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Atos Oficiais :: Leis do ano de 2010

» LEI Nº. 075/2010
» LEI Nº. 057/2010 14/10/2010 SÚMULA: Estipula o percentual mínimo de função de confiança e em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores de cargos de provimento efetivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 056/2010 14/10/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DO RIO DO TIGRE e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 050/2010 27/08/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELINA DUTRA BOEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 043/2010 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO V DO ART. 33 E ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGA A SEGUINTE,
» LEI Nº. 042/2010 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO V DO ART. 33 E ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGA A SEGUINTE,
» LEI Nº. 041/2010 16/07/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 040/2010 16/07/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 039/2010 16/07/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a “FUNDAÇÃO CANTUQUIRIGUAÇÚ DE CULTURA - CULTURIGUA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 038/2010 16/07/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a “APMF DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KOGMU JOSÉ OLIBIO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº. 037/2010 14/06/2010 SUMULA: Altera a redação do Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº. 036/2009 . A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI Art. 1º - A redação do Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº. 036/2009, passa a vigorar com a seguinte redação.
» LEI Nº. 009/2010 13/04/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI Nº 033/2010 27/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para o Cargo de Provimento Efetivo constante do Anexo II da Lei Municipal nº. 074/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI Nº 032/2010 27/05/2010 SÚMULA: Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº. 030/2004 do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº 031/2010 18/06/2010 SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Laranjeiras do Sul - CME/Laranjeiras e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº 028/2010 27/05/2010 SÚMULA: dá nova redação à lei de criação do Conselho e da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Laranjeiras do Sul - PR, revoga as disposições em contrário e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI Nº 028/2010 27/05/2010 SUMULA: Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 23 da Lei Municipal nº. 053/2003 (Código Tributário Municipal – CTM). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 71/2010 26/11/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
» LEI N.º 079/2010 21/12/2010 SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 078/2010 21/12/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FATIMA – COMUNIDADE FLOR DO PINHO e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 077/2010 21/12/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO PEDRO DO INTERIOR e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 076/2010 21/12/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE FAXINAL GRANDE e estabelece outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 074/2010 26/11/2010 SÚMULA: Súmula: Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do CONSELHO TUTELAR do Município de Laranjeiras do Sul. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 073/2010 29/11/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE LARANJEIRAS DO SUL-PR”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 072/2010 29/11/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL ESTADUAL JOANY GUILHERME DE LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 070/2010 12/11/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o “CLUBE DE AUTOS ANTIGOS DE LARANJEIRAS DO SUL - CAALS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 069/2010 12/11/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS do CAMPO VERDE e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 068/2010 12/11/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE COLONIA SANTO ANTONIO e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 067/2010 12/11/2010 SÚMULA: Altera Anexo Programas Finalísticos – Físico e Financeiro da Lei nº 045/2009 – PPA, e Anexo Metas Fiscais e Prioridades da na Lei nº 048/2010 – LDO. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 066/2010 12/11/2010 SÚMULA: Procede a inclusão de ação no PPA (Lei nº 45/2009) e meta/prioridade na LDO (Lei nº 17/2009). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 065/2010 12/11/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 064/2010 21/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 063/2010 21/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 062/2010 20/10/2010 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 059/2010 14/10/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito Especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 058/2010 14/10/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 055/2010 22/09/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE LARANJEIRAS DO SUL e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 054/2010 22/09/2010 SUMULA: Estabelece NORMAS PARA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES ARTESANAIS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 053/2010 22/09/2010 SÚMULA: dá nova redação à lei de criação do CONSELHO de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Laranjeiras do Sul - PR, revoga as disposições em contrário e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 052/2010 21/09/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 051/2010 21/09/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 049/2010 19/08/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel ao DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN, Autarquia do Estado do Paraná, destinado a construção da CIRETRAN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Municipio de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná, autorizado a fazer Termo de Doação de Imóvel ao DEPARTAMENTO DE TRANSITO – DETRAN
» LEI N.º 047/2010 13/08/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MÃES FLOR DA PRIMAVERA DO KM 127 e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná autorizado a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o CLUBE DE MÃES FLOR DA PRIMAVERA DO KM 127, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ Nº. 04.844.180/0001-49.
» LEI N.º 046/2010 10/08/2010 SÚMULA: Altera a redação da Lei Municipal nº 028/2007, de 06/06/2007, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 045/2010 03/08/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE LARANJEIRAS DO SUL e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 044/2010 02/08/2010 SÚMULA: dá nova redação à lei de criação do CONSELHO e do FUNDO MUNICIPAL dos DIREITOS da PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED do Município de Laranjeiras do Sul - PR, revoga as disposições em contrário e estabelece outras providências.
» LEI N.º 030/2010 27/05/2010 SÚMULA: dá nova redação à Lei de Criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranjeiras do Sul – PR, revoga as disposições em contrário e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 027/2010 20/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos Servidores Públicos Municipais. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 026/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 025/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 024/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DO LEÃO e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 023/2010 13/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MÃES CASINHA BRANCA e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 022/2010 13/05/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 021/2010 13/05/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 020/2010 13/05/2010 SÚMULA: Procede a inclusão de ação no PPA (Lei nº 45/2009) e meta/prioridade na LDO (Lei nº 17/2009). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 019/2010 13/05/2010 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 018/2010 12/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o CLUBE DE MAES SEMPRE UNIDAS e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná autorizado a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o CLUBE DE MAES SEMPRE UNIDAS, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ 07.446.267/0001-56.
» LEI N.º 017/2010 12/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária do KM 8 e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná autorizado a firmar Convênio de Cooperação Financeira com ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO KM 8, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ 03.781.274/0001-53.
» LEI N.º 016/2010 12/05/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Água Verde e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 015/2010 11/05/2010 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMIR E ANISTIAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, CONFORME ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 014/2010 11/05/2010 Sumula: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 305 DA LEI MUNICIPAL Nº. 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 013/2010 07/05/2010 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ALTO ALEGRE DO TIGRE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 012/2009 DATA: 05/03/2010
» LEI N.º 011/2010 29/04/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Termo de Doação de imóvel a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, destinado a construção da sede do Campus em Laranjeiras do Sul e dá Outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 010/2010 23/04/2010 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 008/2010 22/03/2010 SÚMULA: Altera artigo da Lei Municipal nº. 001/2009 de 03 de março de 2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 007/2010 22/03/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores Rurais de São Pedro do Interior e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 006/2010 22/03/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária de Alto São João e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 005/2010 22/03/2010 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga em toda a sua íntegra a Lei Municipal nº. 042/2009 de 16 de novembro de 2009 e dá outras providências.
» LEI N.º 004/2010 22/03/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 003/2010 22/03/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE JUDO LARANJEIRAS - AJL. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 002/2010 22/03/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
» LEI N.º 001/2010 22/03/2010 SÚMULA: Denomina o Centro Poliesportivo do Distrito de Passo Liso de “PEDRO GUIMARÃES CORDEIRO”, dá outras providências.
» LEI N. º 061/2010. 19/10/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga em toda sua íntegra as Leis Municipais nº 010/2010 de 23 de abril de 2010 e a Lei nº 012/2010 de 06 de Maio de 2010 e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N. º 060/2010 14/10/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL FONTE DE ÁGUA VIVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N. º 036/2010 14/06/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação Comunitária do Bairro Jardim Panorama – AJAP. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N. º 035/2010 14/06/2010 SUMULA: Proíbe a venda de pulseiras plásticas conhecidas como pulseira do sexo, em estabelecimentos comerciais e de seu uso nos estabelecimentos de ensino no município de Laranjeiras do Sul e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N. º 034/2010 14/06/2010 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE EDUCADORA SÃO FRANCISCO XAVIER. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI: Art. 1º. Fica declarada e reconhecida como Entidade de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE EDUCADORA SÃO FRANCISCO XAVIER – SEMINÁRIO -
» LEI Nº 48/2010 Data: 13/08/2010 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
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