032/2018 – Declara de utilidade Pública para fins de desapropriações e servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – os imóveis abaixo especificados.
Publicado em 11/06/2018 DECRETO 031/2018 – Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Publicado em 08/06/2018 DECRETO 030/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 09/08/2018 DECRETO 029/2018 – Altera o artigo 1º e 3º do Decreto 033/2017 de 19 de abril de 2017, Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e Nomeia equipe técnica.
Publicado em 04/06/2018 DECRETO 028/2018: Altera composição do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade.
Publicado em 29/05/2018 DECRETO 027/2018 – Altera composição da CAISAN – Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Publicado em 28/05/2018 DECRETO 026/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi 2018.
Publicado em 28/05/2018 DECRETO 025/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Publicado em 18/05/2018 DECRETO 024/2018 – Altera a composição do Conselho Municipal da cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
Publicado em 13/06/2018 DECRETO 023/2018 – Nomeia Subcomissão técnica para análise de propostas de Agências de Publicidade.
Publicado em 07/05/2018 DECRETO 022/2018 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei – denominado Loteamento fechado condomínio Recanto dos Sabiás.
Publicado em 07/05/2018 DECRETO 021/2018 – Anexo I
Publicado em 05/07/2018 DECRETO 021/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 05/07/2018 DECRETO 020/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal, segunda-feira, 30 de abril, véspera dia do Trabalho.
Publicado em 26/04/2018 DECRETO 019/2018 – Aprova o parcelamento de Imóvel Urbano na forma da Lei denominado Loteamento Centro Estudantil Vila Alberti.
Publicado em 26/04/2018 DECRETO 018/2018 – Amplia o quadro Urbano da cidade de Laranjeiras do Sul-PR, com a criação da Quadra 36-A do Loteamento Santo Antônio de Pádua e dá outras providências.
Publicado em 26/04/2018 DECRETO 017/2018 – Anexo I
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 017/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-PR, para ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/09/2018 DECRETO 016/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Quinta-feira Santa.
Publicado em 27/03/2018 DECRETO 015/2018 – Regulamento o lançamento e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2018.
Publicado em 03/04/2018 DECRETO 014/2018 – Altera a composição do comitê de investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Civis do município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2018 DECRETO 013/2018 – ANEXO – Abre Crédito Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 14/05/2018 DECRETO 013/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 10/05/2018 DECRETO 012/2018 – Altera os artigos 7º e 8º do Decreto nº 058/2017 de 07/07/2017, de aprovação do parcelamento de imóvel urbano na forma da lei, denominado Loteamento Jardim Camargo, e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2018 DECRETO 011/2018 – Institui horário de expediente diferenciado para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publicado em 28/02/2018 DECRETO 010/2018 – Autoriza Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal – Carnaval 2018.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 009/2018 – Regulamenta a inspeção sanitária industrial dos produtos de origem animal – SIM/POA no município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 008/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 10/05/2018 DECRETO 007/2018 – Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 20/03/2018 DECRETO 006/2018 – Nomeia Comissão para definição da primeira lotação (fixação de padrões em local de exercício).
Publicado em 31/01/2018 DECRETO 005/2018 – Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para as licitações denominadas pregão.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 004/2018 – Nomeia Comissão permanente de licitações e compras do município de Laranjeiras do Sul.
Publicado em 08/02/2018 DECRETO 003/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 20/03/2018 DECRETO 002/2018 – Dispõe sobre as metas Bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução de desembolso do município de Laranjeiras do Sul para o exercício financeiro de 2018.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo XI.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo X.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo VIII.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo VII.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo VI.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo V.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo IX.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo IV.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo III.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo II.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 002/2018 – Anexo I.
Publicado em 11/01/2018 DECRETO 001/2018 – Atualiza para o ano de 2018 o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM.
Publicado em 11/01/2018