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Atos Oficiais :: Leis do ano de 2008

» LEI Nº. 059/2008 09/12/2008 SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Laranjeiras do Sul – REFILS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I :
» LEI Nº 062/2008 DATA 10/12/2008 SÚMULA: Dispõe sobre as responsabilidades, os critérios de controle e de fiscalização dos tomadores de recursos públicos oriundos de transferências voluntárias municipais, o respectivo procedimento administrativo, institui a unidade gestora de transferências, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 50/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 618.000,00(Seiscentos e dezoito mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: LEI
» LEI N.º 072/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 003/2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 071/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 070/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Alterar Cargos de Provimento Efetivo, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 069/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 068/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 067/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 066/2008 23/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 063/2008 DATA 10/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 061/2008 DATA 10/12/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 032/2008 09/07/2008 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL RIO DO TIGRE – APMF/Escola Estadual de Rio do Tigre. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 031/2008 09/07/2008 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 030/2008 09/07/2008 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 029/2008 09/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 028/2008 09/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 027/2008 09/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 026/2008 09/07/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 3.112,40 (Tres mil cento e doze reais e quarenta centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 025/2008 09/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 024/2008 09/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 023/2008 09/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 022/2008 19/06/08 SÚMULA: Declara e Reconhece como entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agricultores do Assentamento Recanto da Natureza - Terra Livre, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 021/2008 19/06/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 020/2008 19/06/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 019/2008 19/06/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Município e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 018/2008 19/06/2008 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 017/2008 19/06/08 SÚMULA: Estabelece o limite máximo para dispensa de precatório judiciário perante o Município de Laranjeiras do Sul A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 016/2008 13/06/08 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 015/2008 13/06/08 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 014/2008 30/05/08 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Financeira, à Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO PARANÁ, e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 013/2008 29/05/08 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 011/2008 07/05/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 010/2008 07/05/2008 SÚMULA: Institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 009/2008 23/04/2008 SÚMULA: Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS JOGADORES DE VOLEI DE LARANJEIRAS DO SUL, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 008/2008 23/04/2008 SÚMULA: Institui o Dia do Evangélico no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 007/2008 26/03/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e estabelece outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 006/2008 26/03/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 005/2008 26/03/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 004/2008 26/03/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano . A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 003/2008 12/03/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei 087/2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 002/2008 12/03/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar, Alterar e Extinguir Cargos de Carreira, alterando o Anexo II da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 001/2008 12/03/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Anexo III da Lei Municipal nº 074/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I:
» LEI N.º 58/2008 14/11/08 SÚMULA: Altera Anexo Programas Finalísticos – Físico e Financeiro da Lei nº 69/2005 – PPA, Anexo Metas e Prioridades, e Anexo de Metas Fiscais da na Lei nº 18 de 19 de Junho de 2008 ( LDO). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 57/2008 30/10/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 56/2008 22/10/2008 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 55/2008 22/10/2008 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Alvorada. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 54/2008 22/10/2008 SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Divina Providência. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 52/2008 09/10/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 49/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 56.380,04 (Cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais e quatro centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 48/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 47/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 074/2008 23/12/2008 SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - ASSISCOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I
» LEI N.º 073/2008 23/12/2008 SÚMULA: Altera o artigo 18 de Lei 053/2003 e define outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 065/2008 DATA 10/12/2008 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BASE MONTE CASTELO. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N. º 064/2008 DATA 10/12/2008 SÚMULA: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N. º 044/2008 11/09/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno ao Estado do Paraná, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 043/2008 01/09/08 SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Laranjeiras do Sul, Paraná, para a Gestão e Legislatura 2009 a 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 042/2008 01/09/08 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 041/2008 01/09/08 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, na Importância de R$ 2.690,27 (Dois il seiscentos e noventa reais e vinte sete centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 040/2008 01/09/08 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a substituir nome de via pública no perímetro urbano do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 039/2008 04/08/08 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexo Programas Finalísticos – Físico e Financeiro da Lei nº 69/2005 – PPA, Anexo III Estrutura Governamental da na Lei nº 40/2007 – LDO e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N. º 038/2008 04/08/08 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei Municipal nº. 094/2007 de 18 de Dezembro de 2.007 (LOA), Artigo 3º e Artigo 5º inciso I e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
» LEI N. º 037/2008 16/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 036/2008 16/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 035/2008 16/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 034/2008 16/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N. º 033/2008 16/07/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 45/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: LEI:
» LEI Nº 060/2008 DATA: 10/12/2008 SÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI:
» LEI N.º 53/2008 09/10/2008 SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 51/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
» LEI N.º 46/2008 02/10/2008 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul – Pr. Para o Exercício de 2.008 A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, LEI
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